Estamos perdendo à pandemia da Covid – 19. Ela bate na porta, mas pode entrar sem licença. O vírus é democrático e não discrimina escolhas, entre desconhecidos ou os nossos. Todos são iguais.

Perdi um cunhado, marido da minha irmã. A Covid o levou às alturas. Era o amor da vida dela. Estiveram juntos em grandes desafios, para criarem 2 filhos e serem felizes.

Petry um homem religioso e consciente da gravidade do seu caso, no leito da morte e em oração, pagou na mão da minha irmã pediu:
- Fica tranquila, não precisa ficar triste e sofrer, porque estou em paz e só tenho que agradecer por ter chegado até aqui.

O humor sempre foi a marca deles e, mesmo na hora do perdão, ela brincou:
- Só não te perdoo numa coisa – tu teres votado no Bolsonaro. Foi um momento de descontração deles, no último sorriso trocado, juntos.

Perdemos um protagonista do diálogo envolvente, contador de causos fascinantes e cheios de significados. Além de excelente profissional, conseguia ser pitoresco e, ao mesmo tempo, emocionante. Como poucos, encantava com suas histórias em sóbria interpretação. Parecia uma máquina cativante, do riso e da descontração hilariante.

Assim, outros amigos e amigas, foram entubados e enterrados sem terminar suas histórias e sem direito a despedida. Lágrimas quentes e silenciosas escorrem, ardendo ferimentos na face de muitas famílias.

A covid espalhou insegurança geral e aterrorizante medo da morte. Muitas pessoas estão em depressão. Desconfiam de todos e em todos os lugares. Parece o mundo derreter, entre os dedos.
- Vi o medo em olhares de pavor. Vi conhecidos fugindo ao meio rural, em busca desesperada de isolamento e proteção. Vi um a espécie de vertigem existencial, fazendo perder o sono.
- Não te aproxima de mim, falou a vizinha, com olhar fixo e assustado! Estou com muito medo dessa doença! Bradou ela, em marcha à ré.
- Assustei com imagem tenebrosa. Seria de Auschwitz? Não. De Porto Alegre, a fumaça escura de corpos cremados, saindo em chaminé, por faltar cemitério.

A tragédia tem nome e sobrenome: Negação Obscurantista.

Nenhuma outra tragédia poderá superar a negação da Covid - 19, no Brasil. Já temos 25% das mortes do mundo e somos a “tríplice emergência global”: Ambiental, social e sanitária. Ambas inter-relacionadas em causas e efeitos.

A emergência é muito mais profunda do que imaginamos. Estamos sob a espada mundial da “ameaça sanitária”, com novas variantes do vírus. Infecções e mortes descontroladas, ultrapassando 300 mil e caminhando para chegar em 500 mil, podendo ultrapassar os EUA, o mais impactado até aqui.

Não foi falta de previsão científica, em 2 motivos principais: A influência negativa de Trump sobre o governo brasileiro, no negacionismo (a farsa da cloroquina foi projeto político para manter a confiança do povo). O segundo, a situação de risco sanitário na maioria das cidades, especialmente as capitais, onde o vírus encontra condições ideais para multiplicar.

Neste momento, uma nova definição de barbárie Brasil: escolher entre quem terá direito a respirar, com respirador e viver e quem ficará sem respirador e morrer. Nesse terror da escolha entre quem deve viver e quem pode morrer, muitos profissionais de saúde estão desesperados e familiares na dor incontida.

Apesar disso, uma realidade sacana: festas clandestinas, gente sem máscara circulando, autoridades relativizam o perigo e pressões na ciência. O vírus agradece a irresponsabilidade coletiva, que permite a multiplicação, dele e de mortos.

Só um caminho, seguir a ciência: máscara, distanciamento social, higiene pessoal e ambiental e vacinação em massa. Esse é o imperativo à vida continuar e a economia funcionar.

