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Redação Douranews

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Diagnosticado com a Covid-19 no dia 15, o ex-senador Delcídio Amaral foi internado na noite desta quarta-feira (22) no Hospital Cassems, em Campo Grande. O estado de saúde do ex-senador pelo PT, e atualmente filiado ao PTB, agravou-se no fim da tarde desta quarta-feira, quando precisou de ajuda médica.

“Baixei hospital", relatou o político que, desde o dia em que anunciou que testou positivo para Covid-19, vem publicando uma espécie de ‘diário’ no perfil pessoal que mantém nas redes sociais, de como a doença causada pelo coronavírus se comporta em seu organismo.

Pouco depois das 20h desta quarta-feira, Delcídio fez a seguinte postagem no Facebook, logo que chegou ao hospital:
A Covid-19 me pegou! (8º dia)
Esse vírus é traiçoeiro. Até hoje, com altos e baixos (o tal ioiô), dei conta de ficar em casa isolado, mas o negócio deu uma desandada nos meus exames e sintomas, com perda rápida de peso e muito cansaço. Não deu outra: baixei hospital!
Mais do que nunca insisto no que, pra mim, já virou um mantra: FIQUEM EM CASA o máximo que puderem mas se precisarem sair, sempre USEM MÁSCARA e respeitem o DISTANCIAMENTO SOCIAL. Até aparecer uma vacina efetiva, não existe outra forma de nos protegermos e aos nossos entes queridos.
“Você nunca sabe o quão forte você é, até que ser forte passa a ser a única escolha que você tem”! (Bob Marley)

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O Governo de Mato Grosso do Sul manifestou apoio ao pedido feito pela companhia Rumo S/A para que a ANTT (Agência Nacional de Transporte e Trânsito) abra processo para relicitação da concessão da ferrovia Malha Oeste, que inclui os trechos de Três Lagoas a Corumbá e o ramal até Ponta Porã. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, disse que o assunto vem sendo discutido há quatro anos e que havia três alternativas em estudo, sendo a relicitação viável e fundamental para se conseguir a revitalização de toda a malha.

“É uma ferrovia existente, não tem necessidade de desapropriação nem licenciamento ambiental, portanto esses são pontos positivos. Serão necessários investimentos de vulto, é preciso fazer investimentos em trilhos, dormentes e travessias urbanas para torná-la operacional. Trata-se de uma ferrovia bastante importante e com uso muito restrito: hoje tem apenas três contratos em vigência para transporte de minério até Porto Esperança, de celulose de Três Lagoas até Mairinque (SP) e outro que cruza a ferrovia até a Bolívia, com vergalhões de ferro. Poderia se transformar na ferrovia da celulose do Brasil. Ou então, só combustível já viabilizaria. Hoje todo o transporte é feito por caminhão”, frisou.

O anúncio do pedido de relicitação repercutiu bem no mercado. No comunicado, a empresa informa que “adotará todas as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas no Processo de Relicitação. Durante as negociações do Processo de Relicitação perante a ANTT, a Malha Oeste continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, conforme condições, prazos e determinações da ANTT. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral atualizados a respeito do Processo de Relicitação e das informações adicionais sobre o tema”.

Iniciada ainda quando o Brasil era um Império e concluída em 1914, a Ferrovia Noroeste do Brasil tem 1.622 quilômetros de extensão, desde Bauru (SP) a Corumbá (MS), considerada estratégica para o projeto de desenvolvimento do país na época. Sem investimentos em melhorias, acabou sucateada e deixou de ser competitiva tanto para o transporte de passageiros, quanto de carga. Em 5 de março de 1996 foi arrematada pelo consórcio denominado Ferrovia Novoeste S.A. dentro do programa de privatizações do Governo federal. O prazo da concessão foi de 30 anos, portanto a vencer em 2026.

Desde 2015 o Governo do Estado vem buscando alternativas para revitalizar a ferrovia e integrá-la ao ambicioso projeto de logística que interliga os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário visando agilizar o transporte da produção de grãos, minérios, celulose, carne e outros produtos do Estado, e no sentido inverso, combustíveis, insumos agrícolas e demais produtos para abastecer o mercado interno.

Para solucionar o problema da ferrovia, Jaime Verruck conta que as alternativas seriam a ampliação da concessão, caducidade do contrato ou a relicitação. “A ampliação da concessão como foi feita na malha paulista se revelou um processo demorado e nada fácil. A caducidade também demora, portanto restou o pedido de relicitação, feito agora pela Rumo e que tem todo apoio do governo”, disse.

