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Uma criança, de apenas cinco anos de idade, que tinha asma, obesidade e autismo, está entre os quatro novos óbitos registrados no boletim epidemiológico desta quarta-feira (28) da Secretaria estadual de Saúde que aponta para um total de 1.570 mortes pelo coronavírus em Mato Grosso do Sul. Os outros três casos ocorreram em Ladário, Miranda e Paranhos.

O Estado tem 81.033 casos confirmados, dos quais 75.701 estão sem sintomas e já estão recuperados, 3.458 estão em isolamento domiciliar, e há, ainda, 304 pacientes internados. Entre os municípios com maior número de novas confirmações, Campo Grande aparece com 182 casos, Dourados subiu para 85, Corumbá tem 36 e Três Lagoas, 27 novos casos.

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Mesmo com mais uma queda na média móvel de óbitos, o secretário de saúde Geraldo Resende reforçou a necessidade de as pessoas procurarem pelo exame, e de os municípios concluírem os casos sem encerramento. Resende voltou a alertar para as pessoas evitarem aglomerações no movimento de visita aos cemitérios no feriado de terça-feira (2) que vem.

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Quarta, 28 Outubro 2020 07:51

Douranews pergunta, o candidato responde

Escrito por

28 de outubro
O que os servidores públicos podem esperar dessa gestão em temas ligados ao PCCR, novos concursos, reforma administrativa e demissão incentivada?

Alan Guedes (Progressistas)
(resposta não enviada)

Barbosinha (DEM)
Quando celebramos o ??? ?? ???????? ?ú?????, entendo que a melhor maneira de comemorarmos esta data é falando sobre melhores condições de trabalho para eles. No meu Plano de Governo, teremos especial atenção com os servidores públicos e suas necessidades, pois uma boa gestão só se faz com esses profissionais ???????????, ??????????? e ?????????????. Adotar políticas de capacitação, qualificação, treinamento e educação continuada, promover políticas que melhorem as condições de saúde, bem-estar e segurança do trabalho para todos e revisar e analisar o plano de carreira de todos os setores, garantindo conquistas e direitos fundamentais, vai consolidar a construção da ???????? ??? ? ????? ????

Jeferson Bezerra (PMN)
Quero acima de tudo valorizar o servidpor público e se essa valorização passar por revisões no PCCR vamos faze-las. Temos que cumprir as leis... Sou um legalista e respeito a maioria.

João Carlos (PT)
Antes de qualquer coisa, destacamos que os defensores do Governo Bolsonaro apoiam abertamente o fim do serviço público e que os seus representantes nos Estados e Municípios têm agido no sentido de retirar direitos dos Servidores e diminuir o papel dos serviços públicos. Recentemente o governo do Estado e a sua bancada estadual aprovaram a diminuição dos salários dos professores e temos acompanhado os movimentos da gestão municipal querendo mudar o PCCR dos servidores com o claro objetivo de precarizar os serviços públicos, retirando recursos de políticas públicas que são fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade. Para o PT, o serviço público é instrumento fundamental para o enfrentamento das desigualdades sociais. Trabalharemos no sentido de abrir concursos públicos para suprir as necessidades da gestão, preservando os direitos conquistados e mantendo diálogo direto com os servidores para buscar o fortalecimento do serviço público. Não somos favoráveis a nenhuma reforma administrativa que tenha como objetivo, explícito ou implícito, de atacar direitos e precarizar os serviços públicos, bem como, medidas de demissões incentivadas, que ao fim e ao cabo, prejudicam os segmentos da sociedade mais fragilizados e que dependem da presença do poder público.

Mauro Thronicke (PSL)
(resposta não enviada)

Racib Harb (Republicanos)
(resposta não enviada)

Wilson Matos (PTB)
(resposta não enviada)

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quarta-feira, 28, que a expectativa é de que o número de casos de coronavírus na Europa continue crescendo nas "próximas duas a três semanas". "Esta é a segunda onda. O Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) classificou a situação epidemiológica em 23 Estados membros como 'extremamente preocupante'", disse, durante coletiva de imprensa.

