Considerando o fechamento de salas do 6º ao 9º ano de escolas municipais como uma proposta do Governo do Estado para estimular a abertura de vagas no Ensino Integral, a Câmara de Dourados encampou demanda de diretores educacionais e do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados) para tentar um acordo com a prefeita Délia Razuk (PTB). A primeira reunião está marcada para às 9 horas desta quarta-feira (11) no Centro Administrativo municipal, após intermediação do presidente Alan Guedes (DEM).
Nesta segunda-feira (10), os profissionais da Educação participaram da pré-pauta em busca de esclarecimentos e diálogo com a gestão. Como encaminhamento, vereadores, pais, mestres e alunos se reuniram nesta terça-feira (10) na Casa de Leis com o secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, em busca do não fechamento das turmas de 8° e 9° ano de cinco escolas: Clarice, Álvaro Brandão, CAIC, Aurora e Etalívio.
O vereador Elias Ishy (PT), presidente da Comissão de Educação, lembrou que para o avanço do setor é preciso seguir o princípio da democracia, onde todos devem ser ouvidos. Ele afirmou que vem acompanhando, paralelamente, o caso da municipalização da Escola Nelson de Araújo e, juntamente com os demais vereadores, por unanimidade, assinaram um documento pedindo a manutenção da Escola na Rede Estadual de Ensino.
A diretora Deumeires Morais agradeceu a imediata atenção da Casa e explicou que as comunidades sempre foram contrárias ao fechamento das salas de aula. Segundo ela, uma decisão dessas não pode ser tomada “a toque de caixa”. A professora explica que as matrículas tiveram início nesta semana, os alunos têm formaturas programadas e não houve planejamento da gestão para a mudança. “Os professores foram lotados, então essa decisão pegou a todos de surpresa. Onde a prefeitura vai lotá-los?”, questiona. Fora isso, de acordo com os relatos, o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) não garante que a Prefeitura iria manter os funcionários. Se não for mais viável, eles podem ser demitidos, admite o Município.
O presidente do Simted Dourados, Juliano Mazzini, pediu o posicionamento dos vereadores e diz que não há acordos que superem a lei, entendendo que do primeiro ao nono ano são de responsabilidades do Estado e Município. A professora Elizângela Maia, representante do Simted no Comacs (Conselho do Fundeb) está preocupada com o resultado dessa medida. Ela ressaltou que a Prefeitura tem alegado falta de recursos, passando os alunos ao Estado, mas indaga: “Caso fechem as turmas, qual o estudo desse impacto além do social? No mínimo, deveriam apresentar o cronograma de encerramento das atividades, um documento com antecedência de 60 dias, avisando a comunidade, entre outras medidas”, observa.
O secretário municipal de Educação, Upiran Gonçalves, disse que esse assunto foi debatido com a supervisão técnica e pedagógica e houve um termo de cooperação entre Estado e Município. Para ele, não se trata de uma decisão arbitrária, mas de uma “decisão da administração pública, cabível” e que qualquer determinação contrária nesse sentido cabe apenas à prefeita.
