O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social, nesta quinta-feira (16), o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundeb (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que baseia o pagamento dos profissionais da área. Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009”.
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da CNM, a Confederação Nacional de Municípios, que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial
dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente,
com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009.
Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020 – no Twitter
Durante a live, o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras. O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposições de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos. O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
