As escolas estaduais Presidente Vargas, Menodora Fialho de Figueiredo, Floriana Lopes, José Pereira Lins, Antonia da Silveira Capilé e Ministro João Paulo dos Reis Veloso, que juntas atendem 6.442 estudantes, serão a maioria a integrar a modalidade de Educação Integral que começa a funcionar a partir do ano que vem no País. Além dessas, apenas mais duas [as escolas estaduais Manoel Bonifácio Nunes da Cunha e Waldemir Barros da Silva, de Campo Grande] vão completar o sistema, somando 7.200 estudantes.
A lista com a portaria de fomento à implantação de escolas em tempo integral foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11), com a justificativa do Ministério da Educação para implantar o programa de ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras. No total são 257.400 vagas, divididas por estados, de acordo com a população.
O professor Nei Elias Coinete, diretor da coordenadoria regional de educação estadual em Dourados, diz que o sistema integral será implementado de forma gradativa. Isso quer dizer que, no ano que vem, as seis escolas vão oferecer os dois modelos de ensino. A expectativa que as instituições implantem o ensino integral de forma definitiva em 4 anos.
Para aderir ao programa, o estado precisa apresentar um projeto pedagógico que será avaliado pelo Ministério da Educação. O prazo de adesão dos estados ainda não foi divulgado. De acordo com a portaria, o cronograma será estabelecido pela Secretaria de Educação da Básica do MEC.
Para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.
Reforma
O programa de fomento ao ensino médio integral foi anunciado pelo governo federal no dia 22 de setembro, junto com a medida provisória de reforma do ensino médio. Um dos pontos da nova lei, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), determina que a carga horária mínima anual do ensino médio, atualmente de 800 horas, "deverá ser progressivamente ampliada, no ensino médio, para 1.400 horas", ou seja, em tempo integral. A regra, porém, está vinculada à meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.
Atualmente, de acordo com o Censo Escolar, o Brasil tem, somando todas as etapas da educação básica, 18% das matrículas em tempo integral, principalmente nas creches.
