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Redação Douranews

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A Semaf (Secretaria municipal de Agricultura Familiar) está intensificando ações e parcerias com os piscicultores para ampliar a produção e garantir alimentos de qualidade na mesa da população. O secretário Junior Bitencourt afirmou que a parceria visa também garantir a ampliação da renda para os piscicultores e fortalecer esse setor tão importante para economia local.

A Semaf disponibiliza suporte técnico para os interessados na criação de peixe, desde o projeto de produção, orientação para elaboração das licenças, monitoramento da qualidade da água e o transporte de alevinos.

A Secretaria também está apoiando os piscicultores dos distritos de Vila Vargas e Formosa com o transporte de peixe. Um compromisso assumido e cumprido pela administração municipal, disse Bitencourt.

Atualmente, a Semaf está ajudando cerca de cem piscicultores que atuam durante todo o ano, além de cerca de outros duzentos produtores que eventualmente produzem peixes nos tanques que mantém de forma não comercial nas propriedades.

Comentário

A primeira eleição depois da ‘onda bolsonariana’ que varreu o País em 2018 vai ser marcada por algumas mudanças significativas em outubro deste ano. A principal delas é o fim das coligações na disputa proporcional – a votação para vereadores, no caso de 2020. As alianças na chamada majoritária, para cargos do Executivo, continuam permitidas. Com a alteração, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador, mas não poderá se coligar com outras legendas.

No meio político, a mudança é bem vista pela maioria dos dirigentes partidários. Em geral, eles apostam em um fortalecimento das legendas maiores e na qualificação dos quadros e do debate interno.

O cientista social e mestre em Sociologia Política da Exitus Comunicação e Pesquisa, Sergio Saturnino Januário, acredita que os vereadores se tornarão pequenos líderes, com votos pessoais, e que isso pode até mudar a relação entre os prefeitos e as câmaras municipais. “O vereador não entra mais porque outro candidato fez votos a mais para se eleger. Isso vai dar um novo cenário nessa concorrência”.

A própria cooptação do prefeito em relação à Câmara vai ser alterar em virtude disso. “Eu tive voto, o voto é meu”, define o estudioso em publicação do site Diário Catarinense. Reflexos mais acentuados dessa situação, entretanto, ficarão visíveis caso a nova norma seja mantida nas próximas eleições gerais, com mudanças no Congresso, em 2022. Se isso ocorrer, muitos partidos não devem conseguir eleger representantes, deixarão de receber recursos públicos por causa da cláusula de barreira e precisarão se refundar ou agrupar para não morrerem.

Se no ano passado o resultado das urnas surpreendeu até as forças políticas mais experientes, nos principais partidos do Estado a crença é de que o fenômeno eleitoral observado em 2018 terá poucos efeitos sobre as eleições do próximo ano. Primeiro porque o próprio Bolsonaro, agora de partido novo, o Avança Brasil, está preocupado em estruturar-se partidária e politicamente, de olho na própria sucessão. E em um eventual segundo mandato.

O que muda na lei

Fim das coligações proporcionais

Partidos devem indicar nominata própria de candidatos a vereador, com limite de até 150% do total de cadeiras da Câmara do município. Na disputa majoritária, para prefeito, as coligações seguem permitidas. A mudança foi instituída em na Emenda Constitucional 97, aprovada em 2017.

Gastos com advogados e contadores

Um projeto de lei de reforma eleitoral prevê que partidos vão poder pagar despesas de advogados e contadores sem que esses valores entrem no limite imposto aos gastos de campanha. Os partidos ainda vão precisar prestar contas desses gastos à Justiça Eleitoral. Os valores do fundo eleitoral e do fundo partidário, que também poderá ser parcialmente gasto na campanha, ainda serão definidos na lei orçamentária.

Outros prazos estão mantidos

Outros prazos do calendário eleitoral serão os mesmos da disputa em 2018. Candidatos precisam estar filiados no partido há seis meses antes da eleição (4 de abril de 2020). A definição das candidaturas deve ocorrer em convenções até 5 de agosto. A campanha terá duração de 45 dias. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro de 2020.

calendario

Comentário

O programa ‘Considerações’, editado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, traz nessa edição de janeiro um tema bastante polêmico e que divide muitas opiniões: “Porte e Posse de Armas”. Em 2003 foi sancionada a lei federal que regulava o comércio, aquisição, registro e posse de armas e munições, o chamado Estatuto do Desarmamento.

