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Redação Douranews

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A Prefeitura de Dourados recebeu empenho no valor de R$ 2.870.210,73 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e dez reais, com setenta e três centavos), para a realização de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento no Parque dos Jequitibás.

O empenho, viabilizado através da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste), confirmado no começo da noite desta quarta-feira (30) pela assessoria de comunicação do Município, é reflexo da ação conjunta da prefeita Délia Razuk e do senador Nelsinho Trad e visa à valorização e melhora da qualidade de vida dos moradores da região.

Délia Razuk comemorou a conquista, no apagar das luzes do mandato que se encerra nesta quinta (31) e se disse contente em poder trazer mais essa realização aos moradores da região. "Não importa quem vai fazer, e sim, que é mais uma conquista nossa. Lutamos incansavelmente para levar aos moradores do Parque dos Jequitibás o tão sonhado asfalto. Agradeço ao senador Nelsinho Trad pelo apoio, que mesmo no apagar das luzes do nosso mandato, possamos tornar realidade o sonho de tantas famílias que clamam pelo asfalto, que além de qualidade de vida ganharão na valorização dos seus imóveis", concluiu.

Na segunda quinzena de fevereiro do ano corrente, o Parque dos Jequitibás recebeu obras de asfalto e drenagem em duas etapas, a primeira atingindo as ruas Eunício Souza Cruz e Milton Macedo Andrade, entre as ruas Eunício e Gavino Meireles, totalizando 2.399,64 metros quadrados de pavimentação asfáltica e 1.234,33 metros lineares de drenagem das águas pluviais, além de guias e meios-fios. Já na segunda etapa foi pavimentada a rua Pedro Leite de Farias, por meio de uma emenda ao Orçamento da União no valor de R$ 1.149.024,25 com contrapartida da Prefeitura, para a realização de 358,68 metros de drenagem; 3.334,01 metros quadrados de pavimentação asfáltica; três bocas de lobo simples, quatro bocas de lobo duplas, duas bocas de lobo triplas, um poço de visita e ainda 408,18 metros de meio-fio.

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Os vereadores de Dourados aprovaram, em sessão extraordinária realizada no fim da tarde desta quarta-feira (30), às vésperas do último dia da atual legislatura, a instituição do nome do jornalista Nicanor de Souza Coelho ao prédio recentemente entregue pela prefeita Délia Razuk (PL) no espaço do CAM (Centro Administrativo Municipal) para funcionar como sede própria da Semed, a Secretaria municipal de Educação.

Nicanor morreu na tarde do dia 17 deste mês, após sofrer infarto fulminante dentro do carro que conduzia no centro da cidade. Ele estava lotado no quadro de profissionais da Assecom (Assessoria de Comunicação do Município) e tinha importantes trabalhos desenvolvidos em prol da Educação e da Cultura.

A sessão extraordinária, a terceira dessa legislatura, foi convocada também para votar projeto de lei complementar, de autoria do vereador Alan Guedes, que altera dispositivos da Lei Complementar 71, de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário do Município, e passa a permitir que o Município retenha tributos demandados por contribuintes locais em caso de operações em que o demandado seja emissor de crédito com sede em outras regiões do País. Pelo projeto, também aprovado, essa reposição será feita de forma escalonada, começando com 66,5% da arrecadação em 2021, 85% no ano seguinte e atingindo 100% dos benefícios em 2023.

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A Agepen (Agência estadual de Administração do Sistema Penitenciário) prorrogou por mais 15 dias a suspensão temporária das visitas presenciais no Estabelecimento Penal de Amambai, Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí e Estabelecimento Penal de Nova Andradina; as visitas nestes locais estão interrompidas desde o dia 14 deste mês.

A medida, publicada em forma de decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), também determina a paralisação das visitas presenciais por igual período na Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã. Em Dourados, contudo, as visitas voltam a ser liberadas, em pleno auge da pandemia da Covid-19, que era a preocupação maior do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado.

