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Redação Douranews

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O ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), propôs a suspensão da greve dos empregados da ECT (a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) o mais rápido possível. Relator do dissídio coletivo de greve da categoria, ele conduziu nesta quinta-feira (12), audiência de conciliação entre as partes e propôs, como contrapartida, a manutenção dos termos do último Acordo Coletivo de Trabalho e do plano de saúde para os pais dos empregados até 2/10, quando o TST deverá julgar o dissídio.

O ministro também deferiu parcialmente o pedido de liminar formulado pela ECT e determinou de imediato que, durante a greve, 70% dos empregados e dos serviços estejam em atividade. O descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 50 mil. No pedido de liminar, a empresa pretendia a manutenção de pelo menos 90% das atividades.

Pauta

Após conversar com dirigentes dos Correios e das Federações que representam os trabalhadores, o ministro chegou à conclusão de que não vai ser possível chegar a consenso definitivo, por meio de conciliação, sobre as próximas normas coletivas que nortearão as relações de trabalho e o plano de saúde para os pais.

Por isso, comunicou que o processo estará na pauta de julgamento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST do dia 2 de outubro, às 14h30. No julgamento, o TST definirá as relações coletivas de trabalho até a data-base de 2020 e resolverá eventuais questões sobre a greve, iniciada na quarta-feira (11). O ministro destacou que a sessão foi marcada para o início de outubro a fim de que sejam cumpridos os prazos previstos em lei para a realização de atos processuais necessários.

Encaminhamento

Até o julgamento, no entanto, o ministro fez a proposta de encaminhamento da manutenção de todas as cláusulas relativas ao acordo anterior e ao plano de saúde, nos termos da prorrogação acordada para o mês de agosto nas negociações conduzidas pela Vice-Presidência do TST.

A proposta foi aceita pelos Correios e será votada pelos empregados em assembleias a serem convocadas até a próxima terça-feira (17), data-limite estabelecida pelo relator para a suspensão da greve. Em caso de rejeição da categoria ou de atraso na votação, a proposta fica prejudicada também em relação à parte que compete aos Correios.

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O vazio sanitário da soja termina no domingo (15) de setembro e a partir de segunda-feira (16) o agricultor está autorizado a começar o plantio da safra 2019/20 em Mato Grosso do Sul. Durante esses três meses o produtor esteve proibido de cultivar o grão sob risco de penalidades administrativas. O período é importante para o controle da ferrugem asiática.

O vazio sanitário é uma medida fitossanitária crucial para evitar a expansão de focos de ferrugem asiática nas lavouras, sendo a doença de maior expressão da cultura da soja e que tem o maior poder de destruição nas lavouras.

A campanha do vazio sanitário em Mato Grosso do Sul é formalizada por órgãos governamentais como a Semagro e Iagro, além do próprio Ministério da Agricultura e entidades ligadas ao setor como Aprosoja/MS, Famasul e as fundações de pesquisa, visando orientar o produtor sobre a importância dessa medida.

Outro fato importante é que o produtor já pode realizar também o cadastramento da área de soja perante a Iagro, até o dia 10 de janeiro de 2020. Esse cadastramento deve ser realizado pelo site e o produtor que não tiver feito o cadastro pode ser penalizado com multa de até 100 UFERMS de acordo com a Lei Estadual 3333/2006.

“O cadastro de propriedades na Iagro é um importante mecanismo para que o produtor mantenha seus dados atualizados perante o Estado e ajuda de forma efetiva no controle da ferrugem asiática. A Aprosoja destaca a importância de que o produtor se atente para fazer o correto preenchimento deste cadastro, que é gratuito, e que dá suporte para inúmeras ações da cadeia de soja e milho”, finaliza o diretor-executivo da Aprosoja/MS, Frederico Azevedo.

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A Caixa Econômica Federal notificou extrajudicialmente o Corinthians de que executará a dívida de quase R$ 500 milhões relativa ao financiamento da obra da Arena, em Itaquera. Tanto o clube como a Caixa confirmam a informação, que foi publicada inicialmente pelo OGlobo. O banco estatal emprestou R$ 400 milhões para a construção do estádio. R$ 175 milhões já foram pagos. Porém, por conta de juros e correções, o valor da dívida atualmente é de R$ 487 milhões.