Em 2019, o novo decreto alterou o Estatuto do Desarmamento, de 2003, o que facilitou a posse de armas para cidadãos comuns e o porte para alguns profissionais que exercem atividade de risco ou por ameaça, como advogados, jornalistas, caminhoneiros e políticos.

Participam do programa o deputado estadual Marçal Filho (PSDB), autor da Lei 5.437 que proíbe o porte de armas para agressores de mulheres e o advogado especialista em legislação de controle de armas, Marcos Pollon.

O programa mensal é inserido na grade de programação da TV ALMS nos horários fixos: (segunda feira - 14h30, quarta e sexta-feira – 16 horas e domingo - 11 horas) no canal 9 da NET e também estará disponível no canal do YouTube e no endereço http://www.al.ms.gov.br/ TvAssembleia.

Comentário

Pelo menos 28.000 brasileiros, por ordem da Justiça, estão sendo monitorados pela tecnologia da tornozeleira eletrônica, em prisão domiciliar, regime aberto ou semiaberto e em saídas temporárias como no feriado de fim do ano. É a segunda maior população de usuários no mundo. O país só perde para os Estados Unidos (70.000), o primeiro país a adotar o dispositivo, na década de 70. O Brasil só aderiu a ele em 2010. Os dados são da Spacecom, a maior empresa do ramo no Brasil e na América do Sul.

Em Mato Grosso do Sul, atualmente 1.783 apenados e 155 com medidas protetivas (Lei Maria da Penha) estão usando tornozeleira eletrônica. O usuário é monitorado 24 horas por dia por uma equipe de quatro agentes que se revezam, em uma estrutura que conta com 43 servidores e um departamento jurídico. O sistema é tão eficiente que tem ajudado, inclusive, na resolução de crimes e localização de suspeitos.

“A cela é a casa do monitorado”, define o diretor da Unidade Mista Estadual de Monitoramento Virtual, Ricardo Teixeira de Brito. O sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica, implantado no Estado em 2017, já é considerado um dos mais eficientes do País. Recentemente, em visita às instalações da Unidade mista estadual, o diretor do D4pen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, Fabiano Bordignon, conferiu o trabalho feito pela equipe e colocou MS como referência nacional no setor.

Como funciona

A tecnologia de ponta utilizada no sistema de monitoramento permite que o policial penal tenha o usuário da tornozeleira no radar 24 horas do dia. Todos os movimentos e locomoções estão registrados e sinais sonoros são imediatamente emitidos à central caso o monitorado descumpra alguma norma estabelecida.

Quando isto acontece, o agente liga para o usuário para que ele retorne imediatamente. Caso ele informe tratar-se de urgência, como ida a um hospital – a equipe consegue acessar no mapa a localização, confirmando ou confrontando a informação. O juiz responsável é informado sobre a violação e analisa a justificativa do monitorado, para decidir por revogação ou continuidade do benefício.

No caso da Lei Maria da Penha, o juiz pode determinar o uso do dispositivo conhecido como botão do pânico. Quando acionado, em virtude de perigo iminente, ou presença do agressor no perímetro previamente estabelecido, o equipamento emite um alerta para que a vítima seja socorrida. O botão do pânico é importante aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres.

Nessas situações, a ligação é feita também para a vítima, com intuito de avisá-la da aproximação do agressor. Há casos em que o policial chega ao local no instante em que o infrator está prestes a se aproximar da vítima, evitando desta forma a agressão ou o crime de feminicídio. “Nosso foco é proteger a vítima e dar a ela a segurança da presença do Estado”, explica Teixeira.

Contato com população ajuda na confiança do sistema em Cassilândia

Para ampliar o atendimento aos monitorados por tornozeleira eletrônica e aprimorar a fiscalização, recentemente a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), criou dois polos no interior do Estado: em Cassilândia e Corumbá. Esses polos atuam na colocação e retirada de equipamentos, na manutenção e todo o suporte necessário para a monitoração eletrônica que é feita em Campo Grande.

Promotor em Cassilândia e responsável pela execução penal do regime aberto, Pedro de Oliveira Magalhães elogia a alta precisão da tornozeleira e a fiscalização do sistema. Em sua opinião, ela é mais eficaz que o pernoite no regime semiaberto, que não possui monitoramento efetivo do apenado durante o dia. “O sistema tem nos ajudado inclusive na resolução de crimes e na localização dos suspeitos”, confirma.

