Timber by EMSIEN-3 LTD
Redação Douranews

Redação Douranews

O deputado estadual Gerson Claro (PP) recebeu nesta terça-feira (2), em seu gabinete, a visita do prefeito de Costa Rica, Delegado Cléverson (PP). Eles conversaram sobre obras e intervenções estruturais no município. ntre as pautas da reunião, a necessidade de recapeamento na MS-223, trecho que liga o município ao entroncamento com a MS-306.

“Principalmente por conta da chuva, estamos com crateras, buracos, e o risco de acidentes é muito grande. Na semana passada, inclusive, ocorreram dois. É bem crítica a situação”, destacou o prefeito. Ele disse já ter adiantado o assunto durante conversa com o secretário Eduardo Riedel (Governo e gestão Estratégica), mas pediu o apoio do deputado Gerson Claro no processo de interlocução com o poder Executivo.

“Vamos levar essa demanda ao Governo do Estado e fazer todas as gestões necessárias para que essa intervenção ocorra o mais breve possível”, disse o parlamentar.

Outro assunto em pauta foi o setor de Habitação. De acordo com o prefeito, essa é uma das principais necessidades da população de Costa Rica.

Delegado Cléverson informou ainda que deve se reunir na próxima quinta-feira (4) com o secretário Especial de Governo, Sério de Paula, para falar sobre essas e outras demandas da cidade.

A reunião entre o prefeito e o deputado aconteceu logo após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, ocorrida no plenário Júlio Maia. (Da assessoria)

Preocupado com as notícias sobre o aumento na alíquota do Fundersul, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) entrou em contato com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul para buscar mais informações a respeito. O parlamentar, que é um dos principais representantes do setor produtivo, atua de forma incisiva em defesa da classe produtiva sul-mato-grossense.

De acordo com Zé Teixeira, o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, informou que não há qualquer aumento de alíquota, apenas atualização do decreto de regulamentação. “O decreto não traz aumento de carga tributária. A publicação apenas atualiza o Decreto que regulamenta a Lei 5.434. Os valores das alíquotas do Fundersul permanecem os mesmos que vêm sendo praticados desde 2019”, reforçou.

Segundo informações do próprio Governo do Estado, o objetivo da medida é auxiliar a população economicamente ativa e impulsionar a retomada econômica do Mato Grosso do Sul.

“O Governo do Estado ajustou a legislação tributária. Entre as medidas publicadas estão a regulamentação do Fundersul, alteração de critérios para concessão de ICMS para veículos, ajustes na tributação do transporte, entre outros enquadramentos para atender políticas estabelecidas pelo Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária”, informou o secretário Felipe Mattos.

As alterações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do dia 27 de janeiro, contendo o decreto 15.586, de 25 de janeiro de 2021, que trata da regulamentação da Lei 5.434, de novembro de 2019, relativa ao Fundersul. Os ajustes deste decreto são para efeito de cumprimento das obrigações, autorizadas pelo Confaz e aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul naquele ano.

Entre as medidas positivas do decreto, é possível citar o diferimento do pagamento do Fundersul para produtores e cerealistas, simplificação da remessa de milho e soja para alimentação animal, simplificação de operações entre estabelecimentos industriais de soja e milho. Permite ainda o depósito de grãos no estabelecimento de produtores rurais, quando existir armazéns suficientes para atender outros produtores, sem a cobrança de imposto.

Transporte

O decreto 15.585, de 25 de janeiro de 2021, considera a necessidade de inserir na legislação tributária estadual as alterações do ajuste do SINIEF, o Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTE-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).

O ajuste SINIEF é utilizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária para os casos que envolvam documentos fiscais que envolvam todas as Unidades da Federação e mais a União. Assim, são estabelecidas normas comuns aplicáveis a todos para o cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Já o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é o colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, cujas reuniões são presididas pelo ministro da Fazenda, ao qual compete celebrar convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.

O Conselho tem ainda como prerrogativa sugerir medidas com vistas à simplificação e à harmonização de exigências legais; promover a gestão do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF); promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Tributária e do Sistema Tributário Nacional; e colaborar com o Conselho Monetário Nacional na fixação da Política de Dívida Pública Interna e Externa dos Estados e Distrito Federal.

