Sete dias depois de deflagrada a Operação Métis e da consequente troca de farpas públicas entre os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mandou suspender a investigação da Polícia Federal que resultou no desentendimento. A decisão ocorreu a menos de 24 horas da reunião na manhã de hoje que colocará na mesma sala os pivôs do mal-estar: o presidente do Senado, Renan Calheiros; a presidente do STF, Cármen Lúcia; e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O presidente Michel Temer minimizou a questão, disse que a decisão de Teori foi “processualmente correta” e afirmou que o encontro será harmonioso.
Renan reclamou da ação na Casa sem a autorização do Supremo, disse que houve “usurpação” de poder e chegou a chamar o magistrado de “juizeco” e o ministro da Justiça de “chefete de polícia”. Cármen respondeu exigindo “respeito” ao Judiciário.
A decisão de Teori atende à reclamação do policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação. Ele entrou com uma reclamação no tribunal de que houve “usurpação” de poder e que a PF usou métodos ilegais para investigar senadores. Segundo o ministro do STF, houve “inafastável participação de parlamentares nos atos investigados”, por isso é necessário o aval do Supremo. Depois de ter feito críticas públicas em tom agressivo, Renan disse ontem que a “decisão fala por si só”.
A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki foi interpretada de diferentes maneiras na Praça dos Três Poderes, que, de uma forma intensa, viveu momentos de intensa crise e atritos ao longo dos últimos dias. Para o Planalto, abriu-se um espaço para a reconstrução do diálogo institucional, uma vez que a situação tinha sido colocada sob a perspectiva legal, sem os burburinhos e ataques das últimas horas. Em entrevista a jornalistas, Temer afirmou que “o ambiente de harmonia está decretado”. “As questões que vão surgindo, vão se resolvendo pouco a pouco, pelos instrumentos institucionais, como estão sendo resolvidos”, disse o presidente.
Temer não entrou no mérito da decisão, mas defendeu a atuação de Teori. “Processualmente foi uma medida correta. No Judiciário, você tem instâncias. Você tem uma instância que decide de uma maneira, você recorre à instância superior que decide se mantém ou não. O ministro decidiu modificar a decisão do juiz de primeiro grau”, disse o presidente. Desde o início, Temer tem tentado abrandar o incêndio. Na noite de terça-feira, após o fracasso na tentativa de reunir Renan, Cármen Lúcia, Rodrigo Maia e ele próprio no Planalto, na manhã de quarta, fez questão de ligar para o presidente do Senado para convidá-lo para o evento de hoje. Pela primeira vez desde que a troca de farpas começou, os chefes dos Três Poderes serão colocados lado a lado.
No Senado, aliados de Renan comemoraram. “Quando Renan afirmava que havia usurpação de competência, todos diziam que ele era um louco preocupado apenas com a própria defesa”, disse um peemedebista. “Agora, ele está respaldado por um ministro do STF.” Para os senadores ligados ao presidente da Casa, os grandes derrotados no episódio são o juiz Vallisney e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que afirmou, no dia da operação, que “a Polícia Legislativa tinha extrapolado suas funções”.
