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Terça, 20 Outubro 2020 14:11

A caminho de um Novo Normal

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Neste ano atípico de 2020, no qual uma crise sanitária global abalou os alicerces de todos negócios, sem exceção, e deixou em turbulência as indústrias de marketing e criatividade, as agências tiveram que se reinventar no seu formato de trabalho, no qual a proximidade entre as equipes sempre foi fundamental para gerar as faíscas criativas para seus clientes, e também entender novos briefings que, em muitos casos, passavam longe de buscar apenas soluções criativas para incremento de vendas. Como afirmou o mestre Olivetto: "Agora não é hora de vender; agora é hora de prestar serviço”.

Concordo com o Rob Reilly, global creative chairman do McCann Worldgroup, quando ele diz que a criatividade é um ativo cada vez mais necessário para resolver problemas complicados que vão além da comunicação em si e que ela, como conceito, é mais valiosa do que nunca. Eu sempre acreditei que o melhor uso da criatividade na publicidade é na construção de marcas fortes, de marcas sólidas, que vão além de um belo slogan, marcas de empresas que materializem a promessa em fatos e não só em narrativas em torno de um brilhante slogan.

No que tange especificamente à comunicação do agronegócio no Brasil, imperou, neste ano, um tom bem mais “institucional” no discurso das marcas, até porque temos verificado que um grande esforço tem sido feito pelas entidades e players do segmento para descolar a percepção negativa que as pessoas têm do agronegócio brasileiro. E, como afirma Ricardo Nicodemos, vice-presidente da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA), mais do que a preocupação com as vendas, só terão destaque as marcas que deixarem um legado após o fim da pandemia.

Mas, de qualquer maneira, as agências estão funcionando a todo vapor e trabalhos muito criativos sendo veiculados pelos tradicionais anunciantes de todos os segmentos. Grandes cases continuam a pipocar aqui e ali e as agências e seus criativos precisam da validação de suas ideias. Além disso, cases são ferramentas de carreiras de profissionais de marketing e um dos seus maiores legados. E nada melhor do que os festivais de criatividade para estabelecer os critérios qualitativos dos trabalhos que estão saindo na nossa indústria da propaganda. Com a comunidade criativa tendo que enfrentar outros desafios neste momento, falar em premiações publicitárias parece ser um contrassenso, mas os festivais de publicidade continuarão o melhor termômetro e referência das produções criativas.

E é neste contexto que a ABMRA está programando, para o primeiro semestre de 2021, o lançamento do XIX Mostra da Comunicação Agro da ABMRA, a maior premiação da publicidade e marketing do agronegócio no país e que contribui para o constante aprimoramento das técnicas e da gestão da comunicação em marketing rural e agronegócio, através do reconhecimento de profissionais, empresas e instituições.

E já está definido o presidente do júri desta edição. Trata-se de Luiz Lara, grande nome da publicidade brasileira, fundador da LewLara e Chairman do grupo TBWA/Brasil. O publicitário substituirá o criativo João Livi, que foi o presidente do júri do evento em 2019. Luiz coordenará o trabalho, que será totalmente online, dos jurados da Mostra, selecionados entre as personalidades mais influentes do mundo agro e profissionais de criação que lideram a área criativa em agências no Brasil e no exterior.

A expectativa é que esta Mostra superará a anterior, que contou com 151 cases de comunicação do agro, inscritos pelos maiores players do setor e que teve o projeto da Rede Globo, “O Agro é Pop, o Agro é Tech”, como o grande vencedor do festival.

E, como sempre, esta premiação sinaliza os novos paradigmas da comunicação, não só do agronegócio, mas por onde anda a comunicação de um modo geral, como os novos meios digitais, suas interconexões com o mundo offline e as multiplataformas. Ou seja, o nosso novo normal.

* O autor é Diretor de Integração da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA) e CMO da Neodigital

Praticamente todas as evidências, sejam em litígio judicial, arbitragem, ou relacionadas a investigações realizadas por reguladores ou autoridades de fiscalização, conterão alguns dados pessoais por inerência ao procedimento.

