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Política

Empresários vão dominar metade do Congresso

29 dezembro 2010 - 18h00Por Redação Douranews/com estadão

Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.

O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP).

"É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais.

"Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso."

Interesse dos trabalhadores. O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários. Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas.

Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore.

"Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários."

Espaço para articulação. O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas.

"Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele.

"Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário."

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