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Os deputados estaduais aprovaram mais uma redução de cobrança nas alíquotas do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), nas faturas de energia elétrica em período em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fixar a bandeira de escassez hídrica. A nova taxa, devido à seca extrema, foi imposta recentemente e assim o Poder Executivo enviou o Projeto de Lei 267/2021, para complementar a Lei Estadual 5.707/2021, também aprovada pela Assembleia, que já diminuiu o valor do ICMS quando a Aneel fixar a bandeira vermelha na conta de luz. A aprovação em segunda discussão e…

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul disponibilizou a partir desta terça-feira (21) uma publicação da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul em versão comentada, com textos de profissionais da área do Direito, divididos em dois volumes. Confira o primeiro aqui: https://www.al.ms.gov.br/upload/Pdf/2021_09_21_01_49_43_00312-2021-digital.pdf e o segundo clicando aqui: https://www.al.ms.gov.br/upload/Pdf/2021_09_21_01_50_02_00313-2021-digital.pdf  Com parceria do Senado Federal, mil volumes foram impressos para distribuição às Câmaras de Vereadores, prefeituras e escolas estaduais. “Com apoio da gráfica do Senado conseguimos essa impressão sem custo para a Assembleia Legislativa e agora disponibilizamos no site oficial da ALEMS para a pesquisa de todos que queiram descobrir mais sobre…

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O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) defendeu hoje (21), durante sessão da Assembleia Legislativa, que a fila para realização de cirurgias e exames de média e alta complexidade seja zerada, e não apenas reduzida em Mato Grosso do Sul. “Quantas pessoas esperam um exame ou cirurgia há meses? O Estado precisa sim assumir integralmente, não pode se conformar com essa situação. Ainda se fala em redução de filas, mas não é isso que queremos. A fila precisa ser zerada”, afirmou. Ele destacou o esforço do governo do Estado com os programas “Opera MS” e “Examina MS” para desafogar o sistema,…

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A Frente Feminista de Dourados protocolou, na manhã desta segunda-feira (20), Carta à Câmara de Vereadores do Município pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Crianças de Dourados. O documento faz um relato dos tempos angustiantes que tem vivido mulheres e crianças, as mais afetadas diante da vulnerabilidade social e da política econômica que tem deixado o país em situação de pobreza e miséria. A Carta também aponta dez preocupações sobre a questão da violência em Dourados e pede para que a Casa de Leis vá além do fato que envolve um vereador da cidade e pede o fim…

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O diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, recebeu na tarde desta sexta-feira (17), no município de Bonito, das mãos do ministro Gilson Machado (Turismo), o Prêmio Piraputanga de Turismo. Outras personalidades públicas e privadas que contribuíram com o setor turístico nos anos de 2020 e 2021, em Mato Grosso do Sul, também foram agraciadas com o prêmio que está em sua 5ª edição. Instituído pelo jornalista Edinho Neves, presidente da Associação dos Jornalistas da Mídia Eletrônica e Turismo do Brasil, o troféu Piraputanga contribui para incentivar e promover o segmento em nível…

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O vereador Sergio Nogueira (PSDB) participou nesta semana, em Brasília, de uma agenda na Embaixada da República do Haiti. Atendendo um ofício encaminhado pela Associação Cultural e Esportiva dos Haitianos de Dourados, o parlamentar solicitou apoio humanitário para poder resolver problemas da comunidade que aportou no município. Em 2014 os haitianos começaram a chegar em Dourados por um acordo feito entre o Brasil e o Haiti, após o terremoto, ocorrido em janeiro de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas no país. “O Haiti é a primeira república negra independente lutando pela liberdade. Os haitianos estão espalhados na maioria…

