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Redação Douranews

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A Câmara de Dourados e o Previd (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município) vão realizar, quinta-feira (16), às 18 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 20/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a suspender o recolhimento da contribuição previdenciária patronal do regime próprio estabelecido pela Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006.

Com transmissão pelo site institucional e canal do YouTube da Câmara, além da página do Previd no Facebook, a discussão será em torno das implicações do projeto de lei para a sociedade. “Dada a importância da matéria, ao receber o projeto na Casa, oficiei o Instituto para que se posicionasse formalmente acerca do processo e, junto com a Mesa Diretora, definimos a realização da audiência pública para debater o assunto”, menciona o presidente do Poder Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas).

A Prefeitura de Dourados justifica a suspensão como sendo uma “necessidade de implementação de ações e políticas para o enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município; considerando as disposições normativas do Programa Federativo, por intermédio do artigo 9, parágrafo 2º da Lei Complementar 173/2020”. Contudo, o presidente do Previd, Theodoro Huber Silva, entende que a decisão “conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário assegurado constitucionalmente aos regimes próprios de previdência social”.

Os valores que o Previd deixará de arrecadar, até o mês de dezembro, com essa suspensão, equivalem aproximadamente ao montante de R$ 53 milhões, que corresponde ao pagamento de até um ano dos benefícios de aposentadoria e pensões, conforme ofício encaminhado à Casa de Leis.

Theodoro mostrou ao presidente da Câmara que, “com as suspensões dos pagamentos patronais e de aporte, o Previd já terá a necessidade de retirar valores financeiros que estão depositados em fundos de investimento, pois a receita a ser obtida terá redução superior a 50% em média, haja vista a estimativa da arrecadação mensal de um pouco mais de R$ 9 milhões que terá o valor reduzido para mais de R$ 3 milhões”.

“Precisamos discutir esse projeto, pois faltam informações acerca do assunto e é necessário avaliar os impactos para o regime próprio de previdência social de Dourados. Estamos exercendo nosso papel de intermediar o diálogo entre a Administração Municipal e o Previd”, enfatizou Alan Guedes. (Com assessoria)

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A Prefeitura de Dourados vai pagar, quarta-feira (15), a primeira parcela do décimo terceiro salário de todo os servidores públicos municipais. A informação foi dada pelo secretário de Fazenda, Carlos Dobes Vieira ao dizer que, pelo menos nas últimas duas décadas, essa é a primeira vez que a Prefeitura antecipa a metade do 13º no meio do ano.

Dobes afirmou que a liberação desta primeira parcela só foi possível graças ao regime de austeridade desenvolvido deste o início do ano sob a orientação da prefeita Délia Razuk, conforme informa conteúdo do material distribuído pela assessoria de comunicação do Município.

O secretário disse que com esta iniciativa a prefeita pensou nos servidores públicos que perderam renda por causa da pandemia devido ao desemprego de algum membro da família e ao mesmo tempo fomentar o comércio local já que será injetado na economia cerca de R$ 13,5 milhões.

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O deputado Herculano Borges (Solidariedade) atendeu pedido de emenda feita pelo presidente do Partido em Dourados, Tita Borba, beneficiando a Escola Municipal ‘Professora Clori Benedetti de Freitas’, no bairro Joquei Clube.

A emenda vai possibilitar o processo de aperfeiçoamento constante de conhecimentos ao corpo docente e discente, com a utilização da Sala de Tecnologia Educacional, como recurso tecnológico e pedagógico.

“Com isso, será possível a inclusão digital para melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem, principalmente considerando esse período de pandemia, que acaba impondo um distanciamento do estabelecimento” explicou Herculano Borges.

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A vereadora Denize Portolann (PSDB) defendeu, durante a sessão ordinária da Câmara de Dourados, ao reassumir a função, a reabertura dos templos religiosos e igrejas do município. Ainda solicitou à Prefeita que distribua o “Kit Covid-19” aos pacientes diagnosticados com o coronavírus já no início do tratamento.