Em nota oficial, o Timão tratou a decisão da Caixa como um "gesto intempestivo" e comunicou que "se a Caixa escolheu trocar a rota da negociação pela do confronto, não cabe ao clube outro recurso senão defender na Justiça seus direitos", como repercutiu o portal G1.

Há meses o Corinthians vinha negociando o financiamento com o banco estatal. Paralelamente, o clube costurou um acordo para o pagamento da dívida que tem com a Odebrecht. O Timão não acredita que a execução da Caixa afete no acordo com a construtora. “Não há nenhum benefício ou ‘perseguição’, mas, se a Caixa não recebe e não tem renegociação, ocorre a cobrança de garantias. A execução é natural”, afirmou Pedro Guimarães, presidente da Caixa.

Segundo especialistas, a primeira alternativa da Caixa será executar as garantias financeiras. Uma das principais é o Equity Support Agreement (ESA), assinado pela Odebrecht. Trata-se de um documento no qual a construtora se dispõe a cobrir os valores exigidos numa eventual execução com recursos próprios. A Odebrecht está em processo de recuperação judicial.

Outra garantia oferecida para que o Corinthians conseguisse o financiamento junto ao BNDES, tendo a Caixa como intermediária, foi parte do terreno do Parque São Jorge. Porém, a execução de imóveis é mais demorada e gera um custo muito elevado, bem maior do que em outros processos de execução, diz a publicação.

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O governador Reinaldo Azambuja entregou, na manhã dessa quinta-feira (12), a pavimentação do acesso ao Parque Industrial de Três Lagoas, trecho que liga a área ao aeroporto da cidade. A obra é importante porque melhora a estrutura do Parque Industrial, onde trabalham mais de 5 mil pessoas, e vai possibilitar a instalação de mais empresas que necessitam dessa estrutura básica para poder operar.

Além da pavimentação do acesso, foi implantada paralelamente uma ciclovia, favorecendo o trânsito dos trabalhadores das 55 empresas instaladas no Parque Industrial de Três Lagoas. O Governo do Estado investiu R$ 2.904.400,58 na obra, recursos do Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado), gerido em parceria com a Prefeitura da cidade.

Governo Presente

O Governo Presente é uma iniciativa do governador Reinaldo Azambuja de levar o gabinete para o interior. Nesta primeira edição do projeto o Governo do Estado se instala em Três Lagoas por dois dias (até nesta sexta, 13); onde, além do governador, estão os secretários Jaime Verruck, da Semagro, e os de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; Infraestrutura, o vice-governador Murilo Zauith; de Saúde, Geraldo Resende; e a de Educação, Maria Cecília.

Além de Três Lagoas, estão sendo atendidos os municípios de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Figueirão, Inocência, Paraíso das Águas, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Selvíria.

Nesses 14 municípios já foram investidos mais de R$ 1,1 bilhão pelo governo estadual entre 2015 e 2019. Os recursos podem ser percebidos na construção em andamento do Hospital Regional de Três Lagoas, que vai abrir novos leitos; na edificação do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Chapadão do Sul; na restauração asfáltica da MS 040, em Santa Rita do Pardo; e em outros empreendimentos espalhados pelas cidades.

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O vereador Toninho Cruz (PSB) pediu, na sessão ordinária de segunda-feira (9) da Câmara de Dourados, à prefeita Délia Razuk (sem partido), à secretária de Saúde Berenice Machado de Souza e ao secretário de Governo Celso Antonio Schuch Santos, melhorias no SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem) com a aquisição de armários para arquivar os prontuários, cadeiras para os pacientes, computador e aparelho telefônico para enfermagem, persiana para janela da farmácia para proteger os medicamentos do sol, impressora com copiadora e cadeiras para os funcionários.

Segundo o vereador, em visita ao SAE, ele constatou que os pacientes e também os trabalhadores em sua grande maioria solicitaram a interferência junto ao Poder Público no sentido que fosse requerida a realização de uma força tarefa para melhorias no local.

O parlamentar, preocupado com a saúde, segurança e bem estar dos munícipes que necessitam deste espaço público para realizar tratamentos, solicitou que sejam apreciadas e atendidas as reivindicações. “É de suma importância a necessidade de se realizar os serviços solicitados, pois em Dourados são em torno de 1.600 pessoas cadastradas e atendidas pelo programa do SAE, que presta atendimento integral aos pacientes por meio de uma equipe multidisciplinar”, destacou Toninho Cruz. (Da assessoria)

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Estão abertas as inscrições para o processo de seleção do Programa de Residência Médica 2020 da Cassems e Hospital Cassems de Campo Grande. O processo é coordenado pelo NEP, o Núcleo de Ensino e Pesquisa e as inscrições poderão ser feitas via internet, por meio da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), até o dia 16 de outubro.