Na enxurrada de atividades em torno do imediato início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas organizações comprometeram amplos recursos para a realização de auditorias de dataprivacy, avaliando até que ponto suas atividades envolvem o tratamento de dados pessoais e considerando se seus processos estão em conformidade com a nova legislação.Compreensivelmente, o foco nessas revisões tende a ser nas atividades operacionais regulares das organizações.

Mas, uma questão que tem recebido menos atenção, mesmo no setor jurídico, é o dilema funcional de como as regras de proteção de dados se aplicam quando as organizações estão lidando com dados no contexto de um litígio. Não há um roteiro absoluto de como se aplicam ao processo de contencioso esses novos ditames, diretrizes e limites legais trazidos pela LGPD.

Na medida em que a questão foi considerada, muitos podem ter simplesmente assumido que, quando os dados pessoais estão sendo coletados e divulgados no contexto de um processo legal formal, devem ser cobertos por alguma isenção legal. No entanto, a posição não é tão simples. Embora o LGPD contenha uma série de disposições que legitimam efetivamente o processamento de dados pessoais quando realizado em conexão com o exercício de direitos legais, cada uma dessas disposições é específica para obrigações particulares na legislação. Nenhuma das disposições se aplica integralmente a todos, de modo a permitir que uma parte ignore efetivamente a proteção de dados em um determinado contexto.

Por conseguinte, indivíduos que agora têm maior consciência de seus direitos nessa seara, são mais propensos a buscarem exercer esses direitos e as partes em litígio podem explorar o escopo de usar a proteção de dados como um subterfúgio ou artifício adicional em seu arsenal tático e estratégico.

Desta forma, há efetiva possibilidade de qualquer violação da LGPD dentro do processo litigioso ser facilmente identificada e resultar em ação, sustentada pela ameaça de multas regulatórias muito maiores. Portanto, é mais importante do que nunca que as partes envolvidas na demanda, seus patronos e consultores, conheçam como a lei interage diretamente com o processo.

Todo este cenário de mutações e inovações, inevitavelmente faz emergir preocupações sobre se as partes deveriam alterar suas práticas atuais no que diz respeito à supressão de dados pessoais irrelevantes na divulgação, e com o fazê-lo. Sobretudo, a fim de evitar-se mais um nicho de judicialização, que sobrecarregaria ainda mais nossos Tribunais, onerando toda a sociedade.

Nesse sentido, a implementação de práticas e procedimentos transparentes e a conscientização dos titulares de dados, já reduziria consideravelmente as disputas e chances de conflito, inclusive para demandantes contumazes e mal intencionados.

Outrossim, criar-se canais para a intermediação, mediação e resolução efetiva de eventuais problemas advindos de fluxo ou tratamento errôneo de dados, corroboraria para atestar a adequação do órgão ou da empresa à legislação, bem como proporia o esgotamento de vias de solução compositória - por acordo ou transação -, antes da evolução direta - e muitas vezes desnecessária e aleatória - do tema ao Judiciário.

Sob este raciocínio já evoluem os entendimentos e ponderações dos tribunais do mundo, ao entenderem que os meios reclamatórios e de resolução extrajudicial de conflito, devem ser esgotados antes de buscar-se tutela estatal pela via judicial, o que conota intuito de razoabilidade e transigência, que deve permear qualquer disputa e relação, e assim guiar as consequências desta nova lei, para que sejam preponderantemente positivas.

* O autor é advogado, especialista em Direito Processual Civil, Contratos, e Proteção e Privacidade de Dados; Vice Presidente da Comissão de Direito Contratual, Compliance e Propriedade Intelectual da OAB/SP - Subseção Santana

Segunda, 14 Setembro 2020 07:43

A poesia é a concretude de Deus

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Foi indicada pela UFMS, para o vestibular 2021, uma relação de nove obras de autores da literatura de língua portuguesa, para que sejam estudadas e sirvam como base para questões e conhecimentos dos alunos. Os livros são: “Marília de Dirceu”, de Tomás Antonio Gonzaga; “Esaú e Jacó”, de Machado de Assis; “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto; “Viagem e Vaga Música”, de Cecília Meireles; “Sagarana”, de Guimarães Rosa; “O Encontro Marcado” de Fernando Sabino; “Seminário dos Ratos”, de Lygia Fagundes Telles; “Cinzas do Norte”, de Milton Hatoum; e “Vias do Infinito Ser”, de Rubenio Marcelo.