Denize afirma que o papel da igreja, especialmente neste tempo que estamos vivendo, é essencial e indispensável, o que a motiva, como vereadora, a somar esforços para que elas possam atuar sem restrições no município.

“Como cristã, não poderia me posicionar de modo diferente. Sei que o momento é delicado, as autoridades públicas e a população não podem se furtar da responsabilidade em combater essa pandemia, mas não é fechando às igrejas que a situação será resolvida. Precisamos discutir o assunto com responsabilidade, sem restringir o direito de ir e vir, principalmente sem restringir o sagrado direito da liberdade religiosa”, ressalta Denize.

Com relação ao “Kit Covid-19”, Denize soma esforços a outros vereadores que têm discutido a distribuição do kit de medicamentos, usados em diversos Estados no estágio inicial da contaminação de pacientes com coronavírus. Esse protocolo tem sido defendido por diversos especialistas e, conforme a vereadora, tem gerado bons resultados no combate aos efeitos da doença.

“O assunto foi discutido em seminário da Câmara Municipal, no dia 6 de julho, onde ficou demonstrado a possibilidade do uso no início do tratamento, de fármacos como hidroxicloroquina, ivermectina, vitaminas D e zinco, entre outros medicamentos que tem sido incluído por outras regiões. Inclusive a nossa Capital já solicitou ao presidente Jair Bolsonaro o envio do fármaco para o uso nos pacientes diagnosticados com coronavírus”, comentou a vereadora.

Para Denize, a implementação do protocolo para a distribuição do “Kit Covid-19” em Dourados é de extrema importância. “O momento que vivemos é crítico e a nossa população espera uma atitude firme e rápida da classe política, como vereadora não vou me furtar a cobrar e lutar para que tenhamos um tratamento que evite outras mortes”, finalizou. (Da assessoria)

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A CBF publicou na manhã desta quinta-feira (9) uma nova versão do calendário de competições masculinas previstas para o ano de 2020, que só vai terminar em 2021 com ajustes devido à pandemia do novo coronavírus. O encerramento do Brasileirão está previsto para o dia 24 de fevereiro do ano que vem.

A agenda da CBF também prevê datas Fifa para as Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. Mas sem paralisação das competições nacionais, como seria feito desta vez em 2020 - com exceção do período da Copa América, que terminou adiada para 2021. O Brasileiro da Série A começa dia 9 de agosto e a última das 38 rodadas será dia 24 de fevereiro de 2021.

A CBF informou que "o detalhamento das primeiras rodadas será disponibilizado pela Diretoria de Competições no início da próxima semana, juntamente com as Diretrizes Operacionais para realização das partidas".

O reinício de competições nacionais vai esbarrar em estaduais. Em São Paulo, por exemplo, o Paulistão recomeça dia 22 de julho e ainda há seis datas para o encerramento - previsto para o dia 8 de agosto, um dia antes do início da Série A. Outros estaduais tampouco terão terminado quando começar o Brasileiro.

Como todos os clubes já haviam antecipado férias de atletas no mês de abril, não haverá paralisação nas festas de fim de ano, com jogos previstos para fins de semana em 26 e 27 de dezembro, logo depois do Natal, e nos dias 2 e 3 de janeiro, em seguida ao Ano Novo.

A Copa do Brasil tem semifinais marcadas para 23 e 30 de dezembro. E ainda há outras datas de competições durante o Carnaval, com a 35ª e 36ª rodadas, respectivamente, no sábado e na Quarta de Cinzas. Uma curiosidade: a última rodada do Brasileiro será numa quarta-feira. A CBF confirmou que os calendários do futebol de base e do futebol feminino serão divulgados nos próximos dias.

Libertadores e Sul-Americana

No anexo que a CBF publicou no site, não há informações sobre as datas das competições organizadas pela Conmebol, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana. A Conmebol ainda vai se reunir para discutir o calendário de retorno.

