No dia 2 de julho alertei a Câmara dos Deputados, por meio de um pronunciamento, dos graves riscos dos conflitos agrários no Estado entre indígenas e produtores rurais. Meus alertas se confirmaram. Na última quinta-feira, dia 29, no município de Antônio João, o índio Guarani-Kaiowá Semião Fernandes Vilhalva de 24 anos, foi encontrado morto com um tiro na cabeça de uma arma calibre 22.0
Naquele dia, um grupo de aproximadamente 100 produtores, cansado da inércia do Governo Federal em resolver os conflitos na região, foi à cidade pela manhã, com o objetivo de desocupar as fazendas invadidas por indígenas havia uma semana. Ambos os grupos, indígenas e proprietários estavam armados. Equipes da Força Nacional, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram na região de confronto para tentar apaziguar a situação.
Há 10 anos, em 2005, o Governo Federal homologou parte das propriedades rurais da cidade como terra indígena. A partir daí, houve uma série de cobranças por parte dos índios para que a área fosse demarcada, no entanto, nada foi feito.
No mês passado, os indígenas invadiram fazendas e fizeram famílias de produtores reféns. No dia 26, o clima se deteriorou ainda mais e produtores rurais bloquearam estradas que dão acesso à cidade em forma de protesto. As rodovias foram liberadas durante a noite.
Atualmente, 95 propriedades estão invadidas no Estado. As lideranças indígenas vêm praticando essas ações com o objetivo de pressionar o Governo Federal em relação à demarcação de terras. Em julho, cerca de 60 indígenas expulsaram proprietários, funcionários e suas famílias da Fazenda Madama, na cidade de Coronel Sapucaia. As ocupações também estão ocorrendo em Paranhos e Aral Moreira. Enquanto isso, o Ministério da Justiça não se manifesta.
A relação entre produtores rurais e indígenas está cada vez mais tensa, com casos de rendição de famílias e crianças por indígenas e a instauração de um cenário de medo e violência. Apenas em um ponto indígenas, produtores, classe política e Ministério Público concordam: a culpa é do Governo Federal.
Estamos acompanhando de perto e já vínhamos alertando para a situação: a paciência dos produtores rurais estava para acabar. Os proprietários estão mobilizados, contabilizando perdas materiais como gado, móveis, maquinários roubados, cercas destruídas, áreas de preservação ambiental derrubadas, dentre outros eventos que transformam a região em um barril de pólvora,
É com tranquilidade de consciência que responsabilizo a União pelo agravamento da situação. A forma com que está sendo conduzida a demarcação de terras para fins de destinação á indígenas, pela Fundação Nacional do Índio, a Funai, está provocando graves conflitos, prejuízos na produção, insegurança jurídica e até mortes. Índios e produtores estão se enfrentando em um clima de tensão, que já estão chegando as vias de fato. O Governo Federal está fazendo ouvidos moucos às denúncias de ambos os lados.
Sei da importância de políticas públicas específicas para os indígenas. Temos de, no mínimo, pagar uma dívida histórica com esses primeiros brasileiros. Mas acredito que esta conta não pode cair nas costas do nosso produtor rural, que cultiva da forma mais moderna que há no mundo e bate recordes sucessivos de produção, do Brasil que dá certo. É por essa pujança e por nossa vocação de sermos o celeiro do mundo, que temos de proteger nossos grandes e pequenos agricultores.
Falta transparência da Funai, falta a possibilidade do contraditório em laudos antropológicos e falta a gerência desta relação conflituosa, entre índios e não índios. Enquanto há evidências da presença indígena em diversas partes desse país, existe farta documentação registrando o estabelecimento de nossas fronteiras agrícolas, datando de mais de um século e demonstrando total regularidade de registro frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA.
A situação se configura como um verdadeiro barril de pólvora que já estourou. Fiz na Câmara dos Deputados um apelo ao Ministério da Justiça: resolva esta disputa, pois as mãos do ministro e do Palácio do Planalto estão sujas de sangue.
* O autor é médico e deputado federal (PMDB-MS)
