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Domingo, 01 Setembro 2019 08:40

Bolsonaro intervem em 6 de 12 nomeações de reitores, inclusive na UFGD Destaque

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Professora Mirlene Damazio foi nomeada como reitora provisória da UFGD em Dourados Professora Mirlene Damazio foi nomeada como reitora provisória da UFGD em Dourados Arquivo/Douranews

Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve.Entre institutos federais, o nome escolhido foi respeitado em 5 das 6 ocasiões. E, em 2 desses 18 casos, o Ministério da Educação decidiu nomear uma pessoa de fora da lista porque o processo eleitoral está pendente na Justiça.

Em um dos casos, na UFGD, o processo eleitoral foi suspenso inicialmente pela 1ª Vara Federal de Dourados em 24 de maio, depois que o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul solicitou a suspensão da lista tríplice por considerar incorreto o processo eleitoral. O pedido deveu-se ao fato de o segundo e o terceiro candidatos mais votados terem assinado, depois da eleição, um acordo segundo o qual eles não entrariam na lista tríplice. Dessa forma, ela acabou sendo composta pelo primeiro candidato mais votado e por outros dois professores que não tinham sido candidatos, mas apoiavam o nome vencedor da votação.

A instituição alegou no processo que a medida está prevista no regulamento da eleição. Em 1º de junho, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acatou a mesma decisão, aceitando o argumento da UFGD de que a manobra está prevista no regulamento e considerou o processo eleitoral válido. Em 11 de junho, o governo federal nomeou Mirlene Ferreira Maedo Damázio para o cargo de reitora pro tempore (temporária) da UFGD. Ela tomou posse uma semana depois. Segundo o MEC, a nomeação "atende às normas legais considerando também os efeitos da decisão do TRF da 3º Região".

No entanto, no dia 13 de agosto, uma audiência na 1ª Vara terminou com a Justiça decidindo que a ação do MPF é improcedente. Segundo afirmou o MPF, o juiz considerou válido o processo de escolha da UFGD. O órgão disse, entretanto, na quarta-feira (28), que não sabe se vai recorrer ou não da decisão e o processo ainda corre na Justiça.

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