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Redação Douranews

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A prefeita Délia Razuk sancionou e encaminhou para publicação no Diário Oficial do Município a Lei 4.507, de 28 de maio de 2020, que altera dispositivo da Lei 3.442, de abril de 2011, que dispõe sobre a isenção do preço público de estacionamento regulamentado para cidadão com idade acima de 60 anos. Com a alteração, proposta pelo vereador Mauricio Lemes e aprovada pela Câmara, “o Cartão de Estacionamento passa a ter validade vitalícia, devendo o portador realizar prova de vida anualmente”.

A lei original, em vigência desde 2011, torna obrigatória a isenção do preço público de estacionamento regulamentado para veículos cujos proprietários sejam cidadãos acima de 60 anos, mediante a apresentação de cartão de isento.

A lei estabelece que a permanência de estacionamento do veículo deverá ser de no máximo uma hora. Deve-se colocar o cartão no interior do veículo, em local visível, sobre o painel, próximo ao para-brisa dianteiro e com a frente voltada para fora.

A permanência do condutor ou de outra pessoa no interior do veículo não desobriga o uso do cartão, que é de uso pessoal e intransferível, e deverá conter dados como características do veículo e a identificação da pessoa que obterá o benefício.

Comentário

O avanço da Covid-19 entre a população indígena de Dourados tem despertado a preocupação do deputado estadual Barbosinha (DEM-MS). O parlamentar fez importante indicação na Assembleia Legislativa solicitando que parte da produção dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) como luvas, máscaras, macacões, materiais de higiene, álcool 70%, capotes e gorros, que estão sendo confeccionados pelas unidades penais do Estado, sejam doados para as ações de combate a doença nas comunidades indígenas no município, em especial o Hospital da Missão Caiuá e os postos de atendimento voltados para a prevenção do coronavírus.

De acordo com o deputado douradense, as comunidades indígenas no município não possuem condições nem acessos aos equipamentos necessários de proteção, devendo o poder público juntar esforços para prover tal proteção. “Esse pleito específico tem o intuito de direcionar os trabalhos já realizados pela comunidade carcerária de Dourados para a produção desses equipamentos. Trata-se de uma medida essencial e de grande importância para os indígenas da região, que também beneficiará os reeducandos do sistema penitenciário e ao próprio Estado, que irá economizar com a mão de obra e ainda atender à população, protegendo mais nossos índios e até reduzindo o número de casos registrados”, salienta o parlamentar.

O primeiro caso confirmado de Covid-19 na Reserva de Dourados, a maior do país com mais de 13 mil indígenas, foi constatado em 13 de maio. Conforme o último Boletim Epidemiológico, de 30 de maio de 2020, foram confirmados 74 casos de Covid-19 no local, aumento de 7.400% em apenas 17 dias. Desde o dia 2 de junho o município de Dourados tem sido considerado o novo epicentro do coronavírus em Mato Grosso do Sul.

Com 378 casos de Covid-19 confirmados no boletim epidemiológico desta quarta-feira (3), a maior cidade do interior do Estado ultrapassou a capital Campo Grande, que tem 329 casos da doença.

Os equipamentos estão sendo produzidos pelos reeducandos e a ação é coordenada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e parceiros. A indicação feita por Barbosinha foi encaminhada ao governador, Reinaldo Azambuja e ao presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.

Comentário

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) não vai funcionar mais nesta semana no endereço da rua Joaquim Teixeira Alves e só vai voltar a prestar atendimento ao público na segunda-feira (8), já em novo endereço.

Por conta da reforma do prédio atual, o a atendimento ao público no endereço da Rua Antonio Emílio de Figueiredo, 1910. Os telefones do órgão de defesa do consumidor continuam sendo o 151, 3411-7754 (fixo) e o celular 9 8468-8294.

Comentário

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (2) que pode liberar mais três parcelas do auxílio emergencial, criado em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro também disse que espera que governadores adotem medidas que permitam que a população volte a trabalhar.

"Temos mais uma parcela de R$ 600, depois mais duas acertadas com o Paulo Guedes. Falta definir aí o montante. E vamos esperar que até lá os outros governadores entendam o que seja melhor pro seu estado e adotem medidas pra voltar aí o povo a trabalhar", disse Bolsonaro ao falar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem dado declarações contra o isolamento horizontal. Ele defende a abertura de comércios e que apenas pessoas do grupo de risco e idosos fiquem em quarentena.