A aceitação da tornozeleira no município, no entanto, não foi de imediato. Logo na implantação houve bastante polêmica. Isto porque, segundo o promotor, muitos acreditavam que o sistema, ao invés de prevenir futuros crimes, fomentaria a impunidade. O que em sua opinião, não procede. “A reincidência acontece com ou sem o uso da tornozeleira”, atesta.

Foi através da comunicação direta entre o diretor da Unidade e a comunidade de Cassilândia (hoje um dos dois Polos de Monitoramento do interior) que a situação foi resolvida. Em visita à cidade, Teixeira participou de palestras e entrevistas em emissoras de rádio local, esclarecendo a população. Isto teve um efeito bastante positivo na cidade, conforme explicou o promotor. “Este contato fez com que a população sentisse mais confiança no sistema de monitoramento”, garantiu.

Precisão

Titular da Vara de Execução do Interior (VEPIn), o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira utiliza muito a tornozeleira, principalmente nos regimes semiaberto do interior do Estado, onde não há unidades prisionais. Segundo ele, a fiscalização do sistema é muito efetiva e a precisão da tornozeleira é muito alta. “Se o preso sai da residência dele alguns metros, fora do horário, a central de monitoramento recebe o alerta e automaticamente nos informa”, explica, salientando que considera o sistema mais eficaz que aquelas hipóteses do sentenciado que vai apenas pernoitar na unidade prisional. “Nestes casos não temos como fiscalizar o tempo diurno dele”, diz. Portanto, graças ao uso da tornozeleira é possível acompanhar toda a movimentação do sentenciado. “Podemos saber se ele está trabalhando, que horário ele sai e volta para casa”, atesta. O sistema, de acordo com Medeiros, tem ajudado bastante no âmbito da execução penal no interior, onde atua.

Em Corumbá, por exemplo, onde foi recentemente instalada um polo de monitoramento, o serviço está garantindo maior efetividade na fiscalização, uniformidade nos procedimentos, além de contribuir para a organização dos trabalhos. O diretor Ricardo Teixeira diz que tem sido cada vez maior a utilização das tornozeleiras eletrônicas, determinadas por decisão judicial como medida alternativa à prisão. “A instalação de polos no interior é importante para dar suporte aos custodiados”, afirma, ressaltando o importante papel do Governo do Estado na ampliação destes serviços.

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O Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados (HRCGD) está ampliando o número de atendimentos para a população de 33 cidades da região. Inicialmente, serão ofertadas, mensalmente, 208 cirurgias, 800 consultas, 100 exames de colonoscopia e 100 de endoscopia. “O Hospital já tem um atendimento de excelência. Agora vamos aumentar o número dos procedimentos para que a população seja atendida com mais rapidez”, salienta o secretário estadual de Saúde Geraldo Resende.

Administrado pelo Governo do Estado sob a gestão do Instituto Acqua, o Hospital Regional de Cirurgias foi implantado em Dourados para atender, pelo SUS (o Sistema Único de Saúde), pacientes encaminhados pelos municípios de toda a chamada macrorregião da Grande Dourados. No entanto, a partir de agora, se houver sobra de vagas nas especialidades oferecidas, elas serão abertas para moradores de outras regiões.

Segundo Ed Carlos Britto Burgatt, coordenador estadual de Regulação Assistencial, a ampliação atende determinação do secretário Geraldo Resende, baseado na política do governo do Estado, que busca aprimorar a saúde em todas as regiões. Para tanto, desde a última segunda-feira (20) a Coordenadoria Estadual de Regulação da Assistência da Secretaria Estadual de Saúde assumiu os processos relativos aos procedimentos operacionais de regulação do acesso ao Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados.

O atendimento do Hospital Regional de Cirurgias é disponibilizado aos moradores da macrorregião da Grande Dourados, compreendida por quatro microrregiões: de Dourados, de Nova Andradina, de Naviraí e de Ponta Porã, totalizando 33 cidades. A diretora de gestão estratégica da Secretari, Edelma Peixoto Tibúrcio, orienta os municípios abrangidos pela macrorregião da Grande Dourados que tenham demanda em algum dos procedimentos ofertados pelo HRCGD a inserirem as solicitações de consultas especializadas e exames de diagnósticos no Sistema CORE (Complexo Regulador Estadual). Pacientes são orientados a procurarem as unidades de saúde de sua cidade para a realização da consulta inicial e, uma vez indicado o procedimento, deverão ser encaminhados pelo Município para o Hospital de Cirurgias, situado à Rua Coronel Ponciano, 3233, em Dourados.