Entre 26 de agosto e 27 de janeiro, há 12 meios de semana sem jogos da Série A ou das oitavas de final em diante da Copa do Brasil (quando entram os times que jogam a Libertadores). Essas datas podem ser utilizadas para a disputa da Libertadores e da Sul-Americana, a depender de confirmação da Conmebol. A previsão é que as duas competições continentais recomecem em setembro, junto com a retomada das Eliminatórias.

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O maior Plano Safra da história, anunciado pelo Governo Federal, priorizando os pequenos e médios produtores, destina, do total de recursos, R$ 8,64 bilhões para Mato Grosso do Sul nos diversos setores produtivos do agronegócio. Os financiamentos já podem ser contratados desde o dia 1º de julho, até 30 de junho do ano que vem.

A superintendência regional do Banco do Brasil anunciou – além da redução de taxas de juros em todas as linhas de crédito – o montante de recursos disponíveis para financiamento do setor rural de R$ 8,64 bilhões, 2,5% a mais em relação ano anterior, que foi de R$ 7,68 bilhões.

O recorde de recursos foi destacado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que lembrou a importância do agronegócio para a economia do Estado, como também da união das instituições que dão suporte e tem se mostrado fundamentais para contribuir com a retomada econômica do Brasil pós pandemia.

“Da forma como foi estruturado, o plano resolveu o problema da disponibilidade de recursos, trouxe importante redução nas taxas de juros e chegou em tempo hábil ao produtor, graças a integração da Famasul, Banco do Brasil e Semagro”, explicou Jaime.

O plano prevê aos pequenos agricultores rurais recursos para financiamento em atividades agropecuárias, por meio do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e os médios produtores rurais, por meio do Pronamp, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Demais produtores e cooperativas vão contar com outra fatia importante dos recursos. Houve redução em todas as taxas de juros dos programas contemplados pelo Plano Safra 2020/2021 que vão variar de 2,75, a 7,5% ao ano.

Na avaliação de Verruck um dos principais ganhos foi o aumento, em 30%, do volume de recursos para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) e o lançamento conjunto com a agricultura familiar (que também teve os seguros para soja e milho ampliados), além da permissão de aquisição de área de reserva legal com esses recursos.

A meta de 9 bilhões para o Estado é possível, segundo o secretário, porque as políticas agrícolas do Governo do Estado têm conseguido auxiliar na expansão significativa de área, principalmente com substituição de áreas de pastagem para a agricultura. “Acreditamos que com esses recursos o agro de Mato Grosso do Sul dará as respostas que nós esperamos em termos de manutenção da atividade econômica, mas principalmente de crescimento do PIB do agronegócio no Mato Grosso do Sul, que já contribui para sustentação das atividades econômicas do Estado”, frisou.

Jaime disse ainda que o Mato Grosso do Sul tem se destacado tanto no uso da tecnologia como na sustentabilidade, citando o programa de agricultura de baixo carbono (ABC) que teve as linhas ampliadas em mais de 30% e permitem a agricultura seguir em movimento de transformação com aumento de produtividade. “A ideia é fazer uma agricultura com tecnologia, uma agricultura sustentável e que consiga concorrer nesses grandes mercados mundiais onde o Mato Grosso do Sul já tem participado de maneira bastante ativa”.

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Pré-candidata a vereadora pelo DEM nas eleições do dia 15 de novembro, a investigadora da Polícia Civil destacada na DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), Katiany Jacinto de Oliveira, aprendeu, no cotidiano do trabalho, que só com a união e a forte presença feminina na política será possível construir políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica e familiar das mulheres em geral, e também das mulheres indígenas.

Com 39 anos de idade, formada em Direito pela Unigran e também em Letras pela UFGD, a pré-candidata é Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela UFGD, já trabalhou no Fórum como analista judiciária e como advogada na Prefeitura e no Procon de Dourados.

“Sou uma mulher experiente e com grande vivência nos mais variados ramos profissionais. Mulher empoderada, mãe de duas filhas lindas, uma de 15 anos e outra com 2 anos e 5 meses, esposa de um policial militar, sou mãe, dona de casa, mulher trabalhadora e pré-candidata a vereadora da minha cidade, que tanto amo e quero o melhor para se viver nela”, simplifica Katiany Oliveira.

