O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Paulo Cezar dos Passos, proferia na manhã de um sábado de agosto de 2017 a Aula Magna dos cursos de pós-graduação presenciais que dava início às atividades acadêmicas da Edamp (a Escola de Direito da Associação do Ministério Público), na Unigran Capital. Na manhã de sábado (3) passado, passados aproximadamente dois anos, essa mesma cena se repetiu, e o Procurador-Geral voltou a ministrar Aula Magna do curso de pós-graduação, desta vez, para um curso já consolidado, que tem feito a diferença e que já formou a primeira turma no Estado.
O Diretor-Geral da Edamp e coordenador do curso de pós-graduação em Direto Penal e Promotor de Justiça, Lindomar Tiago Rodrigues, abriu os trabalhos destacando que “a Aula Magna dita o tom do curso. A presença hoje em sala de aula do Procurador-Geral de Justiça, Chefe do MPMS, professor por tantos anos, Mestre em Direito, Doutorando em Direito pela USP, uma pessoa que alia consistência teórica, destacada atuação profissional e, ao mesmo tempo, inspira esta nova geração, além de evidenciar a importância do estudo e do constante aperfeiçoamento para o sucesso nas carreiras jurídicas”.
O Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul, coordenador da pós-graduação em Direito Público da Edamp, Flávio Garcia Cabral, agradeceu a presença do Procurador-Geral do MPMS, lembrando a importância do Mato Grosso do Sul como destaque no cenário nacional, já que Paulo Cezar dos Passos ocupa atualmente a presidência do CNPG, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. O Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Junior também participou desse evento.
Direitos fundamentais, Constituição Federal e Direitos Humanos foram temas que permearam uma hora e meia de reflexão apresentada pelo Procurador-Geral Paulo Cezar dos Passos. O Procurador fez também uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais, além de lembrar de experiências pessoais que, de alguma forma, marcaram a sua trajetória de Promotor de Justiça e dos 27 anos de Ministério Público que completou esse ano. Foi aberta também a palavra aos acadêmicos que fizeram perguntas a Paulo Passos.
Curso
Estão sendo ofertados os cursos de “Direito Penal e Processo Penal”, “Direito Público” e “Direito Processual Civil”. Os cursos de pós-graduação da Edamp possuem carga horária de 400 horas e duração de 18 meses, com encontros quinzenais aos sábados, na Unigran, em Campo Grande. Em Dourados, são oferecidos os cursos de “Direito Penal e Processo Penal”, e “Direito Processual Civil”, também realizados quinzenalmente, na Unigran.
