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Redação Douranews

Redação Douranews

A XLI Semana Jurídica Integrada, realizada pela Unigran de Dourados com a I Semana Jurídica Unigran Capital, abordando o tema ‘Direito, Sociedade e Tecnologia: a superação de paradigmas em tempo de pandemia’, inaugurou o ‘Auditório Virtual Unigran, que consiste de uma plataforma própria criada pela Instituição para garantir a continuidade da programação dos eventos dos cursos, com a mesma qualidade dos presenciais, e não interromper as atividades do calendário acadêmico.

Para o professor Renato de Aguiar Lima Pereira, diretor da Faculdade de Direito da Unigran, a edição on-line do evento pode ser resumida em única palavra: “‘superação’, porque superou todas as expectativas, mas em um patamar muito mais alto do que pudéssemos imaginar”. Poucos minutos antes de iniciar, a Semana já tinha mais de 2.600 inscrições, “e isso foi impactante”, revelou o diretor. “Essa superação foi diplomada com a participação assídua de mais de mil inscritos em cada atividade, durante as cinco noites e quatro manhãs. Com certeza esse evento ficará marcado na história do curso de Direito da Unigran”, festejou Renato de Aguiar.

Pereira também destacou a parceria que o evento recebeu da Unigran Capital. “A Semana Jurídica só teve todo esse sucesso graças à participação efetiva da nossa equipe daqui de Dourados, de Campo Grande, além do suporte técnico da Instituição que atendeu todas as necessidades do evento. Foi muito gratificante”, apontou. Estudantes e profissionais de todas as regiões do Brasil, além dos Estados Unidos, Europa e Japão, países onde existem polos da Unigran EaD, participaram da programação.

Formato inovador

Segundo a acadêmica Gabriela de Lima Silva, do 4° semestre, o formato inovador tornou o evento inesquecível. “A Semana Jurídica superou minhas expectativas. Foi inesquecível, pois já participei de outras edições anteriores, mas nenhuma foi como essa, por isso, considero uma experiência ímpar na minha jornada acadêmica. Diante do isolamento social, poder assistir palestras de doutrinadores e mestres que tanto admiro e estudo foi sensacional, principalmente o formato inovador, que garantiu a continuidade da tradição da nossa Semana jurídica e com muito êxito”, disse.

Gilberto Nascimento, do 10º semestre, destacou o esforço necessário para que o evento acontecesse. “A Semana Jurídica atendeu minhas expectativas, pois mesmo com o cenário mundial em que vivemos, foi perceptivo que a Instituição, bem como todos os professores e palestrantes, não mediram esforços para passar os conhecimentos aos acadêmicos. A interação também foi surpreendente, devido às ferramentas disponibilizadas como o chat, que facilitou a comunicação dos professores com os palestrantes. Além do mais, a Instituição conseguiu manter o padrão de qualidades com renomados profissionais do Direito, incluindo o Dr. João Batista da Costa Saraiva, que deu show na sua palestra ‘Criança e Adolescente, os desafios adicionais resultantes da pandemia no cenário da contemporaneidade’”, elogiou.

Kilslene Frantz, do 8º semestre, destacou a edição como a melhor de todas. “Minhas expectativas foram superadas em todos os sentidos, por isso, não é exagero dizer que esta foi a melhor que participei ao longo dos quatro anos de graduação. O evento foi fantástico, muito bem conduzido e organizado e o mais importante, agregou muito conhecimento. O formato on-line foi crucial para a grandiosidade desse evento, pois possibilitou a participação de palestrantes ícones do mundo jurídico e que não teriam disponibilidade de comparecer presencialmente. Cancelar o evento devido a pandemia, como várias universidades fizeram, seria bem compreensível, mas a Unigran optou por fazer diferente e nos surpreendeu. Parabéns à equipe organizadora”, enalteceu.

A programação realizou 18 palestras, sendo dez no período noturno e oito no período matutino, com os profissionais mais renomados do Direito no cenário nacional. Além das palestras, também aconteceu o debate ‘Combate à violência doméstica e de gênero: como avançar?’, com as doutoras. Márcia Bicalho Borini, Eva Maira Cogo da Silva e Helena Alice Machado Coelho e ainda o lançamento do livro ‘Direito dos animais na família: um debate necessário’, dos autores Thiago Pires Oliveira, Camilo Henrique Silva e Gilberto Ferreira Marchetti Filho.

