O deputado Marçal Filho (PSDB) apresentou na sessão desta quinta-feira (21), após reunião sobre o combate à violência contra a mulher, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o projeto de lei que estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino de Mato Grosso do Sul para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
A intenção da proposição é facilitar a transferência para escolas de outras regiões ou cidades, caso as mães precisem mudar de endereço junto de seus filhos para se afastar do agressor, justificou o parlamentar douradense. “Na maioria dos casos, as vítimas não esperam a proteção do poder público e procuram abrigo em casa de amigos e familiares, para fugir das agressões. Para evitar que a burocracia seja um obstáculo às crianças e adolescentes que queiram continuar seus estudos, torna-se necessário garantir esse direito por lei”, explicou Marçal Filho.
Durante a reunião dos segmentos ligados ao tema, foram discutidos dados sobre a violência contra a mulher e novas ferramentas de combate, tendo como foco principal a prevenção. A Subsecretária Especial de Cidadania, Luciana Azambuja, presente ao encontro, apresentou dados aos deputados a respeito da violência doméstica e sugeriu diversas parcerias, como programas educativos, além de utilização dos meios de comunicação da ALMS para criar conteúdos educativos a serem divulgados em todo o Estado.
“Nós somos um trio nessa luta”, afirmou a subsecretária em relação à Comissão, a Frente Parlamentar e a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, da qual a subsecretária é Giovana Correa Vargas e é vinculada à Subsecretaria Especial de Cidadania do Estado de Mato Grosso do Sul.
O deputado Marçal Filho (PSDB), autor do requerimento que gerou a reunião, afirmou que a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher tem a finalidade de preencher a lacuna que é a falta de deputadas mulheres entre os parlamentares. “As deputadas eram atuantes no combate à violência contra a mulher, precisamos dar continuidade aos trabalhos de prevenção e combate. Precisamos formar gerações diferentes, visando o empoderamento da mulher. A nossa necessidade é resolver essa questão cultural, envolvendo a formação de nossas crianças”, pregou.
