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Redação Douranews

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Além de exercer seu direito, ao recorrer de multa, o condutor tem a chance de cancelar uma penalidade aplicada, muitas vezes, de forma injusta. Os condutores brasileiros, ao cometerem infrações em relação às leis dispostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, recebem como punição mais comum a multa. No entanto, a contestação dessa penalidade é garantida aos condutores no próprio Código de Trânsito, já que a Constituição, em seu art. 5º, garante a ampla defesa.

Por isso, antes de realizar o pagamento de uma multa, o motorista possui prazo para envio de recurso. E caso haja o pagamento da multa, ainda assim é possível enviar recurso, desde que sejam respeitados os prazos concedidos pelos órgãos de trânsito responsáveis. O recurso de multa, quando aceito pelos órgãos avaliadores, não retira apenas a necessidade de pagamento do valor em multa.

Toda multa de trânsito vem acompanhada de uma quantidade de pontos que são adicionados à CNH. Por meio da aprovação do recurso da multa, os pontos também não são somados à carteira. Há limite de pontos que podem ser somados ao prontuário de um condutor, dentro de 12 meses, para que não haja a suspensão do direito de dirigir. Ao acumular 20 ou mais pontos decorrentes de infrações cometidas dentro de um ano, o motorista tem seu direito de dirigir suspenso.

Ao recorrer de uma multa, portanto, o condutor não só tem a chance de evitar ter de pagar um valor, muitas vezes, bastante elevado, como também, em caso de deferimento do recurso, pode impedir que os pontos sejam adicionados à CNH, diminuindo o risco de suspensão.

As multas podem assumir valores distintos, dependendo da gravidade da infração cometida, alterando também o número de pontos que as acompanha. Multas leves possuem o valor de R$ 88,38 e são acompanhadas de 3 pontos somados à CNH. Multas médias têm o valor de R$ 130,16, com 4 pontos a serem adicionados à carteira. Multas graves custam R$ 195,23 e acompanham 5 pontos na carteira de habilitação. Multas gravíssimas, que possuem o valor mais alto, custam R$ 293,47, com 7 pontos na CNH.

As multas gravíssimas ainda podem ter seu valor aumentado, no caso de infrações que, mesmo incluídas no grupo das gravíssimas, se destacam pelo perigo gerado à segurança no trânsito, quando cometidas. Nesses casos, pode ter o valor multiplicado por 3, 5, 10, 20 e até 60 vezes, em infração específica, ampliando muito o seu valor de base.

Contudo, independentemente do valor que uma multa pode assumir, sendo ela submetida ou não ao fator multiplicador, é possível recorrer, já que o recurso é válido em qualquer circunstância de penalização de condutor em âmbito administrativo, desde que enviado dentro do prazo.

Para recorrer de multas de trânsito, o condutor possui mais de uma oportunidade. A primeira delas é a defesa prévia, que pode ser enviada em um prazo não inferior a 15 dias, que estará escrito na notificação.
A defesa prévia é enviada para o órgão responsável pelo registro da infração.

Em caso de indeferimento, isto é, quando o recurso não é aceito, é possível recorrer na próxima etapa, que se constitui no recurso em primeira instância. Nessa etapa, o recurso deve ser enviado à JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração) em prazo também previsto na notificação. A notificação de imposição de penalidade é enviada ao motorista quando a defesa prévia não é aprovada ou quando o condutor não recorre em defesa prévia.

Se o recurso enviado à JARI também for indeferido, é possível recorrer em segunda instância, enviando o recurso ao CETRAN, CONTRAN ou CONTRANDIFE. O recurso em segunda instância é a última etapa de recurso administrativo com que o condutor pode contar. Se houver indeferimento também nesta etapa, o motorista tem de pagar o valor da multa e recebe os pontos em sua CNH.

Entretanto, o recurso de multa é direito de todo motorista brasileiro, e é uma responsabilidade das autoridades de trânsito do país avaliar os recursos toda vez que o condutor quiser contestar a multa que lhe estiver sendo aplicada.

Assim, não há perdas para o condutor que decide recorrer. Se o recurso for aprovado, haverá o cancelamento das penalidades. Caso não seja, o motorista só precisará cumprir com as mesmas penalidades que lhe foram impostas pela infração cometida, sem modificações no valor da multa e na pontuação antes previstas.

