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Lucas

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, disputará o quarto mandato nas eleições de 2019, com o apoio de seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), apesar do referendo que lhe negou esta possibilidade em fevereiro passado.

"Se o povo decidir, Evo continua. Nenhum problema. Vamos derrotar a direita. Tantas vezes derrotamos a direita. Temos confiança nos movimentos sociais", disse o presidente depois que o MAS aprovou de forma unânime a sua candidatura em um congresso feito em Montero, leste da Bolívia.

Se vencer as eleições, o esquerdista Morales permanecerá no poder até 2025. Ele ganhou sua primeira eleição em 2005, com 54% dos votos, foi reeleito em 2009, com 64%, e voltou a se eleger em 2014, com 61%, sempre enfrentando uma oposição dividida.

Segundo a pesquisa de opinião mais recente, Morales conta com 49% de popularidade, apesar de estar há 10 anos no poder, de onde critica a política econômica norte-americana e se declara amigo de Cuba, além de sintonizar com governos do chamado "socialismo do século 21" na região, como os de Venezuela, Nicarágua e Equador.

Conhecedor do apoio que tem, o presidente desafiou: "Vamos nos ver nas urnas, nas eleições, mas que não nos manipulem com mentiras", disse, referindo-se aos resultados do referendo de fevereiro, quando, por uma margem apertada, foi negada a ele a possibilidade de disputar as eleições de 2019.

Resultado influenciado por mentiras

Segundo Morales, o resultado foi influenciado por mentiras, após a divulgação de informações sobre um suposto filho seu com a representante da empresa chinesa CAMC, que tem contratos milionários com o governo.

O congresso do MAS recomendou "quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional", explicou um líder sindical ao ler as conclusões, já que o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.

A primeira sugestão é a reforma de parte da Constituição Política por meio de uma iniciativa cidadã , com a coleta de assinaturas equivalentes a 20% do padrão eleitoral.

O segundo caminho se refere a uma reforma constitucional que permita a reeleição de autoridades por mais de um período de forma contínua.

A terceira opção recomenda que o presidente renuncie antes das eleições de 2019, antecipando a conclusão de seu mandato atual.

A última alternativa diz respeito à habilitação a um novo mandato mediante a interpretação da Constituição Política do Estado.

Reforma parcial da Constituição

Na indicação anterior de Morales, em 2013, foi aplicada uma reforma parcial da Constituição de 2009, aprovada pelo Congresso, de maioria governista, o qual considerou que sua gestão anterior não deveria ser contabilizada.

Isso porque ela ocorreu quando a Bolívia era considerada uma república, antes da reforma constitucional de 2009, em que o país se tornou um Estado Plurinacional, denominação sob a qual Morales havia exercido apenas um mandato.

A decisão mostra que não há mudança política no MAS", diz o analista e especialista em marketing político Ricardo Paz, ao assinalar que um processo que gerou grande esperança entre a população "se tornou um projeto de poder unipessoal".

Paz questionou a dimensão legal da indicação de Morales. "Não existe nenhuma possibilidade de apresentá-lo novamente como candidato à presidência", afirmou, explicando que a Constituição proíbe "repetir uma votação sobre a qual o povo decidiu" no referendo.

Para o analista, a insistência em indicar Morales "enfraquece o ambiente político e gera uma institucionalização severa", que se baseia "na apologia do crime, já que não importa violar a Constituição em função de objetivos pesoais".

Comentário

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou nesta quarta-feira (14) que a mudança no regulamento de direitos dos passageiros aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai baratear o preço das passagens aéreas.

Entre as regras alteradas pela Anac em reunião nesta terça-feira (13) está a que permite que as empresas aéreas cobrem por bagagens despachadas (veja no fim desta reportagem outras mudanças aprovadas).
“Eu posso garantir que você terá modalidade de passagens aéreas mais baratas. E eu posso afirmar isso com base na experiência mundial. Ao redor do planeta, em todos os países que esse modelo foi apresentado, as passagens caíram”, afirmou Sanovicz.

De acordo com Sanovicz, já no próximo ano os consumidores conseguirão ver uma mudança no preço do bilhete aéreo.

Segundo ele, sem precisar reservar espaço para bagagens despachadas, as empresas poderão usar parte do porão de carga do avião para transportar cargas e gerar mais receitas. Esse ganho, de acordo com a visão da Abear, poderá ser repassado para o consumidor, via redução da passagem.

“À medida que outros serviços podem ser ofertados e gerem receita naquele mesmo avião, o preço do bilhete pode seguir baixando”, disse o presidente da associação. “O setor aéreo é um setor que repassa fortemente os ganhos com escala e tecnologia”, explicou.

