A gestão pública moderna é orientada para resultados e pressupõe a participação e o controle social. A nova gestão pública está focada mais no cidadão e nos resultados a serem alcançados. Afinal, as premissas são de planejar, organizar, dirigir e controlar a estância pública e alcançar resultados.
Assim, os gestores devem mentalizar o planejamento estratégico participativo em mecanismos gerenciais, focados em prioridades e em resultados. Não pode descuidar porque a linha que divide o sucesso do fracasso é muito tênue. O sucesso está a um passo do fracasso.
O sucesso implica na identidade de projetos aos anseios da sociedade. O fracasso começa no improviso autocrático. Gestor sem projetos é navegador sem bússola. É um enxugador gelo, atolado na demanda. A lógica é: não há dinheiro para tudo e para todos, ao mesmo tempo e a cada negação, corresponde reação em contrário, em mais adversários políticos.
Não adianta alocar pessoal de confiança, sua ou dos seus parceiros políticos, nem todos competentes à função pública, pode ser uma armadilha. Se resultados não são percebidos, o fracasso é iminente, porque as pessoas são julgadas pelo que deixam de fazer - fazer é obrigação. A derrota vem mais dos próprios erros e muito pouco dos acertos dos outros.
O caso de Dourados é emblemático. A marca da gestão municipal, nos últimos 12 anos foi - fracassos. As finanças ficaram anêmicas, por decisões improvisadas em gastos mal feitos e pouca arrecadação. Não por acaso a Prefeitura mal consegue pagar a folha salarial. E investimentos? Bem estes só depois.
A infraestrutura deteriorou, a saúde colapsou, a educação se perdeu e sobrou à população o ônus da má gestão. A volúpia de oportunismos, toma conta. Dourados poderia ter menos cargos comissionados, bastando o prefeito determinar exclusividade à função de direção. Digo isso porque acompanhei caso de 300 mil habitantes, muito bem gerido, com comissão exclusiva à função de direção, limitada em 100 cargos. Porque precisa de tantos aqui, com agravante de muitos deles ocuparem vagas de carreira? Isso não seria uma ilegalidade?
Evidência indicam que a cada apaniguado bem pago e, invariavelmente pouco eficaz, corresponde um servidor de carreira pouco disposto à resultados. Afinal, ao seu lado tem alguém que ganha mais, produz pouco e se escora no efetivo. Para compensar, o prefeito forma um segundo grupo de comissionados, entre os efetivos. Mas, a maioria excluída terá motivação para trabalhar? Essa desarrumação não pode dar certo.
A Cidade virou caos higiênicos sanitários, transformada em criatório de vírus, fungos, bactérias, moscas, mosquitos, baratas, ratos, e outros, transmissores de doenças. A UPA virou desespero, de única opção, pois quase 1/3 da população não tem a própria UBS, onde consultar. Com isso, resta demandar a UPA e “salve-se quem puder”.
O plano diretor é uma peça natimorta, que saiu do nada e vai a lugar nenhum, desqualificada na própria existência. Fruto da autocracia do “Ctrl C e Ctrl V”, sem perguntar “o que a população quer”. De forma similar, falta ambientalismo no IMAM e, como Salles, deixa a boiada passar. Enquanto isso, a doença avança, agora na Covid, numa situação onde todos gritam e ninguém se entende, mas o dinheiro parece escorrer. Esquecem que a origem de grandes problemas na saúde pública, está do caos ambiental, que temos.
A educação, coitada, em época digital, está condenada a um passivo monumental, com crianças sem computador, mas o MEC some com o dinheiro que deveria socorrer anos letivos, já comprometidos. Qual é o tamanho do prejuízo? A resposta virá depois, quando crianças não precisarem mais subir em árvores para participar de aula a distância.
O caso FUNSAUD é símbolo de desgovernança geral. Evidências indicam a usurpação da sua missão. Se percebe o déficit injustificável. Afinal, em média, seriam R$ 12 milhões/ano, ou R$ 1 milhão/mês ou R$ 50 mil/dia, usados de forma suspeita. Convenhamos, é muito dinheiro. O que se espera? Que a CPI, ora instalada, mais o PMF e a Polícia federal, deem as respostas sobre as evidências de ilicitudes ocorridas. Cuidado, em CPIs, quase sempre ocorrem coisas estranhas, em favor de investigados. Onde estaria o controle social?
O caos na gestão pública de Dourados se arrasta por anos, podendo ter diversas leituras. Uma delas - faltam projetos ao desenvolvimento e sobram suspeitas de corrupção. Um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, capaz de unir em soluções e resultados. Oportunidades a imensa pobreza, humanizar e tornar o ambiente saudável, é o caminho para recuperar o sentido ético da gestão pública.
Importante dizer que, se o executivo faz errado, cabe ao legislativo corrigir o desvio. Afinal, a sua missão pétrea é controlar e fiscalizar o executivo, em nome da população. Quando isso não acontece, parece haver cumplicidade nas disfunções nos poderes.
Dourados precisa de um plano estratégico sério, para superar a crise. Achei que o Prefeito Alan traria isso, mas não é o que se vê. Li seu Plano de Governo e não vi nada animador. É uma carta de intenções, dispersa e longe de um plano propositivo de resultados. Corre riscos de reproduzir o que já deu errado. Lembrando que insistir no errado é colher fracassos.
Precisa de inteligência para superar a profunda crise de gestão nos serviços públicos. Isto requer discernimento para olhar a floresta e não a árvore isolada. Sem planejamento, falta direção e organização, perde controle e resultados. O alerta de Leon Tolstói é apropriado. “Há quem passe por um bosque e só veja lenha para a fogueira”. A sabedoria consiste, ao que parece, em saber o que é preciso fazer, mas em saber o que é preciso fazer antes e o que fazer depois.
O Município requer uma política que permita sair do caos. Mudar é sempre difícil, porque ninguém abre mão do que tem fácil. Então, contrariemos Flávio Magliaccio - “não deu certo” – “Cuidem das crianças”! Afirmem os - queremos a sociedade sustentável que sonhamos.
Esse é desafio colocado aos políticos e a sociedade como um todo.
Pensem nisso!
* É Engenheiro Agrônomo, consultor
