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Redação Douranews

Redação Douranews

Oitenta mil famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul vão receber os cobertores da ação promovida anualmente pelo Governo do Estado. Na edição de 2020 a iniciativa também promove a entrega de 5 máscaras por família para auxiliar na proteção contra a Covid-19.

Devido a pandemia, a distribuição deste ano seguiu um cronograma diferente com horário reservado para cada município fazer a sua retirada e com todos os protocolos de biossegurança para evitar a transmissão do novo coronavírus. A entrega pela gestão estadual para os municípios acontece entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro na unidade do Rede Solidária do Jardim Noroeste na Capital.

No mês passado, o governador Reinaldo Azambuja conferiu de perto a primeira entrega de material e falou responsabilidade social da gestão. "Esse ano, por causa da pandemia, temos uma novidade: para cada um cobertor, vamos entregar cinco máscaras de proteção contra o coronavírus. Isso é muito importante porque serão 80 mil cobertores e 400 mil máscaras, que reforçam o compromisso de proteção social", afirmou.

Para o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Sérgio Wanderly, a ação é de suma importância para os municípios, especialmente nesse momento difícil de pandemia. "Essa ajuda veio em boa hora. Também pedimos o apoio do Governo Federal, mas sabemos da morosidade dos processos que envolvem a administração pública. Aqui no Estado as providências do governador em socorrer as pessoas com a solução e não apenas com repasses financeiros faz toda a diferença", avaliou.

Realizada por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) com recursos do Fundo de Investimento Social (FIS), os cobertores foram adquiridos por R$ 2 milhões, sendo R$ 25 a unidade. Já as máscaras fazem parte da aquisição de 1,5 milhão de unidades do acessório pelo Governo do Estado para serem distribuídas aos servidores e famílias carentes do Estado.

“A entrega desses 80 mil cobertores em 2020, mesmo com essa situação complicada de pandemia que todos nós estamos enfrentando, só reforça o compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Vamos continuar trabalhando para que essas e outras ações de desenvolvam plenamente e cheguem a quem mais precisa”, pontuou a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre.

Conforme a secretaria, além dos municípios 1,5 mil unidades serão repassadas à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil que faz atendimento específico em locais de difícil acesso no Estado. Desde 2015, já foram distribuídos 330 mil cobertores para Mato Grosso do Sul.

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A Câmara de Dourados aprovou em 1ª discussão e votação, durante sessão ordinária desta terça-feira (1), Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a ceder à União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da PRF em Mato Grosso do Sul, imóvel que será destinado à construção da sede da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Dourados.

O Projeto de Lei 98/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza a cessão de uso, por 10 anos, de imóvel localizado na rua Ildefonso Pedroso, na região do Parque dos Jequitibás, com mais de 10 mil m², podendo ser utilizado apenas para construção e instalação da sede da delegacia da PRF na cidade.

“Este projeto é uma importante ação do Município com a União, através da PRF, com o objetivo da construção de uma nova delegacia. O projeto foi protocolado nesta Casa de Leis nesta segunda-feira (31) e fizemos compromisso com o inspetor Valdir Brasil, inspetor-chefe da PRF em Dourados, e também com o procurador-geral do município, Jonathan Alves, de uma análise rápida, em razão da necessidade da consolidação deste projeto para que os recursos não sejam perdidos”, apontou o presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (Progressistas). O PL seguirá tramitação na Casa de Leis para 2ª discussão e votação.

Ainda durante a sessão ordinária, em única votação e discussão, a Câmara de Dourados manteve, com 10 votos favoráveis e oito contrários, o veto ao projeto de lei 058/2020, de autoria da Vereadora Daniela Hall (PSD), que institui medidas de transparência ativa no Município de Dourados referente às ações de enfrentamento da Covid-19.

Ainda da Administração Municipal, foi aprovado, em 3ª discussão e votação, o Projeto de Lei 035/2020, com emenda anexa, que dispõe sobre a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências. E, em 2ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 063/2020, que autoriza o Poder Executivo a adquirir, através de permuta, imóvel de propriedade do empresário Jaime Caldeira.