Segundo Von der Leyen, o uso de leitos de UTI na região ainda está na média, mas deve aumentar à medida que o inverno se aproxima. "Em comparação com a primavera, quase nenhum Estado membro está sendo poupado desta vez. E os países da Europa Central e Oriental também são fortemente afetados", explicou.

A presidente do órgão executivo da UE comentou também que, amanhã, durante reunião com líderes do bloco, vai pedir que os governos trabalhem em colaboração para ampliar o compartilhamento de dados e a capacidade de testagem. "Estamos agora mobilizando 100 milhões de euros do instrumento de apoio de emergência para a aquisição de testes rápidos que iremos distribuir aos Estados. E lançamos uma licitação conjunta para disponibilizar mais", informou.

Ursula exortou ainda para que as autoridades nacionais facilitem viagens e estejam preparadas para o recebimento de vacinas contra a doença, assim que elas estiverem disponíveis. "O coronavírus está testando todos nós. Mas, trabalhando juntos, coordenando nossas ações e assumindo responsabilidades em todos os níveis, podemos obter o controle sobre isso, proteger a saúde de todos e, gradualmente, retornar nossa sociedade e economia ao normal", concluiu.

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Crianças com idade de 1 a 5 anos têm até sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde (MS), divulgado no dia 26, apenas 35% do público-alvo foram vacinados, o que corresponde a 4 milhões de crianças nessa faixa etária.

Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

Segundo o balanço divulgado no dia 26, a maior cobertura vacinal ocorreu no Amapá, com 62,59% de cobertura, seguido da Paraíba, com 50,11%. A menor cobertura é em Rondônia, com 11,76%. Em nota, o ministério informou que, de acordo com os dados preliminares, até o momento 232 (4,16%) municípios atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas.

“Entre o público-alvo da vacinação, a maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de 2 anos de idade (35,33%) e a menor cobertura foi entre as crianças de 3 anos (34,23%). Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacinação. A vacina oral de poliomielite (VOP) protege contra dois sorotipos do poliovírus (1 e 3) e a vacina inativada (VIP), contra os três sorotipos (1, 2 e 3)”, informou por meio de nota o Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com a pasta, é recomendado que crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, sejam avaliadas pelo serviço de saúde antes de tomarem a vacina. O ministério, no entanto, garante que a vacina “é extremamente segura e possui eficácia entre 90% e 95% para a VOP”.

A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país.

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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a ONG Católicas pelo Direito de Decidir não pode mais usar a referência religiosa no nome. O grupo feminista e pró-aborto legal atua há mais de duas décadas na defesa da "justiça social, buscando o diálogo interreligioso e mudanças nos padrões culturais e religiosos que cerceiam a autonomia e a liberdade das mulheres".

"Formada por mulheres que são católicas, a ONG propõe um questionamento sobre determinadas leis eclesiásticas da instituição, em especial aquelas relacionadas ao aborto, direitos reprodutivos e à autonomia das mulheres sobre o próprio corpo", diz a apresentação no portal mantido pelo grupo.

Em julgamento na semana passada, os desembargadores atenderam a um recurso apresentado pelo Centro Dom Bosco, entidade também católica, mas conservadora. A associação é a mesma que processou o canal Porta dos Fundos exigindo censura ao especial de Natal que retratou Jesus Cristo como um homossexual. Na ação, a entidade afirmou que organização feminista tem a "pretensão de implementar uma agenda progressista e anticatólica em meio aos católicos" e acusou o grupo de fraude por defender o "homicídio de bebês no útero materno" e subverter a doutrina da religião.

Segundo o acórdão da 2ª Câmara de Direito Privado, as "Católicas pelo Direito de Decidir" ficam obrigadas a readequar seu estatuto social e remover a expressão "católica" do nome em até 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Em seu voto, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo, determinou que o nome seja substituído livremente desde que "não viole direitos de terceiros e guarde coerência e compatibilidade com sua atuação pública". No entendimento do magistrado, a ordem não prejudica a liberdade de expressão do grupo, "desde que utilize nome coerente".