Publicado pela Editora Letra Livre, o livro de Rubenio Marcelo traz 115 poemas em versos livres. Aprovado pelo FIC/MS, foi o 11ª livro autoral de Rubenio Marcelo (“Vias do Infinito Ser”) e apresenta poemas dosados de efeitos metafóricos e sintonizados com linguagem filosófica e aspectos da espiritualidade humana – a obra expõe também mensagens voltadas para reflexões acerca da virtude e aspectos existenciais além do imediatismo cotidiano.

A orelha traz opiniões de pesos pesados da literatura do nosso Estado. O escritor, jornalista e acadêmico Henrique de Medeiros aponta: “Neste novo livro, Rubenio Marcelo veleja, filosofa, canta, expõe o verbo poetar em sua essência, e principalmente busca o essencial: o ser”. Entrementes o escritor J. P. Frazão, membro da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, assevera: “Ao desvendar o fenômeno das intuições e do fantástico místico incorporado neste livro ‘Vias do Infinito Ser’, testemunhamos que a infinitude poética se confirma em cada verso, filosoficamente criado, como um fio de sensações cósmicas interligando astros e nos conduzindo ao misterioso princípio/fim da existência”.

A poesia que oferta o título à obra é:

VIAS DO INFINITO SER
sem a ordem do dia
do sobrenatural
não haveria
a natural ordem
das coisas da noite...
da noite para o dia
silentes instantes
tornam-se eternos...
do dia para a noite
palavras saltam muralhas
e viram estrelas...
instantes e estrelas
conhecem os refúgios do tempo
mas desentendem
a quietude das pedras
e a saga dos pássaros
translúcidos
do sétimo céu...
por via das dúvidas
há vias de certezas
que nos desafiam a percorrer
in/conscientemente
e em perfeita claridade
a via láctea e o infinito
do nosso ser...

Se por um lado não há óbices para um recatado eu lírico em cumprir sua sina, por outro, sua escrita não se reduz à emotividade, pois promove um diálogo profícuo entre a tradição poética e os silentes instantes que se tornam eternos. Outrossim, o pensamento romântico abarca para a poética moderna o ideal da lírica como essencialmente subjetiva. Dessa maneira, o poeta passa a manifestar sua experiência individual e o eu lírico a expressar não somente a realidade, mas a maneira como a interioridade dialoga na facúndia loquacidade com a tal realidade.

A importância da abordagem existencial apresenta seu embate, a nosso ver, no alcance que pode trazer à compreensão da experiência humana, e também no fato de ser um paradigma de investigação científica atento aos fundamentos ontológicos da realidade, fazendo com que, “do dia para a noite” as palavras saltem as muralhas e se transmutem em estrelas. Vejo através dessa escolha efusivo beneplácito, no aquecimento da literatura regional, nitidificando um fortalecimento para todos nós escritores, com novos livros saindo do recôndito das prateleiras para as praças e pontos de estudo. Por derradeiro, Descartes, pela aplicação da dúvida metódica, assumiu a existência do cogito, isto é, da sua existência como ser pensante, demonstrou a existência de Deus a partir do facto de que não nos podemos conservar a nós próprios.

Se não podemos garantir a nossa existência, mas apesar disso existimos, é porque alguém nos pode garantir essa existência e essa completude se torna eterna ... através da poesia. E graças a Deus sou poeta, sim; eu sou! E agradeço a Rubenio Marcelo por nos representar. Honrando a cadeira 35 e a ala de compositores da Catedráticos do Samba.

* O autor é Articulista

Após um feriado, como foi o do dia 7 de setembro, somos bombardeados por notícias jornalisticas que apontam inúmeras aglomerações de pessoas aproveitando o feriado prolongado, em bares, restaurantes, balneários, praças e praias.

Desde que a Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia de Covid-19, o mundo vem enfrentando desafios e restrições. As recomendações das autoridades são uniformes em várias partes do mundo. Para além dos esforços sanitários, a redução de aglomerações é fortemente recomendada, senão imposta, de preferência por meio de isolamento domiciliar.