Mais decretos

Outro decreto importante é o 15.587, que trata sobre a classificação das big bags - rolos de filmes e lonas plásticas agregados aos produtos agropecuários, na fase da colheita, para proteção durante o subsequente transporte - classificados como insumos agropecuários.

Também o Decreto 15.588 que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto 12.056, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate, regulamenta, por exemplo, a dispensa de garantia quando o estabelecimento está enquadrado no Garantido-Abate.

Já o Decreto 15.589 altera os critérios para concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista, de acordo com as normas estabelecidas pelo Confaz. O objetivo do Conselho é fazer com que todos os Estados possam conceder o benefício de forma mais transparente para que sejam atendidos os casos em que realmente haja necessidade.

Os documentos completos podem ser acessados na Edição Extra do Diário Oficial do Estado, clicando aqui. https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10390_27_01_2021

Comentário

A Câmara de Dourados definiu na noite desta segunda-feira (1), durante a primeira sessão ordinária da nova legislatura, a composição das 19 comissões permanentes da Casa para o ano de 2021. Na oportunidade, o vereador mais jovem e único médico com assento na Casa, Dr. Diogo Castilho (DEM) foi eleito presidente da Comissão de Higiene e Saúde.

Dr. Diogo compõe a comissão junto com as vereadoras Lia Nogueira (PP), vice-presidente e Liandra Brambilha (PTB), membro. Diogo Castilho afirma que será um grande desafio ser presidente da Comissão de Saúde, e que fica honrado pela confiança dos colegas.

O tema da saúde é de longe um dos mais importantes para a legislatura, tendo em vista os grandes desafios enfrentados pela pasta, não apenas por causa dos problemas que se multiplicaram ao longo dos últimos anos, más também em decorrência da crise sanitária da Covid-19.

“Nós vamos acompanhar de perto o trabalho da gestão da saúde de Dourados, certos de que deveremos fiscalizar e também propor iniciativas que melhorem as condições de trabalho dos profissionais da saúde, zelando pela dignidade destes heróis" afirmou o parlamentar, enfatizando que deseja dar mais dignidade a estes servidores. Dr. Diogo também pediu uma salva de palmas aos profissionais de saúde. (Com assessoria)

Comentário

A Procuradoria Geral do Município, por intermédio do Procon, ampliou os canais de atendimento ao consumidor. A ferramenta desenvolvida pelo setor de TI (Tecnologia da Informação) da Prefeitura de Dourados, na aba ‘Atendimento Eletrônico’ lançada no fim do ano passado, já teve, somente neste mês de janeiro, mais de 80 registros de reclamações online. Assim, os consumidores douradenses que tiverem algum problema de consumo já podem registrar suas reclamações de casa ou do trabalho, a qualquer hora do dia, informa a assessoria de comunicação do Município.

Com o Atendimento Eletrônico, o consumidor pode registrar reclamações individuais, pela Internet. Basta acessar a ferramenta no site da Prefeitura, preencher o cadastro informando os dados pessoais e relatar o fato, e também os dados da empresa, além de anexar os documentos na própria página . Posteriormente, o consumidor terá um retorno da equipe do Procon. “Em muitos casos, o problema é solucionado sem que o consumidor tenha que se deslocar até à sede do Procon”, relata o diretor-administrativo do órgão de defesa do consumidor, Antônio Marcos Marques.

“Sentimos a necessidade de expandir o trabalho visto este período atípico de pandemia, evitando filas no órgão, e também para continuar a atender as demandas de consumidores que não tem tempo de vir ao Procon” explica o diretor para justificar a praticidade da ferramenta.

A comunicação eletrônica entre consumidor e fornecedor é muito mais rápida. O Procon conta com vários fornecedores cadastrados para receber a reclamação pela Internet. “A ampliação dos canais de atendimento e a resolução dos conflitos de consumo dessa forma tem favorecido consumidores que têm o seu problema solucionado com mais rapidez e fornecedores que não têm a empresa inscrita no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, em razão da abertura de processo administrativo, que não acontece no atendimento on-line”, diz o procurador.

