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Redação Douranews

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Os MEIs (Microempreendedores Individuais) tem prazo até nesta terça-feira (30) para entregar a Declaração Anual Simplificada (a DASN-SIMEI) referente ao ano de 2019. Neste ano, o prazo de entrega foi prorrogado em um mês, em virtude da pandemia do coronavírus. Os MEIs que ainda não entregaram precisam correr para não ficarem inadimplentes. O documento é uma obrigação e deve ser entregue, anualmente, à Receita Federal.

Os MEIs que não entregarem a declaração ficarão inadimplentes com o Simples Nacional e não poderão obter certidão negativa de débito junto à Receita Federal, documento necessário para contratar uma linha de crédito, por exemplo. Enquanto a declaração não for realizada, o MEI fica impedido de emitir os boletos de 2020. Além disso, os microempreendedores individuais podem ficar sujeitos ao cancelamento do CNPJ e multa no valor de R$ 50. Caso o pagamento for realizado no prazo de 30 dias, será concedido um desconto de 50% no valor total da multa.

Para a declaração, o MEI deverá ter em mãos o faturamento anual de sua empresa em 2019; o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e declarar se houve admissão de funcionário no decorrer do ano.

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O Município amanheceu o domingo (28) com 2.454 casos confirmados para a Covid-19 e o registro de mais um óbito. A 75ª vítima no Estado era um homem de 64 anos, morador de Dourados. Ele sofria de hipertensão e obesidade.

A vítima apresentou início dos sintomas no dia 2, foi internado no dia 6, testou positivo para a doença no dia 11 e morreu na madrugada deste domingo, em hospital da rede privada, conforme relata o boletim epidemiológico da Secretaria estadual de Saúde.

Outras duas mortes completam o mapa do obituário do coronavírus no Estado. A 73ª vítima era um homem, de 71 anos, que sofria de hipertensão e a 74ª, uma mulher de 88 anos, que também era hipertensa. Ambos residiam em Corumbá.

Nas últimas 24 horas Dourados teve 57 novos casos e, no mapa geral, Mato Grosso do Sul atingiu 7.527 registros da doença. Pelas estatísticas, a predominância da Covid-19 continua atacando na faixa etária de 30 a 39 anos. Há 3.909 exames coletados e ainda aguardando resultados para a confirmação, ou não, da contaminação. Só em Dourados são 1.594 casos inconclusos.

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Policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam, na noite deste sábado (27), um caminhão Mercedes Benz LK 1113 carregado com quase 10 toneladas de maconha. A apreensão ocorreu no trecho da rodovia MS-156 no município de Caarapó, como reporta o site Ponta Porã News.

Na operação de fiscalização a veículos, cargas e ocupantes, os policiais militares do DOF deram ordem de parada ao condutor do caminhão com placas de Nova Ponte-MG, que não obedeceu furando o bloqueio policial. Na tentativa de fuga em alta velocidade e seguido pela equipe, o motorista perdeu o controle da direção, o caminhão saiu da pista e caiu em uma ribanceira, às margens da rodovia.

Na carroceria do caminhão foi encontrada grande quantidade de drogas, que após pesadas e selecionadas somaram 9.096 quilos de maconha distribuídos em 377 fardos e 886 tabletes, mais 409 quilos de skank, em 29 fardos. O condutor do caminhão tomou rumo ignorado depois de ingressar em uma área de mata nas proximidades e ainda não foi encontrado.

Os policiais em seguida abordaram um Fiat Uno Vivace, com placas de Campo Grande, que era conduzido por um homem de 33 anos, natural de Entre Rios do Oeste-PR, e localizara um rádio transmissor escondido na lataria do veículo. Ele confessou ser o “batedor” do caminhão carregado de drogas e que repassava as informações por meio do rádio transceptor clandestino. O caso foi repassado para a Delegacia de Polícia em Dourados.

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Cenário bastante comum em todo País e que se repete em Mato Grosso do Sul, é o aumento de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus que seguem na contramão das taxas de isolamento social. Sendo as medidas de mobilidade social a única forma de se proteger do vírus, porque é tão difícil seguir as recomendações de autoridades de saúde?