Ainda segundo Alves, ao adotar a referência religiosa para defender o direito de decidir pelo aborto, a associação "viola frontalmente a moral e os bons costumes".

"O ato de adotar em sua denominação justamente (e tão somente) a expressão 'católicas' resulta em abusiva deturpação e desvirtuamento de sua atividade, quando esta concretamente se traduz notadamente na luta em prol da descriminalização e legalização do aborto", diz um trecho do voto do desembargador.

Na primeira instância o juiz Rodolfo César Milano, da 43ª Vara Cível de São Paulo, havia negado o pedido do Centro Dom Bosco por entender que não havia legitimidade ativa da entidade para propor a ação porque "somente a autoridade eclesiástica competente tem o poder de representar a Santa Sé na defesa de sua identidade".

A ONG Católicas pelo Direito de Decidir ainda pode recorrer da decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ONG se manifestou sobre a decisão do TJ-SP. "Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil informa que não foi notificada oficialmente sobre a decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul (TJ/SP). A organização tomou conhecimento da decisão por meio da imprensa e tomará as medidas cabíveis após o recebimento da determinação judicial. Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil reitera seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, em especial com os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das meninas e mulheres, tão ameaçados na atual conjuntura política brasileira"

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Um dia após o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmar que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota técnica apontando a inconstitucionalidade da proposição.

"Em nossa ordem constitucional, o plebiscito constitui um instrumento de democracia direta enquanto via de participação popular nos negócios públicos. Não pode ser desvirtuado para servir de facilitador a uma tentativa de mudança inconstitucional da Constituição", critica a OAB. "Não há substrato histórico, jurídico, político ou social para se afastar a Constituição de 1988 no atual contexto brasileiro".

O parecer conjunto da Presidência Nacional, da Procuradoria Constitucional e da Presidência da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, divulgado nesta quarta-feira, 28, aponta riscos "de erosão democrática e constitucional" na sugestão, classificada como uma "armadilha perigosa".

"A literatura constitucional contemporânea tem destacado a existência de formas de fragilização da democracia e do constitucionalismo por dentro das próprias regras democráticas e por meio de mecanismos formalmente legítimos, mas que são manuseados com fins autoritários", alerta o documento. "A defesa da democracia brasileira passa, invariavelmente, pela defesa da ordem constitucional em vigor".

No parecer, a OAB sustenta que a proposta de uma nova Constituição é "inteiramente descabida e desconectada da nossa história" e rechaça paralelo com o Chile - que, no último domingo, dia 25, aprovou a elaboração de um texto constitucional para substituir o atual, promulgado na ditadura de Augusto Pinochet. A entidade reforça que, ao contrário do país vizinho, o processo de construção da Constituição brasileira em 1988 foi "inclusivo" e "plural".

Para a Ordem dos Advogados, a além de "inócua" para a resolução de eventuais questões econômicas ou políticas, a sugestão de Barros representa uma "ameaça aos direitos e garantias fundamentais" e uma "agressão à democracia".

"O que cabalmente afasta a proposta de uma nova Constituição, de forma muito direta e definitiva, é que não vivemos no Brasil um momento de refundação constitucional, o que só existiria se estivéssemos diante de uma falência da atual ordem e significaria um instante político e institucionalmente anômalo. Não há uma crença difundida na ilegitimidade da ordem constitucional de 1988, tampouco demandas de uma nova pactuação constitucional. Além disso, as vias de mudança legal pelas vias ordinárias são adequadas e suficientes ao aprimoramento das instituições e aos avanços necessários. Dessa forma, os desafios atuais e as eventuais crises devem ser enfrentados sob os auspícios da Constituição de 1988 e não fora dela", conclui a entidade.