Já são 12 meses sem colocar um tênis e caminhar no Parque dos Ipês. Não saio, mas sonho com o fim da travessia do deserto. Meu otimismo reage: venceremos, porque temos ciência e o bem sempre vencerá o mal.

Oxalá, possamos apreender na crise. Governantes, empresários e a população – eu e tu - precisamos “Fazer as pazes com a Natureza” e respeitar normas sanitárias, como condição ao controle da Pandemia e prevenir outras, que podem vir da Amazônia derrubada e queimada, como preveem cientistas.

Quem vai responder por tamanha TRAGÉDIA brasileira?

Pensem nisso!

* É Engenheiro Agrônomo, consultor

Há muito se discute na Justiça do Trabalho o direito a condenação em honorários advocatícios (sucumbência). De certo que “sucumbência” indica condenação.

A Constituição Federal, em seu art. 133, prescreve que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. O Código de Processo Civil (art. 20) e o Estatuto da Advocacia (Lei 8.908/94, art. 20) garantem o exercício pleno da profissão de advogado. Tudo isso é verdadeiro.

Ocorre que, a Lei 13.467/2017, chamada de “Reforma Trabalhista”, alterou e incluiu diversos dispositivos à CLT, inclusive o art. 791-A que trata da aplicação dos honorários de sucumbência no processo do trabalho. Pois bem.

O grande debate que acontece nos dias de hoje é quanto ao acesso à Justiça. Se o trabalhador corre o risco de pagar honorários advocatícios para o advogado da outra parte, logicamente que o seu direito aos benefícios da Justiça Gratuita estão em risco, pois a Lei 1.060/50 garante que, por simples declaração do estado de pobreza o Estado deve conceder a isenção de qualquer ônus, especialmente a condenação em verba honorária.

Em socorro ao debate, o Sr. Carlos Bezerra, Deputado Federal, indica para discussão e aprovação o PL 409/2021 que trata da alteração da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para suprimir a previsão de honorários de sucumbência no processo do trabalho.

Apenas para lustração, consta que: “Art. 1º Os arts. 790-B e 840 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 790-B. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita. (NR)” “Art. 840. ... § 1º Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante... (NR)” Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 790-B e o art. 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943...”.

Não se trata de defender a parte mais fraca na relação, pois a nova regra, que não isenta nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita, tem se tornado um verdadeiro obstáculo para os trabalhadores que precisam se socorrer do Judiciário para satisfazer direitos não cumpridos pelo empregador, isso porque, muitas vezes, o trabalhador não consegue comprovar todos os fatos que alega, em decorrência até mesmo de sua própria condição de parte mais frágil no contrato. Lembrando que o contrato de trabalho se desenvolve sob a subordinação do empregador e em ambiente normalmente controlado por este, conforme consta na Justificação do PL.

A proposta de alteração está em sintonia com o verdadeiro a acesso à justiça, não violação a Constituição Federal e afronta a Lei 1.060/1950, não sendo devida a condenação da parte autora beneficiária da justiça gratuita, ainda que observada a condição suspensiva ao crédito, nos termos § 4º do dispositivo em comento.

* É Advogado

Artigos, releases e decretos sempre trarão à tona uma discussão que faz parte do cotidiano da nossa sociedade e para ser mais claro, dos problemas que assolam os cidadãos que aqui residem, mas são apenas letras que não trazem saúde.

Dourados, a primeira cidade do interior do Mato Grosso do Sul, com quase 230 mil habitantes e com a responsabilidade de atender mais de vinte municípios da região. Por se tratar de gestão plena, a administração assume mesmo que de forma transitória, a responsabilidade de gerir a gestão da atenção à saúde, dos municípios que ainda não assumiram essa responsabilidade, ou seja, os recursos federais repassados ao município, servem para atender demandas, que não são poucas, de toda região que nos cerca.

Nesse debate, não vem ao caso discutirmos se é justo ou não, vermos cidadãos de outros municípios, por muitas vezes “furarem a fila” e serem atendidos primeiro na frente dos douradenses, esta é a regra e não vai mudar, por mais que os discursos inflamados nos períodos eleitorais, transformam essa realidade (mesmo que por um curto período), em uma solução viável, sabemos não passar de pura, simples e retórica utópica.

