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Agência Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. 

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. 

Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.

Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.
 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear e da conclusão do projeto de Angra 3.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, o principal objetivo seria mitigar os efeitos econômicos da pandemia no setor, para desonerar as tarifas de consumidores de energia elétrica de todo o Brasil, mantendo atenção àqueles da Região Norte do País, atendidos por distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram privatizadas.

Os consumidores dos estados do Norte, por exemplo, conforme a lei, não precisarão mais pagar pelos empréstimos fornecidos às distribuidoras na época em que elas estavam sob controle temporário da União, que precedeu a privatização. 

O texto também determina a transferência para a União de todas as ações da “Indústrias Nucleares do Brasil” e da “Nuclebrás Equipamentos Pesados”, inclusive as que estão em posse da iniciativa privada. As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

O presidente vetou, por contrariar o interesse público, o parágrafo que estabelecia que o agente titular de outorga de autorização para geração de energia elétrica com prazo de 30 anos teria seu prazo de autorização contado a partir da declaração da operação comercial da primeira unidade geradora, com ajuste, quando necessário, do respectivo termo de outorga, após o reconhecimento pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do atendimento ao critério estabelecido neste parágrafo. A determinação seria aplicada apenas aos agentes cuja usina estivesse em operação em 1º de setembro de 2020 e que não tivesse sido objeto de qualquer espécie de penalidade pela Aneel quanto ao cumprimento do cronograma de sua implantação.

Outro dispositivo vetado, também por contrariar o interesse público, foi o que estabelecia que a avaliação completa da Base de Remuneração Regulatória terá efeitos a partir da data de processamento do primeiro processo tarifário subsequente ao pedido de revisão pelo interessado e será aplicada até o terceiro processo tarifário após a assinatura do contrato de concessão.

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O Ceará, atual campeão da Copa do Nordeste, iniciou a nova edição da competição com um empate em 1 a 1 com o ABC, na noite desta segunda-feira (1) no estádio Frasqueirão, em Natal (RN).

Tudo igual na estreia de @ABCFC e @CearaSC na Lampions 2021! Que jogo movimentado, meus amigos! ⚫⚪ Wallyson e Saulo Mineiro balançaram as redes! pic.twitter.com/S8zidDhbDs

— Copa do Nordeste (@CopaDoNordeste) March 2, 2021

Após este resultado, o Vozão fica na segunda posição do Grupo A da classificação, com apenas 1 ponto. Já o Alvinegro Potiguar permaneceu na 5ª posição do Grupo B.

O jogo

Poucos dias após a disputa da última rodada da Série A, o Ceará não contava com vários jogadores titulares (entre eles o meia-atacante Vina), que estão de férias, e mandou a campo uma formação alternativa.

Talvez por isso, o ABC não teve dificuldades de abrir o marcador cedo. E, aos 12 minutos, Wallyson aproveitou rebote dado pelo goleiro Richard em chute de Denner para fazer 1 a 0.

Porém, ainda na etapa inicial, aos 33 minutos, o Vozão conseguiu empatar graças a gol de Saulo Mineiro, após confusão na área do ABC.

A partida continuou aberta até o apito final, mas o placar permaneceu inalterado.

Próximos compromissos

O próximo jogo do Ceará na Copa do Nordeste é sábado (6), quando recebe o Vitória no estádio do Castelão. Um dia depois, o ABC visita o Santa Cruz no estádio do Arruda.

Comentário

Mesmo com uma equipe formada por garotos, o Internacional iniciou muito bem o Campeonato Gaúcho, ao derrotar o Juventude por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (1) em partira realizada no estádio do Beira Rio, em Porto Alegre.

(INTxJUV) ⏰ 51'/2T: FIM DE PAPO! ✅ Vitória no Gigante! ? Inter bate o Juventude por 1 a 0 na estreia do Gauchão. Valeu, gurizada! ? #VamoInter ?? pic.twitter.com/SrItl05LjW

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) March 2, 2021

Com o triunfo, o Colorado divide a segunda posição da classificação com Aimoré e Esportivo, todos com 3 pontos. Já o Juventude compartilha a nona posição com Brasil de Pelotas e São José.

Com uma equipe muito jovem, com atletas na faixa dos 20 anos, o Internacional apostou na velocidade e na imposição física desde o início do confronto, o que lhe permitiu chegar ao gol da vitória cedo. Aos 13 minutos Guilherme Pato venceu a defesa na velocidade e bateu rasteiro para superar o goleiro Marcelo Carné.

?⚽️?

Estreia com o pé direito (!) da gurizada do #CeleiroDeAses!#VamoInter ??? pic.twitter.com/V1ePicxPbv

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) March 2, 2021

Aos 19 minutos Matheuzinho chegou a marcar pelo Juventude, mas o gol foi anulado após o juiz assinalar impedimento na jogada.

Depois, o jogo foi marcado pelo equilíbrio, e nenhuma das duas equipes conseguiu mudar novamente o placar. Assim, o Internacional conseguiu a vitória de 1 a 0 sobre o Juventude.

O Colorado volta a jogar pela competição na próxima quinta-feira (4), contra o Pelotas. No mesmo dia o Juventude mede forças com o São Luiz.

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O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 
 

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Nesta segunda-feira, 1º de março de 2021, chegou ao fim o último campeonato estadual da temporada 2020, conturbada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na Arena da Amazônia, em Manaus, o Penarol, de Itacoatiara (AM), foi campeão amazonense ao derrotar o Manaus nos pênaltis por 6 a 5, após um empate por 1 a 1 no tempo normal. O Leão da Velha Serpa voltou a conquistar o torneio após nove temporadas, enquanto o Gavião do Norte perdeu a chance de chegar ao tetracampeonato.