O Procon continua com o atendimento de forma presencial, contudo o serviço pode ser abreviado de forma agendada, para evitar aglomerações, e com todas as medidas de biossegurança. Para agendar atendimento no Procon basta entrar em contato, via telefone, pelo número 3411-7654, ou registrar, via aplicativo, com o acesso do LINK através do site da Prefeitura.

Comentário

Já na primeira sessão legislativa de 2021, o deputado Barbosinha (DEM) protocolou nesta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa, ofício ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) cobrando informações quanto ao andamento de uma proposta legislativa de incentivo ao esporte sul-mato-grossense.

A proposta, que ainda não saiu do papel, se trata de uma minuta de Projeto de Lei apresentada em 2018, resultado de uma audiência pública realizada pelo deputado Barbosinha e propõe a criação de mecanismos para que empresários incentivem o esporte a partir da destinação de parte da contribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) facilitando a obtenção de patrocínio por atletas, clubes, escolas, treinadores e entidades.

Agora, Barbosinha cobra o andamento da pauta no Executivo e respostas para a demanda. O deputado encerra o ofício reforçando que, como Projeto de Lei depende de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, “solicito esclarecimentos sobre o andamento desta importante legislação de incentivo ao desporto na pauta do Governo e se já existe alguma previsão de envio da proposta para a Assembleia Legislativa”.

Entenda o Projeto

O Projeto de Lei do Incentivo ao Esporte – Resgatando e Salvando Vidas (mesmo nome dado a audiência pública de 2018), prevê que a Secretaria de Fazenda disponha de 0,2% a 0,5% da parte estadual da arrecadação anual do ICMS, no exercício imediatamente anterior. Já o contribuinte poderá contribuir “mediante patrocínio ou doação”, com até 4% correspondente ao valor do saldo devedor do ICMS a ser recolhido. A proposta determina que a destinação poderá ser feita a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pela Fundesporte (a Fundação de Desporto e Lazer) do Estado.

Comentário

O prefeito Alan Guedes (PP) participou da sessão inaugural de 2021 na Câmara de Vereadores e pediu, nesta segunda-feira (1), que toda a sociedade esteja unida “para nos ajudar a tirar a cidade do momento difícil em que se encontra”. Ele convocou os vereadores, a bancada de deputados estaduais do Município, representada no ato pelo deputado Renato Câmara (MDB) e todos os momentos organizados “para nos ajudar a resgatar o sentimento de que a cidade precisa de um novo caminho”.

“Não por opção, mas por necessidade”, disse, a Prefeitura teve que parcelar os salários deixados pela administração anterior sem pagar do mês de dezembro, a Saúde vive “verdadeira zona de guerra”, destacando o déficit de mais de R$ 70 milhões na Funsaud, a Fundação de Serviços de Saúde, encarregada pelo gerenciamento do Hospital da Vida e da UPA. Anunciou o prefeito que já pediu R$ 24,8 milhões do Governo para o pagamento de despesas emergenciais, com fornecedores sem receber há seis meses e revelou também que a Secretaria de Saúde tem um déficit da ordem de R$ 30 milhões, dos quais, R$ 700 mil só com alugueis de imóveis utilizados para operacionalizar os trabalhos.

Ao convidar a todos para ajudá-lo a mudar a realidade encontrada, Alan Guedes disse que espera “para amanhã” uma notícia nacional que venha ajudar a atual administração, deixando em suspenso o que seria essa providência externa. Disse que, mesmo na crise, implantou o piso nacional dos agentes comunitários de saúde, a ser pago na folha de salários de janeiro e que Dourados vai cumprir integralmente o cronograma do PNI (Plano Nacional de Imunização) do Governo para a Covid-19. O Município já vacinou 4.500 índios, 2.500 profissionais de saúde e agora iniciou a aplicação nos idosos.

O prefeito reconheceu que a cidade está tomada pelos buracos e o mato nos canteiros e avenidas, disse que, embora não pareça, a Prefeitura já roçou quase 15 km de canteiros e agradeceu às pessoas que ajudam a cortar o mato em diferentes pontos da cidade. “Em 31 dias muito foi feito, as ruas continuam esburacadas e o mato alto, mas isso vai passar; dos 31 dias, 25 choveram, o que é bom para o agronegócio”, compensou.