Comentário

Dentro do conteúdo online adotado devido à pandemia do novo coronavírus, os alunos do 5° ao 7° ano do Ensino Fundamental da Escola do Sesi de Dourados receberam premiações pelo desempenho alcançado na 7ª Olimpíada Guten News 2020. Realizada de 18 de maio a 15 de junho deste ano, a competição é uma iniciativa da Árvore Educação, empresa de tecnologia e educação com foco no desenvolvimento das habilidades leitoras de alunos de todo o Brasil.

Durante o período da Olimpíada Guten News 2020, os alunos participam de jogos semanais que verificaram seus conhecimentos a respeito de textos publicados na Guten, ampliando o repertório cultural e desenvolvendo habilidades leitoras fundamentais para o sucesso acadêmico, profissional e pessoal. Nesta 7ª edição, o diferencial foi a disponibilidade de um ranking interno que a plataforma viabilizou para as escolas participantes.

Segundo a professora Thays da Silva Cardim, que leciona a disciplina de Língua Portuguesa, o ranking interno permitiu premiar os cinco melhores alunos da Escola do Sesi de Dourados como forma de estimular todos os envolvidos. “Ao todo, a escola teve 217 inscritos, enquanto em nível nacional foram 9.781 participantes. Com essa abrangência e a necessidade de valorizar sempre o processo de aprendizagem, optamos por premiar os cinco melhores alunos da nossa escola, de acordo com seus resultados”, relatou.

Ela completa que o fato de o mundo estar vivendo dias incertos “que nos forçam a uma rotina inimaginável essa ‘nova’ forma de aprender e ensinar tem levado todos a pensar em como estimular os estudantes a nunca desistirem da leitura”. Todos os anos a plataforma Guten News é parceira nas Olimpíadas e este ano “tivemos a grata surpresa de poder visualizar o desenvolvimento real dos nossos educandos”, disse.

Devido à pandemia e as normas de segurança estabelecidas, a entrega dos prêmios foi feita de forma tardia para a devida proteção dos alunos e o coordenador pedagógico Evandro Cegati ficou responsável pelas visitas. Cada um dos cinco alunos recebeu uma caixa de bombom e um livro para estimular ainda mais o processo de leitura, que é um dos grandes focos também da plataforma Guten News.

Os alunos premiados foram: Davi da Silva Cardim (1° lugar na escola e 25° no Brasil); Joaquim Ferraz Arce dos Santos (2° lugar na escola e 30° no Brasil); Felipe Pinheiro de Assis (3° lugar na escola e 82° no Brasil); Larissa Geovana Martins Lopes (4° lugar na escola e 280° no Brasil); e Isabela Silva Francisco (5° lugar na escola e 296° no Brasil). “A Olimpíada Guten News visa fomentar o hábito leitor nos estudantes, de modo que leram semanalmente textos jornalísticos sobre temas da atualidade ampliando o repertório cultural e desenvolvendo habilidades leitoras”, disse Mariana Estima, responsável pedagógica da plataforma.

Para Rosangela Aparecida, mãe do aluno Joaquim Ferraz Arce dos Santos, foi motivo de orgulho saber do 2º lugar do seu filho na Olimpíada Guten. “É com muita satisfação que eu e meu esposo nos esforçamos para mantê-lo na Escola do Sesi, pois é uma instituição voltada para a formação empreendedora e tecnológica, que no qual acrescentará e muito no futuro de nossas crianças. O momento é delicado, mas os professores e a equipe do Sesi fazem toda diferença na vida dos nossos filhos”, declarou.

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A semana termina com números preocupantes da escalada do novo coronavírus em Dourados. Depois de começar com 28 casos notificados, na segunda-feira (31), o Município chega na sexta-feira (4) com 134 ocorrências. Nesse novo boletim epidemiológico, incluem-se 16 casos de indígenas infectados e outros 16 agentes públicos.

Esses números refletem diretamente na flexibilização promovida a partir da liberação das atividades em alguns setores, como academias, templos religiosos, extensão do período de funcionamento do comércio e a procura em escala maior dos consumidores por ocasião de datas comemorativas. A escalada da doença na semana aponta 28 casos novos na segunda, 52 na terça (1), 60 casos na quarta-feira (2), 118 na quinta-feira (3) e os novos 134 registros de contaminados desta sexta.