Após afirmar que a Constituição deixa o Brasil "ingovernável", Ricardo Barros se comprometeu a enviar "imediatamente" um projeto de decreto para garantir um plebiscito para a população opinar sobre a elaboração de uma nova Carta Magna. O líder do governo já tem um texto pronto e afirmou que fará ajustes nas datas das votações. Isso porque a proposta inicial previa que a consulta à população fosse feita nas eleições municipais deste ano para, em 2022, ser instituída uma Assembleia Constituinte. Barros disse que, à época, não havia obtido apoio de lideranças, mas que agora, após a receptividade da sua ideia, está motivado a apresentar o projeto. "Estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi", comentou o deputado nesta terça-feira, 27.

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O candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, abriu vantagem de 17 pontos percentuais sobre o atual presidente, Donald Trump, no Wisconsin, de acordo com pesquisa de intenção de voto conduzida pela ABC News, em parceria com o Washington Post. Segundo o levantamento, o ex-vice-presidente tem 57% da preferência dos entrevistados, ante 40% do republicano.

No Michigan, uma outra sondagem mostra uma corrida um pouco mais apertada, com Biden escolhido por 51% dos eleitores e Trump por 44% - diferença de sete pontos percentuais.

Em 2016, Trump obteve quase 3 milhões de votos a menos que a oponente democrata, Hillary Clinton, em todo o país, mas foi eleito à Casa Branca porque a derrotou no Michigan, no Wisconsin e na Pensilvânia e, com isso, conquistou os 270 delegados necessários.

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O ex-porta-voz da Presidência Otávio do Rêgo Barros fez uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro, em artigo publicado nessa terça-feira, 27, no jornal Correio Braziliense, intitulado "Memento Mori", expressão latina que significa algo como "Lembre-se de que você é mortal".

Sem citar o nome do presidente, Rêgo Barros afirmou que o poder "inebria, corrompe e destrói". Ele também criticou auxiliares presidenciais que se comportam como "seguidores subservientes". "Os líderes atuais, após alcançarem suas vitórias nos coliseus eleitorais, são tragados pelos comentários babosos dos que o cercam ou pelas demonstrações alucinadas de seguidores de ocasião", escreveu Rêgo Barros.

A saída de Rêgo Barros do cargo de porta-voz da Presidência foi anunciada em agosto, depois de meses de isolamento, e oficializada em outubro. Desde o início do ano, ele deixou de fazer os briefings quase diários à imprensa no Palácio do Planalto para responder a questionamentos de jornalistas. Os encontros acabaram substituídos por falas do próprio presidente na entrada e saída do Palácio da Alvorada. Com isso, o porta-voz ficou ainda mais esvaziado e sem função definida internamente.

No ano passado, o porta-voz passou a ser alvo de críticas de um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), por organizar cafés da manhã com jornalistas periodicamente. Na visão de Carlos, os encontros serviam para prejudicar o pai.

As reuniões também viraram foco de conflito com a chegada do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, em abril de 2019. O secretário apresentava uma série de divergências à estratégia adotada por Rêgo Barros. Com a reformulação da estrutura do Palácio do Planalto, no ano passado, Rêgo Barros deixou a Secom e ficou subordinado à Secretaria de Governo.

"O escravo se coloca ao lado do galardoado chefe, o faz recordar-se de sua natureza humana. A ovação de autoridades, de gente crédula e de muitos aduladores, poderá toldar-lhe o senso de realidade. Infelizmente, nos deparamos hoje com posturas que ofendem àqueles costumes romanos", escreveu o ex-porta-voz do governo, com diversas referências ao Império Romano.

