A ministra Carmen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a convidada do curso de Direito da Unigran para falar sobre o tema ‘A liberdade de expressão em tempos de redes sociais’, durante a realização da XLII Semana Jurídica que, nesta edição, tem o tema ‘Direito Contemporâneo e Humanidades: dicotomias da era digital’. O evento será transmitido no formato on-line.
De acordo com a organização do evento, que acontece entre os dias 23 e 27 deste mês, a Semana Jurídica deste ano tem por objetivo fomentar a participação dos acadêmicos na comunidade, para disseminação do conhecimento adquirido, intervindo para melhoria da qualidade de vida e discussão do Direito em Dourados e região. Diversos juristas e operadores do Direito de renome nacional participarão da Semana, segundo o diretor da Faculdade da Unigran, Renato de Aguiar Lima Pereira.
“Nesta era digital, o nosso Direito Contemporâneo está passando por muitas mudanças e a digitalização do Direito está fazendo surgir muitas discussões sobre os prejuízos que isto pode trazer para os Direitos Humanos que foram conquistados ao longo de toda a história. Por isso, chegamos neste tema, para tratar da dicotomia entre o Direito Digital. Teremos palestras em que cada um, na sua respectiva área, vai falar dessa evolução do Direito Contemporâneo na era digital, com assuntos que vão desde o Direito Previdenciário, Lei de Proteção Geral de Dados, e outros de extrema relevância nesse contexto como a liberdade de expressão e as redes sociais, tema tão discutido atualmente”, disse o diretor da faculdade.
O evento começa na segunda-feira (23) com o lançamento do livro escrito pelo professor Joe Graeff, coordenador do curso de Direito, intitulado ‘Execução da medida socioeducativa e a proteção integral a adolescentes internados no contexto de Dourados – MS’, e a palestra ‘Perspectivas da advocacia com a informatização dos atos judiciais’, com o juiz de Direito e desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva.
Na terça-feira (24), acontecem as palestras ‘Desafios da cooperação jurídica internacional’, com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara; ‘Direito à educação de povos do campo e das águas com deficiência’, com o professor Washington Cesar Shoiti Nozu; ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Responsabilidade Civil’, com a professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; e ‘Ciberdemocracia e cidadanização’, com a professora Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro.
Na quarta-feira (25), as palestras vão abordar ‘Necropolítica e povos originários: os impactos da pandemia nos direitos indígenas’, com Juliana Adono; ‘Precisamos falar da PEC 490 e o marco temporal em terras indígenas’, com Tiago Resende Botelho; ‘Inteligência artificial, guerra híbrida e democracia na contemporaneidade’, com José Luiz Quadros de Magalhães; e ‘O novo direito previdenciário digital na contemporaneidade’, com Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro.
Na quinta-feira (26) o juiz de Direito Eduardo Floriano Almeida realiza o Júri Simulado, seguido das palestras ‘Direito e alteridade: vivência social e tolerância’, com Celso Hiroshi Iocohama, e ‘A inteligência artificial no processo jurisdicional e o acesso à justiça de múltiplas portas’, com Fernando Gonzaga Jayme.
E, no último dia do evento, acontecem as palestras ‘A pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre o trabalho das mulheres’, com Patricia Bertolin; ‘Direito, Tecnologia e Desafios Contemporâneos’, com José Francisco Siqueira Neto; ‘A liberdade de expressão em tempos de redes sociais’, com a ministra do STF, Carmen Lúcia; ‘O direito ao esquecimento na era digital: direito de informação e liberdade de expressão versus direito à intimidade’, com Marcelo Galante; e ‘O direito fundamental à proteção de dados pessoais’, com Danilo Fernandes Christofaro.