Dourados chegou a 5.896 casos confirmados da doença, com 81 óbitos. 53 pessoas estão internadas, ocupando 25 leitos de enfermaria e 28 de UTIs na rede hospitalar. 4.710 pessoas que haviam sido testadas positivamente para a Covid-19 já estão recuperados e outras 1.082 estão em regime de isolamento domiciliar. Há, ainda, 636 exames coletados aguardando resultados.

Mato Grosso do Sul já contabiliza 52.406 casos confirmados, com 831 novos registros nas últimas 24 horas. O Estado soma 939 mortes pela Covid-19 e também comemora 42.865 casos de pacientes recuperados da doença. Mais de 8.000 pessoas permanecem em tratamento domiciliar. A taxa de ocupação hospitalar chegou a 547 pacientes internados.

CONFIRA O NOVO BOLETIM

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Com o aval do Tribunal de Contas, o Governo de Mato Grosso do Sul retomou a promoção de servidores por antiguidade e merecimento. Publicação desta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Estado traz as promoções de 39 militares, sendo 34 policiais e cinco bombeiros.

De acordo com a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia, após receber a resposta da Corte de Contas, o governo organizou um cronograma de promoções, que também engloba servidores civis e leva em consideração questões orçamentárias.

Em relação às promoções publicadas nesta sexta, as dos policiais são por antiguidade e merecimento e contam a partir de 21 de abril e 2 de junho de 2019. Já os dos cinco bombeiros militares são por antiguidade e contam a partir de 2 de março e 2 de julho.

No mês passado, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) aprovou o relatório voto do conselheiro Ronaldo Chadid e respondeu consulta formulada pelos gestores públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sobre os limites e forma de aplicação dos dispositivos previstos na Lei Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A consulta foi formulada pelo governador Reinaldo Azambuja; pelos presidentes da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e do Tribunal de Justiça, Paschoal Carmello Leandro; pelo Procurador Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; e pelo Defensor Público Geral do Estado, Fábio Rombi da Silva.

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Policiais da Defron (Delegacia Especializada de Repressão de Crimes da Fronteira) mantém-se mobilizados por conta das ações da operação Hórus, que é realizado em força-tarefa do Ministério da Justiça. Na terça-feira (1), o grupo prendeu, na rodovia MS 156, em Caarapó, um rapaz de 24 anos e um adolescente de 17 anos moradores em Amambai, que carregavam uma mochila recheada de drogas.

Os policiais realizavam bloqueio policial na rodovia, quando perceberam que duas pessoas em uma motocicleta Honda/CBX Twister, de cor preta, pararam pouco antes do bloqueio e prosseguiram logo depois.Eles foram abordados e diante do nervosismo apresentado pela dupla, os policiais retornaram ao ponto onde pararam e localizaram uma mochila que estava com 27,8 quilos de maconha e um pouco mais de 2 quilos do produto derivado “skank”.

Aos policiais, o menor disse ser o proprietário do entorpecente e que o rapaz de 24 anos estaria ajudando no transporte até a cidade de Dourados, onde seria vendida e o rapaz afirmou que iria receber R$ 500 pelo auxílio. Os dois foram conduzidos à sede da Defron, junto com a droga e a motocicleta. O maior foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menor, e o adolescente de 17 anos foi apreendido por ato infracional ligado ao tráfico e associação ao tráfico de entorpecentes.

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A aprovação pela Câmara de Vereadores, na sessão desta segunda-feira, do veto apresentado pela prefeita Délia Razuk (PTB) ao Projeto de Lei 50/2020, proposto pela vereadora Daniela Hall (PSD), para “instituir medidas de transparência ativa no Município de Dourados, referentes às ações de enfrentamento da Covid-19”, ainda repercute, principalmente nas redes sociais, e expõe o confronto, natural em período eleitoral.

O veto, conforme argumentam vereadores da base aliada, não se dá pura e simplesmente por desejo da gestão municipal e, sim, por não se tratar de uma novidade ou necessidade jurídica, pois a disponibilização de informações visando aumentar a transparência e a participação do cidadão já está amplamente disponível e acessível, na forma de leis federais aplicáveis ao caso, dispensando a edição de lei local, repetitiva, para estabelecer conteúdo já existente em leis de abrangência nacional. Assim, ponderou um deles, é dispensável a repetição de normativa local, em super abundância de texto legal.