O Programa de Residência Médica vai disponibilizar vagas para residentes médicos em três especialidades: Pediatria, Anestesiologia e Medicina Intensiva Adulto. As vagas credenciadas para Pediatria são quatro. Para Medicina Intensiva e Anestesiologia, duas vagas para cada especialidade. O tempo de duração da residência médica para Pediatria e Anestesiologia é de três anos e para Medicina Intensiva, de dois anos. O ingresso na residência médica para Pediatria e Anestesiologia é por acesso direto. Já para Medicina Intensiva Adulto, é necessário pré-requisito.

Para fazer as inscrições os interessados deverão acessar um dos seguintes endereços eletrônicos: www.amrigs.org.br, www.acm.org.br ou www.amms.org.br. O candidato deverá preencher um formulário, imprimir o comprovante e o documento para o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 450. O processo seletivo será composto de duas fases: prova escrita, a ser realizada no dia 17 de novembro, e análise curricular.

O edital com as regras do concurso está disponível AQUI.

Outras informações sobre essa oportunidade poderão ser obtidas por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (67) 3323-0377.

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A 74 Entretenimento e Marketing Eireli, representante exclusiva do artista Benito Di Paula e a MS Promoções, Eventos e Produções oferecem ao público de Dourados e região, nesta sexta-feira (13), o show ‘Fim de papo’, que marca o encerramento da carreira de um dos maiores nomes da música brasileira, Benito Di Paula.

O promotor de eventos Caio Secco informa que para a apresentação de um dos maiores cantores do País em Dourados o salão de eventos do Clube Indaiá ainda dispõe de algumas vagas de pista, com ingressos oferecidos a R$ 70, que podem ser adquiridos na Banca do Jaime, Armazem Door, ou no próprio Clube Indaiá, e ainda, pelo telefone 99971 6440 (Whats).

Com mais de 35 discos gravados (a maioria relançada em CD) e diversas turnês no exterior, Benito se despede com sucessos consagrados da carreira, como "Charlie Brown", "Mulher Brasileira" e "Retalhos de Cetim". A turnê ‘Fim de papo’ marca os preparativos para o encerramento de uma carreira marcada por quase 40 anos de sucessos.

O cantor e compositor Benito Di Paula, reconhecidamente um dos expoentes do samba paulista e destaque nacional da música popular brasileira, traz Benito começou a carreira no Rio de Janeiro, onde foi crooner de boates nos anos 60. Mais tarde mudou-se para Santos (SP), onde cantava e tocava piano em casas noturnas. Radicado em São Paulo, lançou o primeiro compacto e passou a promover em uma mistura de samba latinizado, estilo que acabou tornando-o conhecido.

Gravou o primeiro LP, "Benito Di Paula", em 1971, incluindo músicas como "Apesar de Você" (Chico Buarque), "A Tonga da Mironga do Kabuletê" (Vinicius/Toquinho) e "Azul da Cor do Mar" (Tim Maia). Na década de 70 comandou o programa Brasil Som 75, na TV Tupi, chegando a disputar a venda de LPs juntamente com Roberto Carlos.

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A Guarda Mirim de Dourados ‘Dr. João Adolfo Astolfi’ está lançando uma campanha que visa colher o apoio dos segmentos empresarial da cidade no sentido de iniciar as obras de construção da sede própria da entidade, no imóvel que adquiriu pelo sistema de comodato durante o mandato do ex-prefeito Murilo Zauith na região do bairro João Paulo II.

De acordo com o presidente João Frazão, a Guarda Mirim foi contemplada com uma emenda parlamentar, viabilizada por meio do deputado estadual Barbosinha (DEM), da ordem de R$ 314 mil, recursos que serão utilizados na reforma das salas de aula, dependências administrativas, área de lazer e entretenimento, cozinha, banheiros e biblioteca do imóvel, com a substituição da estrutura deteriorada que existe no terreno.