Informações

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3378-3501, 3378-3513, 3378-3515 e 3378-3575, com Ed Carlos ou Ana Cláudia Formiga; ou no Núcleo Regional de Saúde de Dourados, pelo telefone 3421-4672 (Rua Hilda Bergo Duarte, 940, Jardim Caramuru).

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A Prefeitura de Dourados realizou esta semana, no distrito de Vila Vargas um grande mutirão de limpeza, atendendo reivindicações dos moradores. Várias equipes da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos) realizaram serviços de poda de árvores, roçada e limpeza nas escolas municipais e estaduais, posto de saúde, no campo de futebol e nos demais equipamentos públicos.

O secretário de Serviços Urbanos Fabiano Costa afirmou que o mutirão, além de atender aos pedidos dos moradores, é uma forma de preparar o distrito para a grande festa que acontecerá na manhã de segunda-feira (27), quando será inaugurado o Centro de Educação Infantil ‘José Marques da Silva’ (o “Vô Cazuza”), que ofertará cerca de 240 vagas para crianças do distrito e da região.

Fabiano afirmou que as equipes também fizeram a caiação das guias e sarjetas e reparos na iluminação pública. “Com estes serviços a administração municipal se faz presente em todos os quadrantes do município”, afirmou o secretário, lembrando que este mutirão estava inserido na programação da Semsur, que desde a primeira semana do ano vem trabalhando nos bairros da cidade. “Vamos chegar com estes mutirões em todos os bairros e distritos de Dourados”, finalizou o secretário.

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Pesquisa realizada pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) na manhã desta quinta-feira (23) em Dourados revela que o botijão de gás de cozinha 13 kg pode ser encontrado nas revendas da cidade com preços entre R$ 68 e R$ 83, apresentando uma variação de 22,05% entre o menor e o maior preço.

Técnicos do setor de fiscalização e pesquisas do Procon levantaram os preços em 17 das 21 revendedoras de gás da cidade. Durante as visitas foram encontrados três estabelecimentos praticando o valor de R$ 70; seis estabelecimentos praticando o valor de R$ 75 e quatro, de R$ 78.

CONFIRA AQUI

Com base nessas variações, o preço médio do botijão corresponde a R$ 76,47 para entrega em domicílio.

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Incentivar a formação profissional técnica e promover o desenvolvimento de habilidades profissionais de jovens com foco nos setores produtivos das regiões onde vivem, estão entre os objetivos da educação profissional integrada ao ensino médio oferecida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação em 17 cidades e 37 escolas da Rede Estadual de Ensino.

A proposta integra a nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e possibilita que o estudante receba tanto a base nacional comum, quanto os componentes curriculares da parte profissionalizante. Na conclusão do ensino médio integrado, o estudante recebe o diploma de técnico na área profissional cursada e o histórico escolar, podendo seguir direto para o mercado de trabalho e também para o ensino superior, se desejar.

A escolha deve ser feita no ato da matrícula, que oferece, até o dia 31, dez cursos: administração, serviços jurídicos, recursos humanos, informática para internet, programação de jogos digitais, agropecuária, agronegócio, produção de moda, mecatrônica, e meio ambiente. São 120 turmas propostas para este ano, o que deve proporcionar em torno de 4.200 vagas.

Confira a lista de cursos ofertados

A educação profissional integrada está presente em Dourados e em Campo Grande, Amambai, Camapuã, Corumbá, Ponta Porã, Ivinhema, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas, Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Iguatemi e Paranaíba, conforme o gerente da coordenadoria de políticas para ensino médio e educação profissional, Pedro Augusto Cardoso Evangelista.

 

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A China colocou mais uma cidade em quarentena nesta quinta-feira (23) na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus, que já deixou 17 mortos no país. Huanggang, onde vivem 7,5 milhões de habitantes, fica a 70 quilômetros de Wuhan, considerada o epicentro do surto. A medida, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), não tem precedentes.