Segundo a agência penitenciária, as suspensões estão sendo analisadas caso a caso, juntamente com as direções das unidades prisionais sendo, até o momento, definidas nesses quatro presídios, que continuam com o oferecimento dos encontros dos internos com familiares por meio virtual. A medida é uma forma de assegurar a saúde dos custodiados e servidores, bem como conter a disseminação do coronavírus, justifica a Agepen.

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A JBS entregou, nesta quarta-feira (30), os serviços de revitalização do Centrinho do Hospital da Missão Caiuá, instituição que atua no atendimento médico para a comunidade indígena em Dourados. A nova estrutura é mais uma doação que a JBS faz à cidade como parte do programa de responsabilidade social “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”.

Com um investimento de R$ 110 mil, foram revitalizados três alas de enfermaria, farmácia, depósito, cozinha, abrigos, banheiros e lavanderia. A doação também contemplou a troca de madeira e substituição de forro dos telhados; revisão hidráulica com troca e instalação de tubulações em banheiros e lavanderia; substituição de portas e vidros quebrados; instalação de acabamentos como torneiras, caixas e tampas de vasos sanitários; pintura e higienização de paredes e pisos.

O Centrinho é uma instalação de apoio ao Hospital da Missão Caiuá. Com 20 leitos de internação, será possível agilizar o atendimento médico aos casos de Covid-19 entre indígenas da região. Após a pandemia, a estrutura será destinada para outros atendimentos. A JBS forneceu não somente os materiais, mas também a mão de obra e toda a estrutura necessária para a revitalização do prédio.

Desde junho, a JBS já doou para Dourados: uma ambulância; 75 bombas de infusão; 60 camas clínicas; 45 monitores de sinais vitais; 15 camas de UTI; 12 macas hospitalares de transporte; 10 ventiladores, seis eletrocardiógrafos com carrinho; três cardioversores; mais de 200 mil EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como aventais, luvas de procedimentos, máscaras cirúrgicas e N95, toucas e viseiras faciais; e 20 mil máscaras de tecido para distribuição à comunidade.

Ainda em setembro, a Companhia entregou, a partir de um investimento de R$ 720 mil, 11 leitos de enfermaria e mais um quarto para isolamento à unidade do PAM (Pronto Atendimento Médico), localizada na Vila Industrial. Além da obra de mais de 180 m², a JBS equipou a unidade com 12 camas com colchão, sete aparelhos de ar-condicionado e um gerador de energia.

Dourados é uma das mais de 290 cidades beneficiadas pelo programa no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, a JBS doou R$ 21 milhões, sendo R$ 10 milhões para o Estado e R$ 11 milhões para 16 municípios sul-mato-grossenses, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

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O professor Henrique Sartori, ex-coordenador geral da campanha do prefeito eleito Alan Guedes e escalado coordenador da Equipe de Transição que realizou levantamento junto à atual administração dos pontos prioritários a serem encaminhados a partir de segunda-feira (4) que vem, quando começa o mandato de Guedes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o pouco tempo entre as eleições e a posse não atrapalhou a transição, classificando o trabalho desenvolvido entre as equipes da atual e da futura gestões como “producente”.

Ressalvou, entretanto, que “tivemos prejuízo por conta do calendário eleitoral, é verdade, mas tivemos uma transição efetiva, com acesso à documentos, informações e dados”, ao contrário do material distribuído antes da reunião pela assessoria do partido Progressistas, do novo prefeito, de que “tivemos de recorrer aos sistemas nacionais e até ao portal da transparência para obter os dados”, fala atribuída ao mesmo Sartori justificando a dificuldade em se obter os documentos requisitados à atual administração.

Ainda assim, segundo Sartori, os 168 Pontos de Atenção foram divididos de acordo com a urgência em terem solução e 103 deles foram apontados como graves, ou seja, que precisam de soluções imediatas. “O fato desses itens terem sido classificados como graves não significa que estaria tudo errado no setor, mas que são demandas que precisam de atenção imediata da futura gestão”, explicou, poupando a prefeita sainte Délia Razuk (PL) de maiores críticas.