Finalizando, o prefeito disse que “quando aqui voltar, no começo de 2022, tenho certeza de que vamos ter muito mais para mostrar”. Em seguida, ele ouviu o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), cumprimentar os vereadores que estão iniciando a legislatura e avisar que o Legislativo quer ser parceiro da administração municipal mas será vigilante e fiscalizador do bom andamento dos trabalhos por Dourados.

Comentário

Segunda, 01 Fevereiro 2021 16:20

Edital de Licenciamento Ambiental

EDITAL

PAIOL AGROPECUARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO),

para atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, comércio varejista de calçados,

artigos pessoal, de selaria e montaria, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2241-B - Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS).

Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul mostrou a aplicação dos 24 deputados estaduais com a verba denominada CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e, conforme os números apurados de 2019 para 2020, o mandato do deputado Barbosinha (DEM) foi o que apresentou a maior redução: de 35%, caindo de R$ 356,7 mil para R$ 231,8 mil de um ano para o outro.

Entre os douradenses, ainda, o deputado Marçal Filho (PSDB), que já tinha o menor gasto entre os parlamentares, conseguiu reduzir o valor da cota em 16% no ano passado, de R$ 245,7 mil para R$ 205,6 mil. Zé Teixeira (DEM), reduziu 15%, de R$ 345,2 para R$ 293,4.

O deputado do PTB, Neno Razuk, apresentou um acréscimo no fechamento das contas de 1,7%, passando de R$ 353,4 em 2019 para R$ 359,5 para o ano passado e o deputado Renato Câmara (MDB), passou de R$ 366,6 mil para R$ 431,7 mil.

Comentário

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, participou na manhã desta segunda-feira (1) de uma videoconferência, na sede da prefeitura, para o lançamento do Cidade Empreendedora, projeto de iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

A ideia é preparar os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS, Jaime Verruck, lembrou que é um “programa testado, levado a 11 municípios em Mato Grosso do Sul”.

Segundo Verruck, entre as vantagens está a agilidade para criação de pequenos negócios, compras públicas – adequações para que a Prefeitura possa comprar dos pequenos empresários locais, e a aceleração da mudança, que é adaptar as empresas ao novo cenário pós pandemia. O projeto é visto por especialistas como uma solução ideal para municípios interessados em transformar a economia local, permitindo o aprimoramento do ambiente de negócios.

Alan Guedes garantiu que Dourados também vai aderir a essa iniciativa. “O Sebrae com esse viés do empreendedorismo e a parceria com a iniciativa privada pode ser nosso elo para fomentar ainda mais a atividade econômica na cidade, por isso vamos aderir e fazemos questão que Dourados seja uma referência no programa para todo Mato Grosso do Sul”, destacou. (Da assessoria)

Comentário

O prefeito de Dourados, Alan Guedes, participou na manhã desta segunda-feira (1) de uma videoconferência, na sede da prefeitura, para o lançamento do Cidade Empreendedora, projeto de iniciativa do Sebrae que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.

A ideia é preparar os municípios para gerar emprego, renda e oportunidades de negócios. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/MS, Jaime Verruck, lembrou que é um “programa testado, levado a 11 municípios em Mato Grosso do Sul”.

Segundo Verruck, entre as vantagens está a agilidade para criação de pequenos negócios, compras públicas – adequações para que a Prefeitura possa comprar dos pequenos empresários locais, e a aceleração da mudança, que é adaptar as empresas ao novo cenário pós pandemia. O projeto é visto por especialistas como uma solução ideal para municípios interessados em transformar a economia local, permitindo o aprimoramento do ambiente de negócios.

Alan Guedes garantiu que Dourados também vai aderir a essa iniciativa. “O Sebrae com esse viés do empreendedorismo e a parceria com a iniciativa privada pode ser nosso elo para fomentar ainda mais a atividade econômica na cidade, por isso vamos aderir e fazemos questão que Dourados seja uma referência no programa para todo Mato Grosso do Sul”, destacou. (Da assessoria)

Comentário

Página 18 de 1835

Brasileirão - Rodada

Classificação

  • Douranews Anúncio
  • unimed fevereiro

O Tempo Agora

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis