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Redação Douranews

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Um rapaz de 24 anos procurou a delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante na manhã desta quarta-feira (15) para registrar um caso de possível estelionato, mas que acabou sendo registrado como apropriação indébita, depois que ele entregou eletrodomésticos e mais de 3 mil reais a uma suposta vidente que ele conheceu na saída de um supermercado da cidade.

De acordo com ocorrência, em março de 2019 ele foi abordado pela mulher que na época vendia facas na saída de um supermercado. Durante a conversa a mulher disse ser vidente e falou que tinha tido visões sobre a vida dele e que o homem estava com ”as portas fechadas”, mas, ela poderia fazer um trabalho para ajudá-lo.

O rapaz foi convidado pela mulher para ir até a casa dela, onde o trabalho de ‘libertação espiritual’ seria feito, porém, mediante pagamento do valor de R$ 4.500. Como não tinha o dinheiro no momento, a suposta vidente disse que aceitaria alguns bens como segurança e que depois seria devolvido. Ele então lhe entregou uma TV de 32 polegadas, um celular Samsung J2 e um forno elétrico com a promessa de que, após o ‘trabalho’, seriam devolvidos.

A partir de dezembro do ano passado o rapaz diz que passou a fazer depósitos bancários para a mulher, o último foi nesta segunda-feira (13) totalizando R$ 3.460 só, que, segundo relatou na Polícia, depois disso a mulher não mais atende as ligações, o bloqueou nas conversas por aplicativo e ainda mudou de endereço.

Conforme o site Rio Brilhante em Tempo Real, policiais também tentaram entrar em contato em três números diferentes que seriam das linhas de celular da mulher, mas nenhum atendeu as chamadas. O caso foi registrado como apropriação indébita e será apurado.

O rapaz informou ao site de notícias que até vendeu um carro para conseguir o dinheiro, bem como entregou pagamento de décimo terceiro e ainda tomou dinheiro emprestado para depositar para a suposta vidente, na esperança de “abrir as portas”.

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A campanha Nota Dourada, instituída pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, como forma de incrementar a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), terá o primeiro sorteio de prêmios na segunda-feira (20), informa a assessoria de comunicação.

Nota Dourada é uma campanha de estímulo à cidadania fiscal, que tem por objetivo estimular os consumidores a exigir a nota fiscal em toda e qualquer relação de prestação de serviços, sorteando prêmios em dinheiro.

Para concorrer, o consumidor precisa solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao efetuar o pagamento de algum serviço tomado no comércio local e depois se cadastrar no site notadourada.com.br. O cupom terá validade pelo prazo de 12 meses, a contar da data de geração. Ficará de fora da campanha o contribuinte que estiver em débito com o Município, seja dívida tributária ou não, informa a assessoria.

Os sorteios de prêmios da campanha serão realizados no dia 20 de cada mês, tendo como base os números extraídos da Loteria Federal. O 1º prêmio corresponde a R$ 1.000; 2º prêmio, R$ 500; 3º prêmio, R$ 300; 4º prêmio, R$ 200; e, 5º prêmio, 100 reais.

No dia do aniversário de Dourados, 20 de dezembro de 2020, será realizado um sorteio especial, valendo R$ 15 mil no 1º prêmio, R$ 10 mil no 2º prêmio e R$ 5 mil no 3º prêmio.

Alguns dos serviços que podem gerar prêmios são academias de ginástica, empresas de construção e reparos, lavagem de automóveis, serviços de jardinagem, hospedagem em hotéis e motéis, imobiliárias, creches e escolas particulares, oficinas mecânicas, serviços de despachante, serviços de fotocópia, assistência técnica, clínicas e laboratórios, clínicas veterinárias, transporte escolar, agências de viagem, serviços de estacionamento, vigilância, segurança e monitoramento, gráficas e impressões, salões de beleza, cursos de idiomas e preparatórios, entre outros.

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As escolas da Reme (Rede Municipal de Educação) e os Ceims (Centros de Educação Infantil) de Dourados já estão recebendo, desde o início da semana, os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos durante o ano letivo de 2020. Na manhã desta terça-feira (14) o secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, acompanhou pessoalmente os funcionários dos Correios que estão fazendo a entrega diretamente nas escolas e Ceims.