Ele afirmou ainda que o novo regulamento aprovado pela agência é um avanço, mas disse que a associação queria outras mudanças, como a que isentaria as companhias aéreas por atrasos e cancelamentos que não fossem de sua responsabilidade. Seriam, por exemplo, os casos de atraso em decorrência de problemas climáticos.

“Em todo o mundo é assim, se o voo atrasa por causa da empresa aérea, o passageiro é indenizado, mas quando atrasa por causa da neve, as empresas não são penalizadas”, argumentou o presidente da associação.

No regulamento de direitos e deveres do consumidor, a Anac manteve a obrigação de assistência aos passageiros em casos de atraso ou cancelamentos de voos. Após mais de uma hora de atraso as empresas devem ofertar meios de comunicação para os passageiros; após mais de duas horas, as companhias devem oferecer alimentação; e, após mais de quatro horas, devem ofertar acomodação adequada ou hospedagem.

Segundo o presidente da Abear, o setor espera que, com a queda estimada no preço de algumas modalidades de passagens aéreas, quem deixou de voar em 2015 e 2016 volte a usar esse meio de transporte. A demanda área doméstica está em queda há 15 meses consecutivos.

Veja as principais mudanças que começam a valer para passagens compradas a partir do dia 14 de março.

Bagagem

As empresas poderão cobrar para despachar bagagem. A agência, no entanto, aumentou de 5 para 10 quilos o peso mínimo da bagagem de mão. Esse peso pode ser maior, dependendo da decisão da companhia aérea.

Excesso de bagagem

As empresas também terão que informar no momento da compra qual o preço que será cobrado para excesso de bagagem.

Se o consumidor comprar uma passagem sem direito de despachar bagagem e no dia da viagem ele tiver que despachar, a empresa terá que cobrar o valor informado no ato da compra do bilhete. Se a empresa não informar no contrato quanto cobrará pela bagagem extra ela terá que despachar a bagagem sem cobrar por isso.

Extravio

A agência reduziu para 7 dias o prazo que as empresas têm para devolver malas extraviadas em voos domésticos e para 21 dias as bagagens extraviadas em voos internacionais.

As empresas também serão obrigadas a ressarcir despesas extras que os passageiros tiverem em função do extravio da mala que não for encontrada no prazo e terão sete dias, após o prazo para devolução da bagagem, para indenizar os passageiros. Até agora não havia prazo para o pagamento da indenização.

Desistência

A partir de 14 de março, o consumidor tem 24 horas, a partir do momento que receber o bilhete, para desistir da compra da passagem sem qualquer ônus, desde que a compra tenha ocorrido com no mínimo sete dias de antecedência com relação ao voo.

Além do direito a desistência, uma novidade no regulamento, o custo da taxa de cancelamento ou remarcação não poderá ser maior do que o valor pago pela passagem. As tarifas aeroportuárias ou taxas internacionais deverão ser integralmente devolvidas aos consumidores.

No-show

As companhias aéreas não poderão cancelar automaticamente o voo de volta caso o passageiro não compareça ao voo de ida, desde que o passageiro informe à empresa que não voará até o horário do voo de ida.

Nome

A Anac agora prevê o direito do passageiro fazer correções no nome que consta no bilhete. A agência informou, no entanto, que a transferência de titularidade da passagem continua proibida, mas ajustes como nome escrito errado ou a inclusão de um sobrenome, caso fique comprovado que a inclusão não significa transferência do bilhete, deve ser feita sem custo para o passageiro.

O custo de correção só poderá ser repassado ao passageiro em caso de voos internacionais prestados por mais de uma empresa aérea.

Informações sobre os serviços

A norma aprovada pela Anac obriga as empresas aéreas a apresentarem detalhadamente os valores de todos os serviços contratados pelas empresas, com informações sobre o serviço ofertado e as taxas extras.

A nova regra proíbe a inclusão de serviços acessórios, como poltrona conforto, sem solicitação do consumidor.

Comentário

A Venezuela foi suspensa do Mercosul por não ter cumprido acordos e tratados do protocolo de adesão ao bloco, informou à Reuters nesta quinta-feira (1º) uma fonte ligada às negociações. A informação também foi anunciada pela AFP, que a atribui a uma fonte do governo brasileiro não identificada.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Itamaraty, que disse que não poderia comentar o caso.

O governo venezuelano será comunicado por uma nota oficial da Secretaria Geral do Mercosul ainda na sexta-feira e perderá todos os direitos de participação no bloco.

A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá que renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.

"Com o atual momento político e as dificuldades de negociação, é muito difícil prever quando, se e como a Venezuela pode tentar renegociar", disse a fonte do Ministério das Relações Exteriores brasileiro à Reuters.
A decisão foi tomada em reunião dos negociadores durante a tarde, mas já estava prevista há alguns dias. Nesta quinta-feira, a Venezuela completa quatro anos de adesão ao Mercosul, e este foi o prazo máximo dado ao país pelos outros membros - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - para que os venezuelanos cumprissem todas as normas de adesão.