O assunto foi tratado em reunião virtual realizada no início de junho, da qual participaram, pela Rumo, o diretor-presidente João Alberto Fernandez, o diretor de Relações Institucionais Guilherme Perin e o presidente do Comitê de Pessoas, Marco Marinho Lutz. Pelo governo estavam presentes o governador Reinaldo Azambuja e os secretários Jaime Verruck e Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica). Na reunião ficou acertado que o caminho seria o pedido de relicitação, agora consumado. (Da assessoria)

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Após audiência pública, Câmara retira de pauta projeto que suspende débitos previdenciários no município

Em debate realizado por videoconferência com o Previd, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados), a Câmara de Vereadores decidiu retirar da pauta o Projeto de Lei Complementar 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do regime próprio. A audiência pública transmitida pelos canais de comunicação do Poder Legislativo contou com a participação de representantes de diversos sindicatos, do Instituto e da administração municipal.

O Previd foi criado em 2006 pela Lei Complementar 108/2006. Desde então, os servidores passaram a administrar os recursos da aposentadoria. No mês de junho, a Prefeitura encaminhou à Casa de Leis o projeto de suspensão do recolhimento da verba patronal ao Previd, sem que houvesse uma discussão com o instituto dos servidores.

Conforme o diretor-presidente do Instituto, Theodoro Huber Silva, o PLC traz duas preocupações. “A primeira financeira e atuarial, pois com essa suspensão essa gestão deixará de repassar para o Previd na data correta mais de R$ 100 milhões, recurso esse que faria com que tivéssemos, no final de 2020, um patrimônio de mais de meio bilhão de reais. O segundo motivo por uma questão jurídica, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal foi flexibilizada pela LCF 173/2020, contudo ante a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal pela ADIN 6357, deve haver nexo de causalidade entre o combate ao coronavírus e a suspensão do pagamento das contribuições patronais”, mencionou.

Theodoro Silva ainda destacou que o município recebeu recursos específicos para o combate à Covid-19, de mais de R$ 23 milhões e só foram utilizados aproximadamente R$ 8 milhões, conforme informações do Portal da Transparência. “Desta forma, deve-se ter mais cuidado com o erário público, vejamos o que aconteceu nesta semana em nosso município, com mais uma operação judicial”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (Progressistas), desde o início da tramitação do PLC, o Legislativo tem debatido e enfrentado algumas questões. “Como a proposta não havia sido sequer discutida, resolvemos fazer a audiência pública para que o Instituto pudesse se manifestar, pois não se constrói gestão pública participativa sem diálogo, ainda mais com esse impacto de mais de R$ 50 milhões para a previdência municipal. É necessária uma análise mais detalhada”, enfatizou.

Como proposta de encaminhamento, a Câmara irá oficiar o Executivo para que apresente os dados e sugerir a retirada do projeto da Casa. “A previdência é a garantia de estabilidade do nosso servidor. O Regime Próprio de Previdência Social é uma medida extraordinária, e gera mais economia e segurança. Nós não iremos analisar o projeto da forma como está, pois temos um compromisso de que, enquanto houver ilegalidade, este projeto não será pautado pela Presidência, obviamente que fazemos isso de maneira coletiva com a Mesa Diretora”, destacou Alan Guedes. (Com assessoria)

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A vereadora Daniela Hall (PSD) indicou na última sessão da Câmara de Vereadores que a Prefeitura de Dourados garanta um auxílio-aluguel para microempresas e incentive, por meio de descontos fiscais, as imobiliárias a reduzirem os custos de locação dos imóveis da área central. A proposta é que o Executivo custeie 50% dos valor mensal do aluguel por um período de três meses.

Além disso, a proposta da vereadora quer proibir o aumento no valor de alugueis cujos imóveis não tenham passado por melhorias, durante esse período do auxílio para que o benefício possa de fato ter efeito. A medida é uma forma de aliviar a pressão sobre empresários e de reduzir os custos enquanto os empreendimentos não funcionam com total capacidade.

“Com a crise em razão do novo coronavírus, o movimento do comércio despencou. Com queda de venda, muitos funcionários foram demitidos e empresários não estão conseguindo honrar com as contas. O problema é maior para aqueles que tem loja no centro. Na semana passada uma comerciante chegou a ir às ruas com cartaz pedindo a redução do aluguel. Recentemente realizaram carreata para sensibilizar imobiliárias e donos dos imóveis, de forma a evitar que mais empresas fechem as portas em Dourados. O poder público precisa sair da inércia e ajudar quem gera emprego e renda em nossa cidade”, destaca.