Upiran esteve na Escola Municipal Rosa Câmara, na região da Vila Ubiratan, que recebeu cerca de dois mil livros que serão entregues para os cerca de 650 alunos matriculados. O diretor da escola, professor Márcio Marques Rosa, recebeu os livros e destacou a importância deste material didático para o desenvolvimento das aulas durante todo o ano.

Conforme informações do Centro de Distribuição de Dourados do Correios, até sexta-feira (17) deverão ser entregues os livros em todas as escolas. A escolha dos livros didáticos, segundo Upiran, foi feita pelas próprias escolas junto ao Ministério da Educação.

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Estão abertas até o dia 20 de fevereiro as inscrições para o Programa Tecnova 2 – Programa de Apoio à Inovação Tecnológica, que oferta até R$ 2 milhões a empresas de Mato Grosso do Sul com projetos de inovação em diversas áreas. Os recursos serão concedidos em formato de subvenção econômica, ou seja, os valores não precisam ser devolvidos.

Para participar, o empreendimento interessado precisa ter receita bruta igual ou inferior a R$ 16 milhões, estar funcionando no mínimo há seis meses e ser sediado em MS, entre outros critérios previstos no edital. Serão apoiados projetos de R$ 100 a R$ 200 mil nas áreas de Mecânica e Mecatrônica, Tecnologia da Informação e Comunicações, Biotecnologia e Bioeconomia, Agronegócio e Gestão.

ACESSE AQUI

“Em 2016 Mato Grosso do Sul lançou o Tecnova 1, mais de 1.4 milhões de reais para estimular o desenvolvimento tecnológico nas empresas de MS. Agora voltamos com a segunda edição do programa, com um valor de 2 milhões de reais. Convidamos todos os empresários que tenham a contribuir com o desenvolvimento de nosso Estado a se inscreverem”, afirma o diretor-presidente da Fundect, Márcio de Araújo Pereira.

Para a técnica da Unidade de Competitividade Empresarial do Sebrae/MS, Luciene Mattos, o edital representa uma oportunidade aos pequenos negócios que possuem projetos inovadores e necessitam de recursos para implementá-los. “São iniciativas como esta que estimulam as empresas sul-mato-grossenses a se manterem competitivas e inovadoras no mercado perante a concorrência”, destaca.

As inscrições devem ser feitas pelo sistema SigFundect no site www.fundect.ms.gov.br. O programa é desenvolvido pela Fundect, Finep (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação), Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e o Governo do Estado.

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Por volta de 98% das remessas postais internacionais de pequeno porte que chegam ao Brasil são tratadas pela Receita Federal em Curitiba, no Ceint (Centro Internacional de Curitiba), localizado em Pinhais/PR. Em 2019, o Ceint Curitiba registrou um recebimento de quase 78 milhões de remessas postais internacionais, com um aumento de quase 12% quando comparado ao número de remessas postais recebidas em 2018. A média mensal ficou em torno de 6,5 milhões de remessas postais recebidas.

Em 2019, foi constatado um aumento de 95% nas apreensões de remessas postais internacionais contendo drogas ilícitas. De 1.558 remessas apreendidas em 2018 esse número praticamente dobrou em 2019, com o registro de 3.037 remessas com drogas.

O aumento significativo das apreensões de remessas postais internacionais com drogas ocorreu devido ao trabalho constante da Receita Federal no aprimoramento da gestão de risco, das ações de inteligência e da integração com outros órgãos federais. Destaca-se também o uso de scanners, o trabalho diário realizado pelos cães de faro da Receita Federal no recinto alfandegado e as ações de capacitação dos servidores do orgão.

Em 2019, além das apreensões de drogas, a Receita Federal registrou a apreensão de 16.379 remessas postais internacionais contendo partes e peças de armamentos (envio fracionado) ou simulacros de armas de fogo, com um aumento de 15% em relação ao ano anterior.

Já em relação à apreensão de produtos contrafeitos, as 3.118 apreensões de 2019 superaram em 78% as 1.748 apreensões de 2018. Fato este que também aponta para uma melhora da análise de risco por parte da Receita Federal.

