O estudante Rafael Militão de Souza, do Campus de Naviraí do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), será o representante do Estado na edição 2017 do Parlamento Jovem Brasileiro, promovido pela Câmara dos Deputados.
Ele acompanhará a jornada de simulação parlamentar em Brasília, prevista para ocorrer de 25 a 29 de setembro, onde os estudantes vivenciarão o trabalho dos deputados federais. Todas as despesas serão custeadas pela Câmara dos Deputados.
Para participar do Parlamento Jovem, os estudantes do ensino médio precisaram elaborar um projeto de lei, sugerindo possíveis alternativas a problemas vivenciados pela comunidade. O processo de seleção é realizado pelas Secretarias de Educação de cada estado e pela Câmara dos Deputados. No total, 78 alunos foram selecionados para a jornada.
Rafael, estudante do 4º semestre do curso técnico integrado em Informática para Internet, foi escolhido para representar o Mato Grosso do Sul com um projeto de lei que trata da ressocialização de ex-presidiários. O trabalho foi orientado pelo professor de Geografia do Campus Naviraí, Fernando Messias.
O texto prevê que empresas que contratarem egressos do sistema penitenciário passarão a receber incentivo fiscal na parcela de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O estudante conta que a ideia surgiu a partir do debate público realizado sobre a crise do sistema carcerário no Brasil. Para produzir o texto, foram feitas pesquisas sobre artigos e notícias relacionadas ao tema. Ele também estudou a Lei de Execução Penal e a Constituição Federal.
