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Sexta, 16 Julho 2010 14:20

Candidatas nas eleições 2010 não atingem os 30% exigidos por lei

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Em nenhum dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, o percentual de candidatas atingiu os 30% previstos em lei. O dado é resultado de levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pleito deste ano, que contará com 20.358 candidatos em todo o país, de acordo com atualização do tribunal até as 22h desta quinta-feira. Desse total, 20,7% das candidaturas era de mulheres.

Segundo a legislação eleitoral, cada chapa deve ter no mínimo 30% das vagas destinadas a cada sexo. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.

O percentual mais baixo da presença de mulheres está no Paraná, onde apenas 11,1% dos 922 políticos que pediram registro de candidatura são do sexo feminino. De acordo com os dados do TSE, o Espírito Santo é o segundo estado com menos mulheres na disputa eleitoral (12,5%).

Entre as unidades da federação que não chegaram à metade do percentual exigido por lei estão Pernambuco, Rio Grande do Norte e Maranhão.

Santa Catarina e Rio de Janeiro estão empatados na posição de estado brasileiro que mais se aproxima do que pretende a lei. Entre os 564 registros de candidatura apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) 27,8 % têm como titulares mulheres. No Rio, o número de candidatos é ainda maior: 3.129.

Além desses dois estados, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal foram as unidades da federação que mais se aproximaram do mínimo exigido. A lei prevê ainda como um dos objetivos da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão “difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%”.

Entre os maiores partidos brasileiros, o PMDB é o que conta com a menor participação de mulheres na disputa para uma vaga na Câmara: 12,6%. O PSDB tem 32% de seus concorrentes a deputado federal do sexo feminino. No PT, esse índice é de 29,2%, e no DEM, de 5,8%.

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