Nos contratos de trabalho, a pandemia trouxe vários reflexos, como as suspensões dos contratos e o teletrabalho, mas para aqueles empregados que permanecem no exercício da atividade laboral, há a possibilidade de o empregador aplicar a justa causa ao funcionário que participa de aglomerações fora do horário de trabalho.

Isso mesmo, em tempos de restrições impostas pela pandemia, a vida privada não é garantia absoluta, e em situações extremas, como nos dias atuais, a saúde pública é dever de todos. Se a vida pessoal do trabalhador impacta na segurança e saúde dos seus colegas de trabalho, devemos ter em mente que é necessário pensar e agir coletivamente, com razoabilidade e equilíbrio.

A grande discussão é que a saúde pública passa a ser dever de todo cidadão, empregado ou empregador. Todos somos responsáveis por situações que coloquem em risco nossa vida, dos familiares, dos amigos e, também, dos colegas de trabalho. Com esse fundamento, pode o empregador aplicar medidas disciplinares aos empregados por atitudes que terão reflexos na empresa, especialmente os comportamentos que arrisquem a saúde de seus empregados.

Assim, caso se verifique que determinado empregado não está observando as medidas de distanciamento social e sanitárias impostas, que se nega a realizar aferição de temperatura ou exames compulsórios, deve o empregador, de forma reservada e sem constrangimentos, adverti-lo, em caso de reincidência suspender o trabalhador e em ultimo caso demitir por justa causa.

Os atos que caracterizam a justa causa estão definidos no artigo 482 da CLT, e se dá por ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. As empresas devem estabelecer suas rotinas restritivas e observá-la igualmente para todos os empregados.

É preciso que toda a sociedade assuma a responsabilidade em manter a segurança e saúde do próximo, seja familiares ou colegas de trabalho. Aquele que coloca em risco a saúde de terceiros pode ser responsabilizado. Se o risco ocorrer no ambiente de trabalho, é dever do empregador agir de modo a coibir comportamentos que arrisquem a saúde de trabalhadores e consumidores.

* O autor é advogado em Dourados

Sexta, 28 Agosto 2020 15:18

Tecnologia para democratizar o ensino

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Algumas prefeituras estão adotando equipamentos móveis para fazer chegar o ensino à distância em algumas regiões. Essas remessas, mesmo insuficientes, também poderão entrar na rotina pedagógica das escolas após a pandemia. Escolas particulares também já trabalham com essa linha, de digitalizar mais o ensino. É desse futurismo imediato que precisamos falar, ou melhor, já não é mais um futurismo, estamos demorando demais.

Moro em Castanhal, região metropolitana de Belém. Falar de tecnologia nessa ponta do Brasil ainda é um desafio. Estou rodeado por comunidades que sequer possuem saneamento básico, por povoados que caminham horas e cruzam rios a barco para estudar embaixo de estruturas quentes, com chão de terra. Como falar de tecnologia nesses espaços?

A mudança das escolas para o universo digital propôs inúmeros desafios, há tantas limitações preocupantes: alunos e professores que não possuem recursos para acompanhar aulas e atividades remotas, por exemplo. O Ministério da Educação transferiu em março R$ 450 milhões para 64 mil colégios no Brasil. Sabemos que o setor precisa de mais e a única possibilidade de seguir lecionando nesse período é digitalizando o ensino. Isso deve ficar para sempre, como disse o poeta Milton Nascimento "nada será como antes".

A proposta do chamado blended learning, ensino híbrido, propõe uma parte do aprendizado de maneira off a outra on-line. O ensino de línguas, por exemplo, já adotou esse modelo há um tempo. As ferramentas digitais mostraram a possibilidade de comunicação com outras partes do mundo sem precisar se deslocar.

Para esse ano, a Base Nacional Curricular (BNCC) definiu a obrigatoriedade de aulas de inglês em toda rede pública e particular do 6º ano ao ensino médio. A tecnologia, atrelada a isso, rompe fronteiras: tradutores simultâneos online, aplicativos de videoconferência - tudo isso conecta o nosso ensino com o restante do mundo, com a cultura daquele idioma que está se ensinando.

