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Os times cearenses tiveram uma ótima quinta-feira (21) no Campeonato Brasileiro, com a vitória do Fortaleza sobre o Santos por 2 a 0 e com a goleada de 4 a 0 do Ceará sobre o Goiás.

Com o triunfo, o Leão do Pici chegou aos 35 pontos, alcançando a 14ª posição da classificação e deixando a zona do rebaixamento. Já com o triunfo em pleno estádio da Serrinha, o Vozão chegou aos 42 pontos, na 10ª posição.

Vitória para fugir do Z-4

Mais preocupado com a final da Libertadores (no dia 30 de janeiro contra o Palmeiras) o Santos mandou ao estádio do Castelão uma equipe repleta de reservas. Mas o Fortaleza não tinha nada com isso e venceu para se afastar da zona perigosa da classificação.

ACABOOOOOOOU! GANHAMOOOOOOOOOOS! +3!

??⚪ #FORxSAN | 2-0 pic.twitter.com/roENjle130

— Fortaleza EC ⭐️ (@FortalezaEC) January 21, 2021

Após um primeiro tempo sem gols, no qual o lance de maior emoção foi a cobrança de pênalti de Jean Mota defendido por Felipe Alves, o Leão de Pici balançou a rede adversária em duas oportunidades na etapa final.

Primeiro, em gol em cobrança de pênalti de Juninho, aos 2 minutos, e depois com toque de cobertura do artilheiro Wellington Paulista aos 20 minutos. A derrota deixou o Peixe na 8ª posição com 45 pontos.

Goleada do Vozão

Quem também triunfou, e com folga, foi o Ceará, que goleou o Goiás por 4 a 0 no estádio da Serrinha.

MAIS QUATRO GOLS NA REDE, MAIS TRÊS PONTOS NA CONTA DO MAIOR DO NORDESTE! VAAAAAAAMOS, VOZÃO!

Obrigado, Nação Alvinegra! É por vocês e COM vocês! VAMOS SEMPRE JUNTOS!

Seja Sócio Vozão: https://t.co/4g3pcHZXnA pic.twitter.com/HrayYQpWtJ

— Sócio Vozão ?? (@sociovozao) January 22, 2021

E o grande destaque da partida foi o meia Vina, que marcou dois gols e deu duas assistências, para Lima e Fernando Sobral.

Para o Esmeraldino, o revés representou a permanência na penúltima posição da classificação com 26 pontos.

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Comentário

Sem muita dificuldade, o Corinthians venceu o Sport por 3 a 0 nesta quinta-feira (21), na Neo Química Arena, chegou a 45 pontos e assumiu a oitava posição no Campeonato Brasileiro. O Leão da Ilha sofreu a quarta derrota consecutiva e ocupa a 16ª colocação, com 32 pontos, mesma pontuação do Vasco, que abre a zona do rebaixamento.

#NãoParaNunca - Timão vence o Sport na @NeoQuimicaArena por 3 a 0, gols de Gustavo Silva, Mateus Vital e Jô, e soma mais três pontos importantíssimos no @Brasileirao! Próximo jogo será contra o Bragantino na 2ª feira, na #CasaDoPovo.#VaiCorinthians pic.twitter.com/i4I5ivWVx6

— Corinthians (@Corinthians) January 22, 2021

O jogo

O primeiro tempo foi marcado pelo domínio do Corinthians, enquanto o Sport tentava surpreender em contra-ataques. O Timão chegou logo aos dois minutos, Bruno Méndez cabeceou fraco após cruzamento de Mosquito. Aos 20 minutos, o árbitro Anderson Daronco marcou recuo de bola de Maidana para o goleiro Luan Polli. Apesar da reclamação do Sport, a falta foi confirmada. Na cobrança, Camacho acertou a barreira.

A melhor oportunidade do Leão da Ilha foi aos 23 minutos. Thiago Neves lançou Dalberto, que ficou cara a cara com Cássio, mas finalizou para fora. A arbitragem assinalou impedimento duvidoso. O Corinthians respondeu em um erro de Raul Prata. O lateral-direito escorregou e Gustavo Mosquito recuperou a bola. Ele entrou na área e, de frente para Luan Polli, bateu fraquinho, praticamente recuando para o goleiro.

