A Receita Federal deverá manter o atendimento dos contribuintes em Jardim, após intervenção do senador Waldemir Moka (MDB) junto ao secretário nacional da Receita Federal, Jorge Rachid. Eles se reuniram nesta terça-feira (3), no Ministério da Fazenda, para discutir a suspensão do atendimento na cidade.
Em portaria publicada no Diário Oficial da União em 26 de junho, o órgão de arrecadação federal suspendeu o funcionamento de 25 agências no país em 15 Estados, a partir do dia 6 de julho, entre elas a de Jardim. O fisco alegou “cancelamento de dotações orçamentárias”.
Moka explicou que Jardim é cidade-polo da região sudoeste de Mato Grosso do Sul, abrangendo municípios com população de 70 mil habitantes, como Bonito, cartão postal do ecoturismo brasileiro. “É uma região muito importante para o Estado e para o país, com grande produção agropecuária e também na área de turismo”, argumentou Moka.
O senador entregou ao secretário um documento em que a Associação Empresarial de Jardim se compromete a bancar os custos para a manutenção de uma agência ou posto de atendimento no município. A proposta foi bem recebida pela Receita. “Represento o prefeito de Jardim, a classe empresarial e sobretudo a população”, disse.
Rachid considerou viável a parceria e deverá manter ao menos um posto de atendimento, provavelmente funcionando em prédio da Prefeitura. O secretário acredita que o órgão continuará prestando os mesmos serviços. “Não deverá haver prejuízo ao atendimento”, afirmou.
O secretário vai determinar que o delegado da Receita em Dourados, Elvis Caiçara da Silva, ajuste com o prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro e a associação empresarial da cidade sobre o funcionamento do posto de atendimento.
Cortes
Rachid confirmou que a decisão da Receita está ligada aos cortes no Orçamento, anunciados recentemente. “Fomos atingidos fortemente pelos cortes de recursos. Tivemos que reduzir nossas atividades e ações, o que pode prejudicar a programação das áreas de fiscalização e arrecadação”, disse.