Quando criei a minha empresa, uma edtech sediada nos EUA, que leva aulas on-line de inglês, principalmente para as menores regiões do Brasil, foi com o propósito de democratizar o ensino. Os lugares mais afastados desse Brasil teriam seus habitantes falando inglês, conectados com outro país, por um custo baixo. Oferecemos isso para mais de dez mil pessoas, gratuitamente na pandemia.

Essa movimentação entre empreendedores também desperta os governos para políticas públicas no ensino e agora é a hora de fazê-la, ou criaremos uma ilha tecnológica no ensino, e não uma nação inteira conectada.

* O autor é CEO da Really Experience

Sexta, 21 Agosto 2020 16:22

A saúde em primeiro lugar

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O pânico criado pela pandemia do novo coronavírus afetou a vida da população mundial. A necessidade de isolamento social adiou projetos, afetou a economia e, infelizmente, fez com que muitos pacientes postergassem os cuidados com a saúde. O diagnóstico e tratamento de muitas doenças como câncer e hipertensão tiveram reduções sensíveis nos últimos meses. O mesmo ocorreu com as consultas.

O fenômeno não é exclusividade nossa e ocorre em vários países. Em Portugal, agora em julho, o Sistema Nacional de Vigilância de Mortalidade do país registrou aumento de 24% de mortes não relacionadas com a Covid-19 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos EUA, os pacientes com câncer, por exemplo, reduziram os cuidados. No Brasil, entre diversos indicadores, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) registrou queda de 30% no número de pacientes novos que procuram a instituição no início da pandemia.

As complicações desse adiamento terão reflexos no curto, médio e longo prazos tanto na saúde pública como no setor privado. Entretanto, elas serão mais sensíveis para os pacientes que poderiam ter tomado uma decisão capaz de salvar sua vida.

O tempo é um fator importante no tratamento do câncer. Alguns tumores são extremamente agressivos, como é o caso do câncer de pulmão, que tem letalidade de 99% para pacientes de qualquer idade sem diagnóstico e tratamentos adequados. No caso da Covid-19, os índices variam entre 6% a 10% nas pessoas acima de 80 anos.

Para os outros tipos de câncer, os cuidados devem seguir os mesmos critérios. Quanto mais cedo diagnosticado o tumor, maiores são as chances de um resultado positivo para o paciente.

No sistema de saúde, os efeitos dos adiamentos serão igualmente danosos. Podemos enfrentar um crescimento na procura por tratamento - cirurgias e quimioterapias - com o risco de encontrarmos os serviços de saúde sem condições de atender essa alta da demanda no futuro.

Por isso, o paciente não deve adiar sua consulta ao médico. A telemedicina, por exemplo, pode reduzir o número de visitas ao especialista contribuindo para diminuir a exposição aos riscos da pandemia. Uma outra boa alternativa vem do sistema de saúde. Os hospitais vêm adotando medidas para reduzir os riscos de contaminação pela Covid-19 separando pacientes desse novo coronavírus dos demais.

Portanto, nesse momento, o maior risco para o paciente é não tratar o câncer. O essencial é procurar um especialista e tirar as dúvidas. Com certeza, ela vai indicar o melhor caminho e ajudar o paciente a superar esse momento tão difícil na vida de qualquer pessoa.

* O autor é médico oncologista, professor da disciplina de oncologia clínica da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), da Uninove (Universidade Nove de Julho) e da Escola de Medicina da Universidade do Algarve (Portugal)

A vida nas cidades passou por inúmeras transformações ao longo da história. Nos últimos anos, passamos a assistir as construtoras investindo em apartamentos cada vez menores, com até 60m² e batendo recordes em locais compactos. O menor apartamento do País mede 9,8m² e está localizado em Curitiba. Esse movimento aconteceu devido a diminuição de membros da família média e também, por conta da correria do dia a dia, que transformou os lares em dormitórios para um descanso rápido, após um dia corrido dentro de qualquer metrópole.