De acordo com o prefeito eleito Alan Guedes, o trabalho feito pela equipe de transição não foi de fiscalizar as ações da atual gestão, mas de tomar conhecimento da situação de cada pasta para poder iniciar a futura administração. “Não fizemos juízo de valor. Fizemos um trabalho de reconhecimento, de informação. Transição se presta a receber e entender as informações, fazer um diagnóstico para iniciarmos o trabalho. Os pontos graves mostram urgência”, explicou o futuro prefeito, adotando, mais uma vez, o cuidado em preservar a administração que se encerra.

Para Alan, o Relatório de Transição será muito mais que um documento burocrático, mas um norte para a futura gestão poder direcionar a ações, principalmente no início da gestão. Para isso, a participação dos vereadores será fundamental. “Vamos fazer reuniões com a Câmara de Vereadores. Esses 168 pontos serão medidas iniciais para os primeiros 100 dias e depois poderemos mostrar no que avançamos”, apontou, segundo a assessoria.

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Uma sessão extraordinária, convocada pelo ainda presidente da casa, vereador Alan Guedes (PP), vai votar, nesta quarta-feira (30), projeto de autoria da ainda prefeita Délia Razuk que denomina ‘Nicanor de Souza Coelho’ o prédio próprio recentemente inaugurado da Semed, a Secretaria municipal de Educação de Dourados.

Também durante a sessão os vereadores vão analisar o projeto de lei complementar de autoria do vereador Alan Guedes, que altera dispositivos da Lei Complementar 71, de dezembro de 2003, que instituiu o Código Tributário do Município.

A medida visa reter, aos cofres municipais, pagamento de tributos demandados por contribuintes locais em caso de operações em que o demandado seja emissor de crédito com sede em outras regiões do País. Pelo projeto, essa reposição será feita de forma escalonada, começando com 66,5% da arrecadação em 2021, 85% no ano seguinte e atingindo 100% dos benefícios em 2023.

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A Guarda Municipal de Dourados divulgou nesta quarta-feira (30) as ações da Instituição realizadas em 2020. Foram mais de 31 mil procedimentos realizados com destaque para a atuação da GMD nos trabalhos preventivos para impedir a propagação da pandemia da Covid-19, os atendimentos à população douradense, o apoio às outras Secretarias municipais e instituições públicas como Poder Judiciário e as Forças Policiais. Houve conquistas como a estruturação da Guarda Municipal Ambiental, a compra de veículos 0 Km, parcerias formadas com a Polícia Rodoviária Federal com a doação de pistolas .40, bafômetro, viaturas e parcerias com o Imam (o Instituto municipal do Meio Ambiente). O Comando da Guarda enaltece e agradece o efetivo pelo empenho, sem medir esforços, para desempenharem suas funções em prol da população douradense, mesmo com o risco da própria vida.

Incumbida da proteção do patrimônio e de garantir os serviços públicos municipais, a Guarda Municipal de Dourados se destaca pela multipluralidade de ações. Atuando tanto na área de zelo e guarda ao patrimônio público, atendimento da população, em ocorrências criminais emergenciais ou em flagrante delito, Defesa Civil, Fiscalização de Trânsito, Ronda Escolar, Preservação do meio ambiente com a criação da GMA (a Guarda Municipal Ambiental) e após a pandemia da Covid-19 foi responsável por compor o grupo de instituições que atuam preventivamente e na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias como forma de mitigação da doença infecciosa.

