Timber by EMSIEN-3 LTD
Terça, 17 Setembro 2019 17:10

Soraya propõe 'desjudicializar' a Justiça brasileira via cartórios

Escrito por
Senadora Soraya Thronicke representa Mato Grosso do Sul na bancada do PSL Senadora Soraya Thronicke representa Mato Grosso do Sul na bancada do PSL Assessoria

A senadora sul-mato-grossensense Soraya Thronicke (PSL) participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, realizado em Gramado (RS) e defendeu o fortalecimento da atividade dos cartórios extrajudiciais do País como a solução para ‘desjudicializar’ a justiça brasileira. Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios Extrajudiciais.

Soraya destacou que os Cartórios proporcionam segurança jurídica e que a população acredita na instituição cartorial. “Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, afirmou.

Formada em Direito no Mato Grosso do Sul, com MBA em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Soraya é advogada atuante e tem se mostrado defensora da desjudicialização da execução extrajudicial e até judicial. “Por que não? O que temos em título de sentença pode também ser feito em cartórios”, defende a representante do Estado no Senado.

Iniciativas

Ela apontou algumas iniciativas que tramitam no Senado e que contam com o seu apoio para discussão e andamento, a exemplo do Projeto de Lei 4970/2019, que permite que os Cartórios cobrem na execução (posteriormente) que já está em curso, para que se pague no momento de receber o título (e não antecipadamente). Outro projeto é o da Reforma das Sucessões (PL 3799/2019), que trata na área de família, como separação e divórcios, quando envolve incapazes, que está tramitando e vai necessitar da anuência do Ministério Público, bem como ainda permitir o inventário administrativo. Esses projetos elencados são de autoria da senadora sul-mato-grossense, que implementam a desburocratização e a desjudicialização aos brasileiros que precisam resolver entraves cotidianos.

Como senadora, ela disse que está fazendo tudo o que pode para, dentro da legislação, revogar leis, preencher lacunas e dar segurança jurídica, principalmente porque, na sua opinião, o Legislativo tem criticado muito o Judiciário, “mas a culpa é do Legislativo, que não legisla. Aí reclama, porque o Judiciário não pode se furtar a nenhuma decisão e tem que dar soluções”, concluiu Soraya.

  • al sustentavel 2

Entre em Contato

Editor de conteúdo
Clóvis de Oliveira
Email: clovis@douranews.com.br

Rua Floriano Peixoto, 343
Jardim América – Dourados/MS
CEP 79803-050
Tel.: 67 3422-3014

WhatsApp 9 9913 8196

Telefones Úteis

Horários de Vôos | Horários de Ônibus