E isso estamos falando apenas nas mudanças das cidades. Além das mudanças de infraestrutura, com os dias cada vez mais apertados, problemas relacionados a saúde mental e ao sono também se tornaram mais comuns. A insônia, por exemplo, já é um dos principais problemas da sociedade. Segundo a ABS (Associação Brasileira do Sono), ela afeta mais de 73 mil pessoas no país.

Uma noite mal dormida pode acarretar outros tipos de sintomas, como ansiedade, estresse, indisposição e dificuldades em focar nas atividades do dia ou ainda, de relacionar-se com outras pessoas. Porém, por mais comum que estes problemas pareçam, a relação deles com o sono passou a ser mais discutida durante o período que atravessamos no Brasil.

A pandemia do novo coronavírus traz novamente a importância dos nossos lares à tona. Além disso, o cuidado com aspectos psicológicos também foi pautado pelos grandes veículos de imprensa. Notamos como a nossa rotina afeta diretamente o sono e aprendemos que dormir bem traz benefícios para a saúde e para o bem estar.

Será que agora entenderemos a importância do sono? O levantamento "Será que os brasileiros estão mais sonolentos na quarentena?" mostra que 50% dos brasileiros afirmaram estar mais preguiçosos durante a pandemia e ainda, 46% dos respondentes avaliaram que a qualidade de vida deles piorou neste período.

Uma hipótese é que um dado esteja relacionado ao outro. Embora a população do mundo todo esteja atravessando uma crise que trouxe adversidades, para o mercado, economia, ciência e saúde pública, faço um convite para que cada leitor busque mais cuidados com a saúde mental e a do sono, procurar rotinas que ofereça momentos de relaxamento e de descontração.

Pensando em um momento pós pandêmico, acredito que a indústria do sono deverá alavancar. Segundo alguns analistas, esse mercado deve atingir mais de US$ 100 bilhões até 2023, mas a crise deve fazer subir ainda mais esse valor, devido a mudança no consumidor e o interesse da população por artigos e produtos voltados ao sono e ao relaxamento.

Não é a toa que, assim como outros setores, o do sono também ganhou um impulso nas novas soluções para dormir melhor. Com uma população de cerca de 80% que afirma ter problemas na hora de dormir (ABS), as empresas de olho nesse público ficaram ainda mais esperançosas.

Nos Estados Unidos, a indústria já movimenta cerca de US$ 40 bilhões. Entre as principais frentes de negócio no que se diz respeito a produto estão melhorias para o quarto, mudança na rotina, novos medicamentos e produtos alternativos, como por exemplo, os florais. Alguns exemplos são os umidificadores, controladores de som, iluminação e temperatura, produtos para o banho, travesseiros, colchões especiais e tecnologias em produtos e aplicativos que monitoram sono.

Saber que a má qualidade do sono afeta aspectos cognitivos, emocionais e psicológicos, nos traz ainda mais responsabilidade para toda essa indústria que tem como propósito melhorar a vida dos brasileiros. Aprendemos que permanecer no mercado é então nosso principal desafio durante uma crise, mas também temos a certeza que elas não são capazes de atrapalhar nossos melhores sonhos. É preciso também repensar nossas ações e anseios e traçar novos desafios, para que nossa saúde e bem estar não entrem em colapso.

* O autor é fundador e CEO da I wanna sleep, Retail Tech focada em sono e relaxamento, fundada em 2014 e com entrada no mercado de franquias em 2017, com 12 unidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul

Terça, 04 Agosto 2020 14:37

É hora de se preparar para a LGPD

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É fato que a Lei Geral de Proteção de Dados irá representar uma significativa modificação na forma como olhamos os dados pessoais que possuímos em nosso banco de dados. No mercado imobiliário, os dados dos clientes ou prospects significam ferramentas de trabalho, em relação às quais será necessário dar o uso adequado e eficiente quando a lei entrar em vigor.

Entretanto, a data de vigência da lei é uma incógnita. Apesar de ser uma lei formal, votada em dois turnos nas casas legislativas e promulgada pelo presidente Michel Temer em 2018, sua vigência foi sendo postergada por emendas legislativas para 16 de agosto de 2020 e, finalmente, para 3 de maio de 2021 por uma medida provisória (MP 959/20) que tem validade até 26/08/2020. Ou seja, enquanto a MP estiver vigente, a lei está adiada, até 3 de maio do ano que vem.

