Cinco réus denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) por estelionato e formação de quadrilha em Dourados foram condenados pela Justiça. Quatro servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em Dourados e uma advogada, todos da mesma família, associaram-se em quadrilha para aprovar pedidos de aposentadoria por invalidez, entre 2001 e 2003, segundo a denúncia. Eles chegavam a cobrar mais de mil reais dos solicitantes.
Os réus foram condenados, cada um, a dez anos, um mês e dez dias de prisão, inicialmente em regime fechado. Eles também terão que pagar, cada um, 63 dias-multa, sendo que cada dia multa equivale a 1/30 do salário mínimo da época.
A advogada do grupo atendia clientes que recebiam auxílio-doença e queriam se aposentar por invalidez. Ao invés de seguir o trâmite normal e apresentar o processo de aposentadoria à agência do INSS, ela encaminhava o pedido diretamente ao setor identificado como GBenin (Gerenciamento de Benefícios por Incapacidade), cujo coordenador era o próprio pai dela.
No setor, segundo o Ministério Público, não era protocolado nenhum pedido de aposentadora, apenas se analisava a solicitação e encaminhava aos médicos peritos, irmãos do chefe do setor e tios da advogada, que aprovavam a solicitação de aposentadoria, algumas vezes até sem realizar a perícia com o solicitante. A consulta, em casos como este, é procedimento obrigatório para quem deseja se aposentar por invalidez.
Uma outra tia da advogada, chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva do INSS, era a responsável pela supervisão do GBenin e tinha conhecimento desses procedimentos irregulares. “Mesmo ciente de que sua sobrinha protocolava os pedidos ao pai, ela fazia vista grossa e nada fazia para coibir a ação”, diz o MPF na denúncia.
Em alguns casos, os médicos peritos indicaram a advogada aos beneficiários do auxílio-doença, para que ela entrasse com o pedido de aposentadoria por invalidez. A advogada chegou a cobrar dois salários mínimos para que o cliente tivesse a aposentadoria aprovada.
Um dos clientes, em depoimento, disse que apenas uma vez esteve no escritório da advogada, e que não fez pedido de aposentadoria. Dois anos
depois, a advogada entrou em contato, comunicando a aposentadoria por
invalidez e solicitando que ele fizesse o pagamento dos honorários.
Os detalhes dessa situação em que se envolveram os membros da família estão contidos no processo que tramita na Justiça Federal de Dourados sob número 0003843-82.2003.403.6002