A prefeita Délia Razuk acompanhou na tarde desta segunda-feira (18) o andamento das obras de recapeamento da Rua Monte Castelo, uma das mais importantes artérias de Dourados e que corta de leste a oeste os bairros Jardim Santo André, Jardim Água Boa, Jardim Independência, entre outros.

Depois de muitos anos de espera, os moradores destes bairros estão acompanhando o recapeamento que atingirá todo o percurso da via. A restauração é semelhante ao trabalho que vem sendo executado na Rua Cuiabá, também pela Prefeitura, em parceria com empresa incorporadora.

Para a reestruturação, com o recapeamento, recuperação, meio-fio e sinalização viária, estão sendo investidos R$ 1.346.216,21 como recursos de convênio por permuta de área institucional. A empreiteira responsável é a HPR Assessoria e Gestão Empresarial Ltda.

De acordo com a secretária de Obras Públicas Marise Bianchi Maciel, no total, serão recapeados 20.643,94 m² da Rua Monte Castelo, dentro da proposta de recuperar a antiga malha asfáltica da cidade e melhorar as condições de tráfego para a população.

A recuperação da malha asfáltica de Dourados é uma das principais reivindicações da população. “O recapeamento, considerado como um asfalto novo, é a única alternativa no caso de diversas vias locais, que estão com o pavimento totalmente comprometido por conta do período de utilização”, explicou a prefeita Délia Razuk.

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O presidente da Câmara de Dourados, vereador Alan Guedes (DEM), recebeu do advogado e escritor José Carlos Manhabusco o mais novo lançamento da carreira literária do jurista douradense, o livro “Direito do Trabalho – Nova ordem das relações sociais”.

Lançado em setembro, o livro foi criado, de acordo com Manhabusco, em função da Reforma Trabalhista de 2017. “Mostra-se como instrumento indispensável para estudantes de Direito, advogados, juízes, procuradores e todos os operadores do Direito que pretendam acompanhar as mudanças nas relações sociais. Redefinindo e reformulando soluções para os inevitáveis conflitos entre princípios, valores e regras”, comentou o advogado.

O presidente da Casa de Leis recebeu os exemplares, que serão distribuídos para a Mesa Diretora e também serão encaminhados para o acervo pessoal e da Câmara de Vereadores, ficando à disposição dos servidores e demais parlamentares.

“É muito importante receber estas obras sobre um assunto tão relevante para nossa sociedade, ainda mais sendo produzida por um este escritor e advogado de tanta relevância para nosso Estado”, comentou Alan Guedes, que é bacharel em Direito e também atua como advogado na Comarca.

José Carlos Manhabusco é advogado, professor, palestrante, autor de obras jurídicas e artigos jurídicos na área do Direito do Trabalho, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Também foi assessor jurídico da Câmara de Dourados.

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O agrônomo Alex Corrêa de Mattos encaminhou denúncia, protocolada junto ao Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente), onde relata situação que se configura como crime ambiental, caracterizada pela poda e derrubada de árvores na região do BNH 3º. Plano.

Segundo a denúncia, o crime vem sendo praticado com a derrubada irregular da vegetação arbórea no trecho compreendido entre as residências do número 2.520 a 2.540 da rua Antônio de Carvalho, situada no interior do bairro.

A poda e derrubada dessas árvores, conforme registrou o agrônomo ao encaminhar a denúncia, violam a Lei Municipal 3.959/2015.

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A Prefeitura de Dourados marcou para o dia 26 o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para fazer a revisão do Plano Diretor do Município, informa o secretário municipal de Fazenda, Carlos Dobes Vieira.

Segundo ele, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de uma cidade e tem como finalidade básica orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta de serviços públicos essenciais, visando a garantir melhores condições de vida para a população.

A sessão será a partir das 8 horas, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura, visando a “contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados à revisão do Plano Diretor, Plano de Ação de Investimentos e demais legislações urbanísticas”.

O Plano diretor foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal 10.257, mais conhecida como Estatuto das Cidades, e que deve ser revisado a cada dez anos.

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Depois de atender 61 prefeitos em cinco edições do programa ‘Governo Presente’, o governador Reinaldo Azambuja encerra a série de audiências e atendimento das demais municipais nesta quinta-feira (21), a partir das 7 horas, em Dourados.