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O vereador Edson Souza (DEM) se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) com o presidente da Câmara de Dourados, vereador Laudir Munaretto (MDB), para discutir a prioridade a demandas de bairros e futuras ações do mandato que está iniciando no Legislativo. Empossado na terça-feira (14), em substituição ao vereador Diogo Castilho (DEM), que foi afastado por 90 dias após envolvimento em acusação de violência doméstica, Souza já recebeu alguns pedidos e reivindicações de moradores de diversas regiões da cidade. Conforme o vereador, uma das primeiras ações no mandato será buscar melhorias na infraestrutura física e também de atendimento do posto…

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O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), pode ser candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada pelo ex-ministro da Integração Nacional e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A informação, publicada no jornal O Globo, ganhou repercussão em Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (16) pelo blog O Jacaré. De acordo com a notícia, os dois estão conversando e admitem subir no mesmo palanque nas eleições de 2022. Dos seis pré-candidatos a presidente em março, que assinaram uma carta em defesa da democracia e assumiram o compromisso de marchar unidos pela 3ª via, como opção ao presidente Jair…

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“Concordo 100% com essa medida, é o caminho certo para resolver esse represamento. Estamos no caminho certo”, disse o deputado Zé Teixeira (DEM) ao receber na sessão desta terça-feira (14) o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que pretende contratar empresas públicas e privadas de Saúde para zerar as filas de cirurgias eletivas e exames, que ficaram prejudicados com a pandemia do coronavírus. O assunto foi puxado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que disse fazer oposição responsável, elogiando quando a medida vai ao encontro com os anseios daqueles que o elegeu. “Hoje o governador veio à ALEMS entregar esse…

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O suplente de vereador Edson Antônio de Souza (DEM) assumiu o cargo de vereador, em solenidade simples presidida na manhã desta terça-feira (14) pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), na presença de membros da Casa. Ele vai substituir o vereador Diogo Castilho (DEM), afastado na noite desta segunda-feira (13) por um período de 90 dias, enquanto aguarda conclusão dos trabalhos de Comissão Processante instaurada para apurar suposta quebra de quebra de decoro parlamentar relacionado com a acusação de violência doméstica. Empresário em Dourados, Edson de Souza obteve 979 votos nas eleições de outubro de 2020, ficando com a primeira suplência do…

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Ao representar a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul na abertura oficial da primeira versão digital da Expoagro de Dourados, evento que traz a marca da eficiência e dos trabalhos conduzidos pelo Sindicato Rural, o deputado Barbosinha (DEM) disse que essa nova modalidade de evento “é um dos resultados práticos produzidos em meio à pandemia mundial do coronavírus”. Barbosinha participou, na manhã de sábado (11), da gravação oficial da solenidade de abertura, juntamente com o prefeito Alan Guedes e o presidente da Cãmara, vereador Laudir Munaretto, além da reitora da Unigran, onde se concentra a programação digital, professora Rosa…

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O vereador Diogo Castilho (DEM), que deixou a cadeia no final de semana, após ter sido denunciado pela mulher com quem convivia por supostas agressões cometidas após um relacionamento já marcado por turbulências, pediu afastamento das atividades parlamentares ao se apresentar para a sessão ordinária da tarde desta segunda-feira (13) na Câmara de Dourados. O pedido de afastamento foi decidido por 18 votos favoráveis [o presidente, Laudir Munaretto, só vota em caso de empate], mas Diogo não escapou da abertura de uma Comissão Processante, sugerida pelo advogado Daniel Ribas, com base na denúncia da companheira do vereador, aprovada por 17…

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A ‘farra da publicidade’, como ficou conhecida a temporada patrocinada pelo prefeito Alan Guedes (PP) quando presidiu a Câmara de Vereadores (entre 2019 e 2020), favorecendo com gordos repasses o atual chefe de Gabinete, e ainda diretor do jornal DiárioMS, Alfredo Barbara Neto, parece ter se enraizado a partir de janeiro deste ano na Prefeitura. É o que indicam demonstrativos de pagamentos efetuados pela atual administração aos ‘amigos para sempre’ nos primeiros oito meses de Guedes no comando da cidade. Ameaçado por inquérito cível, ainda não descartado pelo promotor Ricardo Rotunno, da 16ª. Promotoria do MPMS (Ministério Público de Mato…

