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Redação Douranews

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A Prefeitura de Dourados vai efetuar o pagamento do 13° salário de todos os servidores, do quadro de efetivos e contratados, nesta sexta-feira (13), anuncia a assessoria de comunicação do Município, garantindo, ainda, que Dourados “é uma das primeiras do Estado a antecipar o abono salarial em uma semana do prazo final”, estipulado até o dia 20 de dezembro.

A prefeita Délia Razuk e o secretário municipal de Fazenda Carlos Dobes Vieira afirmaram, na manhã desta quinta-feira (12) que a medida garante aos servidores um Natal e as festas de fim de ano com dinheiro no bolso e incremento das vendas no comércio local.

A antecipação do pagamento aos servidores da Prefeitura está acontecendo graças ao esforço concentrado da prefeita Délia Razuk junto aos técnicos da Secretaria municipal de Fazenda, diz a publicação oficial.

“Estamos cumprindo o compromisso em valorizar os servidores municipais”, disse a prefeita, ao lembrar que o canal de diálogo com o funcionalismo tem sido permanente e, mesmo com as dificuldades na composição de caixa, “garantimos o pagamento integral do décimo terceiro de todos os servidores”.

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A Câmara de Dourados realizou, na noite de terça-feira (10), a sessão solene de entrega do Diploma Educador Emérito, onde o vereador Idenor Machado (PSDB), juntamente com os vereadores Elias Ishy (PT), Silas Zanata (Cidadania) e Sergio Nogueira (PSDB), homenageou mais de 70 professores e coordenadores pedagógicos aposentados que atuaram em Dourados.

Além dos vereadores propositores das homenagens, estavam presentes os vereadores Bebeto (PL), Braz Melo (PSC), Mauricio Lemes (PSB) e Alan Guedes (DEM) e também o coordenador Regional de Educação de Dourados, Nei Elias Coinete de Oliveira, entre outras autoridades.

“A alegria é imensa, pois sei da importância desta profissão. Atualmente vemos que a classe não é valorizada como deve e precisa haver um resgate de honra aos professores, não só em nosso município, mas em todo o Brasil”, afirmou Idenor Machado, idealizador da homenagem, que ocorre desde 2018. (Da assessoria)

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O acadêmico de gestão pública Melquisedeque Santana de Souza tomou posse na tarde da última sexta-feira (6) na Secretaria Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e irá representar a juventude sul-mato-grossense no Governo Federal.

O jovem foi nomeado na Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), e assumiu o cargo de monitor do Sinajuve (Sistema Nacional de Juventude) no Mato Grosso do Sul, instância que determina as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação da política nacional da juventude, objetivando a promoção da participação social dos jovens na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle social das políticas públicas de juventude.

Melqui Santana terá liberdade para atuar nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, promovendo a intersetorialidade das políticas, programas e ações destinadas aos jovens, e terá como missão integrar as políticas públicas de juventude ao ciclo de planejamento e orçamento públicos anual do Estado. O Sistema Nacional de Juventude terá seu plano piloto inicial no estado do Mato Grosso do Sul.

Segundo o novo monitor do Sinajuve, ele e sua equipe já possuem diversos projetos que pretendem colocar em prática para otimizar a participação dos jovens nas políticas públicas em Mato Grosso do Sul. “Chegou a hora da juventude sul-mato-grossense ter voz e espaço, o Governo Federal nos deu a oportunidade de fazermos a diferença e nós faremos jus a essa responsabilidade”, declarou Melqui.

 

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De autoria do vereador Olavo Sul (Patriota), foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (9) o Dia Municipal de Combate a Corrupção, que visa conscientizar a comunidade sobre a importância do controle social e para debater os avanços contra a impunidade.

A data, fixada no dia 9 de dezembro, foi escolhida em consonância com o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que, por sua vez, foi estabelecida pela Convenção das Nações Unidas, com a adesão de diversos países, com a finalidade de despertar na população uma reflexão sobre o tema e promover ações de combate à corrupção, haja vista os seus significativos prejuízos, seja no âmbito público ou privado, que essa prática causa a sociedade.