Prefeitos de 18 municípios serão atendidos nesta que é a última etapa do projeto onde o governador acompanha pessoalmente o encaminhamento de pedidos dos gestores das cidades, acompanhados dos principais secretários de Estado e da equipe técnica do Governo.

Para fazer um balanço das atividades e falar sobre investimentos futuros em MS, Reinaldo Azambuja vai conceder entrevista coletiva à imprensa da cidade e região, no auditório do Hotel Bahamas, às 7 horas desta quinta, antes de iniciar as ações do programa. As reuniões com os prefeitos serão realizadas durante todo o dia no escritório da Sanesul da Avenida Presidente Vargas, 1.585, próximo do Parque dos Ipês.

Além de Dourados, vão receber atendimento personalizado do Governo os municípios de Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Batayporã, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Itaporã, Ivinhema, Laguna Carapã, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, Taquarussu e Vicentina.

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João Vitor Barrios Hirakawauchi, de 19 anos, morreu fuzilado com mais de 50 tios na noite deste domingo (17) na avenida Brasil nas proximidades do Aeroporto Internacional de Ponta Porã. Ele tinha sido preso nesta semana durante uma operação das Polícias Civil e Militar, juntamente com outras três pessoas, sendo uma delas a mãe dele, Rosália Lopes.

João Vitor estava com um Gol prata quando desconhecidos se aproximaram dele, em um Voyage, e dois deles dispararam mais de 50 tiros de fuzil, segundo as informações apuradas pela Polícia. Uma pessoa que passava pela calçada nos fundos da pista do aeroporto e uma jovem teriam ficado feridos durante o tiroteio. O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas João Vitor já estava morto.

João Vitor tinha sido preso na quarta-feira (13) junto com a mãe dele, Rosália Lopes, e ainda Marcos Vargas de Moraes, de 35 anos e Ângela Daiane Ramires, de 25, apontados como suspeitos de envolvimento em assaltos e roubos na região de fronteira. Com eles foram apreendidas três pistolas 9 milímetros, munições e um fuzil calibre 556, dois carregadores e 51 munições de fuzil. A operação aconteceu em duas residências sendo uma localizada no bairro da Granja e outra no Jardim Marambaia.

Atentado

Um homem identificado apenas como Ariel e que seria funcionário de uma frutaria localizada na avenida Dr Francia, na Linha Internacional em Pedro Juan Caballero, foi vítima de tentativa de homicídio. Ele estava trabalhando quando um homem chegou no local e atirou três vezes.

Ferido na cabeça, Ariel ainda foi socorrido por uma equipe da Polícia Militar de Ponta Porã que estava na região e levado para o Hospital Regional de Ponta Porã. O estado de saúde dele é considerado grave. A Polícia Nacional do Paraguai ouve testemunhas e procura pistas do atirador, que continua desaparecido.

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O site jw.org, das Testemunhas de Jeová, acaba de ser o primeiro do mundo a atingir a marca de tradução em mil idiomas nas publicações de artigos, vídeos e material de informação, incluindo cem línguas de sinais.

Membro do Corpo Governante, Gerrit Lösch lembra do esforço máximo para fazer discípulos de todas as nações, como pregou Jesus Cristo aos apóstolos do primeiro século. “Com isso em mente, o Corpo Governante tem o prazer de anunciar que atingimos um novo marco na obra de pregação”.

Outro membro do Corpo Governante, Geoffrey Jackson acrescenta que em pouco mais de cem anos as Testemunhas de Jeová atingiram 508 idiomas, em janeiro de 2013. “Mas é impressionante ver que em pouco menos de sete anos nós quase que dobramos esse número: de 508 idiomas passamos a traduzir para mil”, diz.

O site oferece uma enorme quantidade de material para download em mil idiomas. No portal oficial é possível navegar pela página inicial e por outras páginas do jw.org em 821 idiomas, algo nunca visto antes e que o torna o site mais traduzido do mundo. A maior parte da tradução é feita por voluntários que receberam treinamento e servem em uns 350 escritórios remotos de tradução no mundo inteiro.

“Um desafio que enfrentamos é como disponibilizar num único site um artigo legível e atraente em centenas de idiomas. Cada idioma tem seu próprio alfabeto e modo de visualização. Por exemplo, dos mil idiomas encontrados no site, 21 são escritos da direita para a esquerda. Além disso, no caso das cem línguas de sinais, nós temos de criar uma página que seja fácil para os surdos navegarem”, observa Clive Martin, que supervisiona o Departamento de Programação.