Na segunda oportunidade, Gustavo Mosquito não desperdiçou. Mateus Vital fez a jogada pelo meio e passou para Cazares. O equatoriano encontrou o camisa 19, que tocou na saída do goleiro para abrir o placar. No fim da primeira etapa, Camacho arriscou chute de fora da área, obrigando Luan Polli a fazer grande defesa.

Só agradece! #BRCOR

? Marcello Zambrana/AGIF pic.twitter.com/xUqqtVa6J5

— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) January 22, 2021

O segundo tempo começou com gol do Corinthians. Com um minuto de jogo, Mateus Vital se esticou todo para evitar um lateral, a bola sobrou para Maidana. O jogador do Sport errou, e Mateus Vital recuperou a bola. O camisa 22 avançou e chutou colocado, de perna direita, no canto esquerdo de Luan Polli. Foi o terceiro gol nos últimos quatro jogos do meio-campista, o quarto dele na temporada.

Um gol Vital para o @corinthians!

E vem simbora o Timão... #BRCOR

? Marcello Zambrana/AGIF pic.twitter.com/IbUXzMtQj1

— Brasileirão Assaí (@Brasileirao) January 22, 2021

O Sport respondeu aos sete minutos, com Patrick. Ele arriscou de longe, soltando uma bomba, mas Cássio espalmou. No minuto seguinte, Thiago Neves também finalizou de fora da área, só que mandou para fora.

O Timão desperdiçou a oportunidade de fazer o terceiro, novamente com Mateus Vital, aos 18 minutos. Cazares recebeu de Fágner e passou para o camisa 22. Ele bateu de primeira, obrigando Luan Polli a fazer grande defesa.

A melhor chance do Leão da Ilha veio aos 28 minutos. Depois de saída errada do Corinthians, Bruninho recebeu pela esquerda e chutou forte para Cássio salvar. Como a bola do Sport não entrou, o Corinthians marcou o terceiro. Aos 34 minutos, Fágner encontrou Jô na área. O atacante bateu de primeira e Luan Polli rebateu. Na sobra, Jô concluiu para ampliar a vantagem e fechar o placar.

Na próxima rodada, o Sport recebe o Bahia, domingo (24), às 18h15, na Ilha do Retiro. O Corinthians pega o Bragantino, na segunda-feira (25), às 20h, na Neo Química Arena.

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

Comentário

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quinta-feira (21) que o governo está finalizando a revisão da norma de pesagem para caminhões, com uma nova metodologia. Uma das mudanças é a substituição do cálculo de peso por eixo por peso bruto, válido para algumas categorias. A norma também deve ampliar a tolerância de peso das cargas. O objetivo, segundo ele, é baratear os custos do transporte rodoviário de carga. 

"Estamos revisando a norma de pesagem, pra ela onerar menos o caminhoneiro, pra gente ter menos multa em função disso e ser mais fácil. Então, acabando com o peso por eixo em veículos até 50 toneladas, aumentando a tolerância nos veículos que vão carregar mais. Em breve, essa norma vai estar publicada", afirmou durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida nas redes sociais.

Freitas também comentou a decisão do governo federal de eliminar a tarifa de importação de pneus para o transporte de cargas. A medida foi definida nesta quarta-feira (20) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

"A partir do momento que a gente subtrai essa taxa, a gente tem mais pneus importados, que vão competir e a tendência é forçar uma redução de preço. A gente quer diminuir o custo do transporte".

Tarcísio Freitas também prometeu lançar "em breve" documento de transporte eletrônico para caminhoneiros. A ideia é condensar, em um único documento eletrônico, cerca de 15 a 20 outros atualmente exigidos pela legislação para motoristas de carga.

Tabela do frete

Durante a live, o ministro da Infraestrutura comentou sobre a tabela do frete no transporte de cargas e voltou a criticar a modalidade. Para Tarcísio Freitas, apesar de ter sido uma demanda dos próprios caminhoneiros, durante a greve de maio de 2018, o mecanismo se mostrou prejudicial. 

"Tabela de frete é uma coisa que, no final das contas, gerou uma insegurança jurídica no setor de transporte. As empresas, com medo da responsabilização, com medo de multas, acabaram adquirindo frotas e contratando frotistas. Então, a tabela afastou trabalho dos caminhoneiros. A percepção de uma grande parcela desses caminhoneiros hoje é que a tabela foi prejudicial". 