"Os problemas estão se avolumando. O pessoal informal, eu já falei pra vocês, 38 mi de pessoas, eles perderam quase tudo. Ninguém vende mais biscoito Globo na praia do Rio. Nem vende mate na arquibancada do estádio de futebol e nem no churrasquinho de gato na praça. Isso é atividade de cada um. Essas pessoas estão em casa graças ao auxílio, que é de todo mundo, é dinheiro de todo povo. R$ 600 pra eles se não o desespero teria batido neles e problemas outros poderiam ter tido", disse Bolsonaro.

Pouco antes destas declarações, entretanto, mas na mesma conversa com apoiadores, o presidente havia dito que os valores das próximas parcelas podem ser menores. Bolsonaro não deu detalhes de como isso aconteceria.

"Você pode ver, nós gastamos... Nós não, o Brasil já gastou quase R$ 700 mi com a pandemia. Muita coisa foi feita. Esse próprio auxílio emergencial de 600 que tá quase certo a quarta e a quinta parcela, de valores menores um pouco, que tá sendo ajustado pelo ministério da Economia, ajudou a evitar problemas sociais", afirmou.

O benefício do auxílio emergencial foi sancionado pelo presidente no dia 1º de abril. Na época, Bolsonaro afirmou que o montante de R$ 600 seria pago por três meses em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

O governo definiu que o benefício duraria três meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. A validade do auxílio pode ser prorrogada de acordo com a necessidade. Tem direito ao benefício trabalhadores informais; desempregados; MEIs e contribuintes individuais do INSS; maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média. A mulher que for mãe e chefe de família pode receber R$ 1.200 por mês.

Comentário

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (3) as transferências e os saques em dinheiro da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositada em poupanças sociais digitais do banco para os 2,6 milhões de beneficiários nascidos em abril.

As liberações começaram no sábado e seguem um cronograma ligado ao mês de nascimento do trabalhador. Até a data de liberação, os recursos já depositados nas poupanças podem ser usados apenas para pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual.

Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela do benefício em outra conta, os recursos depositados na poupança digital serão transferidos automaticamente também na data de liberação dos saques e transferências. Com isso, esses beneficiários terão que procurar os bancos em que têm conta caso queiram sacar o dinheiro.

Pagamentos

A Caixa concluiu na semana passada os pagamentos da segunda parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários que receberam a primeira até 30 de abril. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Um segundo grupo de aprovados recebeu a primeira parcela também na última semana semana - para estes, a data de pagamento da segunda não está confirmada mas, segundo o presidente da Caixa, o benefício deve ser liberado em um mês.

Até terça-feira (2), ainda havia 11 milhões de pedidos de Auxílio Emergencial aguardando análise, segundo a Caixa. Não há previsão de quando essas pessoas irão receber o benefício. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Balanço

Até esta terça-feira (2), a Caixa havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 58,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já começaram a receber a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 101,2 milhões de cadastros, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis - destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 29,3 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa. Outros 5,3 milhões de cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise, e 5,7 milhões ainda passam pela primeira análise.

Comentário

O Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou nesta terça-feira (2), pesquisa de preços dos produtos que compõem a cesta básica em 12 supermercados da cidade. Foram coletados preços de 29 itens, sendo considerados para levantamento produtos pré-definidos.

Os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro. O alho, com 200ml, por exemplo, apresentou diferença de 233,02% entre o menor e o maior preço; o extrato de tomate de 350ml teve diferença de 235,29% entre o menor e o maior preço; a goiabada 600gr teve diferença de 267,44%; o quilo de fubá, de 275,44%; já o sabão em pó apresentou diferença de 197,60% na embalagem com um quilo.

Foram encontrados 11 produtos com diferença superior a 100% entre os estabelecimentos com menor preço para o de maior preço, como, por exemplo, sal, macarrão, sabonete, erva-mate tereré e o papel higiênico. A diferença de preços nesta pesquisa é de 31,7%.

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Em relação à pesquisa do mês de maio, o aumento registrado foi de 2,3% no valor global dos produtos. A batata, cebola, extrato de tomate e o feijão foram os produtos que tiveram maior índice de aumento de preço em comparação com a pesquisa anterior, segundo apurou o Procon.

O órgão de defesa do consumidor orienta quanto às especificações contidas na embalagem, como prazo de validade, composição e peso líquido do produto. Os telefones do Procon são 3411-7754 e o 151 para dúvidas, sugestões e esclarecimentos.

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INSTITUCIONAL - Diante de um período conturbado em diversos setores, a Unimed de Dourados destaca-se por mais uma conquista. Neste último dia 1 de junho de 2020, a cooperativa oficializou o contrato de parceria com a Associação Fundo de Proteção a Saúde (FUPS) para atender 17 unidades da COAMO, totalizando 2.084 vidas entre funcionários e seus dependentes.