Durante todo ao ano de 2020 foram lavrados 8.334 boletins, de Ocorrências e Atendimentos. Também foram realizadas 18 mil rondas patrimoniais. O destaque das ações foi a atuação em prol da prevenção e fiscalização da Covid-19. Foram 5.085 ações, entre atuações preventivas, fiscalizatórias e orientação à população. A Sala Rádio da Guarda Municipal com os telefones 153 e 199 se tornou o canal de contato entre a população e a administração pública, recebendo no período da pandemia 12 mil ligações, sendo aproximadamente 6 mil ligações referentes ao novo Coronavírus. As equipes foram responsáveis em fiscalizar aglomerações e comércios que funcionavam sem atender as medidas de biossegurança determinada pelo poder público municipal e o toque de recolher. Foram fiscalizados de forma preventiva 937 pontos com aglomerações, 785 estabelecimentos comerciais e outras 401 ações de fiscalização a pedido do Ministério Público Estadual e Federal, Câmara de Vereadores e demais Instituições Públicas. A GMD também esteve garantindo a segurança dos funcionários da saúde e organizando o trânsito em barreiras sanitárias com 512 atendimentos, locais por ondem passaram mais de 500 mil veículos. Durante as fiscalizações 64 pessoas foram presas pelo Artigo 268 do Código Penal: “Descumprir medida sanitária para impedir propagação de pandemia”, após se negarem a atender as orientações das equipes. A instituição também sofreu o impacto dessa ação: teve 24 GMs infectados pela Covid19, com uma taxa de contaminação de 12%, o dobro da média populacional.

Referente às outras ações desenvolvidas pela Guarda Municipal de Dourados, os destaques são para a prevenção e atendimento à população em suas demandas. Foram 8.334 boletins lavrados, nos quais 7.112 são de Atendimentos, com atuações preventivas dos GMs, resolvendo os conflitos com doutrinas de Policiamento Comunitário e a Resolução Pacifica de Problemas. O emprego destas técnicas proporcionou uma instituição com o foco na comunidade, com 85% dos seus atendimentos voltados para prevenção e na resolução dos problemas do cidadão. Foram realizadas 17.729 rondas patrimoniais em praças, parque e logradouros públicos e durante as verificações internas e externas dos locais as guarnições da GM prestaram diversos atendimentos. Concomitantemente os guardas municipais realizaram 675 apoios às Secretarias e Órgãos Municipais, 141 ações de fiscalização atendendo o Ministério Público e 45 apoios aos Oficiais de Justiça. Uma das maiores demandas foram as situações de perturbação a tranquilidade e sossego público com 1.214 denúncias atendidas.

Nos atendimentos emergenciais da população foram lavrados 1.123 Boletins de Ocorrências em flagrantes delitos com a condução dos autores as Delegacias de Polícia. Apenas 15% das ações da Guarda Municipal se tornaram ocorrência polícias. Um destaque das ações criminais foram os atendimentos a 332 vítimas de violência doméstica com a prisão de 152 autores. De forma preventiva a GMD conseguiu prender 37 autores de quebras de medidas protetivas, antes mesmos de cometerem qualquer violência contra as mulheres. Nas rondas patrimoniais indivíduos que estavam em atitudes suspeitas em praças e parques públicos foram abordados, sendo presos 265 foragidos da justiça, 75 pessoas por estarem portando ou usando drogas. Foram recuperados pela GM, 31 veículos, 26 aparelhos celulares e 25 bicicletas furtadas. Também foram apreendidas 13 armas de fogo, e aproximadamente 800 kg de maconha e aproximadamente 12 kg de pasta base e cocaína. Objetivando um trânsito mais seguro foram presos 144 condutores embriagados. A criação da Guarda Municipal Ambiental (GMA) a rondas ambientais foram efetivas e posturas com despejo de lixos em locais públicos, corte irregular de árvores e outras infrações e crimes ambientais passaram a ser mais fiscalizadas com os autores punidos, sendo lavrados 1.753 procedimentos.

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A falta de um sistema organizado de matrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino foi o principal problema apresentado pelo coordenador da Equipe de Transição do prefeito eleito Alan Guedes, professor Henrique Sartori, no encontro convocado pelos futuros gestores que acontece no Sindicato Rural de Dourados.

O grupo apontou ainda necessidades de solução para a rede de tecnologia de informação (TI); alimentação nas unidades de ensino do município; contratação emergencial de serviço de limpeza pública da cidade e uma saída para a conturbada relação contratual entre a Secretaria municipal de Saúde e a Funsaud, a poderosa e deficitária Fundação de Serviços de Saúde, responsável pela administração do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), um dos primeiros gargalos enfrentados pela administração que se encerra.