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O desembargador Relator Ruy Celso Barbosa Florence, da 2ª. Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concedeu liminar ao pedido de soltura impetrado pela defesa do vereador Diogo Castilho (DEM), preso desde sábado (4) passado sob a acusação de violência doméstica. No despacho, Florence determina, entretanto, o cumprimento de algumas medidas disciplinares, como comparecer a todos os atos processuais, não se ausentar da comarca sem prévia autorização e distanciamento mínimo de 200 metros da ex-noiva, que o denunciou na Polícia.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), assina ‘nota de esclarecimento’ divulgada no meio da tarde desta quarta-feira (8), onde afirma que, diante do caso envolvendo o vereador Diogo Castilho (DEM), preso sob suspeita de praticar agressões contra uma mulher que seria a noiva dele, no final de semana passado, “ainda que está acompanhando de perto o andamento das investigações”. A nota diz que, passado esse período, “adotará todas as medidas necessárias para a apuração dos fatos no âmbito do legislativo, garantindo o cumprimento integral da Lei e do Regimento Interno em todos os procedimentos e…

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Levar internet para áreas rurais de Mato Grosso do Sul sempre foi um sonho tanto de quem vive no campo, quanto de representantes dos poderes executivo e legislativo do Estado para que os produtores possam agregar valor às suas produções. Agora, a tecnologia poderá ser uma grande aliada desses produtores já que o programa Conecta MS, criado em parceria com o Comunidades Rurais Conectadas, de iniciativa do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), leva internet via satélite para áreas rurais como aldeias indígenas e assentamentos em 34 pontos de conexão 4G. Uma iniciativa aprovada pelo deputado estadual Barbosinha (DEM-MS),…

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Lutando pela liberdade e pelo fortalecimento da democracia. É com esse propósito que o deputado estadual Coronel David (sem partido), marcará presença nas manifestações deste dia 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios em Brasília, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Principal aliado do presidente em Mato Grosso do Sul, Coronel David acredita que, potencialmente o país está passando por um momento decisivo e que é preciso unir forças contra a corrupção, defender a Constituição Federal e a vontade do povo. “Estarei ao lado do presidente Bolsonaro e junto a milhões de brasileiros lutando pela liberdade do nosso…

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A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) distribuiu comunicado informando que “não é patrocinadora” e nem participa da organização das atividades que estão programadas para o feriado desta terça-feira (7) em várias regiões do País, inclusive, no Município, mas convidou os comerciantes e lojistas “para participar de modo pacífico da caminhada que acontecerá na Avenida Marcelino Pires”. Paralelamente, o Sindicato Rural de Dourados patrocinou caravana com mais de 340 pessoas que viajou na noite deste domingo (5) para o manifesto do dia 7 em Brasília.  O ato, que está sendo organizado pelas entidades que integram os Movimentos Sociais, deve…

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O advogado Daniel Ribas, que se notabilizou por ações contra abusos no recebimento de verbas por parte de parlamentares municipais, impugnando várias modalidades de pagamentos, revelou, no final da tarde deste domingo (5), no grupo de WhatsApp do DOURANEWS, que vai protocolar pedido de quebra de decoro parlamentar, que pode incorrer em perda do mandato, contra o vereador e médico Diogo Castilho, do DEM. O vereador foi encaminhado para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) no final do dia, com preventiva decretada pela Justiça após ter sido preso em flagrante na noite de sábado (4), sob suspeita de proferir ofensas,…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou hoje (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Bangu 8 para o Hospital Samaritano Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Moraes, entretanto, manteve a prisão preventiva de Jefferson e determinou que ele permaneça apenas no hospital e seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Na decisão, o ministro reconhece a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, diante de um quadro de infecção urinária e dores na lombar. Ele já foi atendido duas vezes no Pronto Socorro do Complexo Penitenciário de Gericinó. Em diversas manifestações,…

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