O uso de máscaras faciais de proteção passa a ser obrigatório em todas as cidades de Mato Grosso do Sul a partir desta segunda-feira (22), de acordo com decreto publicado na edição de sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado. A medida objetiva o combate e a prevenção à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo o decreto, passa a ser obrigatório o uso em órgãos, instituições e entidades públicas, estabelecimentos privados de acesso ao público, como restaurantes, shoppings, supermercados e escritórios e meios de transporte coletivo intermunicipal e interestadual. As máscaras podem ser artesanais ou industriais, desde que cubram a boca e o nariz.
De acordo com a regra, os estabelecimentos poderão impedir a entrada de pessoas sem a proteção facial ou oferecer o equipamento de proteção, condicionando o uso à permanência no local. Punições estão previstas para quem não cumprir a normativa. Elas vão de advertência educativa a interdição do estabelecimento; cancelamento de registro, de alvará ou licença; ou até intervenção, no caso de estabelecimento de serviços de interesse para a saúde, entre outras.
A importância do uso de máscaras no combate à Covid-19 já foi destacada por diversas autoridades de saúde. O uso também é recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), mesmo para pessoas que não apresentam sintomas da infecção.
O Governo de Mato Grosso do Sul vai distribuir 2 milhões de máscaras para servidores e população em vulnerabilidade social. A primeira compra, de 1.500.000 unidades, já foi feita. Com gestão eficiente dos recursos públicos, o Estado pagou R$ 2,10 por cada uma. Ao todo, serão feitas 750 mil no tamanho M e 750 mil no tamanho G.
Outras 500 mil máscaras de tecido, de acordo com a Secretaria estadual de Saúde, serão adquiridas de costureiras e microempresários de Mato Grosso do Sul para fomentar a economia local, informa o Governo.