Geralmente os sites comerciais não se esforçam muito para providenciar material em idiomas que não dão lucros. Mas para as Testemunhas de Jeová dinheiro não é o que realmente importa. “Nosso objetivo é ensinar a mensagem da Bíblia numa linguagem simples a todos os que desejam ouvi-la. Confiamos que até Jeová dizer que a obra está completa, ele vai continuar nos dando o poder e os recursos necessários para levar a mensagem do Reino às pessoas de coração sincero no mundo todo”, diz o membro do Corpo Governante.

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O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participou, neste sábado (16), da inauguração da fábrica da Hinove Agrociência, em Rio Brilhante. O empreendimento no Estado mostra que o agronegócio está em franca expansão e cada vez mais vem atraindo empresas com novas tecnologias e que investe em pesquisa e ciência. A planta da Hinove e a primeira da região a produzir fertilizante liquido.

“Nos próximos 10 anos vamos dobrar a nossa produção agrícola. De 2017 pra cá aumentamos em praticamente 700 mil hectares plantadas. E a vinda de indústrias movimenta a economia, gera empregos. É assim que está fazendo o Estado crescer e somos o quinto Estado mais competitivo do País”, afirmou Reinaldo Azambuja. O PIB de Mato Grosso do Sul cresceu quatro vezes em 2107.

A unidade da Hinove Agrociência em Rio Brilhante ocupa área de 100 mil metros quadrados e gerou 25 empregos diretos. A fábrica terá capacidade de produção de 24.642 toneladas nos dois primeiros anos de atividade, chegando a 68.462 toneladas no quarto e quinto ano de funcionamento. Foram investidos R$ 25 milhões, sendo R$ 17 milhões do FCO (o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e o restante recursos próprios. A empresa conta com incentivos fiscais do Governo do Estado e da Prefeitura.

A Hinove Agrociência atua na produção de fertilizantes sólidos e líquidos, tendo como uma das matérias-primas a uréia importada da Bolívia. O presidente da indústria, Renato Benatti, explicou que a empresa decidiu construir a fábrica em Mato Grosso do Sul pelo potencial da região e a escolha por Rio Brilhante foi pela questão de logística. “A fábrica teria que estar num raio de 250 quilômetros da área de atuação” disse.

“Do início do projeto de implantar uma indústria até a inauguração hoje foram dois anos e meio e isso realmente demonstra que vocês (Governo e Prefeitura) e nós fomos eficientes”, comentou Benatti ao se referir a parceria que viabilizou o empreendimento.

O secretário Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) lembrou que foi procurado pelo presidente da Hinove Agrociência durante evento em Três Lagoas, e a partir dali, seguindo a orientação de Reinaldo Azambuja de dar todo o suporte às empresas interessadas em vir para Mato Grosso do Sul, criou as condições necessárias para que a empresa fechasse acordo para a importação da uréia da Bolívia. “Depois disso, a próxima etapa foi a busca por uma área para a instalação da fábrica”, lembrou.

“É preciso lembrar uma coisa importante quanto a isso. Na época o secretário Jaime Verruck me procurou em meu gabinete para juntos sairmos para procurar a área. Ele não me chamou pra ir no gabinete dele, ele veio me procurar e isso demonstra o interesse e o empenho do Governo” afirmou o prefeito de Rio Brilhante, Donato Lopes, ao discursar na solenidade de inauguração da fábrica da Hinove.

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Acidente que envolveu um automóvel Space Fox e uma carreta baú matou três pessoas na tarde deste sábado (16), no trecho da BR 267 que liga o distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, com a cidade de Nova Alvorada do Sul. Uma mulher, grávida de 7 meses de uma menina e um adolescente de 14 anos morreram no local.

Uma outra mulher, identificada como Michele, motorista do carro, ficou gravemente ferida com quadro de politraumatismo e foi encaminhada para Campo Grande após o acidente ocorrido na altura do Km 170. Com o impacto da colisão, o carro foi arremessado para fora da pista, ficando totalmente destruído, enquanto a carreta, carregada de produtos alimentícios, tombou na rodovia.

O condutor da carreta sofreu ferimentos leves e não necessitou de socorro. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o teste de alcoolemia realizado com o motorista apresentou resultado negativo. Os ocupantes do Fox seriam moradores de Presidente Prudente (SP), segundo divulgou o site douradosagora.

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