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Redação Douranews

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Segunda, 20 Maio 2019 21:09

Idenor Machado é absolvido na Câmara

A defesa do vereador Idenor Machado (PSDB), afastado judicialmente das funções, sustentou a tese de que todos os serviços contratados pelas empresas prestadoras de serviços ao Município, na gestão de Idenor como presidente da Casa, no período de 2011 a 2016, foram executados a contento e reiterou que “todos queremos uma Dourados livre de corrupção” para obter a absolvição do investigado na operação ‘Cifra Negra’ por 11 votos a seis e dois impedimentos.

Depois da leitura da peça de acusação, com pedido de perda do mandato, protocolado na ação movida pelo farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB), foi feita a leitura da defesa, pela vereadora Daniela Hall (PSD) e em seguida o parecer do relator Junior Rodrigues (PR), com pedido de acatamento à denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do investigado. O próprio Idenor Machado usou a tribuna, em auto-defesa, por cerca de 20 minutos.

Votaram a favor do relatório que recomendava a cassação os vereadores Alan Guedes, Cido Medeiros, Daniela Hall, Elias Ishy, Lia Nogueira, Madson Valente, Marcelo Mourão, Olavo Sul, Ramim, Sergio Nogueira e Silas Zanata, totalizando 11 votos. Seis vereadores foram favoráveis: Juarez de Oliveira, Carlito do Gás, Bebeto, Janio Miguel e Junior Rodrigues [presidente e relator da Comissão que sugeriu a cassação) e Mauricio Lemes. Dois vereadores estavam impedidos de votar, por interesse direto no resultado: Toninho Cruz e Marinisa Mizoguchi.

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O vereador Idenor Machado (PSDB), afastado das funções por medida judicial, voltou a ocupar a tribuna da Câmara, agora na condição de investigado da operação ‘Cifra Negra’ e apontado como culpado no relatório concluído pela Comissão Processante instalada na Câmara depois que ele foi preso juntamente com os outros dois afastados, Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), e chorou logo de início, ao saudar familiares e amigos que ocupam a maior parte das galerias, no plenário.

Antes, ao lado do advogado Felipe Azuma, ele ouviu a leitura das peças preparadas pela defesa que patrocinam a causa defendida por ele. A Câmara “não pode ceder a uma máxima que se criou de que, depois que o cidadão virou político, passa a ser sempre o errado”, protestou a defesa, ao pedir que o relatório seja julgado improcedente.

Ao fim, desafiou os demais membros a provarem que ele tirou “um centavo” da Câmara ou que deu algum dinheiro pra mulher [Laís, presente com os filhos, no plenário] guardar para depois viajarem. A fala dele foi várias vezes interrompida por manifestações de apoio. Um único vereador, o líder da prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara, Bebeto, do mesmo partido dela, fez veemente defesa de Idenor. “Minha decisão é consciente, nunca vi aqui nada que desabonasse a conduta do vereador Idenor”, discursou Bebeto.

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O policial militar David Santos, de 51 anos, morador em Dourados, morreu no final da tarde desta segunda-feira (20) após perder o controle da moto que conduzia, próximo da ponte sobre o rio Santa Maria, no trecho da rodovia MS 157 entre Itaporã e Maracaju. De acordo com o repórter Sidnei Lemos, o Bronka, ele perdeu o controle da moto e bateu contra o guard rail na rodovia.

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Dizendo-se ciente da inocência do representado, a defesa do vereador Idenor Machado (PSDB), afastado judicialmente das funções e que está tendo o mandato julgado no começo da noite desta segunda-feira (20), disse que poderia ter optado em sair pela porta dos fundos, mas ousou o enfrentamento. “O representado Idenor Machado possui vida pública impecável de mais de 30 anos”, garante.

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A peça de defesa preparada pelo escritório do advogado Felipe Azuma está sendo lida pelo vereador Sergio Nogueira, do mesmo partido de Idenor, primeiro-secretário da Mesa diretora, depois que a segunda secretária Daniela Hall (PSD) já leu os termos da denúncia formulada pelo empresário e farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb.

Depois disso, o próprio defensor ainda terá duas horas para usar a tribuna e em seguida os vereadores serão convocados a votar, individualmente e ao microfone da sessão especial.

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O diretor-presidente da Aepen (Agência estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Pedro Carrilho de Arantes, dispensou das funções de diretor da unidade penal de máxima complexidade PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o servidor Manoel Machado da Silva.

Para o lugar dele, foi designado o diretor-adjunto da instituição, Antonio José dos Santos, conforme estabelece a Portaria 422, de 17 de maio, publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Estado.