Esta operação que é realizada exclusivamente pela FUPS, a auto-gestão da COAMO, passa agora a contar com a parceria da Unimed Dourados, trata-se de um contrato de cessão de rede no qual a Unimed Dourados poderá atender de forma próxima, ampla e segura a COAMO Agroindustrial Cooperativa.

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Segundo Dr. Jamal Nasser Haddad, presidente da Unimed Dourados, “Estivemos presentes na inauguração do Complexo Industrial COAMO em Dourados, realmente ficamos impressionados com o que a COAMO está alavancando para a região. A gestão da FUPS, que administra a área de saúde da COAMO, é extremamente competente e nós iremos somar forças, cuidando junto com a FUPS deste setor e colaborando com nossa expertise de mais de 40 anos no segmento”.

Este momento coincide com a conclusão dos novos serviços da Unimed Dourados, sendo estes o Centro de Diagnósticos por imagem, Centro de Fisioterapia Especializada e o futuro Centro de Oncologia e Infusões, além dos recursos próprios já conhecidos como o Laboratório, Farmácia e Ambulatório.

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“Para nós é muito importante este momento, pois todos os nossos colaboradores fazem a adesão ao FUPS e consequentemente passam a contar com o plano de saúde, isso faz toda diferença para as famílias, agregando em muito como um benefício essencial. Poder contar com a Unimed Dourados nos traz tranquilidade, pois o atendimento será mais próximo. No momento atual podemos ver claramente a importância do investimento em saúde e isso merece uma atenção especial’, destacou Zenobio Francisco Festa, gerente de entreposto de Itaporã da COAMO.

“Outro motivo de orgulho é podermos estar vivenciando a “Intercooperação”, que é o 6º Princípio do Cooperativismo, sem dúvidas será um trabalho em conjunto para um bem geral. Queremos desejar boas vindas e dizer que estamos a disposição da COAMO”, concluiu Dr. Jamal.

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A Central de Atendimento ao Cidadão já está atendendo em novo endereço, no centro de Dourados. A nova Central passou para um prédio de dois andares, na Avenida Presidente Vargas, 309, entre a Joaquim Teixeira Alves e a rua Onofre Pereira de Matos.

A prefeita Délia Razuk esteve no local na manhã desta terça-feira (2) juntamente com os secretários municipais de Fazenda, Carlos Dobes Vieira e a de Planejamento, Adriana Benício; além do procurador-geral do município Sérgio Henrique Martins de Araújo.

A Central do Cidadão funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 e 13h30, atendendo os contribuintes na solução de questões relacionadas a tributos municipais como IPTU, ISSQN, ITBI, ITR e taxas.

O secretário de Fazenda Carlos Dobes explicou que na Central os cidadãos também encontram orientações sobre os cadastros econômico e imobiliário; micro empreendedor individual (MEI), dívida ativa e atendimento direto na Procuradoria Tributária.

A prefeita Délia Razuk disse que o novo prédio oferece melhores condições de atendimento à população e continua localizado no centro da cidade, oferecendo facilidade de acesso à população de todos os bairros.

Diante da pandemia do Coronavírus e dos riscos de infecção, a Central do Cidadão está sugerindo às pessoas inclusas nos grupos de risco, como gestantes e idosos, por exemplo, que evitem aglomerações que possam levar ao contágio.

Carlos Dobes sugeriu que, havendo necessidade de algum serviço na Central, que seja feito preferencialmente por meio de procuração ou através de um familiar ou amigo, até passar esse momento crítico.

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A Câmara de Dourados promulgou o PL (Projeto de Lei) 230/2019, de proposição do vereador Madson Valente (DEM), que obriga escolas do município a disponibilizarem cadeiras em locais determinados para alunos com TDAH (o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade). Com a promulgação e publicação no Diário Oficial do município, o PL se transformou na Lei 4.499, de 5 maio de 2020.

A decisão ocorreu conforme § 7º do artigo 43 da LOM (Lei Orgânica Municipal) e o § 4º, do Artigo 128 do Regimento Interno da Casa de Leis, em que, caso uma lei não seja sancionada pelo Poder Executivo, o presidente da Câmara poderá promulgá-la. “Em cumprimento à LOM e ao Regimento Interno promulgamos esta lei”, disse o presidente, vereador Alan Guedes (Progressistas).

Na semana passada, o presidente da Câmara já havia promulgado outra lei, que trata da suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores do Município por conta do período da pandemia mundial da Covid-19, igualmente porque a prefeita Délia Razuk não sancionou o projeto aprovado pelo vereador Elias Ishy (PT) no período regimental.