A FUNSAUD foi criada pelo Decreto n° 1.072, de 14 de maio de 2014, com “objetivos e finalidades” bem claras, porém é fato que foi um presente de grego para nossa sociedade, com dividas que se aproximam de 80 milhões, dividas essas impagáveis e que por trás delas escondem várias dúvidas que jamais serão esclarecidas, pois forças ocultas da política local não permitiriam que prosperasse no nosso legislativo uma comissão parlamentar de inquérito e assim, pudéssemos, enquanto sociedade, saber o por que chegamos a essas cifras (dívidas) exorbitantes e a saúde local continua na mesma, ou seja, progredindo de mal a qualquer coisa de pior.

Por maior que seja boa vontade e até as boas intenções, a verdade é uma só, se continuarmos nessa toada, os problemas irão quadruplicar, as dívidas só tendem a crescer desenfreadamente ao ponto de se tornarem inadministráveis, seja qual for o gestor público. A sociedade organizada precisa urgentemente dar a sua contribuição.

A solução ao prefeito Alan Guedes, é aproveitar duas situações favoráveis nesse momento, a primeira é o fato de que o nosso MS está entre os cinco estados em que as contas públicas estão equilibradas, com dinheiro em caixa para investimentos, prova disso é que está sendo feito na recuperação da malha asfáltica da nossa cidade e que façamos justiça, pouco se fala a origem dos recursos. A segunda, é a oportunidade que temos de ter um secretário de saúde que é de Dourados e que já provou como deputado federal, ser um homem trabalhador e desprendido de sentimentos pequenos e que não mediria esforços para construir essa saída.

A sugestão, Sr. prefeito, é entregar o Hospital da Vida para que o Estado transforme em Hospital Regional, até que as obras de construção sejam finalizadas, o que pode demorar algum tempo e quando estiverem prontas, não fará mal a ninguém...

E como ficaria a FUNSAUD? Os funcionários seriam realocados e as dividas transformadas em precatório. Talvez não seria a melhor saída, mas a mais econômica e eficiente, diante da situação caótica em que se encontra a “saúde financeira da instituição”. Ademais, isso é o que temos para ontem.

* É presidente do PL (Partido Liberal) em Dourados

Na desafiante conjuntura de caos sanitário e a reboque econômico, abordar sobre a temática da questão da água enquanto mineral essencial a vida se torna algo ainda mais provocativo para que possamos em um momento tão oportuno chamar atenção para importância de sua preservação.

Em tempos de pandemia e por ser a água o princípio da assepsia devemos exigir seu acesso para toda humanidade, visto que ausência desta potencializa a propagação deste temido vírus, nos cabendo fazer referências ao continente africano, em especial aos países da

África subsaariana. Calcula-se que o mundo tenha 800 milhões de pessoas padecendo por falta de água, sendo que destas 3,5 milhões morrem anualmente, sendo que no total da população mundial 40% sofrem com a escassez hídrica.

Por fatores geológicos, climatológicos, geomorfológicos e sociais a segurança hídrica é razão de grande discussão pela ciência, pois além dos fatores naturais há também outras determinantes que privam milhões de pessoas ao saneamento básico, entre estas as desigualdades regionais, crescimento populacional desordenado e as fortes urbanizações irregulares.
Isso representa uma síntese do quão se torna desafiante distribuir 3 % de água doce disponível no mundo, exigindo-nos mudanças de comportamento e quebra de paradigmas estabelecidos, infelizmente cultuados por gerações, ferindo princípios éticos e humanitários.

Partindo desta visão geral da injusta distribuição de água pelo mundo por fatores naturais e econômicos devemos nos ater aquilo que localmente estamos fazendo, visto que ações locais promovem efeitos globais.