Concessão de rodovias

Outro assunto abordado por Tarcísio Freitas durante a live semanal do presidente foi o lançamento de novas licitações para a concessão de rodovias federais. O ministro reconheceu que boa parte das privatizações não surtiram o efeito desejado, com altas tarifas de pedágio e baixo retorno para os usuários. Ele prometeu uma nova modelagem nos contratos.  

"Não estamos satisfeitos com o pedágio. Por exemplo, nós tomamos uma decisão de relicitar todas as concessões da primeira etapa. A gente podia, presidente, ter tomado um caminho mais fácil, prorrogar os contratos. Só que eram contratos ruins, que têm tarifas altas e os usuários não percebem o investimento chegando. Então nós modelamos novos contratos, que são mais inteligentes, melhores pro investidor, que vão trazer realmente muito mais investimentos com menor tarifa", afirmou.

Freitas citou o exemplo da rodovia Presidente Dutra (BR-116), a mais movimentada do país, que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Concedida à iniciativa privada nos anos 1990, o contrato vence em fevereiro deste ano e o trecho será novamente leiloado, com expectativa de redução de pedágio em até 35%.

De acordo com o ministro, esse novo contrato incluirá também a rodovia Rio-Santos (BR-101), que deverá ser duplicada entre a capital fluminense e Angra dos Reis. No caso da Dutra, estão previstos investimentos para implantar iluminação de led e ampliar para quatro faixas o trecho de subida e descida na Serra das Araras, considerado o mais perigoso na ligação entre as duas maiores cidades do país. 

Comentário

Mais uma audiência para negociação do principal acordo de reparação da tragédia de Brumadinho (MG) terminou sem consenso. O governo mineiro rejeitou hoje (21) os valores propostos pela mineradora Vale, responsável pelo rompimento da barragem que causou impactos socioambientais em diversos municípios do estado. Após o episódio, que completará dois anos na próxima segunda-feira (25), 259 corpos foram resgatados e 11 pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com o secretário-geral do governo mineiro, Mateus Simões, não haverá mais audiências. A Vale terá até dia 29 de janeiro para apresentar uma proposta que atenda às expectativas do executivo estadual. Do contrário, o processo que julga a tragédia retomará sua tramitação normal na primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e caberá ao juiz Elton Pupo Nogueira sentenciar os termos da reparação.

"Não vamos nos lançar num leilão para definir o valor desse acordo. Os projetos que foram apresentados somam um valor que é o mínimo necessário para garantir a recomposição dos danos gravíssimos que foram causados. Discutir os valores como se estivéssemos dando lances não será aceito pelo estado", disse Mateus Simões.

O secretário-geral também disse se incomodar com o tom usando pelos representantes da Vale. "Soa como se ela estivesse dando um presente a Minas Gerais", disse. "Que ela entenda que esse acordo será celebrado como o maior acordo da história do Brasil ou a condenação virá como a maior condenação da história do Brasil. Cabe à empresa decidir se ela quer passar para a história como aquela que, reconhecendo o que fez, resolveu reparar os danos ou que, não reconhecendo o que fez, irá esperar ser condenada".

Além de representantes da empresa e do governo de Minas Gerais, as negociações envolvem o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado. Ontem (20), o procurador-geral da República, Augusto Aras, também esteve em Belo Horizonte para discutir o tema e se reuniu o governador Romeu Zema e com representantes das instituições de Justiça envolvidas nas tratativas.

O MPMG divulgou nota dizendo que as negociações estão encerradas. "As instituições não podem abrir mão de que a Vale faça o ressarcimento completo de todo o dano resultante da tragédia, ou seja, reparação integral do meio ambiente, ressarcimento ao Estado e atendimento aos atingidos", diz o texto.

Vale

Por sua vez, a Vale afirmou ter confiança no Poder Judiciário. Em nota, a empresa disse que já desembolsou R$ 10 bilhões no processo de reparação e que vem prestando assistência aos atingidos por meio de ações diretas nas regiões e de acordos individuais.

