Atuação com apoio das novas tecnologias, com base no conhecimento científico e em parceria com outras instituições da sociedade. Essas foram algumas das questões discutidas pelos oficiais das policias ambientais do Brasil durante a 13ª edição do curso Estratégias da Conservação e Preservação da Natureza, realizado entre os dias 4 a 13 de novembro, no Pantanal de Corumbá. Os 32 oficiais presentes no curso eram oriundos de 17 estados brasileiros. A Polícia Federal, a Marinha e o Exército Brasileiro também enviaram seus representantes.
Promovido pela Polícia Militar de MS e realizado pelo Instituto Homem Pantaneiro (IHP) desde os anos de 1990, o curso debate, além da abordagem sobre legislação e política ambiental, ferramentas para conservação e atividades práticas como uso de instrumentos de geotecnologia aplicadas à fiscalização, também questões globais sobre o papel da Polícia Ambiental no País. Uma das propostas é criar, por meio do Ministério de Meio Ambiente, uma força tarefa com atuação permanente nos biomas brasileiros. O assunto será levado ao ministro José Sarney Filho.
Outra reivindicação ao ministro será a inclusão das policias ambientais no Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente, criado em 1981, que não reconhece a Polícia Militar como membro. Segundo o presidente do IHP, coronel Ângelo Rabelo, a partir do momento que o Ministério de Meio Ambiente validar e reconhecer politicamente as unidades policiais como força tarefa, será possível canalizar recursos federais, equipamentos e outros meios para manter ações permanentes e conjuntas nas áreas de preservação permanente.
Modelo de polícia
Durante o curso, realizado a bordo de um barco-escola, que navegou por mais de 500 km pelo Rio Paraguai, os oficiais conheceram as ações de conservação da Serra do Amolar, onde se concentra um corredor de 300 mil hectares protegidos pelo terceiro setor e União (Parque Nacional do Pantanal), e apresentaram um diagnóstico das unidades de cada estado. Os problemas são comuns e relacionados, principalmente, a melhoria das estruturas, como equipamentos e embarcações, e aumento dos efetivos.
“O curso nos permite maior contato com a natureza e tem inovado na parte experimental, com o uso de tecnologias com planejamento, avanços em conceitos ecológicos de paisagem, para que possamos pensar o policiamento a partir de manchas da natureza”, explicou Rabelo. Ele disse que o treinamento também tem sido determinante para desenhar um modelo de polícia que tivesse um olhar diferenciado para as áreas prioritárias, além da contribuição para formação dos oficiais.
Defesa ambiental
Ações integradas entre as PMs ambientais e delas com outras parcerias, incluindo o terceiro setor, e com base científica, foi outra tendência na conclusão do curso, onde um dos principais avanços foi apresentado por São Paulo. Neste estado, a Polícia Ambiental trabalha com tecnologias que permitem identificar o dano e estimar o prejuízo no ato da infração, gerando ações e resultados imediatos. No Rio de Janeiro, as unidades locais já operam com bases dentro das áreas de proteção permanente.
Essas questões são especialmente importantes quando se considera a abrangência das PMs Ambientais no Brasil, inclusive em pontos críticos para a conservação: cerca de 10 mil militares atuando em 178 unidades. Ou seja, elas constituem-se numa das frentes mais significativas e estratégicas de defesa do meio ambiente. O comandante da PMA/MS, tenente-coronel Jefferson Vila Maior, disse que o curso tem sido fundamental para se discutir estratégias e políticas de conservação com outros órgãos, destacando o fato de agora ter formato de extensão universitária, com a participação da UFMS.
Boas parcerias
Vila Maior disse que a PMA tem avançado muito na ampliação de suas ações, dentro e fora do Pantanal, graças ao leque de parcerias, seja com Ibama, Instituto Chico Mendes ou Imasul, e o terceiro setor, como a Rede de Proteção e Conservação da Serra do Amolar. Ele apoia a formação de uma força tarefa como fator agregador na fiscalização e adiantou que a PMA já desenvolve um trabalho conjunto com a unidade de Mato Grosso no patrulhamento e monitoramento do Parque Nacional do Pantanal, entre Corumbá e Poconé (MT).
Participaram da 13ª do Estratégias, professores de renome que desenvolvem pesquisas sobre meio ambiente, além daqueles que se destacam por sua ampla experiência internacional em organizações multilaterais, como Miguel Milano e Roberto Messias. Como convidados do terceiro setor estiveram presentes a Fundação Grupo Boticário, a Confederação Nacional de RPPNS (CNRPPN) e a Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Mato Grosso do Sul (REPAMS).
Apoiaram esta edição do curso a Rede de Proteção e Conservação da Serra do Amolar, Governo do Mato Grosso do Sul, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Fundação Grupo O Boticário e empresa Vale.