De autoria do vereador Olavo Sul (MDB), foi aprovado o Projeto de Lei 085/2020, que institui e inclui no calendário de eventos do município, o Dia Municipal de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Paralisia Cerebral, a ser celebrado no dia 4 de outubro. Do vereador Maurício Lemes (PSB), foram aprovados projetos 257, 015 e 023/2020, que denominam, respectivamente, como “Rua Tânia Machado Torres” a Rua Interna D, “Rua Marly Lucy Pereira Fernandes” a Rua Interna A, ambas do Residencial Ponte Branca, e como “Rua José Shigueo Oshiro” a Rua W14, localizada entre as ruas Belo Horizonte e General Osório, em toda sua extensão, na Vila Erondina. E ainda, o Projeto de Lei 081/2020 que denomina “Unidade Básica de Saúde Valter Tapias Tetilla”, a Unidade Básica de Saúde – ESF 42, no Jardim Piratininga. (Da assessoria)

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Depois de 12 dias sem chuva, Dourados registrou novamente a precipitação pluviométrica no final da tarde desta quarta-feira (2), o que serviu para amenizar parcialmente as altas temperaturas, que vem marcando médias de 27ºC diariamente e para acentuar a umidade do ar, bastante comprometida neste final de inverno.

A última chuva registrada na cidade ocorreu no dia 20 de agosto, de 25,5mm. O mês passado foi um dos mais chuvosos dos últimos dez anos em Dourados, com 117,2mm, contra 10,8mm do mesmo mês de 2019. A maior chuva para o período havia sido apurada pelo GuiaClima em agosto de 1998: 174mm, há 22 anos.

A média mensal de chuvas previstas para o mês de setembro, historicamente, em Dourados, fica em torno de 100mm, de acordo com os arquivos do GuiaClima, ferramenta de aferição dos indicadores meteorológicos da unidade da Embrapa Agropecuária do Oeste. Institutos de meteorologia estavam estimando as próximas chuvas apenas para depois do dia 14 deste mês.

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Carlos Roberto Rocha Tolentino, de 49 anos, morador no bairro Terra Roxa em Dourados, morreu no meio da tarde desta quarta-feira (2), enquanto trabalhava no serviço de plantação de grama às margens de via que recebe obras de pavimentação asfáltica, na área rural de Laguna Carapã.

De acordo com informações apuradas pelo site Ligado Na Notícia, Tolentino estava a bordo de um caminhão Mercedes Benz, azul, com placas de Dourados, e seguia pela estrada que liga o distrito de Bocajá até Laguna.

Quando já se aproximava da área urbana do município, próximo ao Parque de Exposições da cidade, o motorista perdeu o controle do caminhão e tombou em uma área de desnível da pista. Com o impacto, ele teria ficado preso sob a cabine do caminhão, e não resistiu.

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O Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no 1º de setembro, data a partir de quando entrou em vigor a lei que regulamentou a profissão e criou o Conselho Federal e os regionais de Educação Física, mereceu reverências por parte do deputado estadual Herculano Borges, durante sessão ordinária nesta terça-feira(1), na Assembleia Legislativa do Estado.

Herculano parabenizou os profissionais da atividade e se disse “muito honrado” em também ser um profissional de Educação Física. “Hoje é um dia emblemático para a nossa classe. Quero que os profissionais que atuam nesta área sintam-se abraçados. Todos os anos nós realizamos uma Sessão Solene em homenagem e por conta da pandemia do Covid-19 infelizmente não vamos poder fazer este ano”, ainda justificou o parlamentar.

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O farmacêutico Racib Panage Harb quer contar com o nome do bispo da igreja Sara Nossa Terra, Marcos Vitor, do PRB, que foi candidato a vice-governador na chapa do juiz Odilon de Oliveira, para ser o companheiro de chapa no projeto do Republicanos para conquistar a Prefeitura de Dourados.