"Hoje já é comemorado o Dia de Combate a Corrupção. O que estamos fazendo é dar visibilidade ao tema e a data, buscando incentivar atividades que possam levar conscientização aos cidadãos de modo geral", explicou Olavo Sul.
O projeto de lei, de acordo com o vereador, prevê que "os poderes Legislativo e Executivo poderão divulgar a data comemorativa, bem como promover por meio de consultas mediante palestras, audiências públicas e seminários, devidamente documentados, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”.

A proposta também aponta que os poderes administrativos promoverão debates com a população, além de parcerias com entidades, escolas públicas, privadas e instituições de ensino superior, com o intuito de promover a honestidade, conscientização e a probidade na administração pública e demais eventos alusivos a data. (Da assessoria)

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Comissão Especial criada para Analisar Projetos de Emenda à Constituição na Assembleia Legislativa aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 07/2019, do Poder Executivo, que modifica o Sistema de Previdência Social dos servidores do Estado. O projeto aprovado por três votos a um.

Presidida pelo deputado Marçal Filho (PSDB), a reunião contou com a presença dos parlamentares Evander Vendramini (PP), relator, Lidio Lopes (PATRI) e Pedro Kemp (PT). O voto do relator, favorável à tramitação da PEC, foi acompanhado por Marçal Filho e Lidio Lopes. O deputado Pedro Kemp apresentou voto separado e contrário ao projeto.

As propostas de mudança na Constituição de Mato Grosso do Sul, referente ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado, segue alterações aprovadas em nível federal. A PEC 07/2019 recebeu parecer favorável quanto à constitucionalidade da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (9). A proposta do governo teve 26 emendas dos parlamentares. Dessas, quatro foram rejeitadas, duas foram suprimidas e 20, aceitas. Elas foram abarcadas em uma emenda substitutiva aglutinativa integral, apresentada pelo relator da matéria na CCJR, deputado Gerson Claro (PP).

Antes do parecer do relator, Evander Vendramini, o deputado Marçal Filho fez ligeira menção à situação do país relativa ao ritmo de apresentação de propostas de mudanças na Constituição. “Em média, 200 novas propostas são editadas por dia”, disse o parlamentar, que entende que a Carta Magna não deveria ser “tão profundamente modificada”. No entanto, ele ponderou que muitas alterações são necessárias.

Em seu voto, o relator, deputado Evander Vendramini, reforçou as justificativas do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quanto à necessidade da reforma previdenciária de Mato Grosso do Sul. De acordo com ele, a PEC “busca sustentabilidade no RPPS a longo prazo, além de diminuir o déficit causado pela previdência estadual”. O parlamentar mencionou dado da Firjan, segundo o qual cada sul-mato-grossense paga R$ 480 para cobrir o déficit previdenciário do Estado.

Evander Vendramini destacou o gasto com servidores como fator da situação deficitária da Previdência. O deputado informou que, conforme o relatório do governo do primeiro quadrimestre, a despesa total com pessoal representou 47,21% da Receita Corrente Líquida. “Ou seja, acima do limite de alerta de 44,1% e do limite prudencial de 46,55%, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. “Não podemos chegar à situação de outros estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Norte, que já decretaram calamidade financeira”, alertou.

Depois do parecer favorável de Vendramini, o deputado Pedro Kemp apresentou seu voto. Ele criticou o tempo exíguo para aprovar a proposta e informou que há uma PEC paralela em tramitação no Congresso Nacional. “A Assembleia Legislativa está votando em 15 dias um projeto de tamanha magnitude, que interfere muito na vida dos servidores públicos estaduais”, afirmou. Kemp lembrou que o período de tramitação do projeto correspondeu de 26 de novembro a 12 de dezembro. “É um projeto extenso e bastante profundo, que mereceria um tempo maior para sua análise. Por isso, discordo do voto do relator e vou apresentar um voto em separado”, disse.

O deputado criticou, ainda, a saída buscada pelo governo, que seria prejudicial aos trabalhadores. “A solução apresentada foi a de reduzir direitos dos servidores e de seus dependentes”, disse. “Fica claro que o Estado busca priorizar o setor privado, atendendo a política de benefícios para o sistema financeiro”, completou. “Não houve a disponibilização de dados relativos à metodologia dos cálculos dos impactos financeiros e orçamentários”, afirmou o deputado.

Após a apresentação do voto de Pedro Kemp, o deputado Lidio Lopes acompanhou o relator, embora concorde que o tempo para análise da proposta deveria ter sido maior. O presidente da Comissão, Marçal Filho, também foi favorável à tramitação do projeto que será votado nesta quinta-feira (12) em sessão ordinária.