A pré-candidata já definiu, como foco principal das causas que pretende conduzir no Legislativo, as mulheres e os animais. “Quero interceder por políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica e familiar das mulheres em geral e também das mulheres indígenas, e buscar o apoio de mulheres, por mais mulheres na política”, prega ela.

Em relação à causa animal, “quero buscar apoio pra dotar a cidade de um castramóvel, uma farmacinha pública para animais de ruas e adotados e vamos tentar estabelecer, por meio de projeto de lei, a proibição do uso de fogos de artifício, que faz tanto mal aos bichinhos”.

Além disso, Katiany Oliveira se propõe a estabelecer um canal direto de comunicação para sempre ouvir a sociedade sobre o que é melhor para os bairros. “Um trânsito melhor para locomoção, Meio Ambiente sustentável, com mais pontos de coletas de lixo reciclável e campanhas educativas nesse sentido, também são propostas possíveis de encaminhar junto ao nosso pré-candidato Barbosinha, com quem seguramente estaremos juntos conduzindo soluções novas para Dourados”, conclui a pré-candidata.

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“Acredito na representatividade do povo na Câmara Municipal e me considero um legítimo representante do povo, do bairro onde resido. Conheço a realidade, as dificuldades e as necessidades das pessoas mais carentes e também das demais e poderei, com meu trabalho, ajudar a dar a essa gente uma vida mais digna e melhor pra se viver. Com políticas públicas que vão de encontro aos anseios da população, como saúde eficiente, educação de qualidade, saneamento, etc”.

Esse é o compromisso que o comerciante do ramo de sorveteria Junior Salmazo firmou com a população, ao destacar o princípio da humildade na condição de pré-candidato a vereador em Dourados, cidade onde nasceu há 44 anos, no antigo Hospital Regional, o atual Hospital da Vida. Ele tem três filhos: Larissa, Letícia e o Henrique.

“Duas pessoas que me inspiraram a entrar nessa empreitada, de colocar o nome como pré-candidato a vereador, também são os maiores exemplos a serem imitados justamente pelo aspecto da humildade: meu pai, Vergílio, uma das pessoas reconhecidas junto com o ponto mais tradicional de Dourados, o Bar Pingüim, e o pré-candidato a prefeito Barbosinha, que sempre foi a mesma pessoa, ainda que carregando um currículo invejável como um dos prefeitos mais jovens do Estado, de presidente da Sanesul e secretário de Estado [de Justiça e Segurança Pública], além de deputado estadual já no segundo mandato”, observa.

Com esses apoios, Junior acredita que poderá levar pra Câmara algumas questões que considera prioridades, tais como ampliar a lista dos beneficiários do Vale Renda, propor a criação de uma Bolsa (auxílio) Municipal aos mais carentes, suporte efetivo na saúde, criação de leis para isenção de taxas e tributos, ampliação da rede de atendimento de emergência, enfim, “contribuir para amenizar o sofrimento neste momento crítico que passa nossa população”.

“Tenho comigo três pilares básicos para atender criteriosamente as necessidades da nossa gente: Educação eficiente, Saúde de resultados e Assistência Social com excelência”. Segundo ele, ações de um prefeito com a responsabilidade e seriedade já demonstradas por Barbosinha podem melhorar a qualidade da merenda escolar, “porque criança com fome não aprende” e criar incentivos aos professores, “porque servidor bem pago pode produzir melhor”.

Segundo Junior Salmazo, uma população doente adoece toda a cidade. “Não podemos admitir filas de cirurgias, filas e agendamentos para consulta, se está doente é pra agora, não dá pra esperar”. Esses são questionamentos que pretende debater com a nova administração “para diminuir o sofrimento de quem precisa de uma especialidade médica”.