O Brasil detém o maior percentual de água doce do planeta, daquilo que há disponível superficial e subterrâneo somos detentores de um volume de 12% do total existente, aumentando consideravelmente nossa responsabilidade.

Por ser o maior detentor de água doce, poderia se imaginar que possuímos segurança hídrica, porém temos conhecimento que esta distribuição é naturalmente desigual, pois as regiões menos povoadas são as que mais detém reservas de águas doces, enquanto as mais povoadas já convivem com a insegurança hídrica.

Esta disponibilidade hídrica desigual nos move para necessárias ações de planejamento, sobretudo de vultosos investimentos no setor, principalmente focos na eficiência dos sistemas de água, reduzindo perdas e buscando a universalização dos serviços.

Embora a água seja a mais essencial, mas precisamos estender o acesso da população aos serviços de esgotamento sanitário, pois são ações complementares que preservam nossos mananciais e garantem qualidade de vida para população e economicidade aos cofres públicos em gastos com saúde curativa.

Inseridos neste processo está o Mato Grosso do Sul, que através da Sanesul se torna referência na busca da universalização dos serviços de saneamento, seguindo orientação mundial através da OMS de que o mundo deva avançar até 2030 neste objetivo, contrariando positivamente, nosso estado possui meta audaciosa de em dez anos atingir tal propósito.

Para tal objetivo a Sanesul desenvolveu a primeira parceria público/privada para expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, dentro de uma modelagem em que o controle comercial pertence ao estado, portanto é perfeitamente saudável, evolutivo e recomendável para tempos em que não há recursos públicos para esta finalidade.

O novo Marco Regulatório do setor impõe uma enorme responsabilidades as empresas públicas e privadas que exploram estes serviços, pois os novos contratos de concessões estabelecem metas e submetem controles de redução de perdas, eficiência dos sistemas e alcance social, representando exigências altamente desafiantes, visto que a política do governo federal para o setor é praticamente inexistente, transferindo sua responsabilidade para estabelecimento de parcerias ou buscas de financiamentos pelas empresas ou pelos consórcios formados.

Importante ressaltar que o Marco Regulatório sancionado em 2020 pelo Presidente da República contraria recomendações do Banco Mundial, diante da política de desestatização do setor, direcionando o superávit das empresas de saneamento para os acionistas e não mais em contrapartidas de investimentos nas melhorias dos sistemas.

O maior contra senso é que enquanto países europeus estão reestatizando seus sistemas, devidas as deficiências da iniciativa privada em investimentos, entre eles Franca e Alemanha, o Brasil devido ao grande lobby privado implementa um modelo já testado em vários países e reprovado socialmente, representando uma política retrógada e nefasta aos interesses sanitários e sociais, pois privarão parte da sociedade, visto que as regiões mais pobres não atraem o grande capital e desta forma a água tende a ser um produto de bem de capital e não de bem essencial.

Conclui-se afirmando que no DIA MUNDIAL DA ÁGUA, por princípios éticos, cristãos e humanitários devemos reavaliar conceitos estabelecidos, promover uma reflexão mais acentuada da responsabilidade dos nossos governantes, que nos permita despertar e enxergar tudo aquilo que possa democratizar o acesso a este bem que deveria ser comum, que além das inúmeras ameaças de insegurança hídrica presentes em grandes cidades, das mais ricas economicamente as mais pobres, que não nos permita relativizar ou negar aquilo que está sob os nossos olhos.

Entre estes exemplos estão os povos indígenas que sofrem por tão injusta ausência de vontade política do governo federal em dar uma resolução para tal situação.

Dourados é exemplar e ganhou notoriedade recentemente por ser considerada uma referência a ser seguida para as demais cidades do Brasil, possui segurança hídrica e elevado percentual de coleta de esgoto.

Desta forma torna-se contraditório que nossos irmãos indígenas sofram com mais este flagelo, degradante e constrangedor.

* É Professor-Geógrafo, Gerente Regional da Sanesul e ex vereador em Dourados