A nova lei prevê que as escolas públicas e privadas de Dourados disponibilizem nas salas de aula, assentos na primeira fileira para alunos com TDAH, os afastando de janelas, cartazes ou outros elementos que podem ser motivos para possíveis distrações. Para que isso ocorra, os pais ou responsáveis devem apresentar laudo médico do estudante, emitido por especialista na área. “O sentido da lei é contribuir com o bem estar de crianças que têm estes desvios de atenção”, comentou Madson.

O estudante ainda tem o direito de realizar atividades de avaliação e provas em locais diferenciados e, preferencialmente, com o auxílio de um professor especializado, com maior tempo de duração.

“A promulgação desta lei é um avanço para a educação, porque a educação tem que ter a visão de inclusão e que estes alunos que são especiais também necessitam de atenção especial”, ressaltou o autor.

As escolas ainda deverão prover a organização das classes, a flexibilização e adaptações curriculares, considerando metodologias de ensino, recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais.(Da assessoria)

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Dando continuidade nas inovações promovidas pela Unigran durante a pandemia da Covid-19, desta vez foram os cursos de Biomedicina de Dourados e da Capital que não deixaram o isolamento social interferir na qualidade do ensino e realizaram, dias 27 e 28 de maio, o 1° Simpósio Integrado, com o tema ‘Atualização em Diagnósticos Laboratoriais de Portadores da Covid-19’.

O evento foi totalmente on-line e a programação contou com as palestras: ‘Marcadores e mediadores da infecção por SARS Cov 2 e os grupos de risco’, com Rhanany Palozi; ‘Biossegurança: utilização correta de EPIs’, com Felipe Parizoto, ‘Sensibilidade e janela de exames para Covid-19: teste rápido, quimioluminescência, eletroquimioluminescência e RT-PCR’, com Lídia Amélia de Araújo, e ainda ‘Alterações laboratoriais em pacientes com Covid-19’, com Elaine Borges.

Luis Fernando Benitez Macorini, coordenador do curso de Biomedicina da Unigran de Dourados, explicou que o evento foi pensado para continuar com a programação de eventos do curso. “A ideia de realizar o simpósio surgiu quando buscamos estratégias para que o cronograma de atividades não fosse interrompido. Todos os anos, no primeiro semestre, realizamos o Encontro Acadêmico de Biomedicina, que acontece presencialmente e, diante da pandemia, pensamos neste simpósio para não cessar esse ciclo de conhecimento”, disse.

Já o coordenador do curso da Unigran Capital, Maicon Matos Leitão, comemorou o sucesso do simpósio. “O evento superou nossa expectativa, pois todos os alunos aderiram e participaram de uma forma muito dinâmica. Resultado da integração dos dois cursos, o simpósio trouxe palestrantes renomados da área da saúde pública, que contribuíram com essa inovação, oportunizando um conhecimento crucial para nós biomédicos”, falou.

Todos os participantes aprovaram a iniciativa do evento e, diante da pouca vivência clínica e a escassa produção científica sobre a Covid-19, destacaram a importância do tema trazido pelo simpósio.

O acadêmico de Dourados Edigar Maciel Ricarte, do 3º semestre, elogiou a atividade e apontou a importância do tema para a atuação profissional. “Foi uma grande oportunidade inovadora participar do evento, que particularmente considerei espetacular, apesar de estarmos diante de uma pandemia. O simpósio nos ajudou a entender melhor esse contexto, pois trouxe as informações e os parâmetros necessários tanto para nossa proteção, quanto para nos preparar caso venhamos a enfrentar uma situação parecida como futuros biomédicos. Outro ponto importante é que o formato on-line não prejudicou a qualidade do evento, já que disponibilizou as ferramentas necessárias para que nós pudéssemos interagir com os palestrantes”, ressaltou.

Já a aluna da Unigran Capital, Letícia de Barros Figueiredo, do 5º semestre, destacou que o formato virtual do simpósio permitiu uma nova percepção da evolução do conhecimento. “O evento mostrou que mesmo diante da necessidade do distanciamento e do isolamento social, o conhecimento pode acontecer com a mesma velocidade e qualidade. O simpósio se reinventou de uma forma inovadora e nos surpreendeu, apresentando um resultado igual ou até maior do que seria trazido na forma presencial, pois possibilitou a interação dos participantes com os palestrantes por meio do Classroom, motivando a participação de todos, inclusive de pessoas que talvez deixariam de tirar suas dúvidas pela timidez, por exemplo, caso fosse presencial. Por isso, avalio que as informações e as experiências proporcionadas pelo evento, somadas a dedicação dos palestrantes, garantiram a superação das expectativas, que já eram grandes”, concluiu.

Além de acadêmicos e professores, também participaram do 1º Simpósio Integrado dos cursos de Biomedicina da Unigran diversos egressos da Instituição, além de outros profissionais da área da saúde que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.

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