O projeto, vetado por 10 votos contra oito, pretendia que o Município criasse um portal de transparência sobre ações de enfrentamento à Covid-19, fato que, talvez por desconhecimento, a autora não percebeu que já existe no Município, cujo Portal de Transparência oferece link específico e devidamente identificado com todas as informações relativas à matéria, conforme exigência de legislação federal. Sem contar, ainda, que o mundo jurídico administrativo dispõe da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e também da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

VEJA AQUI UMA DAS OPÇÕES DE CONSULTA  

No Portal da Transparência do Município de Dourados o cidadão pode acompanhar a administração pública, em todas as formas de gestão do Executivo. É completo e detalhado e atende a legislação federal, tendo sido inclusive objeto de acompanhamento pelo Ministério Público Federal. Existe, inclusive, um filtro especial denominado Covid-19, onde é possível encontrar todas as informações relativas aos recursos recebidos das esferas públicas e as despesas efetuadas com estes, bem como as medidas de enfrentamento realizadas pelo Município.

A transparência específica buscada pelo projeto de lei foi objeto de recomendação do Tribunal de Contas do Estado, bem como do Ministério Público Estadual. Tanto que o Município criou instrumentos que possibilitam aos usuários que façam cruzamentos e análises específicas dos registros relativos às medidas de enfrentamento da pandemia. Assim sendo, parece ser “oportunista e eleitoreira” a proposta, principalmente levando-se em conta estarmos em período que antecede às eleições municipais, e onde as partes diretamente envolvidas se mostram com interesses claro nesse processo.

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Um policial militar aposentado, internado no Hospital da Cassems, em Dourados, em decorrência de complicações da Covid-19, morreu no final da manhã desta quinta-feira (3), passando a contabilizar 79 óbitos da doença.

O site LigadoNaNotícia apurou que o PM estava internado já há alguns dias para tratamento de um câncer, e com a infecção da Covid-19 o quadro acabou se agravando e evoluindo para óbito.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado nesta quinta pela Prefeitura, Dourados chegou a 5.762 contaminados pelo novo coronavírus, no entanto, 4.651 já estão recuperados. 1.003 pacientes cumprem isolamento domiciliar e 56 seguem internados, 26 em enfermarias e 30 em leitos de UTI.

Nas últimas 24 horas, a Secretaria municipal de Saúde confirmou 118 novos casos de Covid-19, 108 no perímetro urbano e dez na Reserva Indígena de Dourados.

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Às vésperas das duas primeiras convenções já definidas para a homologação de candidatos às eleições municipais em Dourados, agendadas para este final de semana, o instituto Ranking de Campo Grande divulgou mais uma rodada de pesquisa, revelando o quadro atual da disputa, com os nomes que vem se apresentando até então como pré-candidatos a prefeito.

De acordo com o Ranking, que ouviu 500 pessoas entre os dias 28 e 30 de agosto, o deputado Barbosinha (DEM) lidera a manifestação de intenções de votos, com 42,6%; seguido da prefeita Délia Razuk (PTB), com 13,2%; o vereador Alan Guedes (PP), com 7%; o médico Davi Infante (PSB), com 2,8%; a vereadora Daniela Hall (PSD), com 2,4% e o farmacêutico Racib Harb (Republicanos), com 2%.

Em seguida, ainda na amostragem estimulada, aparecem: Jefferson Bezerra (PMN), com 1,8%; o professor João Carlos (PT), com 1,4%, o vice-prefeito Marisvaldo Zeuli (Cidadania), com 1,2%; o professor Ênio Ribeiro (PSOL), com 1% e o advogado Mauro Thronicke (PSL), com 0,8%. Eleitores ainda indecisos, ou que se manifestaram pelo voto em branco ou nulo, somam 23,8%.

Rejeição

O instituto também sondou os índices de rejeição dos pré-candidatos. Délia Razuk lidera com 19,8%, seguida de Daniela Hall, com 11%, Alan Guedes com 7%, Mauro Thronicke com 6,6%, Barbosinha com 5,2% e Ênio Ribeiro com 4,8%. Na sequência, Marisvaldo Zeuli, com 4,2%, Davi Infante com 4%, Racib Harb com 3,8%, João Carlos com 3% e Jefferson Bezerra com 2,6%. Indecisos, branco e nulos somam 27,8%.

