Os vereadores Marcelo Mourão (PRB) e Marinisa Mizoguchi (PSB) assinaram termo de posse e reassumiram os cargos, durante sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira (2) em Dourados. Eles substituem Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB) que foram mantidos afastados do cargo por decisão judicial, após passarem o final de semana presos.
Ainda durante a sessão ordinária, o presidente da ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), Hédio Fazan, usou a tribuna livre para falar sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão e também das dificuldades em produzir benefícios sociais efetivos e de forma sustentável.
“Vários pacientes me procuram diariamente para pedir ajuda. De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), em 2018, a mortandade devido ao câncer atingiu 107.450 homens e 90.228 mulheres no Brasil. A população está pedindo ajuda e alguma coisa precisa ser feita. Tenho certeza que se unirmos forças, a gente vai conseguir. É uma causa nobre”, comentou o presidente.
Cinco projetos de lei e dois decretos legislativos foram aprovados na sessão. Em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração de dispositivos Lei 2.508 de 11/2005 que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-Brasileiros (Comafro), e o de autoria do vereador Romualdo Ramim (PDT), que denomina como ‘Rua Waldir Balbuena Medeiros’ a Rua GV 11, em toda sua extensão, localizada no Residencial Greenville. Em 1ª discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que institui o Mês de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho Prata.
Também foi instituída a Semana Farroupilha e o Dia do Gaúcho, a ser comemorada entre os dias 14 e 20 de setembro, passando esta data a integrar o Calendário Oficial de Eventos do município, conforme Projeto de Lei de autoria do vereador Alan Guedes (DEM). De autoria de Olavo Sul (Patriota), foi aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a afixação de placas ou cartazes, com o número do disque denúncia da violência contra a mulher ‘Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher’, no âmbito do Município.
Em única discussão e votação, foram aprovados os projetos de Decreto Legislativo de autoria, respectivamente, de Alan Guedes e vereadores infra-assinados, que concedem Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Administração (CRA-MS) e Diploma de Jubileu de Seda ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) ‘Querência do Sul’, alusivo aos 41 anos de sua fundação, no município de Dourados.