Porém, caso perca a validade por não ser votada pelo Congresso até 26/08/20, ou, ainda, a MP seja rejeitada pelo Congresso, a vigência da lLei se efetivará em 16 de agosto de 2020, como previsto na emenda anterior. A situação é surreal eis que se a MP caducar em 26 de agosto, a LGPD já estaria vigendo desde 16 de agosto.

Mesmo que a lei tenha a vigência postergada para maio de 2021, é preciso ter em mente que um processo completo de adaptação a LGPD demora de 6 a 8 meses para implantação e amadurecimento. Um projeto iniciado no segundo semestre de 2020 somente estará pronto às portas da entrada em vigor da lei.

* O autor é Advogado, especialista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Quinta, 30 Julho 2020 09:59

Bolsonaro e o caminho para 2022

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O país já se move em modo de eleições presidenciais de 2022. As eleições municipais deste ano deverão ser meros lances táticos tendo em conta a estratégia de acumulação de forças para 2022.

As mudanças na política brasileira foram profundas na última década, acompanhando as tendências mundiais de fortalecimento da direita. A hegemonia da social democracia na política brasileira deu mostra de esgotamento após os governos FHC e Lula, quando foram produzidos bons resultados sociais. Mas a democracia, também aqui, foi colocada em questão devido ao baixo nível de suas entregas à sociedade, principalmente de serviços públicos de qualidade.

Os brasileiros estavam cansados da crise econômica, dos escândalos de corrupção e da insegurança pessoal e social. Bolsonaro obteve apoio de eleitores de diversas classes sociais, esperançosos de que o presidente iria impor a ordem, proteger os “cidadãos de bem” da delinquência, defender os valores da família tradicional e colocar fim aos escândalos da corrupção.

Segundo a professora Esther Solano, os eleitores de Bolsonaro tinham em comum um sentimento de rejeição da política. “É um voto de frustração, de cansaço e inclusive de desabafo contra a política. Representa aquela ideia de politização da antipolítica, que o Bolsonaro captou tão bem, transformando esse mal-estar e o descontentamento num grande capital eleitoral”.

É nesse contexto que Bolsonaro se elegeu presidente. Venceu no segundo turno com 55,13% dos votos válidos. Considerando o total de brasileiros aptos a votar, Bolsonaro obteve apoio de apenas quatro em cada dez eleitores, os outros seis se dispersaram entre Haddad, abstenções, brancos e nulos. Esse é o tamanho real da sua legítima vitória.

O eleitor típico de Bolsonaro, era masculino, com formação universitária, de classe social alta, morava na região Sul e era evangélico.

Colocando em curso as suas fragmentadas propostas, o governo esbarrou em imensas dificuldades de articulação política e de capacidade de governo. O grande projeto de “tremendo liberalismo” costurado pelo ministro Paulo Guedes, foi encontrando resistência dos outros poderes e da sociedade. O que foi feito, deveu-se muito mais ao protagonismo do Congresso, que das iniciativas do governo. A baixa qualidade do governo foi se revelando em resultados pífios e condução política desastrosa. Com uma oposição fraca, Bolsonaro foi se tornando o maior adversário de si mesmo. A epidemia de Covid-19 foi uma pá de cal na sua gestão, pelos seus custos humanos e econômicos. Bolsonaro agora deve administrar apenas a sua sobrevivência política até as eleições de 2022.

Pesquisa recente do Ibope (julho) mostra que seu apoiador típico ainda é muito parecido com o que o elegeu. É homem, mora na região Sul, tem meia idade, ensino fundamental, renda alta e é evangélico. Sua oposição típica é mulher, mora na região Sudeste, é jovem, tem ensino superior, renda média e é católica. A mudança perceptível, ao longo do mandato, foi a perda do eleitorado de formação superior. Possivelmente o negacionismo da ciência tenha lhe custado esse preço.