Convenções

Já definiram convenções para escolha de candidatos e homologação de formas de participação nas eleições de 15 de novembro o Novo, que vai indicar candidatos apenas para a Câmara de Vereadores, em reunião virtual neste sábado (5) e o PP (Progressistas), na escola Presidente Vargas, segunda-feira (7), às 10 horas.

São pré-candidatos a vereador pelo Novo a fonoaudióloga Daniela Bender, a assistente social e microempresária Daniele Viebrantz, o advogado Daniel Ribas e o estudante Sérgio Burin. Pelo Progressistas, é pré-candidato a prefeito o vereador e presidente da Câmara, Alan Guedes.

Também já confirmaram convenções: PSL – dia 9, às 13 horas; MDB – dia 10 (a confirmar); Solidariedade – dia 11, às 18 horas pelo Zoom; DEM e PSDB - dia 12, na Câmara de Vereadores; PTB, PMN, PDT e PV – dia 16, último prazo permitido pela legislação eleitoral. Os demais estão aprontando os editais.

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Nova pesquisa realizada pelo Procon, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para aferir os preços dos produtos que compõem a cesta básica, em 12 supermercados da cidade, nesta quarta-feira (2), apontou diferença de 21,5% entre o estabelecimento com menor (Fortaleza) para o de maior (Soares) preço.

Coletados os preços de 29 itens, os produtos apresentaram variação significativa de um estabelecimento para outro, chegando a 322,09%, por exemplo, na embalagem com 600 gramas de goiabada, a 319,33% no extrato de tomate com 350ml e diferença de 195,27% no quilo da cebola. O alho 200g teve diferença de 180,16% e o café com embalagem de meio quilo apresentou diferença de 144,36%.

CONFIRA OS PREÇOS PESQUISADOS

Foram encontrados 13 produtos com diferença superior a 100% entre os estabelecimentos com menor preço para o maior, como, por exemplo, o sabão em pó, a farinha de mandioca, sabonete, erva mate Tereré e o macarrão. Em relação à pesquisa do mês de agosto, os fiscais Eliane de Santana e Hélio do Nascimento apuraram que houve alta de 0,18% no valor global dos produtos.

Dois deles tiveram alta significativa nos preços: O arroz (28,8%) e o óleo de soja (31,7%), que está exigindo verdadeira peregrinação de consumidores entre estabelecimentos em busca do preço mais acessível. “É preciso ficar atento aos preços, especificações contidas na embalagem: prazo de validade, composição e peso líquido do produto, para não perder dinheiro”, recomenda o diretor do Procon, Antônio Marcos Marques.

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Elevação no número de constituição de empresas, manutenção na geração de empregos, expectativa do PIB (Produto Interno Bruto) 2021 superior ao período pré-pandemia mostram que Mato Grosso do Sul, diante das iniciativas do Governo do Estado, vem conseguido equilibrar economia e associar a iniciativas voltadas à saúde.

Dados da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), apontam que entre janeiro e julho deste ano 4.399 empresas foram constituídas no Estado, o melhor resultado desde 2014, quando 4.082 empresas foram criadas no Estado e 4,8% a mais que no ano anterior, ou seja, no período considerado pré-pandemia.

“É um excelente resultado, um sinalizador importante de que as medidas como o programa Prosseguir têm permitido ao setor empresarial responder positivamente, com a abertura de novas empresas e também de empregos”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro.
Em relação ao PIB, um estudo da Tendências Consultoria Integrada mostra que, juntamente com apenas quatro outros estados, Mato Grosso do Sul tem a expectativa de, em 2021, registrar o PIB superior ao período de pré-pandemia. O restante precisará de um impulso maior para recuperar os estragos provocados pela Covid-19 na sua economia.

“Também somos o estado que deve obter o melhor desempenho do país no crescimento econômico em 2021, provando o nosso comprometimento e a nossa responsabilidade em fazer tudo o que precisa ser feito para proteger as vidas e a economia, causando os menores impactos possíveis a nossa gente”, avalia o governador Reinaldo Azambuja.

Outro indicador apresentado recentemente revela, ainda, que Mato Grosso do Sul deverá manter razoabilidade na geração de empregos, considerando que os dados do Novo Cadastro de Empregados e Desempregados (o Novo Caged), do Ministério da Economia, registram um saldo de 1.561 postos de trabalho, com variação de 0,3% sendo o terceiro maior resultado do Estado.

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