“Um atendimento de excelência na Assistência Social, setor muitas vezes esquecido, mas que é a porta de entrada da Administração Pública, lá onde as pessoas procuram um atendimento humanitário, depende de compromisso da futura gestão e faz parte também das nossas prioridades”, completa o pré-candidato.

Segundo o pré-candidato do Democratas, o vereador também pode contribuir ajudando a buscar recursos, nas esferas estadual e federal, para aumentar a transferência de renda direto à população com políticas públicas efetivas e concretas, tanto na área da saúde, educação e assistência, mas, também, em infraestrutura como pavimentação, saneamento básico entre outros e no estímulo ao esporte para os jovens. “Tirar a juventude do ócio, evitando as drogas e a violência, incentivando ao primeiro emprego, junto com a administração do Barbosinha, é a nossa meta”, conclui.

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Mais um médico, infectado na linha de frente do combate ao coronavírus, veio a óbito em Dourados. Desta vez, foi confirmada a morte do pneumologista Antonio Carlos Monteiro.

Ele atendia em várias unidades de saúde, como no Hospital da Vida e Evangélico, onde estava internado, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Antes dele, já foram registrados dois óbitos de profissionais da Medicina: o pediatra Miguel Yoneda e o cardiologista Dirceu Ferreira Guimarães, que era de Nova Andradina.

O mais recente boletim epidemiológico da Prefeitura de Dourados, divulgado na manhã desta quinta-feira (9), informava da existência de 3.220 casos confirmados da Covid-19 no Município. Com 85 casos novos da doença, a cidade contabilizava 39 óbitos pela manhã. Havia 41 internados, 15 em leitos clínicos e outros 26 em vagas de UTI.

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A diretoria da Guarda Mirim de Dourados ‘Dr João Adolfo Astolfi’, entidade que possui imóvel cedido em comodato pela Prefeitura pelos próximos vinte anos na região do bairro João Paulo 2º., está comemorando a liberação de recursos da ordem de R$ 305.123,47, fruto de emenda parlamentar proposta pelo deputado Barbosinha na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que será utilizado nos serviços de recuperação do espaço e construção da sede própria da Guarda.

Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente da Guarda Mirim, João Frazão, recebeu cópia do extrato de liberação dos recursos, já creditado na conta da instituição no Banco do Brasil e fez questão de agradecer, especialmente, ao deputado Barbosinha, pelo empenho para assegurar esses recursos junto ao governador Reinaldo Azambuja e ao ex-prefeito Murilo Zauith, atual vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, que quando administrou Dourados entendeu a importância desse projeto, autorizando a cessão da área.

“Hoje, para nós, é um dia mais do que especial, significa o coroamento de um trabalho que iniciamos há cinco anos e que agora vai culminar no espaço da sede própria, reformado e ampliado, para melhor abrigar os nossos mirins”, destacou João Frazão.

O deputado Barbosinha também celebrou a liberação dos recursos e lembrou que os adolescentes da Guarda Mirim “cumprem uma função extremamente importante de disciplina, hierarquia, amor à Pátria e à família, e, sobretudo de cidadania”. Barbosinha também foi o autor do projeto de lei que tornou a entidade de Utilidade Pública estadual, possibilitando o recebimento de verbas como dessa emenda.

Barbosinha homenageou as pessoas que se empenharam para tornar realidade o projeto da Guarda Mirim, citando o saudoso juiz João Adolfo Astolfi, que hoje dá nome à entidade e o ex-vice-presidente da primeira diretoria, o também saudoso Ailton Stropa Garcia e, em nome da atual diretoria, o presidente João Frazão e o vice, pastor Ildemar de Oliveira, “e a todos que constroem a história da Guarda Mirim, agora fortalecidos pela sensibilidade do governador Reinaldo Azambuja com a liberação desses recursos”.

“Agora, estamos muito mais pertos de conseguir a nossa casa própria, e esses jovens e seus familiares não se esquecerão daqueles que se colocaram ao nosso lado nessa conquista”, reconheceu o presidente Frazão, reiterando a gratidão ao deputado Barbosinha e ao governador Reinaldo.

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