"A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela reparação integral dos danos causados. Embora as partes não tenham chegado a consenso, a divergência concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e à sua destinação. A Vale continuará a cumprir integralmente sua obrigação de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a reparação do meio ambiente, independentemente de haver condenação ou acordo", acrescenta o texto.

As negociações vinham se arrastando em diversas audiências dentro de uma ação civil pública onde o MPMG pedia inicialmente uma indenização de R$ 54 bilhões. Desse montante, R$ 28 bilhões seria para cobrir danos morais sociais e coletivos. Os R$ 26 bilhões restantes se referiam às perdas econômicas conforme apontou um estudo da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada ao estado de Minas Gerais.

O valor da última contra-proposta da mineradora não foi revelado. No início das tratativas, ela ofereceu R$ 21 bilhões. Além dos valores, outro ponto-chave das negociações era a governança dos projetos de reparação. Um consenso em torno dessa questão foi alcançado em audiência realizada no fim do ano passado.

Sepulturas no cemitério do Parque das Rosas em Brumadinho para enterrar vítimas da barragem da mineradora Vale.Sepulturas no cemitério do Parque das Rosas em Brumadinho para enterrar vítimas da barragem da mineradora Vale.
Sepulturas no cemitério do Parque das Rosas em Brumadinho para enterrar vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale - Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Atingidos

Os atingidos vinham criticando o processo de negociação do acordo. Eles realizaram diversas manifestações na porta do TJMG nos dias agendados para as audiências. A principal crítica dizia respeito à falta de transparência. Como as negociações vinham se dando sob o princípio da confidencialidade, apenas os participantes das tratativas tiveram conhecimento dos detalhes. Não foram tornados públicos os projetos que estavam em discussão.

As três organizações que foram escolhidas pelos próprios atingidos da tragédia de Brumadinho para assessorá-los - a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy - chegaram a publicar um documento pleiteando que todos os termos do acordo sejam tornados públicos. Também cobravam a criação de espaços abertos para discuti-lo.

No início do mês, a Aedas também apresentou uma lista com 220 medidas prioritárias para a reparação dos danos. O levantamento foi feito após um processo que teve a participação de 4.067 atingidos. A matriz emergencial de medidas reparatórias, como foi chamado o documento, divide as demandas em oito categorias: comunicação e acesso à informação; água; moradia; infraestrutura e serviços públicos; trabalho; mulheres, crianças e adolescentes; meio ambiente; e danos morais e materiais.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum), entidade criada pelos familiares dos mortos na tragédia, avalia que o acordo vinha sendo negociado num momento em que se nota uma redução dos esforços para encontrar os desparecidos. "Tem 11 pessoas para serem encontradas. Essa deveria ser a prioridade. As famílias estão se sentindo desamparadas. Enquanto um acordo bilionário é negociado, os investimentos nas buscas são reduzidos. Famílias estão desesperadas para ter o encontro dos seus", disse Josiane Melo, presidente da entidade.

Comentário

Pesquisadores brasileiros alertam que a redução contínua da cobertura florestal nativa mais antiga da Mata Atlântica compromete a conservação da sua biodiversidade, a sobrevivência de espécies e o fornecimento de serviços ecossistêmicos – benefícios providos pela natureza – no bioma.

Liderado por Marcos Rosa, doutorando na área de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador técnico do MapBiomas, o estudo aponta que há uma estabilidade relativa na cobertura florestal nativa do bioma nos últimos 20 anos, já que florestas maduras continuam sendo desmatadas mas estão sendo substituídas por florestas jovens, em recuperação. No entanto, esse processo de rejuvenescimento pode trazer danos para a conservação do bioma.

“Foi demonstrada a recuperação de florestas jovens, que são essenciais para aumentar a cobertura florestal e criar corredores entre fragmentos isolados, principalmente em Áreas de Preservação Permanente ao longo dos rios. Mas o estudo também comprova o desmatamento contínuo das florestas nativas mais antigas, com maior biodiversidade e carbono estocado, principalmente para ampliação da agricultura e plantio de florestas exóticas”, disse Rosa. 