“Essa campanha se faz necessária, agora, porque a Guarda estava funcionando, desde que foi criada, no espaço do estádio Douradão. Como o local foi interditado pela Prefeitura, e nós e as demais instituições que usavam a área tivemos que desocupar o estádio, hoje nossos equipamentos [incluindo instrumentos da fanfarra municipal, doados pelo Sicredi, que foram utilizados pela primeira vez no desfile dos mirins do dia 7 de Setembro] estão armazenados em um espaço cedido pelo Corpo de Bombeiros, mas precisamos de uma área definitiva, para o desempenho das atividades da Guarda”, comentou o presidente.

Em reunião da diretoria da Guarda, nesta quarta-feira (11), o presidente da Guarda Mirim anunciou a realização da campanha, que será desencadeada em parceria com o MPE (Ministério Público Estadual), considerando, principalmente, que, depois de desalojados do Douradão, os mirins estão perdendo aulas e comprometendo a grade curricular do curso de formação proposto. “Por falta de salas de aula, estamos sendo forçados a dispensar os alunos nesse resto de ano e lançar essa campanha, em regime de emergência, graças ao bom senso e à disponibilidade do promotor da 17ª. Promotoria, da Infância e da Juventude, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, que abraçou essa proposta e está junto na mobilização que vai significar o começo da nossa construção”, comentou João Frazão.

O presidente da Guarda Mirim disse ainda que a compreensão dos pais de alunos, o empenho dos próprios mirins em se deslocarem, com dificuldades, dos locais onde moram, para os pontos de treinamento, a participação decisiva do Poder Judiciário e do Ministério Público, e a pronta colaboração do deputado Barbosinha, são fatores que fazem com que a entidade se mantenha. “Conseguimos o imóvel, com o prefeito Murilo, agora estamos mobilizados em reformar as salas de aula, banheiros, e dependências administrativas, enquanto não sai a emenda estadual, por isso contamos com o apoio da nossa sociedade até termos a sede totalmente construída”, disse Frazão.

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Atendendo recomendação da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Campo Grande editou, na terça-feira (10), portaria que estabelece às equipes plantonistas das delegacias do Centro e Piratininga a gravação audiovisual dos interrogatórios policiais dos autos de prisão em flagrante delito ou situação não flagrancial de crimes de competência do tribunal do júri – crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados.

A medida foi tomada a partir do pedido feito pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida, que, em razão de inúmeros casos em tramitação, nos quais os acusados constantemente alegam que não declararam na delegacia o que está escrito pelas autoridades policiais nos respectivos interrogatórios juntados ao processo.

Diante desta situação, o magistrado solicitou a gravação audiovisual nos casos de inquéritos policiais envolvendo homicídios dolosos e feminicídios, sobretudo em casos envolvendo facções criminosas, a fim de que possam instruir o relatório conclusivo com as respectivas mídias.

De acordo com a portaria, as gravações serão feitas por meio das câmeras existentes nos computadores da sala do delegado plantonista ou escrivães plantonistas, devendo em seguida proceder a gravação do arquivo em DVD-R fornecido pela direção da Depac, o qual deverá acompanhar o auto de prisão em flagrante/boletim de ocorrência.

A gravação audiovisual tem se mostrado uma necessidade atual, uma vez que reforça a segurança jurídica das ações da polícia judiciária, o que já vem ocorrendo em algumas unidades da federação. Nos últimos meses, os casos envolvendo crimes cometidos por rivalidades entre facções criminosas têm demonstrado a importância da adoção de tal medida, uma vez que os acusados, na fase judicial, estão rotineiramente invalidando tudo o que disseram em seus depoimentos na delegacia, sob o argumento de que estavam submetidos a tortura, maus tratos e/ou forçados a assinar sem ler.

A conduta de negar ou invalidar os depoimentos têm sido prática costumeira, tanto em casos que tramitam na 1ª quanto na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Assim, uma vez adotada esta medida, a gravação dos depoimentos será um aliado importante para a busca da verdade e da justiça nos esclarecimentos dos crimes contra a vida. (Da assessoria)

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Quinta, 12 Setembro 2019 09:15

Caixa começa a pagar os R$ 500 do FGTS

Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do FGTS (o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terão os valores depositados nesta sexta-feira (13), informa a Caixa Econômica Federal. O banco iniciou o depósito automático para quem tem conta poupança nas agências da Caixa, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

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