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O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo estadual estará disponível na semana que vem. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o dirigente informou que a contratação deve começar na segunda-feira (16) e seguirá até 15 de janeiro, publica o portal ZH Gaúcha

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Dois projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (11), em segunda discussão.

O primeiro trata sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2020/2023 (Projeto de Lei 264/2019) e o segundo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e despesa de Mato Grosso do Sul para 2020 (Projeto de Lei 265/2019).

O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e as metas da Administração Pública Estadual, estruturado em programas a serem executados no período de 2020/2023, contendo objetivos, indicadores, iniciativas e ações de forma regionalizada.

Já o projeto da LOA fixa as despesas em R$ 15,8 bilhões – mesmo valor estimado de receita. Os investimentos são referentes às áreas de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.

Agora, ambas as propostas serão analisadas na última votação em Plenário na Assembleia Legislativa, na Redação Final, para depois seguirem para sanção do governador Reinaldo Azambuja.

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O presidente Jair Bolsonaro passou, na tarde desta quarta-feira (11) por um procedimento dermatológico no Hospital da Força Aérea. Ele próprio informou que está sendo investigado um possível câncer de pele. Foi realizada uma cauterização de sinais na região próxima à orelha. Os sinais estariam trazendo preocupação, mas, segundo avaliação médica, não seriam “nada demais”, como relatou um integrante do governo ao portal GLOBO.

Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto às 16h10 locais rumo ao Hospital da Base Aérea. Em junho, o presidente já havia passado por consulta com dermatologista no mesmo hospital. A Secretaria de Comunicação informou que a ida ao médico se tratava apenas de uma consulta de rotina. Bolsonaro deixou o hospital às 17h25 e seguiu para o Palácio do Alvorada. Lá, comentou a possibilidade do câncer de pele.

“Tenho pele clara, pesquei muito na minha vida, fiz muita atividade. Então, a possibilidade de câncer de pele existe”, disse. Questionado se estava bem, Bolsonaro afirmou, em tom de brincadeira, que o vice-presidente Hamilton Mourão continua no cargo: “Por enquanto, o Mourão continua vice, pode ter certeza”.

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O jornalista Antônio Carlos Ferrari, mais conhecido como Papai Noel Ferrari, que há alguns anos anima as comemorações natalinas no Shopping China, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na fronteira com a brasileira Ponta Porã, em Mato grosso do Sul, teve que ser hospitalizado na manhã desta quarta-feira (11), após um mal súbito.

Familiares não confirmam, mas amigos do jornalista e companheiros de trabalho nessa temporada do shopping paraguaio disseram que Ferrari sentiuse mal quando estava na fronteira, foi socorrido e levado até o Hospital Regional de Ponta Porã, de onde foi transferido com urgência para Dourados, a fim de se submeter a exames mais complexos, como repercutiu o site pontaporainforma.

Ferrari reside em Itaporã e há 35 anos incorpora (literalmente) o personagem do Papai Noel, fazendo disso uma fonte de renda extra para a atividade jornalística que exerce na cidade vizinha a Dourados, com o site Ferrarinews e assessorias para o Município.

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O Flamengo apronta os últimos detalhes para disputar o Mundial Interclubes. O time viaja para o Catar nesta sexta-feira (13) e estreia na competição na próxima terça (17). Porém, mesmo com uma agenda movimentada, o técnico Jorge Jesus ainda lançou na noite desta terça-feira (10) a própria biografia “Mister Jesus, quebrando paradigmas no futebol”. Todos os direitos autorais da publicação de 300 páginas serão destinados ao Inca (Instituto Nacional do Câncer).

“Com aquelas crianças, sempre com um sorriso nos lábios, é que se aprende o que é vida”, declarou o treinador português, sem confirmar ainda a permanência no Flamengo, com o qual tem contrato até meados de 2020, como divulga a Agência Brasil de notícias.

Presente ao lançamento do livro de Jesus no Consulado de Portugal, no Rio de Janeiro, o presidente do Flamengo Rodolfo Landim disse que também espera que o Mister siga no mais querido do Brasil. “Acho que depois de ganhar dois campeonatos (Brasileirão e Libertadores), tenho a expectativa de que ele vai querer ficar”.

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