Embora, desde 2005, o ganho de floresta natural seja superior ao desmatamento, a avaliação dos pesquisadores é que a perda de floresta madura, mesmo em queda, ainda tem valores alarmantes. Para Rosa, é necessário não apenas ampliar as ações de restauração da floresta nativa, mas buscar o desmatamento zero e manter os instrumentos e iniciativas de proteção dos remanescentes florestais. 

O artigo com os resultados do estudo, publicado nesta quarta-feira (20) na revista Science Advances, diz que “florestas antigas são insubstituíveis para a conservação da biodiversidade tropical, já que muitas espécies de animais, plantas e microorganismos são incapazes de recolonizar florestas secundárias e dependem de habitats mais antigos, menos alterados, estruturalmente mais desenvolvidos e biodiversos para persistir em paisagens modificadas pelo homem”.

“Trocar floresta madura por florestas jovens é um risco para a biodiversidade e mitigação das mudanças climáticas. A recuperação florestal tem que acontecer, especialmente em biomas extremamente desmatados e fragmentados como a Mata Atlântica. Mas essa recuperação florestal tem que vir atrelada à manutenção das florestas maduras. Ou seja, nem sempre a transição florestal, ganho líquido de floresta, é um sinal de melhoria da qualidade ambiental”, afirmou Renato Crouzeilles, diretor do Instituto Internacional para Sustentabilidade na Austrália e um dos autores do artigo. 

O ecólogo Jean Paul Metzger, do departamento de Ecologia da USP, que também assina o artigo, afirmou que a estabilidade na cobertura de Mata Atlântica passa a falsa impressão de que o desmatamento está controlado. “Infelizmente, não está. A análise separada das taxas de desmatamento e de regeneração mostra que o desmatamento no bioma ainda é significativo e afeta matas maduras, que são as matas mais importantes para conservação da biodiversidade e para a regulação climática e hídrica”, disse. 

De acordo com o estudo, embora a riqueza de espécies de árvores de florestas em regeneração jovem tenha a possibilidade de chegar a quase 80% dos níveis das florestas antigas em 20 anos, a recuperação total da composição de espécies de árvores pode demorar séculos ou nunca ser alcançada. Na publicação, os autores concluem que a destruição contínua de florestas nativas – tanto as mais jovens e especialmente as mais velhas – faz com que a extinção de espécies seja uma questão de tempo.

Assista na TV Brasil:

 

Comentário

No duelo para saber quem ia perseguir Internacional e São Paulo na disputa do título, deu Flamengo. O Rubro-negro derrotou o Palmeiras por 2 a 0 nesta quinta-feira (21), no estádio Mané Garrincha, chegou à terceira posição, com 55 pontos, e depende apenas dos seus resultados para conquistar o Campeonato Brasileiro. O Verdão permanece na quinta colocação, com 51 pontos e se distanciou da liderança.

FIM DE JOGO NO MANÉ GARRINCHA! O Mengão vence o Palmeiras por 2 a 0 com gols de Luan (contra) e Pepê, pelo Brasileirão. VAMOOOOOOS! #CRF #VamosFlamengo pic.twitter.com/mnrcPpCBBB

— Flamengo (@Flamengo) January 21, 2021

O jogo

A primeira chegada foi do Palmeiras. Aos três minutos, Viña recebeu pela esquerda nas costas de Isla, avançou e passou para William, que, dentro da pequena área, perdeu grande chance e chutou para fora. O Flamengo respondeu dois minutos depois com um belo lance de Arrascaeta. Isla tentou lançamento na área, a bola desviou na zaga e sobrou para o uruguaio, que emendou uma bicicleta. O goleiro Weverton fez grande defesa e salvou o Verdão.

Depois dos sustos, o Rubro-negro passou a dominar a partida, mas perdia muitas chances. Aos 11 minutos, Gabigol entrou sozinho na área, mas tentou o passe quando a melhor opção era o chute. Dois minutos depois, o camisa 9 aproveitou sobra na entrada da área e finalizou por cima do gol. Quem também desperdiçou oportunidade foi Everton Ribeiro, aos 28 minutos, que disparou da entrada da grande área, mas a bola passou à esquerda de Weverton.