Outro dado importante para 2019 foram as apreensões de 12.240 remessas postais internacionais contendo aparelhos bloqueadores de sinal de celular, cuja importação é proibida pela Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Ainda, foram lançados mais de R$ 67 milhões em impostos devidos relativos às remessas postais que chegaram ao Brasil pelo Ceint Curitiba.

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O vereador Silas Zanata (Cidadania) acompanhou os serviços de tapa buracos que estão sendo realizados na rodovia MS 276, no trecho entre o distrito de Vila São Pedro e o Rio Dourados. As vias recebem diariamente pessoas que necessitam se deslocar para outras cidades de Mato Grosso do Sul e até para outros estados.

“Estas rodovias tornam-se intransitáveis devidos a buracos que se formam com as constantes chuvas. É preciso garantir a infraestrutura mínima para o desenvolvimento da região, com isso proporcionar melhores condições de tráfego, segurança, conforto e visibilidade, para as pessoas que por ali trafegam”, explicou Silas.

Ele ressaltou ainda que as obras de recuperação são resultado de solicitações encaminhadas ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário estadual de Infraestrutura, Murilo Zauith, ao deputado estadual Zé Teixeira (DEM), a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), através do diretor Luis Roberto Martins de Araújo, e ao diretor da Regional, Henrique Fernandes Veri Marques.

“Além do tapa buracos, também solicitamos quebra-molas, poda de árvores e sinalização. Temos buscado parcerias do Governo Estadual para o município de Dourados e a resposta do poder público tem sido positiva. Com isso queremos proporcionar melhores condições de tráfego, segurança, conforto e visibilidade. O nosso objetivo principal é garantir a segurança das pessoas que por ali trafegam”, finalizou o vereador. (Da assessoria)

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Começa nesta quarta-feira (15) o prazo para envio de inscrições do processo seletivo simplificado da Sanesul no edital aberto para a contratação de 40 profissionais de nível fundamental, médio e técnico para trabalhar em 20 cidades. Há oportunidades para encanador, assistente administrativo e técnico em segurança no trabalho.

Candidatos interessados nas vagas devem imprimir fichas de inscrição no site da Sanesul (www.sanesul.ms.gov.br) e enviar, até sexta-feira (17), o documento, via sedex, para a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) da empresa, que fica na Rua Dr. Zerbini, 421, Chácara Cachoeira, em Campo Grande.

Vagas

Com jornada de trabalho de 200 horas mensais para turno fixo ou 180 horas mensais para turno de revezamento, as oportunidades são para agente operacional (6 vagas), encanador (9), operador de equipamento automotivo (2), assistente administrativo (1), assistente comercial (7), assistente técnico operacional (3), desenhista projetista (2), eletromecânico/eletricista industrial (1), laboratorista (4), técnico da construção civil (1), técnico em saneamento (3) e técnico em segurança do trabalho (1).

Os salários variam entre R$ 1.455,09 e R$ 3.189,38, conforme o cargo e há oportunidades para as cidades de Alcinópolis, Anaurilândia, Aral Moreira, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Douradina, Dourados, Inocência, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Verde de Mato Grosso, Santa Rita do Pardo, Sidrolândia e Três Lagoas, além dos distritos de Pana (Nova Alvorada do Sul) e Prudêncio Thomaz (Rio Brilhante).

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A PMA (Polícia Militar Ambiental) possui 26 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalhão em Campo Grande e, em 2019, a Unidade Ambiental confeccionou 673 autos por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 14.151.914, valor 14,85% superior ao ano de 2018, que foi de R$ 12.321.314,83.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por infrações relativas à pesca, com 188 autuações. 106 autos de infrações foram confeccionados por poluição e 72 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande confeccionou 102 autos de infrações e arbitrou R$ 2.438.953,00 em multas. A área coberta pela Subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos equipes da Capital deram suporte às Subunidades do interior.