Com a pandemia do novo coronavírus, o colapso financeiro da Fundação se agravou e as dívidas superam os R$ 35 milhões, detectou a Equipe de Transição. O primeiro secretário de Saúde da atual gestão, Renato Vidigal, defendeu a extinção da Fundação de Saúde, mas foi voto vencido no comando politico de Délia Razuk. Apesar de fazerem parte da mesma estrutura municipal, Secretaria de Saúde e Funsaud passaram boa parte da atual administração em rota de colisão por questões financeiras, relata a assessoria do novo prefeito.

“Esses são alguns dos pontos prioritários que demandam solução imediata por parte do novo prefeito e com certeza a questão da crise na saúde é a que mais preocupa a população”, afirmou Henrique Sartori. O coordenador da equipe de transição deixou claro que o relatório apresentado nesta quarta-feira (30) não se trata, ainda, de uma auditoria, “mesmo porque não haveria tempo nem estrutura para trabalho mais aprofundado; trata-se do diagnóstico, elaborado pela ótica da equipe indicada pelo prefeito eleito”, informou.

Segundo ele, o documento foi resultado das 21 reuniões realizadas entre o time de Alan Guedes e a equipe nomeada pela prefeita Délia Razuk para conduzir a transição. O trabalho foi concentrado no Centro de Convenções Antonio Tonanni, na Avenida Guaicurus. “Foram dias de trabalho intenso, com muitas reuniões, análise de documentos e pesquisas para se chegar a esse relatório, que em 90 dias terá de ser encaminhado para o Tribunal de Contas”, explicou Sartori.

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A apresentação do relatório elaborado pela Equipe de Transição montada pelo prefeito eleito de Dourados, Alan Guedes (PP), adiada do dia 20 para a manhã desta quarta-feira (30), no auditório do Sindicato Rural, pode sinalizar, também, com o anúncio de alguns nomes para integrarem o primeiro escalão da administração que começa oficialmente a partir de segunda-feira (4) após os eventos de posse e assunção aos cargos, no feriado do dia 1º. de janeiro.

Essa expectativa surge, mesmo em meio ao imbróglio criado por conta do futuro prefeito ter “deixado passar” a chance de, como presidente da Câmara, ter encaminhando projeto de reposição dos salários dele próprio, do vice, dos secretários e até dos membros da nova Câmara de Vereadores. Essa tem sido, aliás, a principal dificuldade de Alan Guedes em ainda não ter confirmado nomes dos primeiros colaboradores diretos.

A exoneração do ex-chefe da Controladoria da Câmara, o ex-vereador Raphael Matos, publicada em edição do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (29), despertou curiosidades. Integrante ativo da Equipe de Transição e conhecido por defender o “arrocho” nas contas públicas, ele pode ser o nome escolhido para chefiar a Fazenda municipal, ou ainda o encarregado de cuidar do pessoal, na Secretaria de Administração.

Inicialmente, contudo, o encontro convocado pelo novo prefeito para que o coordenador da Transição, professor Henrique Sartori, que também foi um dos coordenadores da campanha de Alan Guedes, apresente os 168 pontos prioritários de atuação encontrados após o confronto com a realidade do Município, deve servir apenas para que sejam anunciadas as medidas de atuação imediata, “e que impactam diretamente no interesse da população”, conforme divulgou a assessoria de comunicação do novo prefeito.

linha de frente

Linha de frente: PC, Raphael, Sartori, Alan e Guto, aqui apresentando relatório da Transição (Assessoria)

Outros nomes

Nos últimos dias, apesar do aparente desconforto do novo prefeito em escolher os nomes que gostaria de ter no primeiro escalão, para enfrentar os problemas que considerou graves, detectados na Transição, entre eles a questão dos baixos salários percebidos pelos servidores de mais alto nível, surgiram indicativos de algumas sondagens já formalizadas, as quais Alan Guedes aguarda apenas o ‘sim’, mediante a promessa de, já nos primeiros dias do novo ano, rever os valores para compensar a disponibilidade desse pessoal.

