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Redação Douranews

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O presidente Jair Bolsonaro aceitou nesta terça-feira (30) a carta de demissão de Carlos Alberto Decotelli, nomeado ministro da Educação na semana passada. Ele teve o currículo questionado por universidades estrangeiras e pela Fundação Getulio Vargas, e optou por deixar o cargo para o qual nem chegou a ser empossado.

Decotelli ficou cinco dias no cargo. É o terceiro ministro da Educação de Bolsonaro em 1 ano e meio de governo. O secretário-executivo do MEC, Antonio Vogel, também foi à sede do Executivo, mas negou que estivesse indo falar com o presidente. O governo não anunciou ainda o subsituto de Decotelli.

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A Guarda Municipal de Dourados divulgou balanço de operações realizadas no período de 23 a 28 deste mês, a partir de denúncias e do esquema de contenção adotado no enfrentamento da pandemia do coronavírus na cidade. 6.763 denúncias foram recebidas através dos telefones 199 e 153; desse total, 2.696 especificamente sobre a Covid-19.

No mesmo período, a Sala Rádio da GMD realizou 945 orientações à população sobre as questões da pandemia. As pessoas ligam para sanaram dúvidas principalmente sobre o comércio, questões de aglomerações, informações de postos de saúde.

2.185 Boletins de Atendimentos foram lavrados, sendo 919 boletins de atendimentos referentes ao coronavirus; e 1.864 atendimentos foram especificamente referentes às questões da pandemia. Os atendimentos emergenciais à população continuam sendo realizados, mesmo fora das questões da pandemia.

Até agora, já foram atendidas 275 ocorrências policiais com o encaminhamento dos presos pelos mais diversos crimes às Delegacias de Polícia.️ 67 pessoas foram presas cometendo outros crimes após o toque de recolher, como resultado das 6.153 Rondas Patrimoniais que foram realizadas.

A Guarda Municipal Ambiental também realizou 595 procedimentos referentes às denúncias ambientais durante a pandemia. 324 estabelecimentos comerciais que estavam irregulares, com o registro de aglomerações de pessoas ou descumprindo o toque de recolher, foram autuados. Outras 89 fiscalizações foram feitas em comércios com outras irregularidades, como funcionários sem máscaras, com a falta de álcool 70% ou em gel ou outras irregularidades.

A equipe da Guarda Ambiental também apoiou, em 85 situações durante esse período, na fiscalização de Posturas ao Comércio irregular, principalmente após o início do "Toque de Recolher", entre às 20 horas até às 5 da manhã do dia seguinte️.

109.371 pessoas foram inspecionadas nas barreiras sanitárias das Avenidas Marcelino Pires, Presidente Vargas e Guaicurus, sob segurança da Guarda Municipal. 84.617 veículos passaram por essas barreiras sanitárias, entre às 7 e às 18 horas dos dias de fiscalização nas ruas, conforme o relatório da Diretoria de Operações da GMD.

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O secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, detalhou nesta terça-feira (30) a metodologia e o funcionamento do Programa ‘Prosseguir’, durante a live diária do Governo para apresentação do panorama de combate ao coronavírus no Estado. O objetivo é manter as atividades socioeconômicas, sem riscos à saúde e até a possibilidade de lockdown, como já acontece em Rio Brilhante e Rochedo.

“Utilizamos como referência planos similares dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – alguns priorizando a saúde e outros a economia. Com base neste compilado, criamos um modelo nosso, voltado para as particularidades de MS e tendo como principal eixo norteador a saúde e a evolução da pandemia na região. Essas recomendações orientarão tanto os gestores públicos dos municípios, quanto aos empresários, com relação à necessidade ou não de medidas e protocolos restritivos. Não podemos deixar para trás os bons resultados conquistados até aqui”, explicou o secretário de Governo.

Tendo como pilares estratégicos a Saúde, a Economia e Recomendações de Flexibilização, a metodologia do ‘Prosseguir’ (Programa de Saúde e Segurança da Economia) utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Opas (a Organização Pan Americana de Saúde) e, por consequência, a OMS (Organização Mundial de Saúde), reforçando a prioridade do Governo em adotar parâmetros científicos, como destaca Riedel. “Dialogamos com todos os municípios com o único intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ciência”, enfatizou.

A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas [Vigilância Epidemiológica, Saúde e Impacto Econômico], estipulando, por meio de faixas de cores – que variam do verde ao preto, o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).

“Isso tudo é resultado da construção conjunta, um trabalho que une o setor privado que já estava pronto para que aceitar nossas recomendações do Estado e município. A partir dessa metodologia e seguindo as recomendações vamos conseguir preservar vidas. Importante ressaltar que o primeiro indicador é de Saúde e daí os indicadores de economia. Por quê? Porque, a partir da amostra da área da saúde é que vamos manter empregos e as atividades econômicas”, disse o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Os indicadores da Saúde serão estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente à menor situação de risco, baseada em três elementos críticos: Vigilância Epidemiológica, Serviços de Saúde e População Vulnerável. Esses elementos, por sua vez, são desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que vão desde a incidência em populações indígenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), até a localização geográfica no caso de regiões que fazem divisa com estados que apresentam grande incidência de casos.