O Palmeiras só respondeu aos 39 minutos, em contra-ataque com Danilo, mas a finalização não levou perigo. No fim da primeira etapa, o Flamengo chegou ao gol. O Rubro-negro pressionou a saída de bola e Everton Ribeiro subiu pela esquerda. A zaga tentou cortar e a bola sobrou para Bruno Henrique. O camisa 27 tocou para Arrascaeta, que deu um leve toque. A bola passou entre as pernas de Weverton. Na tentativa de afastar, Kuscevic chutou em cima de Luan, que mesmo “sem querer”, fez gol contra.

+ 3 pontos pra conta!

Pra cima, Nação! ❤️?#VamosFlamengo

? @AlexandreVidal1 / CRF pic.twitter.com/smS9bOroJD

— Flamengo (@Flamengo) January 22, 2021

Precisando empatar, o Palmeiras partiu para cima no início do segundo tempo. Aos nove minutos, Raphael Veiga fez bela jogada pela esquerda e cruzou. A bola sobrou para Gabriel Menino, que, sozinho, na marca do pênalti, chutou de perna direita para fora, perdendo a melhor oportunidade do Verdão no jogo.

O Flamengo respondeu aos 11 minutos. Gabigol recebeu lançamento e chutou cruzado para grande defesa de Weverton. A arbitragem marcou impedimento, que não existiu. O Rubro-negro quase ampliou aos 27 minutos. Cobrança de falta pela esquerda e Gustavo Henrique apareceu sem marcação dentro da área para cabecear, mas acabou mandando para fora.

Mesmo atrás no placar, o Palmeiras não assustava o goleiro Hugo Souza. Na defesa, errava muito e cedia oportunidade ao Flamengo. Aos 35 minutos, Gustavo Scarpa saiu jogando errado e entregou para Bruno Henrique. Ele arriscou e Weverton salvou. Na cobrança de escanteio, o time carioca definiu a vitória. Cabeçada de Gustavo Henrique, a bola tocou em Pedro e sobrou para Pepê fuzilar o gol do Verdão.

Que goooooolaço meu criaaaaa! Seguimos! MENGOOOOOO!

?❤️?#VamosFlamengo

? @AlexandreVidal1 / CRF pic.twitter.com/7nmGfbSri2

— Flamengo (@Flamengo) January 22, 2021

Na próxima rodada, o Flamengo enfrenta o Athletico-PR domingo (24), às 16h, na Arena da Baixada. No mesmo dia, também às 16h, o Palmeiras pega o Ceará, no Castelão.

Veja a classificação da Série A do Brasileiro.

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Os condutores de carros e ciclomotores do Amazonas ganharam mais tempo para renovar documentos, registrar veículos e recorrer de multas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para o início de março os prazos que venceriam este mês.

A medida consta de portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. Segundo o Contran, os adiamentos têm como objetivo ajudar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado, evitando aglomerações.

Em relação às multas, os prazos para apresentação de defesa prévia ou recurso e para indicação do condutor infrator que venceriam entre 6 e 31 de janeiro passaram para 1º de março. Até o fim do mês, as atividades presenciais dos órgãos de trânsito no estado estarão suspensas.

O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) com vencimento em janeiro de 2020 e 2021 foi prorrogado para 1º de março de 2021. Essas datas também são válidas para Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Segundo o Contran, todas as informações no documento de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas. Os certificados que não estão na CNH também continuam válidos até dia 1º de março de 2021.

A portaria também permite que veículos zero quilômetros adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 possam ser registrados e licenciados até 1º de março. O Contran esclarece que, nos três casos, as regras valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no Amazonas.

Comentário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniu hoje (21) com representantes da União Química, laboratório brasileiro que participa do consórcio envolvido na produção da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

De acordo com a Agência, o grupo à frente da vacina russa ainda não entrou com o pedido de autorização emergencial. As organizações participantes do consórcio já divulgaram a intenção de entrar com a solicitação.

Mas, acrescenta a nota da Anvisa, o laboratório demonstrou interesse em apresentar a solicitação, o que colocaria a possibilidade real de uma terceira vacina ser oferecida no país. Atualmente a Anvisa já forneceu a autorização para uso emergencial para as vacinas da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz e do Instituto Butantan/Sinovac.

A Anvisa informou que a União Química também não apresentou novos documentos. No domingo (17), a agência havia recusado o envio de material do consórcio apontando a insuficiência do cumprimento de requisitos. 

