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Política

Vereador evangélico diz que decreto que fecha igrejas em Dourados é inconstitucional

18 junho 2020 - 13h09

O vereador evangélico Sergio Nogueira (PSDB) criticou, durante a sessão ordinária de segunda-feira (15), o Decreto 2.664 publicado no mesmo dia em edição suplementar do Diário Oficial de Dourados, em que suspende o funcionamento, pelo período de 15 dias, a partir desta quinta (18), das igrejas, templos religiosos ou espaços destinados à celebração de cultos religiosos.

“É um absurdo fechar totalmente as igrejas do município. As igrejas estão cumprindo o que determinava o outro decreto, número reduzido de pessoas, uso de máscara e álcool em gel, distanciamento das cadeiras de dois metros, medição de temperatura corporal. E, se alguma igreja estiver desobedecendo deve ser notificada pelo descumprimento e que sejam aplicadas as penalidades previstas em decretos anteriores”, ressaltou.

Para Sergio Nogueira, o decreto é “inconstitucional, porque fere o direito da liberdade religiosa”. O vereador destacou que “a igreja tem que ser relevante, em dias de pandemia do Coronavírus tem cumprido com a sua responsabilidade social, ajudando as pessoas com cestas básicas, roupas, assistência emocional, aconselhamento espiritual e não pode ter seus templos e instalações fechadas. Nós vemos filas em bancos, lotéricas, multidões aglomeradas em outros locais e a administração pública tem feito vista grossa”, criticou.

Prefeita mantém fechamento

Nesta quarta-feira (17), Sergio Nogueira, juntamente com outros vereadores, esteve em reunião com a prefeita Délia Razuk (PTB). “Na conversa, apresentamos novamente todos os nossos argumentos dizendo que a igreja não é, de forma alguma, a responsável por esta contaminação de Dourados, nós não entendemos o porquê deste decreto determinando o fechamento dos templos religiosos, nós pedimos a revogação do artigo 2, e gostaríamos que ela permitisse os cultos com a ocupação de 30% dos espaços físicos, assim como as academias, respeitando as medidas de distanciamento de dois metros, uso obrigatório de máscara, álcool em gel e medição de temperatura”, disse.

Conforme o parlamentar, a prefeita Délia justificou dizendo que tem sido cobrada, inclusive pelo Ministério Público e médicos infectologistas, e que esta era uma decisão que já havia tomado, mas prometeu um reestudo e até poderá rever alguns pontos ainda nesta semana.

Délia observou, entretanto, que, a princípio, neste fim de semana o decreto continua valendo e não serão permitidos cultos e reuniões, enquanto Dourados não sair de 38% da última taxa registrada de isolamento social em finais de semana no município, para chegar ao índice mínimo necessário de 50% que é exigido pelas autoridades sanitárias.

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