Os advogados Régis Santiago de Carvalho e Roberto Santos Cunha lançam, sexta-feira (26), no auditório da OAB em Campo Grande, o livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”. Os processos de cassação de mandato de prefeitos e vereadores tem estado em evidência no país após casos recentes, como o do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o do médico prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, em Minas Gerais.
“Hoje em dia esses processos estão em evidência por conta de uma aversão crescente da sociedade à corrupção. Antigamente prefeitos e vereadores tinham uma espécie de imunidade absoluta, onde isso não era cogitado, mas agora isso está mudando”, avalia Roberto Cunha.
A obra foi elaborada para suprir uma carência de bibliografia na área, já que o Decreto-Lei 201, que rege os processos de cassação, data de 1967. “Nessas cinco décadas apenas três ou quatro autores se destacaram na produção de livros sobre o tema, mas no decorrer dos anos vários entendimentos foram sendo modificados e essas obras não acompanharam a orientação jurisprudencial”, explica Régis.
O livro de Régis e Roberto é um manual técnico e prático alinhado com a jurisprudência atual e com o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), destacando-se a nível nacional como o mais atualizado sobre o assunto. O público-alvo abrange tanto juízes, promotores e advogados como também políticos, que em sua atuação parlamentar podem se deparar com processos de cassação.
Roberto Cunha recentemente atuou como assessor jurídico em oito comissões processantes tanto de prefeitos como de vereadores, e aliou seu conhecimento prático com a experiência jurídica de Régis Carvalho, que atua na área do Direito há mais de 20 anos, tendo sido responsável pela atualização doutrinária do tema à luz do novo Código de Processo Civil. O principal objetivo dos autores é que o livro seja uma espécie de manual para aqueles que irão fazer parte desses processos, descrevendo todas as etapas com exemplos e evitando erros que podem resultar na anulação dos procedimentos.
“Nossa obra é tanto um manual para as comissões processantes como um instrumento de defesa para aqueles que sofrem essa modalidade de processo”, define Régis.
Lançamento
O lançamento do livro “O procedimento de cassação de mandato de prefeitos e vereadores”, publicado pela Life Editora, será realizado a partir das 10 horas na OAB, durante reunião do Conselho Estadual da entidade, na Capital.
