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Quarta, 22 Setembro 2021 11:45

Educação Moral e Cívica e OSPB: sem viés, ainda pode contribuir Destaque

Escrito por VALDENIR MACHADO

Há pouco tempo, num bate-papo com amigos, relembrei dos tempos de professor na Escola Municipal Dom Aquino Corrêa, do distrito do Panambi, há quase 50 anos. Era uma conversa acalorada, mas democrática, com defensores e opositores do presidente Jair Bolsonaro no calor das manifestações de 7 de Setembro.

Lembrei-me que lecionei Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB). Eram os tempos do regime militar e a matéria, criada pelo Decreto-Lei nº 869, em 1969, deveria constar em todas as grades curriculares brasileiras durante o primário, que hoje equivaleria ao ensino fundamental, e era uma forma de exaltar o nacionalismo e à família, que são hoje temas reverenciados por Bolsonaro.

Entendo que as causas da baixa qualidade do ensino público oferecido no País têm raízes históricas, culturais e políticas. De um lado, a péssima remuneração aos professores e a precária estrutura logística de trabalho. Do outro, como consequência, uma leva de alunos que saem do ensino fundamental quase não sabendo ler e fazer contas.

A educação é a base de uma sociedade moderna e fundamental no combate das desigualdades sociais, porque é o caminho mais curto ao progresso. Há muito tempo se propagam os debates de uma grande e ampla reforma educacional no Brasil. Tenho convicção de que é por aí.

Então, no bojo dessa reforma, por quê não inserir novamente a disciplina Educação Moral e Cívica e OSPB nos currículos, em versão atualizada, sem os vieses políticos e ideológicos de quando de sua concepção? Lembro que a matéria foi extinta em 1993 pelo ex-presidente Itamar Franco, pressionado por intelectuais e educadores ligados às correntes de esquerda, embora conteúdos da disciplina tenham sido absorvidos à matéria de Estudos Sociais e História.

Qual é o problema de se ensinar princípios democráticos e éticos, através da preservação do espírito religioso, da dignidade da pessoa humana e do amor à liberdade com responsabilidade, sob a inspiração de Deus? Não vejo nenhum, desde que não haja direcionamento ideológico à direita, ao centro ou à esquerda.

Por fim, comentei com os amigos que na minha época [e na deles também] era comum cantar o Hino Brasileiro e hastear a bandeira nas escolas em datas comemorativas, como na Independência do Brasil. E nenhum de nós virou defensor de ditadura.

* É Professor, cartorário, ex-deputado estadual e atual presidente do Diretório Municipal do PSDB

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