As atividades no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, serão retomadas, de forma parcial, a partir de segunda-feira (13), com o cuidado necessário para preservar a saúde dos servidores, conforme estabelece o Ato 08/2020, publicado pela Mesa Diretora, no Diário Oficial do Legislativo de terça-feira (7) desta semana.
De acordo com a publicação, serão permitidos, no máximo, dois servidores, por turno (matutino ou vespertino), em cada gabinete. Também deverão cumprir expediente, em cada secretaria, até cinco funcionários no período matutino e igual número durante a tarde. O Ato estabelece, ainda, que não poderão ser convocados servidores com mais de 50 anos, com alguma doença crônica, gestantes e lactantes.
Durante o expediente, será obrigatório, na Casa de Leis, o uso de máscaras, hospitalares ou caseiras, sob pena de sujeição a regime disciplinar, estabelecido pela Lei 4.091/2011.