Resultados

O Programa é monitorado por um Comitê Gestor, formado por membros de diferentes instituições e secretarias (como Segov, Saúde, Sefaz, Semagro, SAD, Sejusp, CGE, PGE e Conleg) que se reunirá uma vez por semana, para análise e avaliação dos indicadores. O Governo publicará, semanalmente, a atualização do Mapa de Monitoramento nos meios oficiais de comunicação do Governo. As informações dos municípios serão encaminhadas aos prefeitos e ao empresariado, por meio de entidades representativas.

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Dourados recebeu um paciente com Covid-19 do Mato Grosso, por falta de leitos em hospitais no Estado vizinho. Também foram encaminhados pacientes infectados para hospitais de Campo Grande e outros municípios de Mato Grosso do Sul. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (30) através da rádio 94FM.

Dados do boletim epidemiológico mostram que MT tem atualmente 15.328 casos confirmados do novo coronavírus e 590 óbitos causados pela doença. No MT, 584 pessoas estão internadas - 317 em leitos de enfermaria e 267 em UTIs (Unidades de Pronto Atendimento). Em Dourados, são 2.487 casos de Covid-19 confirmados até agora, com 22 óbitos por Covid-19.

Atualmente, também, o município tem 29 pessoas com o novo coronavírus em UTIs e 19 em enfermaria. Há ainda, 34 pacientes internados com SRAG, a Síndrome Respiratória Aguda Grave.

De acordo com a reportagem da emissora, a Prefeitura de Dourados confirmou que MS vai passar a receber pacientes do MT, por ser o Estado vizinho com vagas em leitos disponíveis. A administração falou ainda que essa decisão, de receber pacientes de outros estados é feita pela gerência de regulação ambulatorial, e não cabe ao município decidir isso.

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“Me sinto bem assim, abrindo mão [de disputar as eleições de prefeito neste ano], porque é preciso despreendimento, é preciso ter firmeza para tomar essa decisão, não foi fácil, mas nesse momento é o que de melhor poderia fazer”. Essa foi a fala do deputado Marçal Filho (PSDB), ao oficializar, na sessão da manhã desta terça-feira (30), a decisão de sair da lista dos pré-candidatos.

Antes, ele sempre dizia que “nunca serei pré-candidato, o dia que decidir será para ser candidato”.

Ao abrir mão de colocar o nome entre os eventuais postulantes nas eleições marcadas para ocorrer, no primeiro turno, dia 15 de novembro, conforme o novo entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por conta da pandemia do coronavírus, Marçal Filho disse que esse é o momento de união de todos.

“É hora de deixar de lado das vaidades, é hora de unir forças, todos – citou os deputados Barbosinha, Renato Câmara, Neno Razuk e Zé Teixeira, de Dourados – e os não políticos também, empresários, lideranças comunitárias, e pensar no bem maior, nos interesses da população”, discursou Marçal, na sessão remota desta terça-feira.

Marçal disse que, na condição de deputado estadual, poderá continuar trabalhando “como porta-voz de Dourados, principalmente, na região” e que vai continuar exercendo esse papel, como deputado e pelos microfones da rádio 94FM. “Eu nunca disse que seria candidato, mas não afastava essa possibilidade”, afirmou o radialista, mais cedo, ao abrir o programa que apresenta na emissora.

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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB), que vinha liderando as pesquisas de intenções de voto em relação às eleições municipais deste ano, anunciou nesta terça-feira (30), ao abrir o programa na rádio que mantém na cidade, que não será candidato a prefeito de Dourados neste ano.

Marçal disse que, na condição de deputado estadual, poderá continuar trabalhando “como porta-voz de Dourados, principalmente, na região” e que vai continuar exercendo esse papel, como deputado e pelos microfones da rádio 94FM. “Eu nunca disse que seria candidato, mas não afastava essa possibilidade”, afirmou o radialista.

De acordo com o artigo 45, parágrafo 1, da Resolução 23.610/2019, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),

neste dia 30 de junho era o último prazo para que eventuais candidatos que atuam

em emissoras de rádio e televidão se afastassem do microfone, até o dia das eleições 

O deputado disse que esse continua sendo o sonho “do menino pobre que nasceu na Vila Matos e que estudou na escola Reis Veloso”, mas prefere abdicar dessa vontade, “a sair por aí falando em eleições enquanto as pessoas choram a perda dos seus entes queridos”, disse, em relação à pandemia do coronavírus que toma conta da cidade.

Marçal Filho agradeceu as manifestações de apoio que recebeu até agora e prometeu que vai continuar trabalhado, “sempre ao lado de quem mais precisa, das pessoas da minha cidade”, garantiu o parlamentar. “Vida que segue”, concluiu.

A última pesquisa de intenção de votos, realizada pela empresa Sensor, ligada ao DiárioMS, apontava o nome do deputado como líder na disputa pela Prefeitura, com 42,20% dos votos. O segundo colocado, o deputado Barbosinha (DEM), apareceu com 15,61%, seguido de Renato Câmara (MDB), com 7,24% das manifestações.