Nessa área coberta pela Subunidade sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 38 autuações, seguido por infrações de poluição, com 37 pessoas autuadas. As infrações de pesca foram 18 e 5 autuados por infrações contra fauna. Diferentemente do ano passado (2018), as infrações de pesca não foram destaque em 2019. Campo Grande não possui rios piscosos, porém, alguns municípios com fiscalização coberta pela Unidade de Campo Grande possuem rios com tradição pesqueira, o que fez com que fossem feitas 18 autuações.

As demais 25 Subunidades do Interior confeccionaram 571 autos de infrações, com predomínio de flora, com 269 pessoas autuadas. As infrações contra a pesca foram 170 e as de poluição foram 69. As autuações contra a fauna foram 58. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 11.712.961,00 pelas Unidades do Interior.

O valor maior de multas em 2019, apesar de a quantidade de autos de infrações ter sido menor, deve-se aos tipos de infrações com punições pecuniárias mais pesadas registrados. Exemplo: no caso de poluição, as multas aplicadas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos policiais no momento da autuação. A quantidade de infrações por poluição (106) influenciou no alto valor de multas. Também as multas por desmatamentos auxiliam na explicação, especialmente as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos que podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare. As multas por desmatamentos em 2019 perfizeram o valor de R$ 5.965.360,00.

Aplicações

De acordo com a PMA, as multas são baseadas no Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, será julgado pelo órgão ambiental estadual, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O órgão julgador poderá reduzir a multa até o mínimo previsto no Decreto Federal 6.514, manter o valor aplicado pelos policiais, ou majorar até o valor máximo previsto.

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O vereador Sergio Nogueira (PSDB), que em 2017 e 2018 foi o vice-presidente da Câmara de Dourados e desde 2019 é o 1º secretário, destacou esta semana a importância de fazer parte da mesa diretora nestes três anos em que o colegiado adotou a seriedade na administração dos recursos financeiros da Casa Legislativa.

Foram três anos em que houve o investimento na capacitação dos servidores da Câmara, o incentivo aos vereadores para a qualificação de seus mandatos em cursos, seminários e congressos. “A gestão que tenho participado demonstra um zelo pelo erário público, à valorização dos servidores do legislativo, o bom uso dos recursos para aquisição de bens e produtos disponibilizados aos gabinetes dos vereadores para a execução de um mandato relevante e produtivo para a população douradense”, garante o vereador.

“Administrar uma Câmara é um trabalho em equipe e requer, além do apoio de todos os vereadores, habilidades de gestão, austeridade, obediência e cumprimento da legislação contábil e fiscal. Pode-se afirmar que a Câmara Municipal de Dourados conquistou a confiança da classe empresarial e do comércio obtendo o reconhecimento de ser rápida no pagamento quando da aquisição de produtos e realização dos serviços”, salientou o vereador.

Segundo Sergio Nogueira, a soma dos valores devolvidos em três anos ao Poder Executivo ultrapassa 20 milhões e este valor foi usado para pagamento do 13º salários dos servidores municipais, pagamentos de parcelas em atraso do município com as prestadoras de serviços e as conveniadas da educação infantil. “Tem sido muito gratificante participar da gestão dos recursos com transparência e eficiência”, comemora.

Cobrança

O vereador ainda assegurou que a Câmara realiza uma gestão transparente e eficiente, porém entende que a população os cobra pela situação que se encontra a cidade, por conta de problemas na limpeza, iluminação pública, saúde, entre outros, e afirma que a responsabilidade pela situação é do Poder Executivo.

“A Câmara tem a função de fiscalizar e cobrar uma boa gestão do Executivo, e só não conseguimos fazer mais, porque o executivo conseguiu ter a maioria dos vereadores ao seu lado e algumas cobranças e convocações não conseguiram ser aprovadas”, considera. (Com assessoria)

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Nova atualização do levantamento “As promessas dos políticos”, do site de notícias G1, coloca o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como o terceiro maior cumpridor de promessas no Brasil. O sul-mato-grossense subiu da 4ª para a 3ª posição entre os 27 governadores depois da revisão dos compromissos dos gestores do Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e São Paulo.

Na primeira publicação do levantamento, Reinaldo Azambuja tinha cumprido sete dos 24 compromissos assumidos. Após atualização, a quantidade subiu para oito. Foi acrescentada na lista dos compromissos realizados a criação do “Programa de Reforma e Ampliação”, cuja implantação está prevista para 2020, constando inclusive no orçamento do Governo do Estado e no Plano Plurianual 2020/2023.

