Com o tema “Democracia e Saúde”, Dourados realiza nesta quinta (11) e sexta-feira (12) a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O evento acontece na Unigran e vai debater em torno dos eixos temáticos “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde” e “Financiamento do Sistema Único de Saúde”.
Realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, a Conferência é aberta a todas as pessoas pertencentes ao segmento dos usuários do SUS, trabalhadores em saúde, governo e prestadores de serviço público e privado, na condição de delegado, convidados e imprensa.
De acordo com Genivaldo Dias da Silva, coordenador do Fórum de Trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde, a Conferência é direcionada à comunidade diretamente ligada com os temas. “É um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal, e na Conferência essa mobilização, com o debate em torno da apresentação das propostas, é fundamental para o norteamento da gestão e para o desenvolvimento de futuras políticas públicas”, diz.
As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem a cada quatro anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde pública.
Os Conselhos e as Conferências de Saúde são instâncias oficiais de controle social que oferecem a possibilidade da participação de atores historicamente não incluídos nos processos decisórios do país, estados ou municípios, com o objetivo de influenciarem na definição e execução das políticas públicas de saúde.
Programação
A programação da VII Conferência começa com o credenciamento dos participantes, das 7h30 às 8h30 desta quinta. Em seguida, das 8h30 às 9 horas, acontece a abertura oficial, com a presença de autoridades. Haverá ainda apresentação cultural. Das 9h15 às 10h15, a palestra “Democracia e Saúde”, com Conrado Neves Sathler, doutorado em Lingüística Aplicada, pela Unicamp. Das 10h15 às 11, tribuna aberta para perguntas e debates com o palestrante.
Ainda nesta quinta-feira, das 13 às 14 horas, a palestra “Controle Social e Políticas Públicas”, terá a presença de Cássia Barbosa Reis, doutora e mestre em Saúde Coletiva pela UFMS. À tarde ainda ocorrerá a leitura e aprovação do Regimento da VII Conferência.
Na sexta-feira, pela manhã, os temas em debate serão “Saúde como Direito”, tendo como moderadora Ana Paula Dossi de Guimarães e Queiróz, doutorado em Odontologia Preventiva e Social, pela Unesp; “Consolidação dos princípios do SUS”, e Cássia Barbosa Reis como moderadora; “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”, moderado por Cibele de Moura Sales, doutora em Ciências da Saúde, pela UnB e a tarde de fica reservada para a Plenária Final, com leitura e apresentação das propostas dos três eixos, votação das propostas, aprovação do relatório final, entrega de certificados e eleição dos 24 delegados para a Conferência Estadual de Saúde.