Embora exista um processo de investigação em andamento, a Agepen não confirmou que a substituição do diretor da PED pelo adjunto estivesse relacionada com irregularidades que teriam sido cometidas sob o comando de Manoel Machado, de uso ilegal de mão de obra de presos para fazer serviços particulares para diretores da unidade.

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O vereador Idenor Machado (PSDB), atualmente afastado das funções por decisão judicial, já está no plenário da Câmara de Dourados, onde começa em instantes a sessão especial que vai julgar as ações pelas quais o ex-presidente da Câmara é investigado em operação do MPE (Ministério Público Estadual).

Pela manhã, advogados que patrocinam a defesa de Idenor, ainda tentaram mudar o tetor do relatório em que o vereador Junior Rodrigues (PR) recomenda a perda do mandato, por quebra de decoro do parlamentar no exercício do mandato. A Mesa diretora rejeitou o pedido.

Idenor Machado é apontado como chefe de organização, da qual fariam parte, ainda, os vereadores afastados Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), de distribuição de vantagens a prestadores de serviços para a Câmara em troca do pagamento de propinas a vereadores. Cirilo e Pepa foram absolvidos no mesmo processo.

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Migrantes, refugiados e portadores de visto humanitário que necessitem aprender português ou praticar mais seus conhecimentos no idioma podem se inscrever gratuitamente no curso de Português oferecido pelo Neppe (Núcleo de Ensino e Pesquisa em Português para Estrangeiros) da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

As inscrições vão até 21 de maio e as aulas ocorrerão de 6 de junho a 3 de outubro, às quintas-feiras, das 19 às 21h30, na Igreja Batista Bíblica, localizada na Rua Joaquim Manoel de Souza, 133, na Vila Olinda da capital do Estado.

Para se inscrever, os interessados devem enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. cópia do passaporte ou outro documento de identificação pessoal e do comprovante de residência. Informações pelos números: (67) 3901-1888 (das 08h às 12h) ou (67) 99984-6419 (whatsapp).

O curso tem o apoio da Sedhast (Secretaria estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) e da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul.

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Mais um mutirão de retirada de lixo no intuito de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças, foi realizado em Dourados. A ação aconteceu no distrito de Itahum, entre a quinta-feira (16) e o sábado (18), e resultou na retirada de aproximadamente 15 toneladas de resíduos, conforme dados do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses).

O combate à dengue, principalmente, tem sido uma das prioridades da gestão municipal e a prefeita Délia Razuk acompanhou os procedimentos ocorridos no sábado no distrito, com solicitação de ações neste formato de forma constante.

Conforme a coordenadora do CCZ, Rosana Alexandre da Silva, 774 imóveis foram trabalhados e 22 focos do mosquito Aedes aegypti foram encontrados. “Muito lixo foi retirado e focos eliminados. O mutirão é uma ação pontual e precisamos do apoio da população para que os espaços continuem limpos e assim unimos força contra a dengue”, pontuou.

Agentes identificaram uma vala utilizada para o descarte irregular de pneus, em situação crítica, com muitos focos do mosquito transmissor da dengue. Diante do fato, o coordenador do Imam (Instituto de Meio Ambiente do Município), Fabiano Costa, esteve em contato com proprietários de borracharias da localidade e estruturou o recolhimento periódico dos itens.

“Identificamos a situação junto com os borracheiros e encaminhamos esse trabalho. Os pneus ficarão armazenados nos estabelecimentos e quando necessário faremos o recolhimento para o ecoponto, eliminando, assim, o acúmulo de pneus na vala, que gera impacto negativo à saúde pública e ao meio ambiente”, disse.

A Secretaria de Serviços Urbanos também apoiou o mutirão. Mais de 100 toneladas de lixo já foram retiradas nestas atividades em Dourados e dezenas de bairros foram alcançadas.

Dourados conta com alta incidência de casos de dengue, com mais de 900 casos confirmados da doença e quatro mortes este ano. O trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti ocorre de forma intensa, bem como ações de orientação e prevenção.

A Secretaria de Saúde direcionou a abertura de Unidades Básicas de Saúde (Seleta, Jardim Maracanã, Parque das Nações II, Vila Cachoerinha, Jardim Guaicurus e Jardim Santo André) até às 22 horas, para reforço no atendimento aos casos de dengue.

