Após apresentação do relator do parecer na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD), o Projeto de Lei 143/2018, de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), que já aprovado na Câmara Federal, segue também para votação dos senadores em plenário.
Em regime de urgência a pedido de Trad, a proposta que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito de realizar a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, foi votada na casa.
Segundo a Agência Senado de notícias, a proposta determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico. A mudança será incluída na lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).
De acordo com o parecer, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Para o senador Nelsinho Trad, o tempo de confirmação da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa desse mal. Em seu discurso, Nelsinho Trad citou no relatório as estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer), segundo as quais 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, em 2018.
Já, ainda conforme o relator, os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado. “São números realmente expressivos, que geram preocupação nas autoridades sanitárias”, afirmou o relator, que solidarizou na segunda-feira (8) nas redes sociais, no Dia Mundial de Combate ao Câncer, pessoas e familiares que lutam contra essa doença, celebrado domingo (7) passado.