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O Ministério de Infraestrutura lançou nesta segunda-feira (29), por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o aviso de licitação para contratação de empresa que fará a elaboração do estudo e projeto para o contorno rodoviário em Porto Murtinho, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e o Centro Integrado de Controle de Fronteira.

A publicação representa passo importante para a implantação da Rota Bioceânica, como explica o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). “Dentro do acordo, o Brasil ficou responsável por fazer o acesso da rodovia BR 267 até a ponte e a licitação mostra comprometimento do país com a Rota Bioceânica. Estamos cumprindo a nossa parte”.

O processo licitatório será conduzido pela Superintendência Regional do Dnit em Mato Grosso do Sul. O superintendente Euro Nunes Varanis Junior explica que entre os benefícios diretos e imediatos da implantação do contorno e acesso são a redução dos custos com o frete e o transporte, trafegabilidade durante todas as estações do ano, melhoria da logística de escoamento de bens de consumo, redução no tempo de permanência do usuário na rodovia, melhoria nas condições de segurança e integração regional e internacional.

A contratação de empresa especializada inclui a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia do Contorno Rodoviário Norte em Porto Murtinho com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e instalações aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na BR 267.

O governador Reinaldo Azambuja discutiu sobre o acesso para a ponte com a ministra Tereza Cristina (Agricultura e Pecuária) e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e a abertura de licitação, pelo Governo Federal, mostra o compromisso do Brasil com o governo paraguaio, que está executando o projeto da ponte e com a Rota Bioceânica.

“Mato Grosso do Sul é um dos grandes exportadores do Brasil, então, o objetivo de trazer esses embaixadores do sudeste asiático é conhecer a produção sul-mato-grossense, a escala industrial, principalmente a qualidade dos nossos produtos. Nós temos produtos industrializados da melhor qualidade, com sanidade, com controle, sem agredir o meio ambiente”, completou o governador Reinaldo Azambuja.

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O Diário da Justiça desta terça-feira (30) publica a Portaria 1.794, que prorroga o regime de plantão extraordinário nas atividades do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) até o dia 2 de agosto. A prorrogação é resultado dos estudos do comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial no Poder Judiciário do Estado que debatem, desde o mês de maio, estratégias para a volta das atividades do órgão.

O comitê tem como membros o desembargador Nélio Stábile, que coordena os trabalhos; o juiz auxiliar da Presidência, Fernando Chemin Cury; o juiz auxiliar da Corregedoria, César Castilho Marques, a juíza da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, Joseliza Alessandra Vanzela Turine; a juíza diretora do Cijus, Sandra Artioli, o diretor-geral do TJMS, Marcelo Vendas Righetti; o diretor da Secretaria de Obras, Daniel Felipe Hendges; o médico Sérgio Cação de Moraes; Nilda Severino Pereira Ortis, que responde pela Coordenadoria de Saúde; e Marcelo Archanjo, assessor técnico especializado no TJMS.

Entre outras medidas, a Portaria anuncia a prorrogação do prazo de vigência da Portaria 1.726, de 24 de março de 2020, observadas as novas regras de suspensão de prazos processuais estabelecidas por essa Portaria, no que couber, e demais normas vigentes do CNJ (o Conselho Nacional de Justiça) e suspende, pelo mesmo prazo, as sessões do Tribunal do Júri, mesmo aquelas envolvendo réus presos, por impossibilidade de realização por videoconferência.

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A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, órgão ligado ao Gabinete da Prefeita, começa a entregar, a partir desta terça-feira (30), mais de mil peças de roupas e agasalhos para as comunidades das aldeias indígenas Panambizinho, Jaguapiru e Bororó.

O estoque é resultado da campanha que teve início no mês de maio e, de acordo com a coordenadora da CPPM, Sonia Maria Pimentel, já atendeu, na primeira etapa, famílias em situação de vulnerabilidade social, da comunidade Santa Felicidade.

“Foram mais de 500 peças de roupas de frio arrecadadas e repassadas a essas famílias. E, agora, mais mil peças serão entregues às comunidades indígenas”, diz a coordenadora.

Conforme Sônia Pimentel, as peças são doações da comunidade, feitas em pontos de coletas nos espaços públicos e vêm contribuir para amenizar o frio que promete ser intenso no inverno deste ano.

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A UFGD realizou nesta segunda-feira (29) a colação de grau de 32 acadêmicos da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais. Desse grupo, 14 estudantes colaram grau em Biotecnologia, seis em Ciências Biológicas – Licenciatura, seis em Ciências Biológicas – Bacharelado e outros seis em Gestão Ambiental.

A solenidade foi presidida pela reitora da UFGD, Mirlene Ferreira Macedo Damázio, com imposição do grau por webconferência, que pode ser assistida em tempo real, através do YouTube, por amigos e familiares dos formandos dessas áreas de graduação.

Na sexta-feira (26) foi realizada a colação dos formandos da Facet (Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia), formado por quatro alunos do curso de Engenharia da Computação e seis do curso de Sistemas de Informação.

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