Até esta semana, os venezuelanos haviam incorporado apenas cerca de 80 por cento das 1.224 normas técnicas exigidas, e 25 por cento dos tratados necessários. Entre eles, normas consideradas essenciais. A principal delas é o Acordo de Complementação Econômica 18. O texto prevê, entre outros pontos, a tarifa externa comum e o programa de eliminação de barreiras tarifárias intrabloco e é considerado a espinha dorsal do acordo comercial do Mercosul.

Os venezuelanos alegavam que não precisariam aderir ao ACE 18 porque tinham acordos individuais com cada um dos quatro países. "Esses acordos não substituem porque todas as atualizações são feitas pelo ACE 18. Agora eles disseram que estavam dispostos a negociar, mas não dava mais", disse a fonte ouvida pela Reuters.

Entre os tratados que não foram cumpridos, um considerado essencial é o protocolo de compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos. O primeiro artigo diz: "A plena vigência das instituições democráticas e o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração entre as Partes".

O governo venezuelano alegava que algumas das normas do Mercosul feriam sua legislação. "Mas se o país quer de fato aderir, precisa mudar suas leis", disse a fonte.

Mais cedo, antes mesmo da decisão definitiva, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, usou sua conta no Twitter para informar que o país estava acionando o mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul para questionar a suspensão. "A Venezuela se respeita! Funcionários comprometidos com mandatos imperialistas não podem atentar contra nossa pátria com suas ações anti-jurídicas", escreveu.
Recentemente, o governo brasileiro e os demais países do bloco haviam baixado o tom das críticas políticas à Venezuela para esperar o resultado das negociações entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, intermediada pelo Vaticano. Isso, no entanto, não teria relação com a situação do país no Mercosul, explicou a fonte.

A decisão pela suspensão esperava apenas o prazo e o resultado do levantamento feito pela Secretaria Geral do Mercosul para que fosse tomada. Em setembro deste ano, em uma reunião no Uruguai, os quatro países originais do bloco decidiram dar o prazo para que a Venezuela se adequasse antes da suspensão definitiva.

Essa foi a saída encontrada para que o país não assumisse a presidência pro tempore, como estava previsto pelas regras do bloco, a partir de julho. Nesse período, diplomatas de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai fizeram a coordenação do Mercosul. Agora, com a decisão, a presidência deve passar para a Argentina.

A Venezuela foi admitida no Mercosul em 2012, em uma manobra dos governos de Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, da Argentina. Depois da suspensão temporária do Paraguai, causada pelo impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo, Brasil e Argentina convenceram o Uruguai a acelerar a admissão da Venezuela, que só dependia da aprovação do Congresso paraguaio.

O país entrou oficialmente no bloco em dezembro do mesmo ano e, depois de ser readmitido, o Congresso do Paraguai, em uma negociação tocada pelo presidente Horácio Cartes, concordou em aprovar sua admissão para regularizar a situação.

A Venezuela, no entanto, descumpriu a maior parte dos prazos de adesão ao bloco, especialmente nas questões econômicas. O problema foi a solução encontrada por Brasil, Paraguai e Argentina, para evitar que o país assumisse a presidência pro tempore do bloco em julho deste ano, como deveria ter acontecido, e abriu caminho para a suspensão.

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O faturamento da indústria caiu 3,3% em outubro frente a setembro, na série com ajuste sazonal, de acordo com a pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa foi a quarta redução consecutiva do indicador. Na comparação com outubro de 2015, a diminuição é de 18%.

Todos os indicadores da pesquisa registraram queda em outubro na comparação com setembro, nas séries de dados com ajuste sazonal. As horas trabalhadas na produção caíram 1,7% e alcançaram o menor nível da série histórica, que começou em 2003. De janeiro a outubro, as horas trabalhadas na produção acumulam uma redução de 8,3% frente ao mesmo período do ano passado.

O emprego recuou 0,6% em outubro ante setembro, na 21ª queda consecutiva do indicador. De janeiro a outubro, o emprego acusa retração de 8% em relação ao mesmo período de 2015.

Massa salarial cai 1,4% em outubro

A pesquisa mostra ainda que a massa salarial real caiu 1,4% em outubro na comparação com setembro. No acumulado de janeiro a outubro, a massa real de salários é 8,8% menor do que a de igual período do ano passado. O rendimento médio real dos trabalhadores encolheu 0,9% em outubro em relação a setembro. A perda é de 0,8% no acumulado de janeiro a outubro frente aos mesmos meses de 2015.