Segundo Daniela, a crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a fecharem as portas e, se nada for feito, segundo ela, haverá desemprego em massa. “A situação delicada, decorrente da inadimplência e das dificuldades das empresas em cumprirem suas obrigações, se deve, em grande parte, às medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, entre elas, o fechamento de comércios e serviços não essenciais por decretos. É inegável o impacto da epidemia nas receitas de empresas, empresários e de empregados”, ressalta.

Conforme Daniela, a lei civil prevê a possibilidade de revisão de contratos. Estes podem ser revisados quando eventos em circunstâncias excepcionais, que não eram previsíveis quando da celebração do pacto e que tornam suas prestações excessivamente onerosas para uma das partes. “Porém, a redução também gera crise no ramo imobiliário que é de fundamental importância na geração de emprego e renda. Por isso, não é justo sacrificar um setor para beneficiar o outro. O poder público precisa intervir”, defende ela, conforme material produzido pela assessoria de imprensa.

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O empresário do ramo de automóveis Alcir Corrêa, que há poucos dias anunciou pré- candidatura a vereador pelo Patriotas, comunicou esta semana ao partido que vai abrir mão da candidatura em prol do filho, o acadêmico de Direito e também empresário Abdel Corrêa. "Refleti muito e penso que o meu filho pode representar muito bem e com a mesma força de vontade de honrar o nome da nossa família e de toda a população da nossa cidade na Câmara Municipal. Um guri de 20 anos, mas que desde cedo aprendeu a ter responsabilidade e por isso tomei a decisão", afirmou Alcir Corrêa.

O empresário aposta nos mais de 30 anos atuando no ramo empresarial e na atuação política mesmo sem mandato eletivo para, somadas as qualidades do filho, buscar o voto. "Quando me lancei pré-candidato recebi inúmeras manifestações de apoio de todos que me conhecem e sabem da minha seriedade. Tomo essa atitude de desprendimento com muita certeza de que precisamos renovar e nada como um jovem de 20 anos, mas com responsabilidades muito sérias como empresário para fazer parte desse jeito novo de fazer política que a população tanto espera", afirmou Corrêa.

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Dezenas de testes para Covid-19 e Hepatite C, já utilizados, foram dispensados às margens da BR 463 em Dourados. Amostras de swab (cotonetes) e placas de testes rápidos (usado em análise sanguínea) chamaram atenção de populares em um trecho de 100 metros, próximo à entrada do residencial Campo Dourado, na saída para Ponta Porã.

A Prefeitura de Dourados prometeu investigar o caso, uma vez que os materiais para testagem de Covid-19 têm regras específicas para descarte, reguladas pela Anvisa (a Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e podem expor pessoas que manusearem estes materiais a eventual contaminação. O número de amostras surpreendeu, ao longo da rodovia e na vegetação às margens da estrada.

Além das amostras de testes já realizados, havia luvas, compressas de gaze, seringas, todas com sinais de uso. Algumas placas de testes rápidos ainda apresentavam vestígios de sangue, conforme se observou no local. Além dos testes para Covid-19, ainda foram encontradas amostras para hepatite C em grande quantidade.

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Após uma queda de braço entre o governo federal e o Congresso ao longo dos últimos dias, o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O placar da votação em primeiro foi de 499 votos favoráveis à PEC e apenas 7 contrários.

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 15/15, que torna permanente o novo fundo, é avaliada como derrota para o presidente Jair Bolsonaro e vitória da educação pública. O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).

No novo texto, a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos, até 2026. A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil, mas, no acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família. Aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.

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Terça, 21 Julho 2020 21:47

ANTT vai relicitar concessão da BR 163

A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) aprovou, em reunião colegiada, na tarde desta terça-feira (21), autorização para o processo de relicitação da concessão da BR 163, depois que a CCR MSVia, concessionária que detinha o contrato desde 2014, se revelou inapta com essa responsabilidade. Ainda não há confirmação se a CCR poderá participar do novo processo.

Os diretores consideraram que a relicitação é necessária porque não há perspectiva de recuperação das condições necessárias para a empresa restabelecer uma duplicação da pista e outras obras interrompidas ainda em 2017.

Agora, o processo será encaminhado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e depois para o Conselho do PPI (Programa de Investimentos), vinculado à Presidência da República, que também precisa aprovar o processo para que seja efetivamente efetivado o novo contrato com novas regras.

O diretor Davi Barreto, da ANTT, que foi o relator do processo, declarou que votou pela avaliação porque teve uma concessão mantida ou o compromisso de manter “como frentes de recuperação e não reduziu as permissões de atendimento médico” na rodovia, reconhecendo que o “elevado descumprimento” do contrato e uma oferta de "serviços inadequados e ineficientes, sem perspectiva de recuperação" em virtude do deságio das tarifas, associada a algumas das receitas "justifica uma relicitação".