As taxas de recolhimento mapeadas desde quando surgiram os primeiros casos do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul na segunda quinzena de março, mostram que nesse mesmo período em que haviam poucos casos e nenhuma morte em decorrência do vírus, foi também a fase em que o maior número de pessoas permaneceu em casa.

Então, meses depois, é curioso ver que em paralelo ao aumento considerável de infectados e óbitos, ficar em casa é um ato praticamente impossível de se cumprir. A explicação para o desinteresse pode estar no aspecto político e econômico, mas também pode ser atribuído a questões mais íntimas, ligadas à forma como se encara a realidade.

Na avaliação da psicóloga Gabriela Silva Molento, fazemos parte de uma cultura hedonista, que valoriza o imediatismo e a busca de soluções fáceis, que nega a frustração e dá maior importância a satisfação do prazer individual e imediato, sem pensar nas consequências.

“Sabemos que o não cumprimento das instruções básicas que podem prevenir a proliferação do vírus vai influenciar no resultado da realidade e para isso certos prazeres e hábitos como rodas de tereré, situações de aglomeração, saídas de final de semana e entre outros, terão que ser sacrificados por um tempo, e isso frustra”, avalia.

A cultura do entretenimento e do consumismo são atribuídos pela especialista como uma maneira de os indivíduos lidarem com essa frustração. “Isso gera uma dependência emocional, e quando falta, resulta em problemas de ansiedade, vícios, compulsões e comportamentos incoerentes como esse em relação ao coronavírus, devido às pessoas não se autoconhecerem o suficiente para saberem lidar com suas frustrações e emoções de forma equilibrada, saudável, e direcionada para o crescimento pessoal e o bem-estar social”, pontua Gabriela.

Embora a pandemia exponha o lado mais frágil e vulnerável das pessoas, ela também oferece ao ser humano condições de experimentar a empatia e a solidariedade não só do cuidado individual, mas também coletivo. “Precisamos fortalecer esses valores que beneficiam a vida, a saúde, a nossa essência, o mundo sensível da alma que nos preenche de um verdadeiro sentido existencial. E isso só é possível através do autoconhecimento, como já dizia o filósofo Sócrates há mais de 2000 ano atrás: conheça a ti mesmo“, finaliza.

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Ao atender denúncia de aglomeração de pessoas, descumprindo as medidas de contenção a propagação do coronavirus, pelo canal Disque 100 do Governo Federal, a Guarda Municipal de Dourados flagrou ‘animada’ banca de jogo de azar na tarde desta sexta-feira (26) em um estabelecimento que não foi identificado, na região Oeste da cidade.

Na fiscalização, os GMs descobriram que no local funcionava na verdade um bar e uma banca de jogos de azar de baralho, uma espécie de ‘mini cassino’. A equipe encontrou nove pessoas aglomeradas, descumprindo decretos municipais referentes a prevenção da pandemia do coronavírus.

No momento do flagrante, os policiais encontraram o grupo participando de uma partida de baralho na modalidade "Cachetinha" [onde são feitas apostas em dinheiro] e apreenderam o equivalente a R$ 4.773,00, em espécie, com os participantes, além de várias caixas de baralho e cadernetas de anotações referente ao jogo de azar.

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Guardas flagraram 'cachetinha' animada e fecharam jogatina no meio da tarde em Dourados

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e enquadrados no artigo 268 do CP (Código Penal), por descumprir medida sanitária para contenção de pandemia e no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, que proíbe o jogo de azar.

Disque 100

O Disque 100 é um serviço que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar o número 100.

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos, pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos, entre outras medidas.

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O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, participou, neste sábado (27), em Dourados, da entrega oficial de 15 camas de UTI, 10 ventiladores/respiradores, 75 bombas de infusão, 15 monitores de sinais e três desfibriladores, doados pela empresa JBS ao HU (Hospital Universitário) da UFGD. A unidade hospitalar recebeu, ainda, mais de 100 mil luvas de procedimento para os profissionais da saúde.

Diversas empresas privadas têm realizado doações para atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus e para apoio em ações de combate à pandemia. Durante a entrega, o secretário Geraldo Resende destacou a situação da pandemia em Mato Grosso do Sul. “O nosso objetivo maior hoje é salvar vidas. Mato Grosso do Sul, dentre as 27 unidades da federação tem, até o presente momento, o menor impacto da doença. Mas não estamos fazendo uma competição para ver onde morrem menos pessoas. Estamos fazendo o nosso dever de casa e tentando, em todos os aspectos, fazer com que tenhamos menos casos, menos óbitos, menos taxas de ocupação de leitos de UTI e leitos clínicos, e acima de tudo, evitar que tenhamos um índice de letalidade maior”.