Conforme repercute OGlobo, as autoridades chinesas já haviam anunciado, nesta quarta-feira (22), o isolamento de Wuhan, que foi concretizado na manhã desta quinta. Em Huanggang, todos os transportes serão interrompidos e os acessos fechados até novo aviso ao final do dia, anunciou o prefeito local. As cidades somam, juntas, 18 milhões de habitantes.

Uma terceira cidade, Ezhou, que fica entre Wuhan e Huanggang, informou que interrompeu o sistema ferroviário. Não há, até o momento, imposição de quarentena. Na tarde desta quinta-feira, no horário local, o governo chinês anunciou que o procedimento deve ser estendido para Ezhou, além de outras duas cidades menores na mesma província, Chibi e Zhijiang, conforme a publicação.

O governo chinês teme que o índice de transmissão do novo vírus cresça de forma exponencial na medida que centenas de milhões de habitantes deixam suas cidades para viajar dentro e fora do país para o feriado do Ano Novo Lunar, que começa no sábado.

Em Huanggang, o governo determinou o fechamento de cinemas e cafés. Além disso, pediu aos moradores que não deixem suas casas salvo "circunstâncias especiais". Na manhã desta quinta-feira, boa parte da rede de transportes de Wuhan já havia sido suspensa.

Quase metade das províncias do país está em alerta, incluindo megalópoles como Xangai e Pequim. Em Macau, capital mundial dos jogos de azar, funcionários dos cassinos são obrigados a usar máscaras desde que um caso foi registrado na cidade.

As políticas adotadas pelo governo chinês representam uma mudança radical em comparação à condução da crise da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, na sigla em inglês), que matou 648 pessoas na China entre 2002 e 2003. À época, o país foi acusado de alertar a população muito tardiamente e de ocultar a gravidade da situação.

O coronavírus

Em dezembro do ano passado, uma pneumonia de causa desconhecida começou a se espalhar por Wuhan, na região central da China. Os primeiros casos foram vistos entre visitantes e trabalhadores de um mercado onde são comercializados animais silvestres e frutos do mar. O coronavírus (Co-V) é uma família de vírus a qual pertencem as cepas que causaram, por exemplo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers).

Normalmente ocorre pelo ar, por meio de grandes gotículas expelidas na respiração, ou por contato direto ou indireto com secreções. Dores de cabeça, tosse e garganta inflamada, febre e mal estar são alguns dos sintomas. Entre os métodos de prevenção, recomenda-se lavar frequentemente as mãos, cobrir boca e nariz para espirrar ou tossir, não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos e manter ambientes bem ventilados.

Por enquanto, as formas mais letais dos coronavírus não têm vacina nem cura, de acordo com as autoridades sanitárias.

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A chuva não tirou o brilho da abertura do Campeonato Estadual de Futebol na noite desta quarta-feira (22) quando mais de 800 torcedores foram no estádio ‘Prefeito Iliê Vidal’, o Ninho da Águia, para ver o time da casa estrear com o pé direito na competição. A equipe de Rio Brilhante venceu a Pontaporanense, recém-promovida, por 2 a 0. A competição tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).

Os gols do Águia Negra foram assinalados no primeiro tempo. O centroavante Kareca abriu o placar aos 23 minutos, após cruzamento de Erick Bahia pelo flanco esquerdo. O camisa 9 da agremiação rio-brilhantense deslizou de carrinho e anotou o primeiro gol da 42ª edição do Estadual.

Nos acréscimos da etapa inicial, aos 47, Salomão foi lançado em profundidade e bateu forte na saída do goleiro Tieppo para marcar o segundo. Com o triunfo, o atual campeão soma os primeiros três pontos no certame. O Rubro-Negro volta a campo no dia 1º de fevereiro, frente ao Comercial, em Campo Grande. Também na Capital, a Pontaporanense tem compromisso marcado no dia seguinte, contra o Operário.

A primeira rodada terá continuação no domingo (26), às 15 horas, com o embate entre Corumbaense e Maracaju, no Eetádio Arthur Marinho, em Corumbá. No dia 1º de fevereiro (sábado), o Aquidauanense receberá a Serc de Chapadão do Sul, às 15 horas, no Estádio Municipal de Aquidauana “Mário Pinto de Souza”, o Noroeste. Uma hora depois, o Nova Andradina enfrenta o Costa Rica fora de casa, no Estádio Municipal Laerte Paes Coelho, o Laertão.

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