A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (4) denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o palhaço e deputado federal pelo PR, Francisco Everaldo Oliveira, o Tiririca, eleito com mais 1,3 milhões de votos. De acordo com a sentença, a prova técnica apresentada para comprovar que o humorista é alfabetizado justifica o recebimento da denuncia para início da ação penal.
Segundo o juiz, "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística aponta para uma discrepância de grafias, o que leva a uma dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever".
A denúncia foi recebida em complementação a outra - por omissão da declaração de bens no registro de sua candidatura -, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa da que deveria ser escrita para fins eleitorais. O deputado eleito ainda poderá entrar com recurso no TRE-SP.