Resende ainda falou sobre a iniciativa da empresa, reforçando que “estas estruturas que estamos conseguindo montar, desta feita partilhando com a JBS, será um dos legados positivos da pandemia, pois estes leitos vão ficar para a estruturação dos serviços de saúde de todo o Mato Grosso do Sul. Quero, de coração, agradecer ao grupo J&F, porque na quinta-feira, tivemos uma doação significativa de outro empreendimento do mesmo grupo: 10 milhões de reais, representados por 68 mil testes de Covid-19, além de EPIs (máscaras, gorros, propés, aventais), que nós haveremos de suprir, primeiro os hospitais que estão na linha de frente, depois os municípios, lembrando que todos eles, em nosso Estado, tiveram, no enfrentamento dessa pandemia, recursos que jamais houvera em época nenhuma, na saúde pública desse país”.

“A JBS estruturou um programa dedicado a apoiar o país no enfrentamento a essa pandemia. Essa nova doação que chega à nossa cidade vem em um momento oportuno e ajudará o sistema de saúde da região. Quando tudo isso passar também teremos deixado um legado importante para a saúde local”, diz Dirceu Rech, gerente industrial da JBS em Dourados.

Participam do ato a secretária municipal de Saúde, Berenice Machado de Souza, o presidente da Câmara, Alan Guedes, a reitora da UFGD, Mirlene Ferreira Macedo Damázio, o presidente da Associação Médica do município, Guilherme Bonini, além de autoridades locais, o diretor executivo de Gente e Gestão da empresa, Fernando Meller e o superintendente do hospital, Luis Augusto.

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O boletim epidemiológico distribuído no final da manhã deste sábado (27) pela Prefeitura de Dourados indica o registro de 62 novos casos para a Covid-19 nas últimas 24 horas. Assim, o Município chega a 2.397 casos confirmados. Desse total, 1.350 já estão recuperados e 993 em tratamento domiciliar.

Dourados permanece como o epicentro da doença em Mato Grosso do Sul, e responsável ainda por 21 óbitos, incluindo uma do caminhoneiro que adquiriu a doença na cidade, mas morreu durante viagem ao interior de Tocantins. Outras dez pessoas de municípios da macrorregião morreram em unidades hospitalares de Dourados.

O Município tem 53 pacientes internados, sendo 29 em leitos de UTI e 24 em enfermaria. Em nota conjunta distribuída no final da tarde desta sexta-feira (26), o Ministério Público Estadual e Federal e o do Trabalho constaram que Dourados possui somente 40 leitos de UTI adulto destinados para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados para a Covid-19 “e já estamos com a taxa destes leitos próxima ao limite máximo de ocupação (taxa de ocupação em 78% segundo dados coletados nesta data)”, segundo a divulgação oficial.

VEJA AQUI

No boletim do Coronavírus divulgado neste sábado pela Secretaria estadual de Saúde, a taxa de ocupação por macrorregião indica que a de Dourados tem 26% de pacientes internados com a Covid-19 e 24% não Covid, além de 11% suspeitos de Covid, somando 61%.

CONFIRA O BOLETIM ESTADUAL

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A Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Recursos Recebidos e Destinados ao Enfrentamento e Combate à Covid-19, instalada na Câmara de Dourados, questiona a utilização de R$ 3,5 milhões, dinheiro do enfrentamento do Covid-19, para o pagamento de salários de servidores efetivos, contratos temporários e até mesmo para custear o salário da secretária municipal de Saúde Berenice de Oliveira Machado Souza, conforme consta no Portal da Transparência do Município.

A presidente da Frente, vereadora Daniela Hall (PSD) entende que da forma como foram pagos esses valores a Prefeitura cometeu desvio de finalidade. “A recomendação do Ministério da Saúde prevê que os recursos até possam ser aplicados para custear novas contratações para o enfrentamento de Covid-19, mas no caso da Prefeitura de Dourados, o Executivo incluiu toda a folha de pagamento de servidores nos custos a serem pagos com a verba específica de combate ao Covid-19, até mesmo o salário da secretária municipal de Saúde”, avalia Daniela, acrescentando que a folha pré-existente que sempre foi paga com recursos próprios deve ser assumida pelo município, com ou sem Covid-19.