Conhecido por encabeçar pedidos de cassação de vereadores denunciados na Operação Cifra Negra, que resultou em investigações contra vários dos membros do Legislativo [todos foram absolvidos após submetidos a comissões processantes instaladas na Câmara], Racib diz que o projeto de construir uma candidatura independente começou a ganhar corpo em 2012.

“Nossa candidatura representa quase que uma alforria desses grupos que estão instalados hoje na cidade com os caciques”, afirma o pré-candidato dos Republicanos. Para o farmacêutico o próximo pleito eleitoral também significa uma oportunidade para a população colocar em prática uma proposta de mudança na velha forma de fazer política. “Os eleitores terão opções de escolha de novas lideranças ou continuar com a mesmice”, comenta.

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Mato Grosso do Sul chegou a 50.645 casos confirmados para Covid-19 com os 825 novos casos das últimas 24 horas. É o que revela o mais recente boletim epidemiológico divulgado na manhã desta quarta-feira (2) pela Secretaria estadual de Saúde.

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Campo Grande continua sendo o epicentro do coronavírus, com 22.053 casos. Dourados segue em segundo lugar no ranking, com 5.644 confirmações. O Estado já registra 903 óbitos, incluindo os dois mais recentes ocorridos em Dourados: duas mulheres, uyma de 53 e outra de 72 anos, que morreram dia 29 de agosto e nesta terça-feira (1), respectivamente, Ambas tinham quadro de comorbidades.

A taxa de ocupação hospitalar para casos confirmados com a Covid-19 é de 28% e de pacientes não Covid é de 37% no Município. Em Dourados há, ainda, 703 casos de exames coletados e aguardando resultados.

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O governo federal editou MP (medida provisória) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação e a nova medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras.

De acordo com a publicação, as distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas [Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre)], são atendidas com a medida.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

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O teto máximo permitido para os candidatos a prefeito utilizarem na campanha eleitoral em Dourados é de R$ 1,45 milhão, enquanto os postulantes ao cargo de vereador poderão gastar, no máximo, R$ 135 mil cada um, visando as eleições de 15 de novembro.

É o que definiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao regulamentar o teto de gastos dos candidatos para cada município de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

De acordo com o TSE, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano. Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições, correndo o risco de o eleito ser penalizado com o mandato.

CONFIRA OS GASTOS AUTORIZADOS PARA O BRASIL

Ficha suja é liberado para disputar

O TSE também decidiu, na noite desta terça-feira (1) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

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Mesmo com o cancelamento do desfile de segunda-feira (7) por conta das medidas de prevenção ao coronavírus, a mobilização social que costuma fechar essa atividade está mantida e, de acordo com o comando dos movimentos sociais, as entidades sindicais, movimentos sociais, Frentes, Fóruns e movimentos populares do Brasil participarão de ações do 26º Grito dos Excluídos.

Neste dia 7 de setembro, eventos e iniciativas nas redes sociais marcam o primeiro Dia D do Grito produzindo materiais de comunicação para divulgar e subsidiar os debates em torno do tema, lema, objetivos e eixos do Grito. O tema permanente “Vida em Primeiro Lugar” é proposto, em 2020, junto com a exigência: “Basta de Miséria, Preconceito e Repressão! Queremos TERRA, TRABALHO, TETO e PARTICIPAÇÃO!”.

“Diante dos desmontes de direitos da classe trabalhadora e ao aumento da repressão do Estado contra as populações mais pobres, este ano o tema do 26º Grito dos Excluídos convoca a todos contra o ódio, a violência e ao desemprego”, disse o presidente da Ferems, professor Jaime Teixeira.

A coordenação informa que, no processo de construção do 26º Grito, muitas ações já estão sendo feitas, sejam virtuais ou presenciais, como as campanhas de solidariedade junto às comunidades e populações que mais sofrem com o impacto da pandemia e suas consequências sociais. Outras ações estão sendo pensadas, como a produção de lives, programas de rádio, vídeos, podcast, roteiro de celebração, spots para a divulgação do tema e lema do Grito.

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