A ferramenta classifica as promessas dos políticos nas categorias: “cumpriu”, “em parte”, “não cumpriu ainda” e “não avaliada”. Dos 24 compromissos assumidos por Reinaldo Azambuja na campanha eleitoral de 2018, oito foram totalmente cumpridos (33,33%), outros oito não foram cumpridos ainda (33,33%), sete foram realizados em parte (29,16%) e um não foi avaliado (4,18%). O governador tem até 2022 para executar todas as promessas.

Com a nova classificação, Reinaldo Azambuja está atrás apenas dos gestores do Espírito Santo, Renato Casagrande (44,11%) e Amazonas, Wilson Lima (43,90%). O sul-mato-grossense se manteve à frente dos governantes do Ceará, Camilo Santana (31,57%); Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (30,76%); Sergipe, Belivaldo Chagas (25,92%); São Paulo, João Doria (24,32%); e Goiás, Ronaldo Caiado (23,80%).

Confira abaixo o resultado das promessas do governador Reinaldo Azambuja em campanha

Cumpridas

1. Fazer nova reforma administrativa com fusão de secretarias (MS diminuiu de 10 para nove as secretarias estaduais);
2. Implementar programas de formação e capacitação permanente de servidores/as públicos/as em gênero, raça e etnia (Governo ampliou com servidores o debate de direitos civis, sociais e políticos, abordando a temática de gênero, raça e etnia);
3. Implantar o novo marco regulatório da inovação em Mato Grosso do Sul (MS criou uma política estadual de ciência, tecnologia e inovação);
4. Aumentar o número de empregos formais no estado (foram 19.181 novas contratações de janeiro a novembro de 2019, conforme o Caged);
5. Aumentar o número de escolas com tempo integral em MS (com 42 unidades em funcionamento, o aumento da rede de escolas em tempo integral será de 51% somente neste ano);
6. Criar o Programa Substituição de Habitação Precária em terreno próprio (em execução através de convênio com os municípios, com 886 unidades);
7. Criar o Programa de Reforma e Ampliação (implementação prevista para 2020, constando inclusive do orçamento e no Plano Plurianual 2020/2023);
8. Implantar o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental (O sistema, denominado e-Florestal, foi implantado no dia 5 de junho de 2019).

Cumpridas em parte

1. Implantar novas unidades do ‘Fáceis’ e melhorar as existentes (Governo optou por melhorar a estrutura de atendimento nas unidades já existentes, com a realização do serviço de manutenção dos sistemas hidráulico e elétrico e a criação de uma unidade móvel para atender as demandas);
2. Ampliar o Programa Lote Urbanizado em terreno do cidadão (Em 2019 houve a implementação de um projeto-piloto, executado de forma experimental, em um município: Amambai);
3. Ampliar a estrutura portuária e o uso da hidrovia do Rio Paraguai (em andamento em Porto Murtinho com a instalação de dois novos portos e as construções da ponte sobre o Rio Paraguai e de um contorno viário para tirar o tráfego de caminhões do centro da cidade);
4. Implantar o programa de pagamento por serviços ambientais (o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, criado em julho de 2019, foi regulamentado no início de dezembro e a implantação segue etapas);
5. Criar 947 novos leitos hospitalares (Em 2019, passaram a funcionar 5 novos leitos da UTI do Hospital Regional de Campo Grande. Até o final de 2020, a meta é entregar 648 novos leitos);
6. Construir 3 novos presídios (Em novembro, foi entregue o Presídio Masculino do Complexo da Gameleira, em Campo Grande, com 603 vagas. Estão em construção um presídio masculino, com 603 vagas, e um feminino, com 407 vagas);
7. Convocar mais de 1,2 mil aprovados em concurso e fazer novos chamamentos todo ano (Em 2019, 450 aprovados em concurso foram nomeados: 250 para carreira de apoio à educação básica e 200 agentes penitenciários. No início de 2020 assumem os 73 professores aprovados no último concurso público).

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