Mesmo lhe tendo sido arrancado a contragosto, o vale-vírus de R$ 600,00, lhe deu algum fôlego, enquanto durar. Ele quer transformá-lo, junto com vários outros benefícios, em Renda Brasil. Talvez isso possa acenar com avanços no seu eleitorado, principalmente na região Nordeste, que lhe é hostil, mas grande parte dos analistas preveem dificuldades financeiras para a sua implantação.

Assim, vamos caminhando para as eleições presidenciais de 2022, para a qual ele ainda é, no momento, o grande favorito, principalmente por falta de opções de opositores competitivos.

Ninguém sabe como isso terminará. Se o país for castigado com a sua reeleição, ele que já entregou a sua promessa de acabar com o horário de verão, talvez possa cumprir outras pendências, como o fim da urna-eletrônica, a substituição da tomada de três pinos, e a anulação do acordo ortográfico.

* O autor é Engenheiro e professor aposentado da UFMS

Quarta, 29 Julho 2020 11:50

Frágil democracia

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Quem assistiu a "Ópera dos Três Vinténs", de Bertold Brecht e Kurt Weill, pode traçar um paralelo da "República de Weimar", na Alemanha dos anos 1920, com a atual democracia brasileira. Ambas frágeis e dominadas por grupos rebeldes. Na Alemanha havia os monarquistas, os nacionalistas, os comunistas, os democratas e os oportunistas de plantão que, aproveitando a efervescência causada pelos demais, corrompiam o país que contrastava a miséria de muitos com a riqueza de poucos.

No Brasil temos, há décadas, uma sociedade que se frustra eleições após eleições. Nada pior que desesperança para dar espaço aos radicais, de qualquer ideologia, como também aos oportunistas. Desde a República, faz 130 anos, ironicamente o que menos tivemos foram governantes republicanos. Decepções com "salvadores da Pátria" foram sucessivas: Getúlio; Jânio; Collor; Lula.

Quanta esperança frustrada. Reformas sempre prometidas foram sempre postergadas. Quantas justas expectativas jamais aconteceram de modo pleno. O que tivemos? Corrupção, desmando, fisiologismo, insegurança política e social. Muitos problemas que impediram o desenvolvimento.

Jair Bolsonaro foi a mais recente esperança para gerações de brasileiros que desconhecem a plena democracia. Porque quando faltam direitos básicos, mesmo com liberdade, inexiste legítimo estado democrático. Impedir corrupção, embora relevante, não é o único dever do presidente, mesmo que seus antecessores não o tenham cumprido. E demais compromissos? Cultura, por exemplo, ainda não mereceu deste governo o cuidado que exige como garantia de liberdade e progresso.

O novo "salvador da Pátria" usa slogans semelhantes aos do Nazismo: Deutschland über alles, ("Alemanha acima de tudo"). Ou ainda, como disse Adolf Hitler no livro Minha Luta: "O que a maioria quer é a vitória dos mais fortes e o aniquilamento ou a captação incondicional dos mais fracos", que Bolsonaro repete: "Vamos fazer o Brasil para as maiorias; as minorias têm que se curvar às maiorias. As leis devem existir para defender as maiorias; as minorias se adequam ou simplesmente desaparecem…".

Não podemos deixar o Brasil cair no obscuro radicalismo, seja de qual ideologia for. O presidente parece buscar saída honrosa para se livrar de um desafio para o qual descobriu não estar preparado. Faz oposição a si mesmo, busca ser vítima de impeachment para deixar o poder como "herói". Quem sabe tenha plano para ser o "Jânio que deu certo"? Sair para voltar nos braços do povo, realizar o sonho de ser "dono" do País. Governar sem os demais poderes que não respeita, pois apoia manifestações contra eles ao arrepio da Constituição.

No Brasil, as consequências da Covid-19 somam-se às crises política e econômica em um país dividido: os contra, os a favor e os oportunistas. Exatamente como na frágil democracia alemã da República de Weimar que, registra a História, não acabou bem. Queremos um País com paz, união, respeito e trabalho. Como disse o saudoso publicitário, Carlito Maia: "Nós não precisamos de muitas coisas, só uns dos outros. Acordem e progresso!"

* O autor é jornalista e escritor, e autor, entre outros, dos livros "A vila que descobriu o Brasil", "Justiça seja feita" e "Educação S/A"

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