“Esse dinheiro vem para incrementar a estrutura da Saúde no que diz respeito ao coronavírus, tendo em vista que a demanda aumentou. Seria o caso da contratação de novos profissionais para ajudar no enfrentamento, novos leitos clínicos e de UTI, medicamentos, equipamentos de proteção individual, enfim, uma série de medidas para o enfrentamento da doença que não tinha antes”, ressalta, observando que a Frente já cobrou explicações e que pretende levar o caso a instâncias superiores.

Dinheiro da Covid paga salarios em Dourados menor

"Vamos fiscalizar cada centavo. Já recebemos uma pré informação de que a Prefeitura já teria reconhecido o erro no Portal da Transparência, mas queremos saber o que de fato foi feito para restabelecer o dinheiro do enfrentamento do Covid-1 9. Queremos que os mais de R$ 3 milhões desviados de sua finalidade sejam devolvidos”, cobrou a vereadora.

Daniela também levantou a contratação de leitos em Dourados. “Queremos comparar os valores pagos pela Prefeitura aos valores de mercado. Em consulta no Portal da Transparência, alguns valores nos chamou a atenção e isso precisa ser esclarecido”, ressaltou.

Intervenção

A vereadora também tem pedido uma intervenção do Estado na gestão dos recursos da Saúde de Dourados tendo em vista a morosidade da Prefeitura em resolver problemas sanitários como a compra de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, a estruturação completa das barreiras sanitárias, os exames de testes rápidos contra o coronavírus nos postos de saúde e tantas outras medidas que poderiam salvar a vida de muitos pacientes, mas que estão “engessadas”.

“Se o Executivo se mostra incapaz de realizar uma boa gestão dos recursos, então que deixe o Estado assim o fazer. O que não dá é para continuar vendo que investimentos de mais de R$ 46 milhões estão sendo destinados ao Município, que se mostra inerte aos problemas. Essa semana nem luvas tinha para os profissionais da Saúde. Isso é falta de gestão. Enquanto isso vidas se perdem”, lamenta.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar é composta pela vereadora Daniela Hall como presidente, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) é o secretário, e integrada ainda pelos membros Elias Ishy (PT) e Olavo Sul (MDB), e foi constituída por seis meses. A proposta é acompanhar e fiscalizar todas as despesas realizadas em ações destinadas a combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

Também tem como objetivo o monitoramento de recursos não pecuniários que o município porventura receber, seja de outro ente estatal ou da iniciativa privada. É mais um instrumento de controle que o Legislativo tem de acompanhamento da execução das despesas e recursos relacionados diretamente ao combate e à mitigação aos efeitos da Covid-19. (Com assessoria)

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A Secretaria estadual de Saúde confirma o registro de mais três óbitos por coronavírus neste sábado (27) em Mato Grosso do Sul. Com isso, o Estado contabiliza 71 vítimas da doença.

A 69ª vítima era um homem de 87 anos, residente de Ponta Porã e que estava internado na Cassems, de Campo Grande.

A 70ª era um homem, de 67 anos, indígena, de Dourados e que estava internado no Hospital Evangélico do município, sendo o segundo indígena que vem a óbito no Estado.

A 71ª vítima era um homem, de 62 anos, de Fátima do Sul, e que estava internado no Hospital Evangélico, em Dourados.

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Sábado, 27 Junho 2020 09:39

Cases da Juh inaugura hoje em Dourados

Já está funcionando, em novas instalações, o Cases da Juh. O espaço do novo box de variedades, repleto de novidades, atende neste sábado (27) até às 15 horas, de acordo com as novas normas de controle sanitário adotadas pelo Município.

“Inaugurar uma loja é sempre uma alegria, e queremos compartilhar essa satisfação com novos clientes e amigos, agora num ambiente muito mais aconchegante”, diz a empresária. O Cases da Juh está instalado na rua Mato Grosso, entre a Marcelino e a Joaquim Teixeira Alves, no centro da cidade.

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