A utilização da capacidade instalada caiu 0,4% e alcançou 76,6% em outubro. É o menor nível desde 2003, quando começou a série histórica, informa a CNI.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou hoje (30) as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo Janot, as alterações colocaram o país “em marcha a ré no combate à corrupção”. De acordo com o procurador, “as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais”.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.

Em nota à imprensa, Janot afirmou que o Ministério Público brasileiro não apoia as alterações no projeto de lei. “As 10 Medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais. O Ministério Público seguirá sua trajetória de serviço ao povo brasileiro, na perspectiva de luta contra o desvio de dinheiro público e o roubo das esperanças de um país melhor para todos nós”, disse.

Na manifestação, Janot afirmou ainda que as alterações são “medidas claramente retaliatórias” e pediu apoio da sociedade para que o projeto não seja concretizado no Senado, para onde segue para votação posterior.

“Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário”.

Cármen Lúcia

Mais cedo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota em que também lamentou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do crime de abuso de autoridade para juízes e procuradores.

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Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição foi liberado hoje (19), às 15h, e está disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

No dia do Enem, estudantes devem chegar aos locais de prova com antecedência
No dia do Enem, estudantes devem chegar aos locais de prova com antecedênciaArquivo/Marcello Casal/Agência Brasil
Para evitar os já famosos atrasos, a recomendação é que os candidatos façam o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, a orientação é chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do Enem na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Enem 2016

Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram no Enem neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

No primeiro dia, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); além de ser requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

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A CBF modificou a tabela de classificação do Campeonato Brasileiro na manhã desta terça-feira. O Flamengo aparece sem os três pontos conquistados no Fla-Flu da semana passada, vencido por 2 a 1. O Fluminense entrou com pedido de anulação do clássico por alegar interferência externa no gol de Henrique. O STJD abriu processo para apurar os acontecimentos e suspendeu o resultado.

O Fluminense perdia o clássico por 2 a 1 quando, aos 39 minutos, o zagueiro Henrique, em posição de impedimento, marcou de cabeça. O árbitro Sandro Meira Ricci e o auxiliar Emerson Augusto de Carvalho anularam na hora o gol. Após reclamação dos tricolores, voltaram atrás, o que gerou revolta flamenguista e toda confusão no gramado, que durou aproximadamente 13 minutos.

No domingo, no programa Esporte Espetacular, da Rede Globo, uma leitura labial indicou que o inspetor de arbitragem da partida, Sérgio Santos, que também invadiu o gramado, teria dito ao árbitro: "A TV sabe. A TV sabe que não foi gol". (Veja no vídeo abaixo)
Não há data ainda para o julgamento do caso. Até lá, o Flamengo seguirá sem os três pontos da vitória na tabela e com um jogo a menos, assim como o Fluminense. Se o duelo for anulado, uma nova partida será disputada desde o início, em local a ser marcado.

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A gordura que o Palmeiras havia perdido no empate contra o Cruzeiro foi recuperada na 31ª rodada. A vitória por 2 a 1 fora de casa contra o Figueirense, aliada à derrota do Flamengo para o Internacional, aumentou as chances de título do Verdão de 53% para 77% ao final da 31ª rodada, que se encerrou nesta segunda-feira. A fonte é o site Infobola, do matemático Tristão Garcia.

Para o Flamengo, a possibilidade de conquista do heptacampeonato se reduziu quase pela metade: de 37% para 19%. Para aumentar a alegria palmeirense, o Atlético-MG foi derrotado pelo Botafogo e estacionou nos 56 pontos, oito a menos que o time alviverde, contabilizando apenas 3% de possibilidades matemáticas de título. E o Santos, ao empatar em casa com os reservas do Grêmio, ficou nos 55 e tem apenas 1% de chances. 

O Tricolor gaúcho foi um dos dois times que briga por vaga no G-6 a não vencer. O outro foi o Fluminense que, derrotado em casa por 2 a 1 para o São Paulo, viu suas possibilidades de disputar a Libertadores minguarem para 18%. O Botafogo, que derrotou o Atlético-MG por 3 a 2 e teve as chances aumentadas de 55% ara 65%.

Na luta contra o rebaixamento, os grandes vencedores da rodada foram São Paulo, Sport e Internacional. O Tricolor superou o Fluminense, subiu para a 12ª colocação e agora tem apenas 4% de chances de cair. O Colorado bateu o Flamengo em casa e viu suas possibilidades se reduzirem de 44% para 27%. E o Rubro-Negro pernambucano, que venceu o Vitória, tem apenas 20% de chances de disputar a Série B em 2017.

 

 

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A lenda de Tarzan

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Como Eu era antes de Você - estreia 

Elenco: Emilia Clarke, Sam Claflin, Matthew Lewis

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