Uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), que é ligada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Conselho da Comunidade, está permitindo que a Unidade Penal Ricardo Brandão (UPRB), em Ponta Porã, esteja recebendo a ampliação de cerca de 100 vagas.
As instituições decidiram unir forças para buscar medidas práticas para geração de vagas em presídios do Estado.
A construção das novas celas teve início no começo deste mês e está em fase de fundação. A previsão é que a obra seja concluída até setembro deste ano.
A mão de obra utilizada na construção é de internos do estabelecimento prisional. Os tijolos utilizados também estão sendo feitos pelos próprios detentos, com uma média de mil unidades por dia. Os trabalhos são acompanhados por profissional especializado e por um servidor penitenciário, que cuida da segurança e disciplina dos internos que atuam na obra.
No total, são 30 reeducandos envolvidos nas duas atividades; pelo trabalho, eles recebem remição de um dia na pena a cada três de serviços prestados, conforme determina a Lei de Execução Penal.
