O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, garantiu nesta segunda-feira (6) que as obras do Hospital da Mulher e da Criança, de Dourados, não sofrerão qualquer tipo de paralisação por conta do contingenciamento (bloqueio) de recursos adotado no mês passado pelo Ministério da Economia do governo Bolsonaro. Segundo ele, os recursos já empenhados garantem a execução da primeira etapa em sua totalidade.
“Os recursos já empenhados e pagos nos dão a tranquilidade de que não haverá um dia sequer de paralisação para a primeira etapa”, afirma o secretário. “A emenda em questão, não figura como “impositiva”, ou seja, sua dotação tem caráter apenas autorizativo e depende da relação receita/despesa, bem como de gestão política da atual bancada federal”, salienta.
O secretário explicou que matérias veiculadas fazem referência ao bloqueio da emenda de bancada estadual no valor de R$ 20 milhões ao Orçamento Geral da União de 2019, destinada as obras do Hospital de Mulher e da Criança, anexo ao HU (Hospital Universitário) da UFGD.
O procedimento adotado pelo Executivo Federal, chamado de “contingenciamento”, de acordo com o secretário, ocorre quando verificada a frustração na arrecadação da receita prevista ou o aumento das despesas obrigatórias que venham a comprometer o alcance das metas fiscais. “Com isso, torna-se necessária a adoção de mecanismos de ajuste entre receita e despesa”, explicou Geraldo.
O secretário afirma ainda que gestões políticas serão feitas em conjunto pelo Governo Estadual e a bancada federal de Mato Grosso do Sul com a Presidência da República, com vistas ao desbloqueio da emenda e posterior empenho do valor integral de R$ 20 milhões.
Investimentos
Os investimentos previstos para as obras da primeira etapa do Hospital da Mulher e da Criança estão em dia, de acordo com o cronograma estabelecido em 2017, totalizando R$ 34 milhões, dos quais R$ 18 milhões foram empenhados em 2017 e R$ 10 milhões em 2018, totalizando R$ 28.971.439,00. “Os R$ 20 milhões objeto da emenda de bancada que foi por mim encabeçada ainda na condição de deputado federal, são para a segunda fase da construção”, salienta o secretário.