"É doloroso perceber que os projetos apresentados nas campanhas eleitorais, com vistas a convencer-nos a depositar nosso voto nas urnas eletrônicas, são meras peças publicitárias, talhadas para aquele momento. Valem tanto quanto uma nota de sete reais. Tão logo o mandato se inicia, aqueles planos são paulatinamente esquecidos diante das dificuldades políticas por implementá-los ou mesmo por outros mesquinhos interesses", escreveu Rêgo Barros

Segundo o ex-porta-voz, "os assessores leais - escravos modernos - que sussurram os conselhos de humildade e bom senso aos eleitos chegam a ficar roucos". Em seguida, ele passou a criticar os auxiliares que concordam com tudo. "Alguns deixam de ser respeitados. Outros, abandonados ao longo do caminho, feridos pelas intrigas palacianas. O restante, por sobrevivência, assume uma confortável mudez. São esses, seguidores subservientes que não praticam, por interesses pessoais, a discordância leal." Como mostrou o Estadão, a ala militar do governo optou por se manter em silêncio diante da decisão do chefe do Executivo de se aliar ao velho Centrão.

"A população, como árbitro supremo da atividade política, será obrigada a demarcar um rio Rubicão cuja ilegal transposição por um governante piromaníaco será rigorosamente punida pela sociedade. Por fim, assumindo o papel de escravo romano, ela deverá sussurrar aos ouvidos dos políticos que lhes mereceram seu voto: - "Lembra-te da próxima eleição!", escreve ainda Rêgo Barros, que termina o artigo com a saudação: "Paz e bem!".

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O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta terça-feira, 27, a revisão da Política de Remuneração aos Acionistas, com objetivo de possibilitar que a Administração proponha o pagamento de dividendos compatíveis com a geração de caixa da companhia, mesmo em exercícios em que não for apurado lucro contábil.

Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa que com as alterações aprovadas, no cenário em que o endividamento bruto da companhia estiver acima de US$ 60 bilhões, poderá ser apresentada a proposta de distribuição de dividendos, sem apuração de lucro contábil, quando se verificar redução de dívida líquida no período de 12 meses anteriores, caso a Administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira da companhia. A proposta de distribuição deverá ser limitada à redução de dívida líquida.

A estatal diz que poderá, ainda, em casos excepcionais, propor o pagamento de dividendos extraordinários, superando o dividendo mínimo legal obrigatório ou o valor anual apurado a partir da fórmula (Remuneração = 60% x [Fluxo de caixa operacional - CAPEX]), quando seu endividamento bruto estiver inferior a US$ 60 bilhões, mesmo na hipótese de não verificação de lucro contábil.

"Em todos os casos, a distribuição de dividendos deverá observar o disposto na legislação aplicável, incluindo o artigo 201 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76)", lembra a estatal.

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O Sindicato Rural de Dourados, que recentemente se tornou polo da Faculdade CNA (da Confederação Nacional da Agricultura), abriu segunda-feira (26) as inscrições para quatro cursos de graduação à distância: Gestão do Agronegócio, Gestão Ambiental, Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Processos Gerenciais. No total, são sete polos da Faculdade em Mato Grosso do Sul.

São três as formas dos candidatos aptos a ingressarem nessa opções oferecidas: quem já possui um curso superior participará da seleção por meio de análise documental; para os demais, é possível ingressar por meio do boletim de desempenho do Enem (o Exame Nacional de Ensino Médio), com nota igual ou superior a 250 pontos em um dos exames a partir de 2017; ou ainda pelo vestibular on-line por meio de prova de Redação.

Com duração média de 2 a 3 anos, os cursos têm mensalidades acessíveis e o respaldo de uma instituição de ensino já consolidada no país, voltada exclusivamente para o agronegócio, que é a Faculdade CNA, vinculada a três organizações: CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que representa e defende os interesses dos produtores rurais do Brasil; ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), responsável pela formação profissional rural, promoção social e assistência técnica; e o Instituto CNA, que desenvolve estudos e pesquisas sociais, voltadas ao agronegócio.

Todas as formações são reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação) e possuem Conceito 4, em uma escala de 1 a 5, segundo avaliação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que demonstra um ensino de excelência.

Os cursos de graduação, pós-graduação e extensão têm mensalidade fixa no valor de R$ 179 e as inscrições podem ser feitas no site: www.faculdade.cnabrasil.org.br. O polo de Dourados está localizado na sede do Sindicato Rural, na Alameda Valério Fabiano, número 100 no Jardim Alhambra. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3424-6686 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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