O volante Ramon abriu o marcador para o Penarol logo aos dois minutos de jogo. O empate do Manaus veio aos 39 minutos, com o atacante Philip. O Gavião pressionou atrás do gol da virada, mas não conseguiu furar a retranca do Leão. Nos pênaltis, com o placar empatado em 5 a 5, o goleiro Pedro Henrique defendeu o sétimo chute dos manauaras, de Jackie Chan, e o também atacante João Lucas marcou o gol do terceiro título estadual do clube de Itacoatiara, cidade a 250 quilômetros da capital amazonense.

Ainda nesta segunda-feira, em Manaus, mas no estádio da Colina, o Fast Clube derrotou o São Raimundo por 1 a 0, gol do atacante Índio, na disputa do terceiro lugar. A vitória garantiu o Rolo Compressor como um dos clubes amazonenses na Série D do Campeonato Brasileiro de 2021. O outro será o Penarol, que também representará o estado na Copa do Brasil, ao lado do Manaus (que está na Série C nacional).

Imbróglio

Originalmente, o Barezão (como é conhecido o Estadual do Amazonas) de 2020 teve início em janeiro do ano passado. Em meio à pandemia, o torneio foi suspenso em março, durante o segundo turno, e posteriormente encerrado, causando um imbróglio para definição das vagas nas competições nacionais. A Federação Amazonense de Futebol (FAF), inicialmente, indicou as equipes de melhor campanha até aquele momento para representarem o estado na Série D (Amazonas e Penarol) e na Copa do Brasil (Manaus e Amazonas) de 2021.

Fast e Nacional não aceitaram os critérios e acionaram o Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM). O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que determinou a anulação daquele Estadual. Em dezembro, a federação convocou uma reunião para organizar um novo Barezão 2020, sem rebaixamento. A única ausência em relação aos times do torneio nulo foi o Princesa do Solimões, que alegou preocupação com o estágio da pandemia da covid-19 no estado e desistiu da disputa.

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No primeiro dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 438.109 contribuintes acertaram as contas com o Leão. O balanço foi divulgado no início da noite desta segunda-feira (1º) pela Receita Federal.

O prazo de entrega começou hoje e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25). Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.

De acordo com decisão publicada hoje (1º), por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas com base no número de habitantes do município. 

Pela norma, os guardas das capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andar armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalhava em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só poderia usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

A decisão foi motivada por uma ação do DEM. Ao entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade, o partido alegou que o estatuto criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

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O número de pessoas que não resistiram à covid-19 no Brasil subiu para 255.720. Em 24 horas, foram registradas 778 mortes. Há ainda 2.811 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.587.001. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 35.743 novos casos.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira (1º). O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Há, ao todo, 874.181 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.457.100 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (59.546), Rio de Janeiro (33.093), Minas Gerais (18.598) e Rio Grande do Sul (12.4700). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.012), Roraima (1.100), Amapá (1.142), Tocantins (1.532) e Rondônia (2.870).

Em número de casos, São Paulo também lidera (2.044.699), seguido por Minas Gerais (883.105), Bahia (686.057), Santa Catarina (675.577) e Paraná (650.236).

Situação epidemiológica da covid-19 no BrasilSituação epidemiológica da covid-19 no Brasil
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil - Divulgação/Ministério da Saúde

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou nesta segunda-feira (1º) que vai flexibilizar a abertura de atividades, como escolas e academias, com a diminuição da taxa de transmissão do novo coronavírus. A previsão do governo do DF é que o fechamento do comércio local seja mantido por, no máximo, 15 dias. 

Segundo Ibaneis Rocha, a decisão de fechar o comércio foi tomada devido à alta taxa de transmissão do vírus no Distrito Federal.

“Diminuindo a taxa de transmissão e aumentando o número de leitos de UTI vou reabrir todas as atividades, começando com as de menor impacto. O GDF depende da geração de empregos e dos impostos; é do meu maior interesse que o setor produtivo volte a funcionar”, disse o governador por meio do Twitter.

Terminei agora uma reunião com lideranças do setor produtivo do DF. Mostrei que a taxa de transmissibilidade do vírus está muito alta e este foi o principal motivo para o decreto do fechamento. É preciso reduzir a circulação de pessoas na cidade ou não vamos sair da crise. (1/7)

— Ibaneis Oficial (@IbaneisOficial) March 1, 2021

Em reunião com empresários e deputados distritais, Ibaneis Rocha afirmou que pretende abrir 130 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ainda nesta semana. Outros 200 leitos serão disponibilizados com apoio do Ministério da Saúde nos próximos dias. O GDF também negocia a contratação da rede privada para a abertura de 150 a 200 leitos.

“A culpa não é de nenhum dos setores, mas se não interrompemos o fluxo de pessoas não conseguimos diminuir o índice de transmissibilidade da doença no DF. Quando retomarmos as condições de saúde e atendimento à população, com novos leitos de UTI, nós iremos retomar as atividades aos poucos. Não vou deixar a população morrer sem atendimento”, disse Ibaneis Rocha.

Desde 00h01 de domingo (28) estão impedidos de funcionar academias, bares, boates, casas noturnas, shoppings, feiras e clubes recreativos. Restaurantes só poderão funcionar com serviço de entrega, sem abertura ao público. 

O decreto de fechamento do comércio no DF libera o funcionamento de agências bancárias, lotéricas, bancas de jornais e revistas, empresas de manutenção de equipamentos hospitalares, toda a cadeia do segmento de veículos automotores e escritórios de advocacia, contabilidade e imobiliárias.

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