A concessionária deveria ter concluído a duplicação de 806 milhas da BR 163 até o ano passado. Mas, no período, a empresa duplicou apenas cerca de 150 milhas, o que corresponde a 18% do previsto no contrato. De acordo com a própria CCR, desde 2014 foram investidos R$ 1,9 bilhão na rodovia, mas que caíram na receita por danos econômicos e suspensão da liberação de empréstimos, inviabilizando novos investimentos. Nesse mesmo período, contudo, a MSVia teve lucro superior a R$ 1 bilhão.

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Os vereadores Bebeto (PTB) e Olavo Sul (MDB) aproveitaram a presença da senadora Simone Tebet (MDB) na sessão remota da Câmara de Dourados, realizada na noite desta segunda-feira (20) quando ela veio ao Município para anunciar recursos da ordem de R$ 5 milhões ao combate do coronavírus, para encaminhar pedidos da comunidade dos distritos e da área urbana.

Bebeto pediu obras de pavimentação asfáltica e a implantação da Ceasa (Central de Abastecimento) como prioridade, enquanto Olavo reiterou a necessidade de que sejam destinados equipamentos das patrulhas mecanizadas para atender as vias não pavimentadas das zona rural, bairros, sitiocas, distritos e aldeias.

O vereador Bebeto disse que é preciso garantir a manutenção de aproximadamente 1.800 km de estradas vicinais, beneficiando principalmente a classe produtora, responsável pela produtividade agrícola, como nos setores de agricultura, pecuária, avicultura, suinocultura, piscicultura, entre outros e ainda apontou à senadora Simone a necessidade da pavimentação asfáltica no trajeto de 6,5 km que compõe o Travessão da Figueira, partindo do perímetro urbano de Macaúba até a rodovia pavimentada que interliga os distritos de Indápolis à Deodápolis.

Também solicitou recursos, por meio de emenda parlamentar, visando a pavimentação asfáltica nas ruas do trajeto do ônibus coletivo nas sitiocas Síria Rasslem, Campo Belo, Ouro Fino e Campina Verde e ainda para que seja feita a pavimentação da rua Bento Pereira de Matos, localizada entre os bairros Jardim Nova Esperança e Jardim Santa Hermínia.

Olavo

O vereador Olavo Sul aproveitou a participação da senadora Simone Tebet na sessão para agradecer, em nome da população, o apoio “neste momento em que passamos por muitas dificuldades, sem dúvidas a disponibilização de R$ 5 milhões para o combate a pandemia será de grande ajuda para os hospitais. Não poderia perder a oportunidade de fazer esse pedido a senhora, pedido de todos que ainda não tem o privilégio de ter suas vias pavimentas e, infelizmente, o município não consegue atender, principalmente as demandas dos produtores rurais que é a manutenção das estradas, o que tem dificultado a vida e constantemente recebemos reclamações, pois os mesmos tem enfrentado dificuldades pela falta de estradas, além dos distritos, sitiocas, aldeias e bairros onde as vezes chegam a demorar anos para que a manutenção seja feita”.

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Durante encontro virtual com a senadora Simone Tebet (MDB) no final da tarde desta segunda-feira (20), a prefeita Délia Razuk (PTB) fez um agradecimento especial à parlamentar sul-mato-grossense pelo empenho na liberação de R$ 5 milhões do Ministério da Saúde para garantir o enfrentamento da Covid-19 no município.

A senadora Simone Tebet participou na sala de reuniões da Prefeitura, de uma reunião com secretários municipais para discutir ações e investimentos para a área de saúde em Dourados. A prefeita Délia Razuk participou de forma remota da reunião, por meio de um telão conectado à internet, pelo fato de estar cumprindo a quarentena após ter contraído o coronavírus.

O agradecimento foi feito pela prefeita à senadora durante a transmissão, sendo que Simone Tebet fez a entrega simbólica de um cheque de R$ 5 milhões, valor que já está depositado na conta da Prefeitura.

Participaram da reunião os secretários municipais de Saúde, Gecimar Teixeira; de Obras Públicas, Marise Bianchi; de Planejamento, Adriana Benício; o diretor-administrativo da Funsaud (Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados) Mateus Tavares Fernandes; a chefe de gabinete Darlé Pacheco; a assessora especial de gabinete Patrícia Bulcão; e a assessora do deputado federal Dagoberto Nogueira, Ana Maria Gonçalves dos Santos.

Depois de falar com a prefeita, a senadora continuou participando da reunião e apresentou um balanço das ações do seu mandato para o município de Dourados ao mesmo tempo em que recebeu dos secretários uma série de pedidos para a liberação de novos recursos para a realização de obras de infraestrutura, principalmente.

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