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O vereador Junior Rodrigues (PR) é o mais novo alvo de pedido de cassação na Câmara de Dourados, conforme documento protocolado na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara pela ex-vereadora e advogada Virginia Magrini. Júnior já é citado em investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul sobre contratos suspeitos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço de Dourados.

No documento , Virginia relata que Junior Rodrigues é citado no relatório da CGU (Controladoria Geral da União) por envolvimento com diretores e funcionários da lavanderia Global Serv, prestadora de serviços contratada pela Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados).

A auditoria da CGU apontou prejuízo de R$ 382 mil por suspeita de superfaturamento em duas dispensas de licitação e um pregão, além de pagamento sem a efetiva comprovação da prestação dos serviços. A Funsaud pagou à Bataline pela lavagem de 57.540 quilos de roupas, mas a CGU não encontrou essa quantidade nos formulários de saída. A GCU aponta dispensa indevida de licitação, simulação de pesquisa de preços e indicativo de montagem processual em favor da Global Serv.

O relatório também aponta a suspeita ligação da Global Serv com Junior Rodrigues, o que poderia indicar favorecimento na contratação da empresa. Três pessoas ligadas à Global Serv trabalharam no gabinete do vereador: Rosângela de Oliveira Palhano Gomes, empregada da Global Serv, foi nomeada como assessora parlamentar II de Júnior Rodrigues em janeiro de 2017, Thiago Caetano Alves, gerente da Global Serv, foi nomeado como assessor parlamentar em 1º de fevereiro de 2017 e exonerado em 1º de novembro do mesmo ano, e John Paulo Bogarin Gomes, sócio e responsável da Global Serv, aparece na lista de doadores de Junior Rodrigues na campanha eleitoral de 2016.

Virginia Magrini pede a abertura de processo de cassação de Junior Rodrigues por crime de responsabilidade, previsto no decreto-lei 201/76. “Além de não observar os princípios básicos da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o vereador Junior Rodrigues praticou atos descritos no artigo 1º do decreto-lei 201/76”, afirma a advogada, conforme repercute o Campo Grande News.

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A vereadora Lia Nogueira (PR) vistoriou nesta segunda-feira (20) várias escolas da Rede Municipal de Ensino para comprovar a denúncia de atraso na distribuição dos kits escolares. Os materiais que normalmente são repassados no início do ano pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação às unidades de ensino, ainda não chegaram. Entre as unidades visitadas nesta segunda-feira pela vereadora estão a escola Sócrates Câmara e Clarice Rosa Bastos.

Segundo Lia Nogueira, também houve contato por telefone com a direção das escolas Lóide Bonfim Andrade, no Jardim Água Boa e Professora Maria da Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus e Franklin Luiz Azambuja, no BNH 4 ° Plano. Em todas foi constatado atraso na distribuição dos kits. “Tivemos o cuidado de apurar todas as denúncias, até porque o fato é grave. No dia 16 de abril, a Prefeitura de Dourados por meio da Assessoria de Comunicação enviou à imprensa local uma reportagem dizendo que o município tinha recebido os kits e que a distribuição seria no dia seguinte. Isso não aconteceu e, ao meu ver, configura propaganda enganosa”, esclareceu Lia Nogueira.

De acordo com a vereadora, o que as unidades de ensino receberam na verdade foi o kit de uniforme escolar, e ainda assim, somente para o Ensino Fundamental. “Apuramos que em relação à Educação Infantil não houve nenhuma distribuição. Devido à gravidade das denúncias estamos encaminhando oficio com denúncia ao Ministério Público Estadual e vamos também acionar a prefeita, Délia Razuk (PR), para que ela se pronuncie”, afirmou a parlamentar.

Lia Nogueira informou também que entrou em contato por telefone com o secretário municipal de Educação, Upiran Jorge Gonçalves que informou que a distribuição de metade dos kits para o Ensino Fundamental foi mês passado e que nesta terça-feira (21), será repassado o restante. Referente à Educação Infantil, o secretário admitiu a demora, o que segundo Upiran, foi ocasionada pelo tombamento do caminhão de entrega dos kits que saem do estado da Bahia, com destino a Dourados.

“Ao meu ver, uma justificativa no mínimo questionável, ainda mais pelo fato da Prefeitura ter, na mesma reportagem, veiculada no dia 16 de abril, na imprensa local, dizendo que com a conclusão da distribuição dos kits escolares já iriam preparar o processo de licitação para 2020. É preciso ter transparência e seriedade com recursos públicos, ainda mais os destinados à Educação. Se há algo obscuro nisso tudo, nós vamos descobrir”, assegurou Lia Nogueira. (Com assessoria)

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