O acesso à Justiça é garantia fincada na Constituição Federal da República. O cidadão que não possui condições de pagar um advogado pode ser assistido pela Defensoria Pública. Até aí, tudo bem. A grosso modo, a estrutura judiciária brasileira é…
A disseminação do coronavírus criou uma situação sem precedentes. Isso está nos fazendo ficar em casa, reduzir gastos e repensar nossas prioridades. Economistas consultados pelo “Wall Street Journal” prevêem que o desemprego nos Estados Unidos atingirá a taxa mais alta…
‘VALE TUDO’: Com 3,67% nas pesquisas da ‘Ranking’ (leia no 11º,12º e 13º tópico) o pré-candidato do MDB Marcio Fernandes tenta atrair o PSDB oferecendo a candidatura de vice prefeita à deputada Rose Modesto. Ela tem outro projeto pessoal, mas…
A Amazônia, o Cerrado e o Pantanal já começam novamente a arder em chamas. Os incêndios de 2019, além das perdas econômicas e ambientais, queimaram irremediavelmente a imagem internacional do País. O que foi feito de lá para cá para…
O IBGE apontou que, em 2019, metade dos brasileiros, ou quase 105 milhões de pessoas, sobreviveram com menos de R$ 15 por dia, ou R$ 438 mensais e os 10% mais pobres, o equivalente a 20,95 milhões de pessoas, ficaram…
Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou situação de pandemia causada pelo coronavírus ou COVID-19. Logo após, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou a Recomendação n.º 62/2020, instituindo medidas para a…
O debate sobre o uso de equipamento de proteção individual, em razão da pandemia, ganhou destaque na sociedade. Todos comentam acerca do uso de máscaras, luvas, aventais, toucas, óculos, protetores faciais, botas etc. Assim, antes tarde do que nunca. Veja-se…
PREOCUPANTE? A atual pandemia levando-nos a revisão da tese de que a idade dos políticos pode representar vantagens. Nomes de personagens, ex-líderes são lembrados na argumentação. Mas muitos deles por aí, já priorizaram a própria saúde e entraram em reclusão…
Para Clóvis Bevilácqua, “Novação é a conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira. Embora muito haja perdido da sua primitiva importância, e apareça, muito apagadamente, nos Códigos mais recentes, como o suíço das obrigações e o alemão,…
MANDETTA: Li e ouvi as entrevistas do ex-ministro da saúde após chegar ao MS. Sem ranço, equilibrado. Tem o ‘time’ da sua condição e não se deixa levar por críticas e pesquisas; não nutre ilusões pelos elogios sinceros ou não.…
Falei que seremos melhores depois da tragédia da Covd – 19. Isto porque ninguém passará incólume na ponte estreita da pandemia e todos perderão pedaços do excesso humano. Nunca o meio ambiente foi tão importante, a igualdade tão presente e…
E AGORA? O assunto começa a ganhar corpo diante das previsões sobre a pandemia: as eleições serão adiadas? Mas o adiamento depende de uma emenda a Constituição. Mas não fica só nisso; alterações no calendário eleitoral precisam obedecer ao princípio…
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