Está aberta a chamada pública do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em Mato Grosso do Sul, para a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar referente ao primeiro semestre do ano letivo de 2018, na Rede Estadual de Ensino. O prazo para envio das propostas segue até o dia 22 deste mês, segundo a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). Pequenos produtores rurais que necessitam de orientação quanto aos trâmites para inscrição no processo seletivo podem procurar a Agência.
O edital de cada escola pode ser acessado aqui.
Para 2018 serão disponibilizados R$ 21.162.530,00 em recursos para compra de produtos para a merenda escolar, conforme informações da Secretaria estadual de Educação.
“A Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE (o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária Maria Cecília da Motta.
Até agora, 295 escolas estão com as chamadas públicas em aberto. O montante é repassado pelo Ministério da Educação através do próprio Pnae, como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.
De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios. “Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino. Neste sentido, a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.
A chamada pública contempla instituições de ensino em todos os municípios sul-mato-grossenses e cada escola estadual tem autonomia para especificar os produtos que serão adquiridos via Pnae. Entre os produtos a serem adquiridos destacam-se: tomate, alface, couve, alho, cebola, mel, leite, mandioca, couve, pimentão, salsa, acelga, repolho, ovo, farinha, cebolinha, feijão, arroz, banana, abacaxi, melancia, laranja, mamão, limão, abóbora, polpa de acerola, chuchu, beterraba, abobrinha, cenoura e batata.
