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Terça, 16 Julho 2019 16:02

Deputados fecham o semestre com mais de 2800 proposições Destaque

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Assembleia encerra semestre legislativo com saldo de muito trabalho realizado pelos 24 deputados Assembleia encerra semestre legislativo com saldo de muito trabalho realizado pelos 24 deputados Assessoria

Com média de 41 proposições apresentadas por sessão ordinária, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerraram o semestre de atividades de 2019 após 69 sessões, que resultaram em um total de 2.862 proposições, entre indicações, moções e requerimentos.

Já em relação aos projetos propostos, a Casa de Leis soma 227 matérias apresentadas - contando projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, emendas à Constituição, decretos legislativos e resoluções. Deste total, 86% foram apresentados pelos deputados, o que corresponde a 195 matérias, os demais passaram a tramitar no Legislativo por iniciativa de outros órgãos. Os parlamentares também analisaram 16 vetos e 65 emendas a projetos.

A Mesa Diretora da ALMS editou 39 atos, que regulamentam a organização do Poder Legislativo e a vida funcional dos servidores. Além disso, a Mesa publicou 110 edições do Diário Oficial do Legislativo, conforme o balanço fechado no semestre.

Confira os números:
Projetos de Lei - 179
Projetos de Lei Complementar - 8
Emenda à Constituição - 3
Decretos Legislativos - 12
Projetos de Resolução - 25
Indicações - 2.014
Moções - 572
Requerimentos - 276

Outras atividades

O primeiro semestre contou ainda com a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos, no dia 1º de fevereiro – início da 11ª Legislatura no Parlamento estadual, marcada por medidas de transparência, modernização, economia e acessibilidade para os sul-mato-grossenses.

Até o momento, a Casa de Leis conta com 16 Comissões Permanentes e uma Especial. As Comissões Permanentes analisam a constitucionalidade e o mérito de todas as matérias que tramitam pela Casa de Leis. No caso de Comissão Especial, a finalidade é a de dar parecer sobre as propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.

No período também houve a realização de audiências públicas, sessões solenes, seminários, simpósios, encontros, palestras, oficinas, reuniões de frentes parlamentares, campanhas institucionais, visitas oficiais, visitas escolares e exposições. Destacam-se as atividades comemorativas aos 40 anos da 1ª Constituinte, em homenagem a um dos capítulos mais importantes da história do Estado.

Recesso parlamentar

Seguindo as orientações do Regimento Interno da Casa de Leis, de 18 a 31 julho os parlamentares estarão em recesso parlamentar. Nos dias 16 e 17 de julho, o expediente da ALMS estará suspenso, de acordo com o Ato 39, da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Legislativo na última sexta-feira (12). Conforme consta no documento, a medida deve-se a realização de obras para o aperfeiçoamento das instalações dos Gabinetes Parlamentares, as quais serão intensificadas na segunda quinzena deste mês.

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