O Fundo de Investimento Direto Russo, integrantes do consórcio da Sputnik V, emitiu nota na segunda-feira (18) rebatendo as informações de que teria havido uma recusa e afirmando que se tratou apenas da solicitação de informações adicionais.

Uma nova reunião deverá ser marcada entre a Anvisa e os representantes da vacina russa para avançar na discussão sobre o pedido de autorização para uso em caráter emergencial no Brasil. Mas a agência não adiantou data.

Comentário

O Ministério da Saúde desativou hoje (21) o aplicativo TrateCOV, lançado no dia 14 de janeiro como um recurso voltado sobretudo para auxiliar no diagnóstico da doença. Segundo a pasta, “o sistema foi invadido e ativado indevidamente – o que provocou a retirada do ar, que será momentânea”.

Também nesta quinta-feira, após analisar o conteúdo do programa, o Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou a retirada imediata do app. Em nota pública divulgada hoje, o CFM, principal entidade representativa dos médicos do país, reúne uma série de motivos para requerer a desativação do programa.

Em primeiro lugar, segundo o conselho, o aplicativo permite o preenchimento por não médicos. Nas redes sociais foram divulgadas simulações feitas por cidadãos comuns. Em segundo lugar, o CFM considerou que o app “assegura a validação científica a drogas que não contam com esse reconhecimento internacional”.

Ainda conforme o conselho, o aplicativo induz à automedicação, interferindo na autonomia dos médicos. O TrateCOV, acrescenta a entidade, não preserva o sigilo das comunicações e não deixa claro a finalidade do uso dos dados preenchidos pelos médicos.

Em nota, o Ministério da Saúde respondeu que o app foi lançado como “projeto-piloto” e que não estava “funcionando oficialmente”. 

Aplicativo

Segundo texto publicado no site do governo, o projeto teve início em Manaus, como uma das ações de suporte ao sistema de saúde da capital amazonense, que enfrenta uma crise sanitária.

Matéria alterada às 2018 para alteração no nome do aplicativo

“A plataforma traz ao médico cadastrado um ponto a ponto da doença, guiado por rigorosos critérios clínicos, que ajudam a diagnosticar os pacientes com mais rapidez. Depois disso, o TrateCOV sugere algumas opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada, sugerindo a prescrição de medicamentos. Assim, o diagnóstico sai mais rápido e o tratamento tem início precocemente, contribuindo na redução de internações e óbitos por Covid-19”, explicou nota oficial do governo federal.

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O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de produtos ligados ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). O compromisso visa “facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia” e garantir às populações mais necessitadas o acesso à alimentação. Segundo o governo federal, o mesmo compromisso também foi firmado por outros 78 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). A organização conta com 164 membros no total.

O compromisso foi divulgado hoje (21), em nota conjunta assinada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Ministério das Relações Exteriores. “[O Brasil e outros 78 membros] adotaram hoje, 21 de janeiro, em Genebra, declaração conjunta de compromisso em favor da isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo PMA da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportações agrícolas mundiais”, afirmaram os dois ministérios.

“O contexto da pandemia de covid-19 e a imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações de produtos agrícolas em 2020 ampliaram os desafios já existentes para as operações do PMA. O Programa estima que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda nos países em que opera aumentou para 270 milhões até o fim de 2020, o que representa um aumento de 82% em relação ao nível pré-covid-19”, acrescentam as pastas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a pandemia de covid-19 aumentou o quadro de desnutrição na região mais populosa do mundo, a Ásia-Pacífico. O aumento nos preços de frutas, vegetais e derivados do leite dificultou o acesso dos mais pobres a uma alimentação saudável. Segundo relatório da ONU, a situação é mais grave para mães e crianças. Segundo a entidade, dois bilhões de pessoas estão sendo afetadas na região.

O PMA é um programa da ONU de ajuda alimentar multilateral, que tem a participação de países-membros das Nações Unidas. O programa recebe doações de governos, de empresas e doações anônimas e doa alimentos a populações carentes em regiões pobres do mundo e presta assistência em situações de emergência. Só em 2019, o programa atendeu 97 milhões de pessoas em 88 países. O objetivo é alcançar a segurança alimentar e acabar com a fome até 2030.

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