Um dos primeiros a sinalizar que não pretende acumular a condição de vice-prefeito eleito com o comando da Secretaria de Saúde foi o médico Carlos Augusto Ferreira Moreira, o Dr.Guto, justamente pela incompatibilidade salarial. Aliás, já foi por isso que ele abdicou da função de adjunto em passado recente, na gestão da prefeita sainte Délia Razuk (do PL), partido que o indicou para companheiro de chapa de Alan Guedes. Na campanha, ele declarou possuir bens acumulados no valor superior a R$ 2,2 milhões, contra pouco mais de 25 mil reais do titular da chapa.

Outra dificuldade é em encontrar alguém disposto a ‘ganhar menos’ para substituir o atual promotor de justiça aposentado Upiran Gonçalves no comando da Secretaria de Educação. Alan já disparou convites para vários lados, e aguarda o ‘sim’ da professora Ana Paula Benitez Fernandes, atual diretora da escola Professor Luiz Antônio Gonçalves, do Parque do Lago, e uma das mais ferrenhas defensoras da candidatura do prefeito eleito entre os membros da categoria.

O novo prefeito também espera as respostas da assistente social Ediana Bach, que responde por um dos Cras (Centro de Referência em Assistência Social) no Município, para o lugar da atual secretária da pasta, Maria Fátima Alencar Silveira [apesar das pressões que recebe para manter a servidora na função] e do publicitário Milton Júnior, dono da agência Lupa Comunicação, que atendeu a Câmara de Vereadores no mandato de Alan Guedes, para a Assecom (Assessoria de Comunicação), indicado por segmento que apoiou diretamente o prefeito eleito.

Os poderosos

Já teriam confirmado a disposição de ocupar funções na futura gestão, além de Sartori cogitado para ser o principal articular político, na Secretaria de Governo, os advogados Paulo Cesar Nunes, o PC, principal coordenador jurídico do então candidato e a atual Procuradora Geral da Câmara, Fabiana Baggio Cassel, além de Eric Massahide Ono, que deixaria a Diretoria de Finanças na Câmara para ocupar função estratégica na área de planejamento da Prefeitura a partir da semana que vem.

Investido de plenos poderes pelo amigo prefeito eleito, o futuro secretário Henrique Sartori já sinalizou o clima com a administração que encerra o mandato dentro das próximas 24 horas: “Tivemos de recorrer aos sistemas nacionais e até ao portal da transparência para obter os dados”, disse, para justificar a dificuldade em obter documentos requisitados durante a Transição.

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Dois novos óbitos, de moradores em Dourados e outros dois, de outras cidades, que morreram em hospitais particulares de Dourados, integram a contabilidade atualizada do boletim epidemiológico divulgado no final da tarde desta terça-feira (29) pela Prefeitura, com o registro de novos 261 casos de pessoas infectadas.

De acordo com o boletim, uma das vítimas, um homem com comorbidades, internou no sábado (26) passado na UPA com sintomas e testou positivo para a Covid-19. Transferido para hospital público no domingo (27), apresentou piora no quadro clínico e evoluiu a óbito nesta segunda (28), enquanto o outro homem, também com comorbidades, foi internado na véspera do Natal, dia 24, e morreu nesta terça-feira.

Além desses casos, outros dois homens, um morador de Naviraí e o outro residente em Ponta Porã, o primeiro internado desde o dia 10 e o último desde o dia 4, morreram nesta segunda-feira em leitos de UTI da rede particular de Dourados.

O mais recente boletim informa que, dos 261 casos confirmados para a Covid-19, 15 são de funcionários dos setores de Saúde e Segurança Pública e há, ainda, três novos registros da doença entre indígenas, que já somam 546 infectados desde o início da pandemia. A taxa de ocupação hospitalar em leitos de UTI para o tratamento da Covid chegou a 94% em Dourados.

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